Kcpúblicü de Co lombia Corte Suproma de Justicia Sala dBGasaeiói] Civil AC5495-2019 Radicación n,** 11001-02-03-000-2019-04003-00 Bogotá D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) y S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a (Boyacá), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o v e r b a l d e "cumplimiento" d e c o n t r a t o i m p u l s a d o p o r C e m e n t o s A r g o s S, A. f r e n t e a G e i d e r L e a n d r o C r i s t a n c h o C o r r e d o r y José A n t o n i o C r i s t a n c h o P e d r a z a. 1.

ANTECEDENTES L l. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. L a a c t o r a pidió q u e s e i n s t e a l o s d e m a n d a d o s a "cumplif e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a s u s c r i t o e l 1 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, q u e v e r s a, e n t r e o t r o s, s o b r e u n i n m u e b l e d e n o m i n a d o "El Tobo", u b i c a d o e n l a circunscripción r e g i s t r a l d e l m u n i c i p i o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o (Boyacá).

L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l o s d e m a n d a d o s i n o b s e r v a r o n l a s o b l i g a c i o n e s d i m a n a n t e s d e e s e n e g o c i o, p o r q u e, p o r h e c h o o c u l p a s u y o s, n o f u e p o s i b l e l a inscripción d e l a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 3 - 0 1 E s c r i t u r a Pública d e c o m p r a v e n t a ^ e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e, e n t a n t o, c u a n d o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l l a, e l r e g i s t r a d o r s e negó a i n s c r i b i r, a d u c i e n d o q u e " (.,. ) quien transfiere no es titular del derecho real de dominio ( )". 1. 2, Determinación de la competencia territorial.

L a radicó e n c a b e z a d e l o s j u e c e s d e D u i t a m a (Boyacá), p o r c o n c u r r i r, e n s u c i r c u i t o j u d i c i a l, éí "lugar de ubicación del inmueble y el (..,) sitio de cumplimiento del contrato que fue el municipio de PaipcC, 1. 3. Itinerario procesal. E n a u t o d e 1 5 d e j u b o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 9 2 - 9 4 ), e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a, d e s t i n a t a r i o i n i c i a l d e l l i b e l o, rehusó g e s t i o n a r l a c o n t r o v e r s i a. P a r a e l e f e c t o, a d u j o: ''El contrato de promesa estipula en la cláusula vigésima novena que las partes acuerdan el otorgamiento de la escritura pública en la Notaría de Paipa.

En la misma cláusula, parágrafo segundo, se otorga poder a Valeria Moreno Posada, para que firme la escritura de venta, autorizándola para convenir que se firme en la Notaría antes indicada o en la Notaría Treinta de Bogotá, o en la Notaría que convenga con la promitente compradora, "Finalmente, la venta del predio, relacionado con el contrato de promesa de compraventa, fue otorgada a través de la Escritura de Venta No, 1236 de fecha 3 de junio de 2016 de la Notaría Treinta de Bogotá D.C, es decir, el cumplimiento de la obligación ya se hizo en la anterior Notaría. "El actor eligió la competencia, por el lugar del cumplimiento del contrato, o sea el municipio de Paipa, sin embargo como ya [ s e ] indicó, las partes estipularon el cumplimiento del contrato en la Notaría de Paipa o en la Notaría Treinta de Bogotá, o en la Notaría que convengan las partes.

"Al haberse ya otorgado la escritura pública en la notaría Treinta de Bogotá D.C, no es viable tener en cuenta como lugar del ' C e l e b r a d a e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e l a E s c r i t u r a Pública 1 2 3 5 e x t e n d i d a a n t e e l N o t a r i o 3 0 d e l Círculo d e Bogotá D. C. y v i s i b l e a f o l i o s 8 y s i g u i e n t e s d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 2 V Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 3 - 0 1 cumplimiento el municipio de Paipa, luego no es atendible la invocación del numeral 3 " " del artículo 28 del C.G.P., para asignar la competencia álJuzgado del Circuito de Duitama".

C o n a p o y o e n e s o s a r g u m e n t o s, concluyó: "Se tiene entonces en el presente caso, que para establecer la competencia por el factor territorial se debe acudir al principio sentado por el numeral i ' * del artículo 28 del C.G.P., donde se asigna la competencia al juez del domicilio del demandado, ya que no se encuentra otra razón que permita colegir la parte competencia por la que se inclinó la parte demandante ( s i c ).

