Repúblíni d e C J t t l o m h i a Corte S u p r e m a de J u s t i c i a S a l a de Casación c t r i i AC5493-2019 ALVARO FERNANDO GARCÍA RESTREPO Magistrado ponente Radicación n° 76001-31-03-009-2016-00228-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ) Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

" P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r MARTHA LUCIA MESA VILLA; ÁNGELA MARÍA, J A I M E ARTURO, LAURA PAOLA y JOSÉ FERNANDO R E S T R E P O ME^A, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación a d e l a n t a d o p o r DIANA y MANUEL JOSÉ R E S T R E P O CASTRO c o n t r a l o s m e n c i o n a d o s r e c u r r e n t e s y AURA PAOLA R E S T R E P O MESA.

ANTECEDENTES 1. A c t u a n d o e n s u condición d e h e r e d e r o s d e José N a b o r R e s t r e p o Ángel, l o s d e m a n d a n t e s s o l i c i t a r o n q u e c o n > i, V Radicación n"^ 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 a u d i e n c i a d e l o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a d o s -cón3aige supérstite d e l c a u s a n t e e h i j o s m a t r i m o n i a l e s d e José N a b o r y M a r t h a Lucía-, s e d e c l a r e q u e s o n r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d a s l a s v e n t a s c o n r e s e r v a d e u s u f r u c t o c o n t e n i d a s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 2 2 4 7, 2 2 4 8, 2 2 4 9, 2 2 5 0, 2 2 5 1, 2 2 5 2, 2 2 5 3 y 2 2 5 5, c o r r i d a s t o d a s e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0 e n l a Notaría N o v e n a d e l Círculo d e C a l i, r e g i s t r a d a s e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a d e l o s i n m u e b l e s m a t e r i a d e l o s r e s p e c t i v o s n e g o c i o s jurídicos, u b i c a d o s e n d i c h a c i u d a d y e n l o s m u n i c i p i o s d e l a C u m b r e y D a g u a, V a l l e d e l C a u c a. E n c o n s e c u e n c i a, p i d i e r o n d e c r e t a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a s d o n a c i o n e s e n c u b i e r t a s - p o r f a l t a d e insinuación-; o r d e n a r l a cancelación d e l o s a c t o s jurídicos q u e s e h a y a n i n s c r i t o c o n p o s t e r i o r i d a d a l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a; d i s p o n e r l a restitución d e l o s b i e n e s a l a sucesión d e José N a b o r R e s t r e p o Ángel j u n t o c o n l o s f r u t o s p r o d u c i d o s p o r e s t o s; y c o n d e n a r e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a ^ 2.

E n s u s t e n t o d e l a s a n t e r i o r e s súplicas, l o s g e s t o r e s señalaron, e n síntesis, l o s i g u i e n t e: 2. 1. José N a b o r R e s t r e p o y M a r t h a Lucía M e s a V i l l a c o n v i v i e r o n c o m o e s p o s o s h a s t a e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 1, f e c h a d e l a m u e r t e d e aquél. 2. 2.

F r u t o d e e s a relación d e j a r o n c o m o d e s c e n d e n c i a a l o s d e m a n d a d o s, h e r m a n o s R e s t r e p o M e s a, y ^ F o l i o s S S a l 0 3 d e i c. 1. 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 p a t r i m o n i a l m e n t e a d q u i r i e r o n u n sinnúmero d e b i e n e s q u e i n t e g r a r o n e l h a b e r c o n 3 m g a l y l a m a s a h e r e d i t a r i a d e l f a l l e c i d o. 2. 3.

D i a n a y M a n u e l José R e s t r e p o C a s t r o - h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e l c a u s a n t e -, c e l e b r a r o n u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e s u s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s c o n l o s h i j o s m a t r i m o n i a l e s d e José N a b o r, p e r o únicamente r e s p e c t o d e c i e r t o s b i e n e s, p u e s d e s u p a r t e n o conocían l a e x i s t e n c i a d e o t r o s, q u e p r e c i s a m e n t e f u e r o n m a t e r i a d e l a s v e n t a s e n t r e "madre a hijos o padre a hijos*\s e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0 e n l a m i s m a notaría. 2. 4.

E n t o d a s l a s e n a j e n a c i o n e s s u r t i d a s e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, s e excluyó a l o s h e r e d e r o s R e s t r e p o C a s t r o, a q u i e n e s p o r t a n t o l e s a s i s t e d e r e c h o p a r a q u e l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e c o m p r a v e n t a c o n r e s e r v a d e u s u f r u c t o r e g r e s e n a l a sucesión d e s u d i f u n t o p a d r e y s e a n r e p a r t i d o s c o n f o r m e a l a s r e g l a s h e r e d i t a r i a s. 2. 5.

L o s i n m u e b l e s i n c l u i d o s e n l o s a c u e r d o s s i m u l a d o s están e n posesión d e l o s h e r e d e r o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s j u n t o c o n s u p r o g e n i t o r a a c t u a r o n d e m a l a f e a l o c u l t a r l a e x i s t e n c i a d e l o s f u n d o s ^. 3. L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró c o n s e n t e n c i a d e 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, p o r m e d i o d e l a c u a l, e l J u e z N o v e n o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Calí resolvió n e g a r l a s 2 F o l i o s 8 8 a 1 0 3 d e l c. 1. 3 > Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y c o n d e n a r e n c o s t a s a l o s a c c i o n a n t e s ^. 4.

A l d e s a t a r l a apelación d e l o s a c c i o n a n t e s, e l T r i b u n a l revocó l o r e s u e l t o p o r e l a-quo, y e n s u l u g a r: ( i ) Declaró r e l a t i v a m e n t e s i m u l a d o s l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a c o n constitución d e u s u f r u c t o o b j e t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n s e r v a n d o v a l i d e z l a s d o n a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l p o r c e n t a j e e q u i v a l e n t e a 5 0 S M L M V p a r a e l 2 0 1 0 y n u l o e n l o q u e e x c e d a e s e v a l o r;

( i i ) negó e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e f r u t o s; ( i i i ) d i s p u s o l a cancelación p a r c i a l d e l a s e s c r i t u r a s públicas 2 2 4 7, 2 2 4 8, 2 2 4 9, 2 2 5 0, 2 2 5 1, 2 2 5 2, 2 2 5 3 y 2 2 5 5 d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, c o r r i d a s e n l a Notaría N o v e n a d e l Círculo d e C a l i, e n c u a n t o a l p o r c e n t a j e d e p r o p i e d a d p l e n a q u e q u e d a a f a v o r d e l a c e r v o h e r e d i t a r i o d e José N a b o r R e s t r e p o V i l l a;

( i v ) mandó i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a e n l o s f o l i o s d e matrícula r e s p e c t i v o s y l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s e f e c t u a d a s después d e l a inscripción d e l a d e m a n d a; ( v ) condenó s o l i d a r i a m e n t e a l o s d e m a n d a d o s y a s u s m a n d a t a r i o s a p a g a r a título d e sanción a n t e l a i m p r o s p e r i d a d d e l a t a c h a d e f a l s e d a d, e l e q u i v a l e n t e a q u i n c e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s; e ( v i ) i m p u s o c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s p a r a l o s d e m a n d a d o s " ^. 5.

