República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasacfán C i v i l AC5489-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03632-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ocaña ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) y T e r c e r o d e F a m i l i a d e V a l l e d u p a r ( C e s a r ), p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e investigación d e p a t e r n i d a d p r o m o v i d a p o r S e r g i o Andrés Pérez T o r r e s, a través d e s u g u a r d a d o r a M a r i b e l l a Pérez T o r r e s c o n t r a L u i s E n r i q u e Durán T o r r e s.
ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención, s e instauró d e m a n d a d e investigación d e p a t e r n i d a d d e l m a y o r d e e d a d e i n t e r d i c t o S e r g i o Andrés Pérez T o r r e s, p a r a q u e s e d e c l a r e q u e e s h i j o d e L u i s E n r i q u e Durán T o r r e s. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 E n e l l i b e l o invocó q u e e s e j u z g a d o e s e l c o m p e t e n t e, p o r «la vecindad de la poderdante », 2.
E l d e s p a c h o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d l a rechazó p o r i f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n razón a q u e e l d e m a n d a d o t i e n e s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e V a l l e d u p a r,, p o r e n d e, e s a p U c a b l e e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3.
E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión n e g a t i v a d e e s t a e s p e c i e,; t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, p o r q u e S e r g i o Andrés Pérez T o r r e s e s u n a p e r s o n a d e e s p e c i a l protección p o r e s t a r d e c l a r a d o i n t e r d i c t o j u d i c i a l m e n t e, p o r l o c u a l, o s t e n t a l o s d e r e c h o s ! f u n d a m e n t a l e s q u e e n relación c o n l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, están c o n t e m p l a d o s e n e l título I d e l Código ^ d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a, y l o s e s t a b l e c i d o s p a r a p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d física, d e l a t e r c e r a e d a d, d e s p l a z a d a o a m e n a z a d a, y demás población v u l n e r a b l e, p o r e n d e, e s a p l i c a b l e e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l C. G. P., d e d o n d e l a c o m p e t e n c i a i c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l m u n i c i p i o d e Ocaña, p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e. Agregó q u e e n p r o n u n c i a m i e n t o s r e c i e n t e s y s i m i l a r e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e I J u s t i c i a h a señalado q u e e n l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n q u e u n m e n o r y / o a d u l t o m a y o r s e a p a r t e, c o r r e s p o n d e l a c o m p e t e n c i a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l e s t r a d o j u d i c i a l d e l Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d a éste, e n aplicación d e l a excepción d e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l c a n o n 2 8 d e l a codificación a d j e t i v a. CONSIDERACIONES 1.
H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n f r e n t a j u z g a d o s d e. d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.
A s u v e z, e l i n c i s o último d e l artículo 1 3 d e l a Constitución Política, expresó q u e: «[e]l Estado protegerá especialmente a aquellas personas que por su condición económica, física o mental, se encuentren en circunstancia de debilidad manifiesta y sancionará los abusos o maltratos que contra ellas se cometan». E l c o n s t i t u y e n t e d e 1 9 9 1 consagró l a c a l i d a d d e s u j e t o s d e e s p e c i a l protección p o r p a r t e d e l E s t a d o p a r a l o s niños, l a s niñas y l o s a d o l e s c e n t e s, p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d y m a y o r e s d e e d a d c o n d i s c a p a c i d a d, a u t o r i z a n d o l a protección i n t e g r a l, e l interés s u p e r i o r y l a p r e v a l e n c i a d e s u s garantías r e s p e c t o d e l o s demás s u j e t o s d e d e r e c h o, i n c l u i d o s l o s d e s u núcleo f a m i l i a r, l o c u a l t i e n e s u f u e n t e e n l a t r a s c e n d e n c i a a q u e r e v i s t e n e n l a e s p e c i e, formación c o n v a l o r e s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a e x i s t e n c i a, 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 consolidación y d e s a r r o l l o d e l o s c o m e t i d o s d e l E s t a d o y l a c o m u n i d a d, e s t o e s, p o r b e n e f i c i o s d e a l t o r a n g o. M u e s t r a d e d i c h a protección e n e l o r d e n p r o c e s a l e s: E l i n c i s o 2 " ", n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l ' d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e «en los procesos de alimentos, pérdida o suspensión de la patria potestad, investigación o impugnación de la paternidad o maternidad, custodias, cuidado personal y regulación de visitas, permisos para salir del país, medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos, en los que el niño, niña o adolescente sea demandante o demandado, la competencia corresponde en forma yrivativa al juez del domicilio o residencia de aqueh ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ).
E n e s e o r d e n, r e l u c e, q u e l a atribución d e c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e n p a r t i c u l a r, p a r a l o s p r o c e s o s d e a l i m e n t o s e n l o s q u e s e e n c u e n t r e v i n c u l a d o u n m e n o r y / o a d u l t o m a y o r, está a s i g n a d a d e m a n e r a p r i v a t i v a a l j u e z d e l d o m i c i l i o y / o r e s i d e n c i a d e éste, l o q u e e x c l u y e l a v i g e n c i a d e l a p a u t a o r d i n a r i a. Así l o h a m a n i f e s t a d o l a S a l a, a l a n a l i z a r t a l n o r m a, f r e n t e a l c o b r o d e a l i m e n t o s d e u n m e n o r: "Za atribución de competencia por el factor territorial en los procesos ejecutivos de alimentos en la que se encuentre vinculado un menor, está asignada de manera privativa al juez del domicilio y/o residencia de éste, sin que pueda regularse por 4 I, Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 la pauta ordinañd' A C 8 1 4 7, 2 8 n o v. 2 0 1 5, r a d. 2 0 1 5 - 0 3 1 4 4 - 0 0 ).
