líepúbíiai d t ? Cohimbííi Cofte Suprema de Justicia Sata áe Casación Ciy'tl AC5497-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-04127-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 9 ). - S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s, P r i m e r o d e C a l i y P r i m e r o d e Popayán, a d s c r i t o s a s u s r e s p e c t i v o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, p a r a c o n o c e r l a d e m a n d a v e r b a l d e simulación p r o m o v i d a p o r O s c a r Iván Muñoz P a l a c i o s f r e n t e a Betulía P a l a c i o s R e a l p e. 1.

ANTECEDENTES 1. E l a c c i o n a n t e p r e t e n d e s e d e c l a r e l a «simulación relativa por interpuesta persona» d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s u s c r i t o c o m o v e n d e d o r p o r E m i l i o H o r a c i o A r g o t e D e l g a d o y c o m o c o m p r a d o r a p o r B e t u l i a P a l a c i o s R e a l p e, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 3. 7 3 2 d e l a Notaría S e g u n d a d e l Círculo N o t a r i a l d e Popayán. E n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a s e informó q u e l a v e c i n d a d y r e s i d e n c i a d e l a c o n v o c a d a e s '^Popayán'\s q u e l a c o m p e t e n c i a s e atribuyó a l o s R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 ^ 2 0 1 9 - 0 4 1 2 7 - 0 0 ^ f u n c i o n a r i o s d e e s a l o c a l i d a d, e n razón d e l «lugar de., ubicación del inmueble» e n a j e n a d o e n d i c h o a c t o L 2.

E l J u z g a d o a l q u e s e radicó i n i c i a l m e n t e e l l i b e l o, P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán, l o rechazó y envió p o r c o m p e t e n c i a a s u s homólogos d e C a l i, e n v i r t u d d e l n u m e r a l 1*^ d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e s t a r allí e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a ^. 3.

A s u t u r n o, e l P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e l a l o c a l i d a d d e d e s t i n o rehusó también e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y provocó l a colisión q u e s e r e s u e l v e, e s t i m a n d o q u e e l r e m i t e n t e desconoció q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l n e g o c i o s u p u e s t a m e n t e s i m u l a d o s e h a l l a e n s u m i s m a circunscripción, y q u e tratándose d e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l, e s e l f u e r o p r i v a t i v o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7 ^ ibídem e l q u e d e b e o p e r a r p a r a a s i g n a r e l i m p u l s o p r o c e s a l r e p u d i a d o ^.

I I. CONSIDERACIONES 1. C o m o l a discusión i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a f a c u l t a d p a r a d i r i m i r l a e s d e e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 1 F o l i o s 7 5 a 9 0, C d n o 1. ^ Folio 93, Cit 3 Folios 95 y 96, ibídem. 2 R a d. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 7 - 0 0 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p e l e r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e o r i e n t a r s u resolución c o n f u n d a m e n t o e n l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Capítulo I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r e l d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ibídem c o n s a g r a l a r e g l a g e n e r a l, q u e «/e/n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrarío, es competente el juez del domicilio del demandado», disposición q u e c e d e, o b l i g a t o r i a m e n t e, a n t e l a p r e s e n c i a d e a s u n t o s e n l o s q u e s e e j e r c i t a u n d e r e c h o r e a l y o t r o s más p u n t u a l m e n t e e n l i s t a d o s, d o n d e e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o p a s a a s e r e l d e l s i t i o e n e l q u e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s m a t e r i a d e l i t i g i o, s i e n d o así q u e e l n u m e r a l 7^ d e e s e p r e c e p t o i n d i c a q u e derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbre, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos, será competente, de modo privativo, el juez del lugar donde están ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 7 - 0 0 D e a c u e r d o c o n e s o s d o s c r i t e r i o s d e atribución, s i e n e l c a s o e x a m i n a d o s e está e n p r e s e n c i a d e l e j e r c i c i o d e u n d e r e c h o r e a l, o d e a l g u n o d e l o s p r o c e s o s específicamente r e l a c i o n a d o s, n o e s p o s i b l e a c u d i r a l a r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a c o n c e r n i e n t e a l iudex d e l a v e c i n d a d d e l e n j u i c i a d o, s i n o a l a r e a l, q u e e s p r i v a t i v a e i n s o s l a y a b l e. 4.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, d e e n t r a d a s e h a c e n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a acción d e simulación f o r m u l a d a n o e s r e a l s i n o p e r s o n a l, p o r n o c o m p o r t a r, p r o p i a m e n t e, e l d e s p l i e g u e d e f a c u l t a d e s p r o p i a s d e vtxi d e r e c h o r e a l, s i n o l a intención d e u n s u j e t o l e g i t i m a d o, p a r a q u e s e d e s c u b r a l a v e r d a d e r a intención d e l o s c o n c e r n i d o s e n u n n e g o c i o jurídico.