L o s c o n v o c a d o s M a r t h a Lucía M e s a V i l l a, Ángela María, J a i m e A r t u r o, L a u r a Pacía y José F e r n a n d o R e s t r e p o M e s a f o r m u l a r o n e n t i e m p o r e c u r s o d e casación q u e, 3 F o l i o 4 5 7 d e l c. 1 - A. " F o l i o s 3 2 a 3 6 d e l c. d e l T r i b u n a l, 4 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 c o n c e d i d o p o r e l a d - g u e m y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a ^.

LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n, así: 1. V e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y a c r e d i t a d a l a legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a y p a s i v a, s e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, p o r q u e c o n c u r r e n e n e s t e a s u n t o u n a "pluralidad de indicios graves concordantes y convergentes que confirman un entramado que apunta unívocamente hacia la simulación relativa!', p o r c u a n t o "las susodichas compraventas encubren una donación, la que es válida única y exclusivamente hasta el valor de los 50 SMLMV'. 2.

P o r l a s i n g u l a r i d a d q u e e s p r o p i a a l a simulación, a d q u i e r e n v i t a l i m p o r t a n c i a l o s i n d i c i o s, q u e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o s o n: 2. 1. E l parentesco, p u e s, t o d o s l o s c o n t r a t o s c u e s t i o n a d o s s e c e l e b r a r o n e n t r e p a d r e s e h i j o s. E n s e i s d e e l l o s a p a r e c e c o m o v e n d e d o r a l a m a d r e, M a r t h a Lucía M e s a, y e n o t r o s d o s e l e n a j e n a n t e e s e l p a d r e, José N a b o r R e s t r e p o ÁngeL ^ F o l i o s 3 3 a 8 2 d e l c. d e l a C o r t e. 5 Radicación if 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 2. 2.

La c a u s a s i m u l a n d t y a q u e e s i n n e g a b l e q u e s e procedió a o t o r g a r l a s a l u d i d a s e s c r i t u r a s públicas p a r a s u s t r a e r b i e n e s d e l a m a s a h e r e d i t a r i a d e José N a b o r R e s t r e p o y a d j u d i c a r l o s d i r e c t a m e n t e y e n v i d a a s u s h i j o s h a b i d o s d e n t r o d e l m a t r i m o n i o c o n M a r t h a Lucía M e s a; i n f e r e n c i a q u e s e r e f u e r z a a l t e n e r e n c u e n t a q u e e l 1° d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, José N a b o r otorgó t e s t a m e n t o a b i e r t o e n l a Notaría Séptima d e l Círculo d e C a l i, d o n d e d i s p u s o d e a l g u n o s b i e n e s a f a v o r d e s u e s p o s a e h i j o s m a t r i m o n i a l e s, y r e s p e c t o d e t o d o s l o s l e g i t i m a r i o s s e limitó a d e j a r l e s "lo que por ley les corresponde como legítimas rigurosas".

N o s e d i s c u t e, t a m p o c o, q u e l o s h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s v e n d i e r o n s u s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s e n l a sucesión d e José N a b o r, o b v i a m e n t e q u e b a j o e l e n t e n d i d o d e u n número m e n o r d e b i e n e s, p o r q u e carecían d e l c o n o c i m i e n t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s más. 2. 3.

La falta de necesidad apremiante de vender los bienes, e n t a n t o q u e l o s p r e t e n s o s v e n d e d o r e s g o z a b a n d e g r a n s o l v e n c i a económica a l p e r c i b i r r e n t a s d e n u m e r o s o s a c t i v o s, y además habían c o n s t i t u i d o v a r i o s C D T s, P o r l o m i s m o, sí e l l o s hacían g a l a d e g r a n h o l g u r a rentística, n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d o c o m o h a b i t u a l q u e e n e l e s t a d o c r e p u s c u l a r d e s u e x i s t e n c i a e l l o s s e d e s h a g a n d e c u a n t i o s o s y a p r e c i a d o s i n m u e b l e s d e s u a c e r v o p a t r i m o n i a l, a c a m b i o d e u n p r e c i o m u y i n f e r i o r a s u v a l o r c o m e r c i a l. 2. 4.

La suscripción de las escrituras públicas el mismo día, 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, e s a l t a m e n t e i n d i c a t i v a d e q u e l a s v e n t a s allí r e f e r i d a s n o c o r r e s p o n d i e r o n a u n a 6 Radicación n ' ^ 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 negociación r e a l. P a r a d a r c u e r p o a e s a i n f e r e n c i a s e s u m a q u e e n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s a c t o s d e adquisición n o s e e s t a b l e c i e r o n l a s alícuotas d e d o m i n i o d e l o s c o m p r a d o r e s. 2. 5.

La constitución en los actos escriturarios de derecho real de usufructo a perpetuidad, q u e p o r l a s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s y económicas d e l o s v e n d e d o r e s - p a d r e s d e l o s c o m p r a d o r e s - s e o f r e c e d e s p r o p o r c i o n a d o, s a l v o s i l a v e n t a n o e s r e a l. 2. 6. Ansencia de una mayor precaución o cautela respecto de los elementos esenciales del contrato de compraventa, d a d o q u e s i l o s c o n t r a t a n t e s conocían d e a n t e m a n o d e l a e x i s t e n c i a d e d o s h e r e d e r o s más - h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s -, p a r a e v i t a r c o n d u c t a s equívocas y u n a p o s t e r i o r d e m a n d a, d e b i e r o n a s u m i r m a y o r previsión y p e r s p i c a c i a e n p r o c u r a d e p a t e n t i z a r, "más allá de toda duda razonable", e l p a g o e f e c t i v o d e l p r e c i o y n o q u e d a r s e c o n l a s i m p l e afirmación f o r m a l d e l i n s t r u m e n t o. E n e f e c t o, según l o p r e v i s t o e n l o s artículos 1 7 5 7 d e l Código C i v i l y 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u i e n a f i r m a h a b e r r e a l i z a d o u n p a g o a s u m e l a c a r g a d e a c r e d i t a r l o, y e n e s t e a s u n t o, l o s d e m a n d a d o s "se sustrajeron del deber primario de acreditar el pago, y no hubo conato probatorio que apuntara en esa dirección, cuando estaban en posición ventajosa para ello". 2.7.

