República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5498-2019 Radicación n. ' 11001-02-03-000-2019-03656-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e R i o h a c h a ( L a G u a j i r a ) y Q u i n t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ), p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r Créditos I n v e r s i o n e s S a r a v e l i S. A. S. c o n t r a A n t o n i o José Marín C a b a r c a s y E n r i q u e A l b e r t o D e l u q u e C e p e d a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s e n mención, l a p r o m o t o r a instauró d e m a n d a e j e c u t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n pagaré, p o r l o q u e invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «el domicilio y habitación de las partes,..», 2.

E s e e s t r a d o l a rechazó p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e l a dirección a p o r t a d a d e l o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 6 - 0 0 e j e c u t a d o s, e n l a d e m a n d a n o c o r r e s p o n d e a ésta l o c a l i d a d, s i n o a l m u n i c i p i o d e S a n t a Tomás (Atlántico) y a l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a ( M a g d a l e n a ), p o r l o c u a l s o n c o m p e t e n t e s l o s J u z g a d o s d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiples d e a l g u n a d e éstas d o s u r b e s, d e a c u e r d o a l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.

E l j u z g a d o d e S a n t a M a r t a, r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e, declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, h a b i d a c u e n t a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e sí s e informó q u e u n o d e l o s e j e c u t a d o s t i e n e d o m i c i l i o e n S a n t o Tomás - Atlántico y e l o t r o e n l a c a r r e r a 2 6 n.° 1 5 - 6 3 B a r r i o E l L i b e r t a d o r e n S a n t a M a r t a - M a g d a l e n a; también s e d e s p r e n d e d e l título v a l o r a l l e g a d o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación debía r e a l i z a r s e e n l a c i u d a d d e R i o h a c h a, a través d e l p a g a d o r d e l a Secretaría d e Educación D e p a r t a m e n t a l d e L a G u a j i r a, c o n f o r m e a l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o c u a l e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o c o r r e s p o n d e a s u homólogo d e R i o h a c h a. CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l 2 Radicación n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - Q 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 6 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 5 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s e n j u i c i a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l a c c i o n a n t e, además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l c o n v o c a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A l r e s p e c t o l a S a l a h a m a n i f e s t a d o q u e: como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor territorial, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho qúe una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes.

( A C 2 7 3 8, 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 0 8 7 3 - 0 0 ). A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e «[e]n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e u n n e g o c i o jurídico o q u e i n v o l u c r a n títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l h a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f o m m domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 6 - 0 0 I j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui).

P o r e s o doctrinó l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e, c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un. título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la • determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u L 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e ^ e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e R i o h a c h a ( L a G u a j i r a ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a s e presentó p a r a c o b r a r e l i m p o r t e d e u n pagaré q u e, c o m o e x p r e s a e s t e debía c u m p l i r s e p o r l o s, e j e c u t a d o s e n l a c i u d a d d e R i o h a c h a a través d e l o s d e s c u e n t o s q u e h i c i e r a e l p a g a d o r d e l a Secretaría d e: Educación D e p a r t a m e n t a l d e L a G u a j i r a, estipulación q u e, ! s i n d u d a a l g u n a, o t o r g a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o e n mención, p o r s e r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l m u t u o, a i términos d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r e n d e, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l m i s m o ! s e r v i d o r j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, p o r q u e s i b i e n e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s e l f u e r o g e n e r a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n Radicación n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 6 - 0 0. e s t e c a s o también c o n c u r r e e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a d e u d a o f u e r o n e g o c i a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a f a c u l t a d d e e s c o g e n c i a d e l d e m a n d a n t e, c u a n d o h a y c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s d e n t r o d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a, v i n c u l a a l j u e z e l e g i d o p a r a t r a m i t a r l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o t a n t o, c o m o l a p r o m o t o r a eligió tácitamente a c c i o n a r a n t e e l j u e z d e R i o h a c h a, l o c a l i d a d d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, decisión q u e c o n f o r m e e l p r e c e d e n t e d e e s t a C o r t e ut supra, debió. r e s p e t a r e l I f u n c i o n a r i o q u e p r i m e r o conoció e l a s u n t o; coligiéndose q u e; l a d e m a n d a s e enviará a él. i i I 4.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e R i o h a c h a, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l S e g u n d o d e ! I 5 ' Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 5 6 - 0 0 Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e R i o h a c h a ( L a G u a j i r a ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifíquese.

AROLDO^WILSON QiriROZ MONSALVO \ M a g i s t r a d o 6