"Bn el escrito de demanda se indica que el domicilio del demandado lo es en el municipio de Restrepo (Meta), que de acuerdo con el mapa judiciál, hace parte del Circuito de Villavicencio". E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 4 d e a g o s t o p a s a d o ( f o L 9 9 ), e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r e l a s u n t o. D i j o así;

"( ) con las pretensiones de la demanda se busca que se ordene el cumplimiento de la promesa de venta ( ), según ¡o enseñado en el articulo 1546 del C.C., con los correspondientes perjuicios a los que haya lugar, pese a que ya se suscribió la escritura pública ante la Notaría de Bogotá, aquella no ha podido ser registrada en la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos [de Santa Rosa de Viterbo] por los motivos expuestos en la demanda, sin que con ello se haya dado cumplimiento a la obligación de hacer contenida en la promesa objeto de litigio ( ), pues para tener por cumplida la obligación contenida en el negocio jurídico cuestionado debió inscribirse la Escritura Pública contentiva de venta perfeccionándose con ello el contrato prometido.

"Por consiguiente, ya que en la presente acción para determinar la competencia por el factor territorial concurre a elección del demandante tanto el fuero personal ( ) como el fuero contractual { ), teniendo en cuenta que, se reitera, el actor hizo expresa mención dentro del escrito introductorio que su voluntad era dar aplicación al fuero contractual, es por lo que de conformidad con los argumentos expuestos fácil se concluye que el Estado competente es el ( ) Juzgado Civil del Circuito - Reparto de la dudad de Bogotá D. C.". 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 3 - 0 1 E l J u z g a d o T r e i n t a y S e i s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, e n proveído d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l s. 1 0 4 - 1 0 6 ), e i n v o c a n d o e l artículo 1 3 9 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, devolvió l a s d i l i g e n c i a s a l j u z g a d o d e l a c a p i t a l d e l M e t a, e n t a n t o, a s u m o d o d e v e r, l o p r o c e d e n t e e r a q u e e s a s e d e p l a n t e a r a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s, s i e s t a b a e n d e s a c u e r d o c o n l o a d v e r t i d o p o r e l f a l l a d o r d e D u i t a m a. 1. 4.

E l e s t r a d o d e V i l l a v i c e n c i o, r e c i b i d o e l p r o c e s o, planteó e l c o n f l i c t o n e g a t i v o, i n s i s t i e n d o y a m p l i a n d o l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n s u a u t o d e 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 9. 2- CONSIDERACIONES 2, 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine e s p r e c i s o p a r t i r d e d o s c o n s i d e r a c i o n e s e l e m e n t a l e s: q u e l o p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a, r e c t a m e n t e i n t e r p r e t a d a, e s e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a v e r t i d o e n l a E s c r i t u r a Pública 1 2 3 6 d e 2 0 1 6, e n relación c o n e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o "El Tobo"; y, s e g u n d o, q u e e l f u e r o o f o r o i n v o c a d o p o r l a p a r t e a c t o r a p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l f u e e l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3"" d e l artículo 2 8 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o. Nótese q u e l a d e e n t r e g a r jurídica y m a t e r i a l m e n t e l a c o s a e s, c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l artículo 1 8 8 0 ibídem y l o h a i n d i c a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a ^, obligación p r o p i a y c o n s u s t a n c i a l d e l a c o m p r a v e n t a y n o d e l a p r o m e s a. •2 C f r. C S J s e d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1973 { M. P. E r n e s t o Escallón); y 7 d e n o v i e m b r e d e 1975 ( M. P. José María E s g u e r r a ).

Y m u c h a s más. 4 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 3 - 0 1 2. 2. P u e s t a s l a s c o s a s d e e s t a m a n e r a, h a d e c o n c l u i r s e, n e c e s a r i a m e n t e, q u e e l l l a m a d o a g e s t i o n a r e l a s u n t o n o e s n i n g u n o d e l o s e s t r a d o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o s i n o e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o (Boyacá), p u e s e n e l ámbito d e s u c i r c u i t o j u d i c i a l e s d o n d e debió v e r i f i c a r s e, y - s u p u e s t a m e n t e - n o s e verificó, l a tradición d e l c i t a d o p r e d i o, a l e s t a r, allí, u b i c a d a l a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d o n d e éste está i n s c r i t o. 2. 3.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l f a l l a d o r d e l a a l u d i d a población d e Boyacá, p a r a q u e l o g e s t i o n e. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o (Boyacá).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

Notifíquesfe ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r 5