Falta de movimientos en cuentas bancarias y ausencia de entrega del precio, q u e d e n o t a n l a simulación d e l a s v e n t a s, y a q u e s o b r e e s o s a s p e c t o s l o s c o m p r a d o r e s n a d a d i c e n y l a v e n d e d o r a c a l l a s o b r e e l d e s t i n o d a d o a 7 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 d i n e r o s r e c i b i d o s, q u e a l c a n z a r o n l a c i f r a d e $ 8 4 8. 5 2 9, 0 0 0, a p e s a r d e q u e "los dictados de la experiencia y la costumbre aconsejan para ello valerse del sistema bancario". 2. 8.

Precio exiguo, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o c o n l a p r u e b a p e r i c i a l p r a c t i c a d a d e n t r o d e l p r o c e s o, s e a r r i b a a l a conclusión d e q u e e l v a l o r c o m e r c i a l d e l o s i n m u e b l e s p a r a 2 0 1 0 l l e g a b a a $ 2. 5 5 5. 6 8 1. 7 0 3, a l p a s o q u e e n l a s e s c r i t u r a s públicas s e consignó u n v a l o r n o t o r i a m e n t e i n f e r i o r q u e r o n d a l o s $ 8 4 8. 6 2 9. 0 0 0.

A h o r a b i e n, también d e b e c o n s i d e r a r s e l a constitución d e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o a f a v o r d e l o s v e n d e d o r e s, q u e i n c i d e o b v i a m e n t e e n l a valuación d e l o s i n m u e b l e s, p e r o "sin que dicha circunstancia detracte sustancialmente su valor intrínseco". N o e s d e r e c i b o l a c o a r t a d a d e s e r c o s t u m b r e l a fijación d e u n p r e c i o i n f e r i o r a l r e a l p a r a e f e c t o s fiscales, p o r q u e e s t a hipótesis, d e u n l a d o, n o s e s o s t u v o p o r l o s p r i n c i p a l e s i n t e r e s a d o s q u i e n e s s e a c o g i e r o n i r r e s t r i c t a m e n t e a l o s términos d e l a s e s c r i t u r a s públicas, y d e l o t r o, p o r c u a n t o a l h a b e r h e r e d e r o s e x c l u i d o s d e d i c h o s a c t o s s e imponía a d o p t a r n o r m a s d e c o n d u c t a q u e d i s i p a r a n c u a l q u i e r d u d a. 2. 9.

La pasividad para oponerse o resistir a las pretensiones, e s o t r o i n d i c i o q u e s u r g e d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a p a r t e d e m a n d a d a, p o r q u e a l p r o c e s o n o arrimó m e d i o s d e convicción t e n d i e n t e s a s o s t e n e r l a r e a l i d a d d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a, c r e y e n d o s u f i c i e n t e r e m i t i r a l o s términos d e l a s e s c r i t u r a s públicas q u e l o s c o n t i e n e n. E l e s f u e r z o p r o b a t o r i o d e l o s a c c i o n a d o s "extrañamente estuvo 8 Radicación n ' ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 dirigido en principio a impugnar la paternidad y en consecuencia su ausencia de legitimación para solicitar la simulación, intento vano, anodino por contraevidente, y adosar las declaraciones de renta de los compradores para acrisolar su capacidad adquisitiva y económica que nunca fue puesta en duda".

S o b r e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s s e d e b e d e c i r q u e l a s e x c u s a s p o r e l l o s p l a n t e a d a s p a r a j u s t i f i c a r l a s v e n t a s s o n "deleznables" y "en buena medida absurdas". E n e f e c t o, M a r t h a Lucía M e s a, e s p o s a d e José N a b o r R e s t r e p o, afirmó r o t u n d a m e n t e q u e e l l a s i e m p r e e s t a b a a l día e n e l p a g o d e i m p u e s t o s, q u e l o s d i n e r o s q u e recibía p o r r e n t a s y o t r o s s e r v i c i o s l o s c a p i t a l i z a b a e n i n m u e b l e s, c o n l o c u a l, "no luce plausible o razonable que ante la carga impositiva la mejor salida sea la venta de los inmuebles, cuando han hecho precisamente lo contrario durante toda su existencia, además, por cuanto casi todos los bienes eran productivos y estaban dados en arrendamiento, su solvencia económica era boyante y la liquidez tal que hasta tenían depósitos en CDTs, por tanto ninguna preocupación representaba el pago de impuestos, como no lo había sido antes y era un gasto más dentro de su próspera administración de sus negocios.

Ahora, si esta hubiese sido la real situación e intención de los vendedores no había lugar a disponer de varios y significativos acervos patrimoniales sino que hubiese sido suficiente con la venta de uno de ellos, lo que per se fulmina la estratagema". 9 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 3. L a p l u r a l i d a d d e i n d i c i o s g r a v e s, c o n c o r d a n t e s y c o n v e r g e n t e s a p u n t a unívocamente a l a simulación r e l a t i v a, p o r c u a n t o l a s c o m p r a v e n t a s e n c u b r e n u n a donación q u e e s válida, únicamente, h a s t a 5 0 s. m d. m. v. p a r a l a f e c h a d e s u celebración, c o n f o r m e l o r e g l a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo V d e l D e c r e t o 1 7 1 2 d e 1 9 8 9, e s d e c i r, q u e l o s a c t o s d e g r a t u i d a d s u b y a c e n t e s conservarán v a l i d e z h a s t a $ 2 5. 7 5 0. 0 0 0, q u e s e d e b e c o n t r a s t a r c o n e l v a l o r c o m e r c i a l d a d o a l o s b i e n e s e n e l d i c t a m e n a p o r t a d o y r e n d i d o e n a u d i e n c i a p o r e l p e r i t o. 4.

N o h a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s f r u t o s c i v i l e s r e c l a m a d o s e n l a d e m a n d a, p o r q u e l o s d e m a n d a n t e s s e s u s t r a j e r o n i n t e n c i o n a l m e n t e d e l a c a r g a q u e l e s correspondía p a r a e s t i m a r l o s j u r a m e n t a d a m e n t e c o m o l o m a n d a e l artículo 2 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.

