República d e C o l a m b i a Corte Suprema de Justicia sala da Casación Civil AC5491-2019 Radicación HOOl -02-03-000-2019-03970 00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e B o a v i t a, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a d e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. c o n t r a José, L u i s A n t o n i o y A l e j a n d r o Bolívar C o r r e a. L ANTECEDENTES 1.

E l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. radicó d e m a n d a e j e c u t i v a c o n garantía r e a l c o n t r a José, L u i s A n t o n i o y A l e j a n d r o Bolívar C o r r e a, e n l a q u e solicitó l i b r a r c o b r o c o m p u l s i v o p o r s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6. 0 0 0 * 0 0 0 ) c o m o c a p i t a l i n c o r p o r a d o e n u n pagaré, y l o s i n t e r e s e s r e m u n e r a t o r i o s y l o s m o r a t o r i o s c a u s a d o s s o b r e e s e c a p i t a l; p r e c i s a n d o e n l o s h e c h o s, q u e p a r a g a r a n t i z a r e l p a g o d e e s a a c r e e n c i a, l o s d e u d o r e s c o n s t i t u y e r o n h i p o t e c a a b i e r t a d e p r i m e r g r a d o s o b r e e l l o t e "El Porvenif, u b i c a d o e n B o a v i t a, Boyacá, según s e d o c u m e n t a e n l a e s c r i t u r a pública n*^ 0 4 9 d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, o t o r g a d a e n l a Notaría Única d e Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 Soatá, l a c u a l s e aportó j u n t o c o n l o s c o r r e s p o n d i e n t e s c e r t i f i c a d o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a e n l o s q u e a p a r e c e i n s c r i t a ^ A renglón s e g u i d o, atribuyó l a c o m p e t e n c i a a l e s t r a d o d e B o a v i t a, p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s y l a ubicación d e l b i e n h i p o t e c a d o -. 2.

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e c i t a d a l o c a l i d a d rechazó l a d e m a n d a y l a remitió a l homólogo C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e Cúcuta, p o r q u e e s t e c o n o c e d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o s i n g u l a r c o n t r a l o s o b l i g a d o s, e n e l c u a l "se encuentra decretada y registrada la medida cautelar de embargo como consta en la Anotación No. 004 del folio de matrícula No. 093-255500, trámite dentro del cual fue debidamente citado el acreedor hipotecario'', l u e g o a v o c e s d e l o s i n c i s o s l ' ' y 2 ^ d e l artículo 4 6 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, "correspond[é\ instaurar la ( ) demanda ante dicho estrado judiciáP^. 3.

E l J u e z C u a r t o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i u d a d d e d e s t i n o rehusó también e l c o n o c i m i e n t o y provocó l a colisión q u e s e d e s a t a, d e s t a c a n d o q u e e l j u i c i o e n e l q u e s e decretó l a m e d i d a c a u t e l a r, terminó p o r p a g o t o t a l d e l a obligación m e d i a n t e proveído d e l 2 3 d e a g o s t o p a s a d o, q u e s e e n c u e n t r a e j e c u t o r i a d o, c o n l o c u a l, "el fuero de atracción { ), desapareció", y l a c o n t r o v e r s i a p r o p u e s t a d e b e "som.eíe?tse] a la regla establecida Numeral 7*" del Artículo 28 de la ^ F o l i o s 1 a l 7 d e l c. 1. 2 F o l i o 5. ^ F o l i o s 6 5 y 6 6 ibídem. 2 Radicación n"^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 Codificación en cita, es decir, el competente es elJuez del lugar donde estén ubicados los bienes"'^, I I. CONSIDERACIONES 1.

C o m o l a discusión p l a n t e a d a i n v o l u c r a a d o s a u t o r i d a d e s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, S a n t a R o s a d e V i t e r b o y Cúcuta, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, p o r s e r l a s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b a s, según l o e s t a b l e c i d o e n l o s artículos 1 3 9 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2 y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

L o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a q u i e n e l o r d e n a m i e n t o a t r i b u y e e l c o n o c i m i e n t o d e u n a c o n t r o v e r s i a e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, a l a s u m i r l a o r e p u d i a r l a, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s d i s p o s i c i o n e s q u e p a r a e l e f e c t o c o n s a g r a e l r e f e r i d o c o m p e n d i o n o r m a t i v o, e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l C a p i t u l o I, Título I, Sección P r i m e r a, L i b r o P r i m e r o, a l a l u z d e l o m a n i f e s t a d o p o r l a d e m a n d a n t e y l a s p r u e b a s a p o r t a d a s. 3.