E n e s e s e n t i d o y a propósito d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a, l a C o r t e v i e n e señalando q u e pretensión declarativa de simulación de negocio jurídico ( ) no comporta por sí misma el ejercicio de acción real, razón por la cual prontamente se excluye la procedencia de la tesis ( ) de subsumir el supuesto en el evento de competencia privativa establecido en el numeral 7 del artículo 28 del Código General del Proceso"^.

Y e n o t r o c a s o simüar, l a Corporación i g u a l m e n t e h a d e s c a r t a d o l a aplicación d e l f o r o r e a l p a r a l a s a c c i o n e s s i m u l a t o r i a s, a l c o n s i d e r a r q u e s i 4 A C 3 6 9 3 - 2 0 1 7. 4 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 7 - 0 0 ''se pide declarar la simulación absoluta de un contrato de compraventa sobre inmueble, result(a) así claro que la discusión versa sobre el verdadero contenido y alcance de lo pactado por las partes, y no respecto de derechos reales (dominio, herencia, usufructo, uso o habitación, servidumbre, prenda e hipoteca), que, a la luz de lo previsto en el artículo 665 del Código Civil, son los únicos que dan lugar a las "acciones reales"^.

E n d e f i n i t i v a, c o m o l o p r e t e n d i d o p o r e l i n t e r e s a d o e s l a p r e v a l e n c i a d e l a v o l u n t a d v e r d a d e r a d e l n e g o c i o s o b r e l a o c u l t a, d e j a s i n s u s t e n t o l a posición a s u m i d a p o r e l j u z g a d o r d e C a l i, q u i e n e n contravía d e l o e x p u e s t o, l e d i o u n a connotación i n a p r o p i a d a a l a acción p r o p u e s t a, y d e p a s o, invocó e q u i v o c a d a m e n t e p a r a e l c a s o e l f u e r o p r i v a t i v o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 7° d e T p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

S e n t a d o l o a n t e r i o r, l u c e e v i d e n t e q u e e l f o r o q u e s u b s u m e l a p r e s e n t e d e m a n d a e s e l g e n e r a l, a n t e l a f a l t a d e e s c o g e n c i a d e o t r o p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e, d e d o n d e e m e r g e q u e e l j u z g a d o r c o m p e t e n t e v i e n e a s e r, e n p r i n c i p i o, e l d e l d o m i c i l i o d e l a c o n v o c a d a, Popayán^', d e a c u e r d o c o n l a afirmación e x p r e s a q u e e n e s e s e n t i d o s e h i z o e n e l e n c a b e z a d o d e l l i b e l o g e n i t o r, s i n q u e h a y a l u g a r a c o n f u n d i r, d o m i c i l i o c o n l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s. 6.

F i n a l m e n t e, p a r a r e s u m i r y c o n c l u i r, c o n a p o y o e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, d e b e a t e n d e r s e e l f a c t o r d e atribución c o n t e m p l a d o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l c a n o n 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r l o q u e s e l e remitirá e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l d e Popayán, d o m i c i l i o d e n u n c i a d o ^ A C 2 9 9 3 - 2 0 1 6 R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 7 - 0 0 d e l a. d e m a n d a d a, a l i g u a l q u e l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s n e g o c i a l e s a t a c a d a s, p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a. S e pondrá a l t a n t o d e e s t a determinación a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, señalando q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e Popayán e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e l p r o c e s o v e r b a l d e simulación p r o m o v i d o p o r O s c a r Iván Muñoz P a l a c i o s c o n t r a B e t u l i a P a l a c i o s R e a l p e. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a i n d i c a d a p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a o t r a i n v o l u c r a d a. Notifíquese, I I L D E C I S I Ó N A L V A R O F E: imO G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6