F i n a l m e n t e, c o m o l a t a c h a d o c u m e n t a l d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e l o s d e m a n d a n t e s s e encontró n o p r o b a d a, c o n f o r m e l o i n d i c a e l artículo 2 7 4 d e l C. G. P., s e c o n d e n a a éstos a l p a g o d e 1 5 S M L M V, l o s c u a l e s d e b e n s e r a s u m i d o s s o l i d a r i a m e n t e p o r e l a p o d e r a d o j u d i c i a l, t o d a v e z q u e actuó s i n autorización e x p r e s a d e s u s m a n d a n t e s. LA DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO S e a p o y a e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y s e h a c e c o n s i s t i r e n l a violación 1 0 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 i n d i r e c t a d e l o s artículos 8 2 6, 1 7 6 6 3̂ 1 8 4 9 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s a l a p r e c i a r s e i n d e b i d a m e n t e l a p r u e b a indiciaría, l o s q u e l l e v a r o n a l T r i b u n a l a d e c l a r a r l a simulación y d e s e s t i m a r l a r e a l i d a d d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a y l a constitución d e u s u f r u c t o s o b r e l o s b i e n e s m a t e r i a d e negociación. E n e l d e s a r r o l l o d e l e m b a t e y p a r a p r o c u r a r d e m o s t r a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s e n l a ponderación d e l a p r u e b a i n d i r e c t a, e n l a d e m a n d a s e e x p o n e l o s i g u i e n t e: 1.

R e s p e c t o d e l i n d i c i o d e p a r e n t e s c o, e l y e r r o d e l T r i b u n a l r a d i c a e n l a i n f e r e n c i a e f e c t u a d a, a l d a r l e u n v a l o r p r o b a t o r i o s u p e r i o r a l c o n s i d e r a d o d e n t r o d e l a lógica y g r a v e d a d, y a q u e l a c o n s a n g u i n i d a d e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s e s i n s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r e l ánimo d e d e f r a u d a r c o n l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d o s. E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e omitió l a t a r e a d e a n a l i z a r a f o n d o l o s p a c t o s e n t r e f a m i l i a r e s, c o m o q u i e r a q u e e r a u n h e c h o común e n e l g i r o o r d i n a r i o d e l a f a m i l i a R e s t r e p o M e s a, l o q u e s e r e c o n o c e e n l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r l o s h e r m a n o s D i a n a y M a n u e l José R e s t r e p o C a s t r o. 2.

E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l i n d i c i o l l a m a d o "causa simulandi", e l ad-quem hizo u n "falso juicio de raciocinio", p o r q u e l o s v e n d e d o r e s n o s e d e s p r e n d i e r o n d e s u s b i e n e s más p r e c i a d o s, s i n o d e o c h o p r e d i o s q u e p a r a e l l o s n o r e p r e s e n t a b a n "un mayor valor significativo'', p u e s t o q u e e n 1 1 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 e l h a b e r d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e M a r t h a L u i s a M e s a V i l l a y José N a b o r R e s t r e p o q u e d a r o n más d e veintiún i n m u e b l e s r e l a c i o n a d o s e n l a a l u d i d a v e n t a d e d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s. - Además, s e equivocó e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o a l e s t i m a r q u e l a c a u s a p a r a s i m u l a r consistía e n s u s t r a e r h a b e r e s d e l a m a s a h e r e d i t a r i a, t o d a v e z q u e p a r a l a época d e l a s v e n t a s l o q u e existía e r a u n a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e s e disolvió a l a m u e r t e d e José N a b o r R e s t r e p o, u n año después. Así m i s m o, n o e s c i e r t o c o m o l o a s e g u r a e l j u z g a d o r, q u e l o s d e m a n d a n t e s n o t u v i e r a n c o n o c i m i e n t o d e o t r o s b i e n e s a l m o m e n t o e n q u e v e n d i e r o n s u s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s, c o m o s e c o r r o b o r a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e n d i d o p o r D i a n a R e s t r e p o C a s t r o. 3.

E l i n d i c i o d e r i v a d o d e l a f a l t a d e n e c e s i d a d d e l o s v e n d e d o r e s p a r a d e s p r e n d e r s e d e l o s i n m u e b l e s, s e b a s a e n u n "falso juicio de identidad y raciocinio", y a q u e e x i s t e d e n t r o d e l p r o c e s o u n "contraindicio", g e n e r a d o a p a r t i r d e l a declaración d e p a r t e d e M a r t h a Lucía M e s a, e n l a q u e s e m a n i f i e s t a b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o l a justificación d e l a s v e n t a s p a r a o b t e n e r e f e c t i v o e n a r a s d e p a g a r i m p u e s t o s ( r e n t a, p r e d i a l, m e g a o b r a s ) y "arreglar" los i n m u e b l e s, h a b i d a c u e n t a d e s u antigüedad, 4.

E n c u a n t o a l i n d i c i o e s t a b l e c i d o a p a r t i r d e l o t o r g a m i e n t o d e l a s e s c r i t u r a s públicas e l m i s m o día, e l "falso juicio de raciocinio" r a d i c a e n n o c o n t e m p l a r s e p o r p a r t e d e l T r i b u n a l l a s m a n i f e s t a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r l o s 1 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 c o n t r a t a n t e s e n s u s i n t e r r o g a t o r i o s, r e l a t i v a s a q u e l a s i n s t r u m e n t o s públicos s e correrían t o d o s u n a v e z p a g a d o t o d o e l p r e c i o p a c t a d o y e n idéntica c a l e n d a, p a r a e v i t a r s o b r e c o s t o s. 5.

E n l o q u e atañe a l a constitución d e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o s o b r e t o d o s l o s b i e n e s v e n d i d o s, e l T r i b u n a l d e s a t i n a a l d e d u c i r d e allí u n i n d i c i o, p o r q u e d a d a l a c a p a c i d a d económica d e l o s c o m p r a d o r e s y v e n d e d o r e s, "no era de interés alguno vender los inmuebles adquiridos ni tampoco despojar a los padres vendedores de las rentas o cánones que producían dichos bienes que se utilizarían con fines de mejoras a otros inmuebles, en condiciones de demasiada antigüedad". 5.