E n l o q u e concíeme a l a distribución t e r r i t o r i a l d e l o s a s u n t o s, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 ibídem c o n s a g r a u n a r e g l a g e n e r a l d e atribución, según l a c u a l, "[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrarío, es ^ F o l i o 7 2 ibídem. Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 competente el juez del domicilio del demandado" (énfasis p o r f u e r a d e l t e x t o ).

U n a d e e s a s d i s p o s i c i o n e s q u e d e t e r m i n a n o s e g u i r l a d i r e c t r i z g e n e r a l, e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l m i s m o c a n o n, a c u y o t e n o r, e n los procesos en que se ejerciten derechos reales", l a p o t e s t a d d e t r a m i t a r y r e s o l v e r r e c a e d e "modo privativo" e n e l %. *) juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante".

Así l a s c o s a s, p a r a l o s c a s o s e n l o s q u e s e e j e r c i t a u n d e r e c h o r e a l, llámese p r i n c i p a l o a c c e s o r i o, p u e s l a l e y n o h a c e n i n g u n a distinción, l a a c t u a l disposición i n c o r p o r a u n f u e r o p r i v a t i v o, e x c l u s i v o o e x c l u y e n t e, d e t e r m i n a d o p o r e l l u g a r e n e l q u e s e e n c u e n t r a n l o s b i e n e s q u e s o n m a t e r i a d e e s e d e r e c h o. 4.

A h o r a b i e n, l a r e g l a c i t a d a e n p r e c e d e n c i a n o r e s u l t a a b s o l u t a, p u e s tratándose d e l a s a c c i o n e s i n i c i a d a s p o r l o s a c r e e d o r e s c o n garantía r e a l, c u a n d o e l b i e n g r a v a d o f u e c a u t e l a d o p r e v i a m e n t e e n u n j u i c i o q u i r o g r a f a r i o, e m e r g e e l f o r o d e atracción, e n v i r t u d d e l c u a l s e a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l j u z g a d o r q u e decretó l a c a u t e l a, s i h a e x p i r a d o e l término p a r a i n t e n t a r e l c o b r o c o m p u l s i v o p o r a p a r t e. E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4 6 2 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l: Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 ""Si del certificado de la oficina de registro correspondiente aparece que sobre los bienes embargados existen garantías prendadas o hipotecarías, el juez ordenará notificar a los respectivos acreedores, cuyos créditos se harán exigibles si no lo fueren, para que los hagan valer ante el mismo juez, bien sea en proceso separado o en el que se les cita, dentro de los veinte (20) días siguientes a su notificación personal Si dentro del proceso en que se hace la citación alguno de los acreedores formula demanda que sea de competencia de un juez de superior categoría, se le remitirá el expediente para que continúe el trámite del proceso ( ).

Si vencido el término a que se refiere el inciso anterior, el acreedor notificado no hubiere instaurado alguna de las demandas ejecutivas, sólo podrá hacer valer sus derechos en el proceso al que fue citado, dentro del plazo señalado en el articulo siguiente ( ). Cuando de los acreedores notificados con garantía real sobre el mismo bien, unos acumularon sus demandas al proceso en donde se les citó y otros adelantaron ejecución separada ante el mismo juez, quienes hubieren presentado sus demandas en el primero podrán prescindir de su intervención en este, antes del vencimiento del término previsto en el numeral 4 del artículo 468 y solicitar que la actuación correspondiente a sus respectivos créditos se agregue al expediente del segundo proceso para continuar en él su trámite.

