Ucpública d o C o l o m b i a G o r f B s u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a De Casación c i v i l AC5496-2019 Radicación n,** 11001-02-03-000.2019-04176-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a r m e n d e l V i b o r a l ( A n t i o q u i a ) y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a n z a n a r e s ( C a l d a s ), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o, e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r E n r i q u e Sánchez R e s t r e p o f r e n t e a G o n z a l o d e Jesús E c h e v e r r y M a y a. 1.

ANTECEDENTES , 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t E l a c t o r p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s u m a d e $ 3 0. 0 0 0. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e ""clausula penar, y, además, l a ""terminación anticipada!' d e u n ""contrato de compraventa" s u s c r i t o e n t r e él y e l d e m a n d a d o, e i n c u m p l i d o p o r éste último. 1. 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e e l j u e z p r o m i s c u o m u n i c i p a l d e M a n z a n a r e s ( C a l d a s ), p o r c o n c u r r i r, e n e s a c i u d a d, e l ""objeto contractuat. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 6 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 2 1 ) s e a b s t u v o d e g e s t i o n a r e l a s u n t o. E n s u c r i t e r i o, l o s c o m p e t e n t e s e r a n l o s j u e c e s d e C a r m e n d e l V i b o r a l ( A n t i o q u i a ), e n t a n t o allí s e u b i c a b a e l "domicilio del demandado". 1. 4.

E l despacho receptor. P o r p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 7 d e n o v i e m b r e u l t e r i o r ( f o l. 2 4 ), d e i g u a l m a n e r a s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l o, p o r q u e M a n z a n a r e s f u e e l s i t i o e s t i p u l a d o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o b r a d a s. 1. 5.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a b i s t o r i a s e b a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a n z a n a r e s ( C a l d a s ) c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e f e c t o, q u e e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a r e g l a 3 ^ d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, p o r así h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l acápite "procedimiento, cuantía y competencia", q u e l a atribuía p o r e l ' '( ) objeto contractual". 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 6 - 0 0 B a j o e s t e e s p e c t r o, e s c l a r o q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a p r e s e n t e tramitación e s e l j u z g a d o d e M a n z a n a r e s ( C e d d a s ), p u e s allí c o n c u r r e e l s i t i o d e satisfacción d e l a obligación d e p a g a r e l p r e c i o, p r e s u n t a m e n t e i n c u m p l i d a p o r e l e j e c u t a d o, q u e e s c u a n t o l e s i r v e d e b a s e a l e j e c u t a n t e p a r a e x i g i r, p o r l a vía c o e r c i t i v a, e l i m p o r t e d e l a cláusula p e n a l p a c t a d a e n e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a ^ s o b r e e l c u a l v i e n e n f u n d a d a s l a s súplicas. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3, DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e M a n z a n a r e s ( C a l d a s ).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Oficíese.

NOTIFÍQD^SE^-^ LUIS ARMANDO TOfiOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 1 V i s t o a f o l. 6. 3