S e d e s a c i e r t a e n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a a l p l a n t e a r c o m o i n d i c i o e l n o p a g o d e s u m a s d e d i n e r o p o r l a s v e n t a s r e a l i z a d a s, p u e s e n l a s e s c r i t u r a s públicas r e s p e c t i v a s e s "evidente el hecho indicador del pago", l o c u a l e s s u f i c i e n t e c o m o p r u e b a según l o r e g l a d o e n e l artículo 1 9 3 4 d e l Código C i v i l. P e r o, además, q u e e l p r e c i o s e pagó e f e c t i v a m e n t e s e c o m p r u e b a c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e y l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l o s v e n d e d o r e s y c o m p r a d o r e s. 7, N o a n d u v o a c e r t a d o e l T r i b u n a l a l i n f e r i r u n i n d i c i o d e l a a u s e n c i a d e m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s e n l a s c u e n t a s d e l o s c o n t r a t a n t e s, d a d o q u e a c u e r d o c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e r e n d i d o s e n e l p r o c e s o, quedó c l a r a m e n t e e s t a b l e c i d o q u e e l p a g o p o r l o s i n m u e b l e s a d q u i r i d o s s e h i z o e n e f e c t i v o, p o r l o q u e "a pesar de sí contar con cuentas bancarias y 1 3 Radicación n*^ 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 realizar movimientos en las mismas por su condición de rentistas de capital, tanto compradores como vendedores, no file necesario allegar prueba de ello al proceso pues nunca fue requerida por el juez de primera instancia ni por la parte contraria, antes bien, el juez objetó y prohibió las preguntas inherentes a los medios para el pago por considerar subjetivo el modo de pago en efectivo o mediante cuentas bancarias ". 8.

E n e l c a s o d e l i n d i c i o l l a m a d o p r e c i o e x i g u o, s e p u e d e a f i r m a r, inequívocamente, q u e l o p r o b a d o e s q u e " n o existen elementos de convicción que den cuenta del justiprecio específico de la nuda propiedad " y q u e "el precio de las compraventas es el que en ellas quedo consignadas", p o r l o t a n t o, s e e q u i v o c a e l T r i b u n a l, p u e s, a l "inferir la existencia de un precio exiguo por el cotejo o que plasma el valor contemplado en los instrumentos públicos de ventas con la pericial, alteró su contenido y pasó por alto que en las mismas se evalúan bienes inmuebles concebidos en su dominio absoluto, y no la nuda propiedad, objeto de negociación". 9.

E l i n d i c i o extraído d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l o s d e m a n d a d o s, e s t o e s, l a p a s i v i d a d p a r a r e s i s t i r u o p o n e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s, c o n s t i t u y e u n f a l s o r a c i o c i n i o, p u e s t o q u e e s e v i d e n t e q u e l o s a c c i o n a d o s c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a pronunciándose s o b r e l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s, a c t u a r o n d e b u e n a f e, r e s p e t a n d o l o s p r i n c i p i o s d e l e a l t a d y p r o b i d a d y "prestaron al juez su colaboración para la práctica de pruebas periciales, de avalúos comerciales, grafológicas, y diligencias de interrogatorios de parte y de oficio, además que siempre comparecieron a las audiencias citadas y nunca 1 4 Radicación n " ^ 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 evadieron respuestas o se negaron a responder pregunta alguna pues siempre buscaron el esclarecimiento de los. hechos objeto del proceso".

CONSIDERACIONES 1. E n e l m a r c o d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 5, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s, entendiéndose p o r e s t o último, q u e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r e l c e n s o r c o m b a t a n c a b a l e íntegramente l o s g e n u i n o s s o p o r t e s d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s a d o p t a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p u e s, c o m o h a d i c h o l a C o r t e, e n d o c t r i n a q u e m a n t i e n e v i g e n c i a, "si el laborío del acusador no los comprende a cábalidad, al margen de que el juzgador de instancia hubiere podido incurrir en las falencias 1 5 Radicación n * ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 denunciadas, su sentencia no podría quebrarse en virtud del recurso extraordinario"^.

P o r l o t a n t o, p r o p i o e s e n t e n d e r q u e s i e l r e p r o c h e e l e v a d o s e h i z o c o n s i s t i r e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o, s e i m p o n e a l c e n s o r, c o m o mínimo, e s p e c i f i c a r d e t a l m a n e r a e l y e r r o, q u e r e s u l t e p o s i b l e p a r a l a C o r t e e s t a b l e c e r e n qué consistió l a f a l l a d e l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a, e s t o e s, s i pretirió o tergiversó l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o, o s i s u p u s o u n o i n e x i s t e n t e. P e r o n o b a s t a e l señalamiento d e l e r r o r d e e s a f o r m a. E s i m p e r i o s o, además, s u comprobación, según e l m a n d a t o e x p r e s o d e l a p a r t e final d e l l i t e r a l a ) d e l n u m e r a l 2*^ d e l p r e c i t a d o p r e c e p t o. C o n e s e propósito, c o r r e s p o n d e a l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a r l o s m e d i o s d e convicción i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d o s; s i n g u l a r i z a r l o s p a s a j e s d e e l l o s e n l o s q u e recayó e l y e r r o; y c o n t r a s t a r s u c o n t e n i d o o b j e t i v o c o n l o q u e e l T r i b u n a l coligió, o debió d e d u c i r, d e l o s m i s m o s. E n e s t e p u n t o, b u e n o e s m e m o r a r q u e p a r a a t e n d e r e l d e b e r d e demostración d e l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e s e a t r i b u y a n a l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o, l a C o r t e h a i n d i c a d o q u e '^Es insuficiente limitarse a esbozar o delinear el supuesto yerro en que habría incurrido el juzgador, siendo necesario me se acredite cabalmeyite, esto es, que se le presente a la Corte no como una mera opinión divergente de la del sentenciador, por ^ C S J A C d e 1 9 d e d i c. d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 3 8 - 0 1. 1 6 Radicación n° 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 atinada o versada que resulte, sino como corolaño de una evidencia que, por sí sola, retumbe en el proceso. 'El impugnante -ha puntualizado la Sala-, al atacar la sentencia por error evidente de hecho, se compromete a denunciar y demostrar el yerro en que incurrió el Tribunal, como consecuencia directa del cual se adoptó una decisión que no debía adoptarse' (CCXL, pág. 82), agregando que 'si impugnar es refutar, contradecir controvertid lo cual exige, como mínimo, explicar qué es aquello que se enfrenta, fundar una acusación es entonces asunto mucho más elaborado, comoquiera que no se loara c o n un simple alegar me el juzgador de instancia carece de razón, sino que impone, para el caso de violación de la ley por la vía indirecta, concretar los errores que se habrían cometido al valorar unas específicas pruebas, y mostrar de qué manera esas equivocaciones incidieron en la decisión que se repudia' (se subraya; auto de 29 de agosto de 2000, exp. 1994- 0088), (... ).

En suma, la exigencia de la demostración de un cargo en casación, no se satisface con afirmaciones o negaciones yanorámicas -o generales- sobre el tema decidido, así éstas resulten pertinentes respecto de las conclusiones del Tribunal siendo menester suverar él umbral de la enunciación o descripción del yerro, vara acometer, en concreto, él enjuiciamiento insoslayable de los argumentos del fallador, lo que se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada".