Lo actuado en el primero conservará su validez". D e l a interpretación d e l a a l u d i d a n o r m a s e c o n c l u y e q u e e l a c r e e d o r c o n garantía r e a l t i e n e d o s p o s i b i l i d a d e s p a r a p r o m o v e r s u acción a p a r t i r d e l a notificación q u e s e l e h a g a, e s t o e s, a c u d i r e n acumulación v o l u n t a r i a d e s u d e m a n d a a l l i t i g i o e n e l c u a l s e l e citó o p r e s e n t a r l a p o r s e p a r a d o a n t e e l m i s m o c i r c u i t o j u d i c i a l, t o d o s i está d e n t r o d e l p l a z o r e g u l a d o d e 2 0 días, o, e n s u d e f e c t o, b u s c a r l a acumulación o b l i g a t o r i a d e l l i b e l o e n e l e v e n t o d e e s t a r v e n c i d o e l término m e m o r a d o. 5.

E n e l a s u n t o e x a m i n a d o, s e c o n s t a t a q u e s i b i e n e n p r i n c i p i o e r a d e l c a s o a p l i c a r e l f u e r o d e atracción c o n t e m p l a d o e n d i c h a n o r m a, h a b i d a c u e n t a d e q u e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l M u n i c i p a l d e Cúcuta d e n t r o d e l Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 p r o c e s o e j e c u t i v o q u i r o g r a f a r i o decretó e l e m b a r g o d e l b i e n r e s p e c t o d e l c u a l recaía u n a garantía r e a l a f a v o r d e u n t e r c e r o, q u i e n además s e notificó d e t a l c i r c u n s t a n c i a e n l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e y n o p r o p u s o s u p r o p i o r e c l a m o a p a r t e e n e l término d e v e i n t e días; l o c i e r t o e s q u e, p o r l a información última a p o r t a d a p o r e s e m i s m o e s t r a d o j u d i c i a l, a q u e l l a ejecución s i n g u l a r culminó p o r p a g o t o t a l d e l a obligación, a n t e s d e q u e l l e g a r a e l e x p e d i e n t e d e l n u e v o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s p o s i b l e a f i r m a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o d e v i n o e n a p a r e n t e, a l d e s a p a r e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d i e r o n l u g a r a l r e c h a z o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n título h i p o t e c a r i o p o r e l f u n c i o n a r i o d e B o a v i t a, q u e n o s o n o t r a s q u e l a e x i s t e n c i a d e o t r o p r o c e s o, b a s e i n d i s p e n s a b l e d e c u a l q u i e r acumulación, y p o r s u p u e s t o también d e l a l l a m a d a "acumulación obligatoria" i n s t i t u i d a e n e l p l u r i c i t a d o artículo 4 6 2 ^.

E n r e s u m i d a s c u e n t a s, d e s a p a r e c i e n d o e l p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o p a r a d a r c a b i d a a l f o r o d e atracción, c u m p l e a p l i c a r, n e c e s a r i a m e n t e e l r e a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l ^ d e l c a n o n 2 8 ibídem, e n razón a q u e p a r a e l p a g o d e l v a l o r i n c o r p o r a d o e n e l pagaré a p o r t a d o j u n t o c o n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, e l b a n c o e j e c u t a n t e esgrimió e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a s o b r e u n f u n d o l o c a l i z a d o e n B o a v i t a, a d j u n t a n d o, además, p r u e b a d e l m i s m o y d e l a inscripción e n e l r e s p e c t i v o f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a. ^ S o b r e e s t a acumulación o b l i g a t o r i a j y a l g u n o s e v e n t o s e n l o s q u e s u aplicación n o e s automática, p u e d e o b s e r v a r s e e l A C I 3 0 0 - 2 0 1 9. 6 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 7 0 - 0 0 6.

Así l a s c o s a s, s e l e remitirá e l a s u n t o a l j u z g a d o r d e B o a v i t a p a r a q u e l e dé e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d a, y s e pondrá a l t a n t o d e e l l o a l a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E d e c l a r a r i n e x i s t e n t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a y e n c o n s e c u e n c i a d e v o l v e r l a tramitación a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e B o a v i t a, p a r a l o d e s u c a r g o. E n c o n s e c u e n c i a, envíese e l e x p e d i e n t e a e s a s e d e j u d i c i a l e infórmese a l o s i n v o l u c r a d o s e n e s t a d i s p u t a, Notifíquese, I I L D E C I S I Ó N A L V A R O F E: Í N D O G A R C Í A R E S T R E F O M a g i s t r a d o 7