S e s u b r a y a ^, 2. L a t a r e a e s b a s t a n t e más c o m p l e j a c u a n d o d e c o n t r o v e r t i r l a apreciación d e l a p r u e b a indiciaría s e t r a t a, p u e s, d e a c u e r d o c o n l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s o l i d a d a d e l a C o r t e, "apenas en casos muy excepcionales es posible corregir la labor apreciativa hecha por el Tribunal"^, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e s t e g o z a d e u n a p o n d e r a d a autonomía p a r a c a l i f i c a r l o s i n d i c i o s y d e d u c i r d e e l l o s h e c h o s n o p r o b a d o s. P o r l o m i s m o, p a r a d e r r u i r l a evaluación d e d i c h a p r o b a n z a i n d i r e c t a, e s m e n e s t e r d e m o s t r a r c o n l a s u f i c i e n t e c l a r i d a d y precisión, q u e s e está e n p r e s e n c i a d e u n c a s o e x c e p c i o n a l q u e p o s i b i l i t a q u e b r a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o p o r e j e m p l o, c u a n d o "el sentenciador tenga ^ C S J, s e d e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, R a d. N o. 5 6 7 0. ^ CSJ se d e 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 2 0 0 0 5 5 0 1. 1 7 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 por probados hechos básicos sin estarlo, es decir, que huya sacado deducciones de hechos que no están acreditados en el proceso; o que haya ignorado hechos debidamente comprobados, suficientes por si mismos para imponer una consecuencia contraria a la del fallo; o que haya dejado de relacionar los varios indicios entre sí; cuando de esta labor habría necesariamente de deducirse una conclusión opuesta a la abrazada por él; o, en fin, cuando en la interpretación de los indicios o en la operación de conectar unos con otros, haya establecido una relación que repugna la lógica en la relación de causa a efecto"^.

E n o t r o s términos, f o r m a l m e n t e n o resultsiría idóneo e l c o m b a t e q u e e n casación, s i n o s e c i r c u n s c r i b e a l o s c i t a d o s e v e n t o s d e excepción, y p o r e l c o n t r a r i o p r o p o n e, s o b r e e l catálogo d e i n d i c i o s r e l a c i o n a d o s p o r e l j u z g a d o r, u n análisis d i v e r s o a l c o n c r e t a d o e n l a p r o v i d e n c i a r e f u t a d a, p a r a p o r e s a vía i n f e r i r c o n s e c u e n c i a s c o n t r a r i a s a l a s h a l l a d a s e n e s t a. Y e s q u e p a r a r e f u t a r l a valoración p r o b a t o r i a e n g e n e r a l y l a d e l o s i n d i c i o s e n p a r t i c u l a r, sólo p u e d e e x c e p c i o n a l m e n t e t e n e r s e a c c e s o a l a casación m e d i a n t e u n s o p o r t e a d e c u a d o, e s t o e s, l a c a b a l demostración d e u n e r r o r p a t e n t e e n l a evaluación d e l a p r u e b a, c o n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s a n o t a d a s p a r a l a s p r o b a n z a s i n d i r e c t a s. O c o m o s e d i j o r e c i e n t e m e n t e p o r l a S a l a, e n p a l a b r a s m u y c l a r a s: "Con apoyo en tal estructura de la prueba indiciaría, es viable colegir que su errada ponderación fáctica solamente C S J GJ.,tCXÜt, p. 1 9 0. 1 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 puede darse, en primer lugar, por la incorrecta apreciación de los hechos indicadores, ya sea por preterirse los efectivamente demostrados, o por desfigurarse al punto de hacerles perder los efectos que de ellos se derivan, o por suponerse unos inexistentes; y, en segundo lugar, porque el raciocinio del sentenciador al deducir el hecho indicado, contradiga abierta y notoriamente el sentido común o las leyes de la naturaleza"^^. 3.

P u e s b i e n, a l a v i s t a d e l o e x p u e s t o, d e l a s n o r m a s c i t a d a s y e n aplicación d e t a l d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l, c u m p l e señalar q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n c u r r e e n l a c a u s a l d e inadmisión p r e v i s t a e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o;

"Cuando no reúna los requisitos formales", t o d a v e z q u e n o h a y precisión y c l a r i d a d e n l a postulación d e l y e r r o fáctico e n q u e s u p u e s t a m e n t e incurrió e l T r i b u n a l, y m u c h o m e n o s demostración d e l m i s m o. E n e f e c t o, está v i s t o q u e l o s i m p u g n a n t e s l o q u e p r e t e n d e n c o n s u l i b e l o n o e s d e n u n c i a r u n o s específicos e r r o r e s d e h e c h o, s i n o i m p o n e r s u p r o p i a evaluación d e t o d o e l a c e r v o q u e sirvió a l T r i b u n a l p a r a f i j a r l o s i n d i c i o s e x p l i c i t a d o s y e l a b o r a r l o s a r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s c o n l o s q u e d e d u j o l a simulación r e l a t i v a d e l o s c o n t r a t o s s o b r e l o s q u e v e r s a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o q u e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, l o q u e n o r e s u l t a a d m i s i b l e c o m o y a s e explicó, p o r q u e c o n e l l o s e convertiría e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e 1 ° C S J s e d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, R a d. 1 9 9 9 - 0 0 3 0 1 - 0 1. 1 9 Radicación n ' ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 casación e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a q u e permitiría u n a n u e v a valoración d e t o d a l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n e l p r o c e s o. Y l a casación, s o b r a r e c o r d a r l o, n o está p a r a e s a función, q u e e s p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s, y q u e s e r e f u e r z a c o n l a presunción d e a c i e r t o d e l o d e c i d i d o e n e s e s e n t i d o p o r e l T r i b u n a l. P a r a u n m a y o r d e t a l l e d e l a d e f i c i e n c i a f o r m a l a d v e r t i d a e n l a d e m a n d a d e casación, p r o c e d e a i n d i c a r s e l o s i g u i e n t e: 3.

L E n l o t o c a n t e c o n e l i n d i c i o d e p a r e n t e s c o, e l a t a q u e s e limitó a c e n s u r a r l a i n f e r e n c i a e f e c t u a d a, p o r q u e s e l e d i o a l a c o n s a n g u i n i d a d d e l o s c o n t r a t a n t e s u n p e s o p r o b a t o r i o s u p e r i o r a l q u e l a lógica s u g i e r e, e n u n c o n t e x t o e n e l q u e l o s n e g o c i o s jurídicos e n t r e f a m i l i a r e s e r a n u n a práctica o r d i n a r i a, l o q u e s e reconoció e n l a d e m a n d a d e l o s h e r m a n o s D i a n a y M a n u e l José R e s t r e p o C a s t r o. P o r l o t a n t o, e n e s e s e g m e n t o d e l r e p r o c h e, e n últimas, n a d a s e controvirtió s o b r e l a omisión, tergiversación o suposición d e a l g u n a p r u e b a q u e p u s i e r a e n d u d a e l h e c h o i n d i c a d o r d e l p a r e n t e s c o; y t a m p o c o s e cuestionó l a extracción d e c o n c l u s i o n e s c o n t r a r i a s a l a r a c i o n a l i d a d, a b s u r d a s o q u e c o n c u l c a r a n l o s más e l e m e n t a l e s c r i t e r i o s d e l a lógica.

T o d o s e r e d u j o, e n t o n c e s, a p r e s e n t a r u n c a r i z d i s t i n t o a l e n c o n t r a d o p o r e l T r i b u n a l, s o b r e l a i n f l u e n c i a d e l p a r e n t e s c o e n l o s n e g o c i o s t i l d a d o s d e s i m u l a d o s e n l a d e m a n d a, c o m e t i d o a j e n o a l q u e e s p r o p i o d e l a exposición y demostración d e u n e r r o r d e h e c h o. 2 0 Radicación n * * 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 3. 2.

L a crítica q u e s e d i r i g e a l i n d i c i o l l a m a d o causa simulandi, p a s a, i g u a l m e n t e, p o r u n a d i s c o r d a n c i a d e i n f e r e n c i a s y n o p o r l a acreditación d e u n d e s a t i n o fáctico, p o r q u e m i e n t r a s p a r a e l T r i b u n a l l a s v e n t a s d e o c h o i n m u e b l e s s e h i c i e r o n p a r a s u s t r a e r l o s d e l a m a s a h e r e d i t a r i a d e José N a b o r R e s t r e p o y a d j u d i c a r l o s d i r e c t a m e n t e a s u s h i j o s h a b i d o s e n e l m a t r i m o n i o, p a r a l o s i m p u g n a n t e s e s a c a u s a p a r a s i m u l a r o b e d e c e a u n f a l s o r a c i o c i n i o, y a q u e l o s p r e d i o s n o r e p r e s e n t a n u n v a l o r s i g n i f i c a t i v o e n e l c o n j u n t o d e a c t i v o s d e l o s e n a j e n a n t e s, y p o r q u e p a r a l a época d e l o s c o n t r a t o s e n e x a m e n l o q u e existía e r a u n a s o c i e d a d c o n y u g a l v i g e n t e y n o u n a m a s a h e r e d i t a r i a. D e m a n e r a, p u e s, q u e s i t o d o s e c o n t r a e a c r i t i c a r l a s c o n c l u s i o n e s o b t e n i d a s p o r e l órgano j u d i c i a l a p a r t i r d e h e c h o s i n d i c a d o r e s i n d u b i t a d o s ( o c h o v e n t a s d e i n m u e b l e s e n t r e p a d r e s e h i j o s q u e n o s e r e l a c i o n a r o n e n e l n e g o c i o d e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s d e l o s h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e José N a b o r R e s t r e p o ), n a d a a p a r e c e d e m o s t r a d o e n e l t e r r e n o d e l a acreditación f o r m a l s o b r e e l y e r r o fáctico e n l a valoración d e l a p r u e b a i n d i r e c t a. 3. 3.

E l i n d i c i o d e f a l t a d e n e c e s i d a d a p r e m i a n t e d e v e n d e r l o s b i e n e s p o r p a r t e d e l a p a r e j a c o n f o r m a d a p o r José N a b o r R e s t r e p o y M a r t h a Lucía M e s a V i l l a, l o edificó e l T r i b u n a l a l e n c o n t r a r q u e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a a p o r t a d o s a l p l e n a r i o d a b a n c u e n t a d e l a g r a n s o l v e n c i a económica d e l o s v e n d e d o r e s, d e l a q u e e x t r a j o q u e p a r a l a última e t a p a d e v i d a d e e l l o s, n o parecía r a z o n a b l e a p r e c i a r q u e s e 2 1 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 d e s h i c i e r a n d e c u a n t i o s o s y a p r e c i a d o s b i e n e s, a u n p r e c i o m u y i n f e r i o r a l c o m e r c i a L P a r a r e f u t a r e s e i n d i c i o, l o s r e c u r r e n t e s n o m u e s t r a n e n qué consistió e l d e s a t i n o d e h e c h o a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s c o n s t i t u t i v a s d e l h e c h o i n d i c a d o r, p u e s n i n g u n a c e n s u r a d i r i g e n a l a apreciación d e l ad-quem, d e a c u e r d o c o n l a c u a l, s e arribó a l a conclusión d e q u e l o s e n a j e n a n t e s c o n t a b a n c o n s u f i c i e n t e h o l g u r a económica y b i e n e s v a r i o s q u e l e s podían p e r m i t i r l i q u i d e z p a r a e m p r e n d e r o b r a s d e remodelación o p a g a r i m p u e s t o s, c o m o p o r e j e m p l o, c e r t i f i c a d o s d e depósito a término. S u a t a q u e quedó i n d e m o s t r a d o, y a q u e a p e n a s b l a n d i e r o n c o m o a r g u m e n t o l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l a p r o p i a v e n d e d o r a d e l o s i n m u e b l e s, d e m a n d a d a e n e l p r o c e s o y o p o s i t o r a d e l a súplica d e simulación. 3. 4.

E n relación c o n l o s i n d i c i o s q u e v e r s a n s o b r e l a firma d e l a e s c r i t u r a e l m i s m o día y l a constitución d e r e s e r v a d e u s u f r u c t o a f a v o r d e l o s v e n d e d o r e s, e l r e p r o c h e e s g e n e r a l, c o n l o q u e s e d e s a t i e n d e l a e x i g e n c i a d e precisión y c l a r i d a d, p o r c u a n t o s i n e s t a r e n c o n t r o v e r s i a l a c a l e n d a d e suscripción d e l o s i n s t r u m e n t o s y s u c o n t e n i d o, t o d o p a s a p o r u n a s i m p l e i n c o n f o r m i d a d c o n l o q u e d e d u j o e l T r i b u n a l, q u e n o a t i e n d e a s p e c t o s i m p o r t a n t e s d e l a argumentación, c o m o q u e l o s v e n d e d o r e s n o p r e c i s a r o n l a proporción o alícuota e n l a q u e transferían e l d o m i n i o, n o o b s t a n t e s e r v a r i o s l o s a d q u i r e n t e s, o q u e e x p e r i m e n t a d o s c o m e r c i a n t e s q u e n e g o c i a n v a r i o s f u n d o s a c e p t a r a n, p o r c o n s e j o a última 2 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 h o r a d e u n e m p l e a d o d e l a Notaría, r e s e r v a r e l u s u f r u c t o p a r a l o s v e n d e d o r e s. 3. 5, C o n abstracción d e l señalamiento h e c h o e n l a s r e s p e c t i v a s e s c r i t u r a s públicas, l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o encontró d e n t r o d e l e x p e d i e n t e p r u e b a d e l p a g o d e l p r e c i o d e l o s i n m u e b l e s y t a m p o c o d e l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s s o b r e e s e p a r t i c u l a r. E s d e c i r, q u e p a r a e l T r i b u n a l n o f u e a j e n o l o a l e g a d o p o r l o s d e m a n d a d o s e n c u a n t o a q u e d e l p a g o s e dejó c o n s t a n c i a e n l o s i n s t r u m e n t o s públicos.

S i n e m b a r g o, e l g e n u i n o r a z o n a m i e n t o d e e s e s e n t e n c i a d o r C o l e g i a d o s o b r e e l p r e c i o y l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s n o f u e r e f u t a d o, p o r q u e n o s e ensayó a d e s v i r t u a r l a s a p r e c i a c i o n e s d e l a s e n t e n c i a, a c o r d e c o n l a s c u a l e s: (i) l o s c o m p r a d o r e s debían c o m p r o b a r, más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e, e l p a g o e f e c t i v o d e l p r e c i o c o n f o r m e l o m a n d a n l o s artículos 1 7 5 7 d e l Código C i v i l y 1 6 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o; y (ii) l a c o s t u m b r e y l o s d i c t a d o s d e l a e x p e r i e n c i a a c o n s e j a n q u e f r e n t e a n e g o c i o s q u e a l c a n z a r o n l a c i f r a n o m i n a l d e $ 8 4 8. 6 2 9. 0 0 0, s e a c u d a a l s i s t e m a b a n c a r i o. P o r l o demás, l a remisión a l a s d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e d e l o s c o n t r a t a n t e s, a c c i o n a d o s e n e l p r o c e s o y o p o s i t o r e s a l a simulación, n o s o n b a s t a n t e s c o m o p a r a d e s v i r t u a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ad-quem c o n l a q u e fijó l o s i n d i c i o s d e "ausencia de entrega del precio" y "falta de movimientos en cuentas bancarias". 2 3 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 3. 6.

E n l o q u e c o r r e s p o n d e a l i n d i c i o d e n o m i n a d o p r e c i o e x i g u o, e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l o s i m p u g n a n t e s e n casación r a d i c a, e s e n c i a l m e n t e, e n q u e a l n o h a b e r p r u e b a d e l a n u d a p r o p i e d a d n o e s p o s i b l e c a t a l o g a r d e i n s i g n i f i c a n t e e l v a l o r p a c t a d o p o r l o s i n m u e b l e s. L a S a l a o b s e r v a q u e t a l e m b a t e e s d e s e n f o c a d o, e s t o e s, n o g u a r d a relación o c o h e r e n c i a c o n l a s v e r d a d e r a s r e f l e x i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a, p o r c u a n t o, a l a n a l i z a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l a p o r t a d o a l p r o c e s o, dejó a n o t a d o p u n t u a l m e n t e q u e e n l a valoración d e l o s i n m u e b l e s debía c o n s i d e r a r s e l a valoración d e l d e r e c h o r e a l d e u s u f r u c t o a f a v o r d e l o s v e n d e d o r e s, q u e o b v i a m e n t e e s i n c i d e n t e, p e r o "sin que dicha circunstancia detracte sustancialmente su valor intrínseco".

Así l a s c o s a s, l a fijación d e l i n d i c i o s o b r e p r e c i o e x i g u o s e m a n t i e n e e n p i e. 3. 7. F i n a l m e n t e, e n l o c o r r e s p o n d i e n t e a l i n d i c i o d e "pasividad para oponerse o resistir a las pretensiones", l a crítica i g u a l m e n t e e s d e s e n f o c a d a, p o r q u e s u construcción n o s e soportó, c o m o s e i n d i c a e n l a d e m a n d a d e casación, e n e l s i l e n c i o d e l o s a c c i o n a d o s f r e n t e a l e s c r i t o i n i c i a l o s u t o t a l inacción e n l a f a s e i n s t r u c t i v a, s i n o e n n o a p o r t a r a l p l e n a r i o m e d i o s d e acreditación t e n d i e n t e s a s o s t e n e r l a r e a l i d a d d e l o s c o n t r a t o s, c r e y e n d o s u f i c i e n t e r e m i t i r a l o s términos d e l a s e s c r i t u r a s públicas d e c o m p r a v e n t a y constitución d e u s u f r u c t o. 2 4 Radicación n ' ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 4.

P a r a r e c a p i t u l a r t o d o c u a n t o s e h a e x p u e s t o, c u m p l e señalar q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e e n l o s c a s o s s o b r e l a simulación d e l o s c o n t r a t o s l a p r u e b a i n d i c i a r i a e s l a l l a m a d a a d e v e l a r s i h u b o c o n v e n i o o l a r e a l i d a d o a l c a n c e s d e l m i s m o, l a valoración d e e s e m e d i o i n d i r e c t o d e acreditación s o l o e s p o s i b l e a t a c a r l a e n casación, e x c e p c i o n a l m e n t e, a n t e hipótesis d e a r b i t r a r i a o ilógica apreciación d e l a p r u e b a, q u e aquí n o s e e x p u s i e r o n c l a r a m e n t e, y q u e t a m p o c o s e d e m o s t r a r o n f o r m a l m e n t e, p o r l o q u e l a d e m a n d a d e casación, e n d e f i n i t i v a, s e inadmitirá. 5.

P o r último, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, INADMITE l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e MARTHA LUCIA MESA VILLA y ANGELA MARÍA, JA IME ARTURO, JOSÉ 2 5 Radicación n ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 F E R N i y f f D O y L A U R A P A O L A R E S T R E P O M E S A p r e s e n t a r o n p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o d e simulación a d e l a n t a d o p o r DIANA y MANUEL JOSÉ R E S T R E P O FRANCO c o n t r a l o s aquí r e c u r r e n t e s. Notifíquese y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. EN COMISION DE SERVICIOS OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 2 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 9 - 2 0 1 6 - 0 0 2 2 8 - 0 1 2 7