S o b r e e l interés s u p e r i o r d e l m e n o r, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 5 8 7 / 9 8, d i j o: Esta nueva visión del menor se justificó tanto desde una perspectiva humanista -que propende por la mayor protección de quien se encuentra en especiales condiciones de indefensión-, como desde la ética que sostiene que sólo una adecuada protección del menor garantiza la formación de un adulto sano, libre y autónomo.
La respuesta del derecho a estos planteamientos consistió en ' reconocerle al menor una caracterización jurídica específica fundada en sus intereses prevalentes. Tal reconocimiento quedó plasmado en la \ Convención de los Derechos del Niño (artículo 3°) y, en Colombia, en el Código del Menor (decreto 2737 de 1989) [hoy Ley 1098 de \ 2006].
Conforme a estos principios, la Constitución Política elevó t al niño a la posición de sujeto merecedor de especial protección por parte del Estado, la sociedad y la familia (artículos 44 y 45). A u n a d o a e s t o s a s p e c t o s, e s a Corporación indicó: Ahora bien, el interés superior del menor no constituye una cláusula vacía susceptible de amparar cualquier decisión. Por el contrario, para que una determinada decisión pueda justificarse en nombre del mencionado principio, es necesario que se reúnan, al menos, cuatro condiciones básicas: (1) en primer lugar, el interés del menor en cuya defensa se actúa debe ser real, es decir, debe hacer relación a sus particulares necesidades y a sus especiales aptitudes físicas y sicológicas;
(2) en segundo término, debe ser independiente del criterio \ arbitrario de los demás y, por tanto, su existencia y protección no dependen de la voluntad o capricho de los padres o de los funcionarios públicos encargados de protegerlo; (3) en tercer i lugar, se trata de un concepto relacional, pues la garantía de su protección se predica frente a la existencia de intereses en conflicto cuyo ejercicio de ponderación debe ser guiado por la protección de este principio;
(4) por último, debe demostrarse que 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 dicho interés tiende a lograr un beneficio jurídico supremo consistente en el pleno y armónico desarrollo de la personalidad del menor. 3. A p l i c a n d o l a s a n t e r i o r e s n o c i o n e s a l sub lite p o r vía analógica, d e b e c o n c l u i r s e q u e l a r e g l a q u e e s t a b l e c e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e n l o s a s u n t o s c o m o e l sub examine, d o n d e s e t r a t e d e investigación d e p a t e r n i d a d d e p e r s o n a s m a y o r e s d e e d a d c o n d i s c a p a c i d a d, e s l a c o n t e m p l a d a e n e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e e s t a asignación d e p r e v a l e n c i a a l o s d e r e c h o s e interés s u p e r i o r d e e s t o s, p o r s u r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l. E s q u e e l interés s u p e r i o r d e l q u e s e a l u d e c o m p o r t a u n p o s t u l a d o a m o d o d e i n s u m o e n l a s d e c i s i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s direccionándolas a f a c i l i t a r l a protección d e l o s niños, niñas, a d o l e s c e n t e s, p e r s o n a s d e l a t e r c e r a e d a d y m a y o r e s c o n d i s c a p a c i d a d, p a r a a u s p i c i a r l e s e l a c c e s o d i r e c t o a l a administración d e j u s t i c i a e n e l l u g a r e n q u e s e e n c u e n t r e n u b i c a d o s, p u e s d e e s t a f o r m a s e e v i t a q u e t e n g a n q u e i n c u r r i r e n e r o g a c i o n e s d e t o d a índole p a r a r e p a r a r s u s n e c e s i d a d e s, q u e a l a p o s t r e podrían v e r s e i n s a t i s f e c h a s d e t e n e r q u e a c u d i r a u n T u g a r d i s t i n t o d e d o n d e s e l o c a l i z a n, reflexión q u e c o n c a r a a l a t u t e l a e f e c t i v a d e l d e r e c h o, a p l i c a a l c a s o c o n c r e t o d e l m a y o r d e e d a d c o n d i s c a p a c i d a d S e r g i o Andrés Pérez T o r r e s. E n e s a línea d e p e n s a m i e n t o f a v o r a b l e a l interés s u p e r i o r, l a C o r t e s e h a p r o n u n c i a d o señalando r e s p e c t o 6 A Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 d e l o s m e n o r e s d e e d a d, t e s i s q u e t i e n e a l c a n c e p a r a l a s p e r s o n a s d i s c a p a c i t a d a s m a y o r e s d e e d a d, q u e: [L]a Sala ha venido sosteniendo que cuando se está ante un proceso judicial en el que se involucran los derechos supeñores de los niños, el juez debe ser más acucioso al realizar el abordaje de cualquiera de los temas que puedan llegar a afectarlos, en tanto el reconocimiento de intereses debe ser verse desde un contexto más amplio, pues acorde con la amplia normatividad existente a nivel internacional, en nuestro medio se debe partir del postulado 44 de la Carta Política, según el cual los derechos de los niños prevalecen sobre los derechos de los demás' ( S T C 7 3 5 1, 7 j u l. 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 8 - 0 0 1 4 1 - 0 1 ). 4.
D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ocaña ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a e n e s t e c a s o s e, presentó c o n e l f i n d e q u e s e declaré q u e S e r g i o Andrés Pérez T o r r e s e s h i j o d e L u i s E n r i q u e Durán C o n t r e r a s, e n e l d o m i c i l i o d e l p r i m e r o, según s e mencionó e n e l l i b e l o g e n i t o r, razón s u f i c i e n t e p a r a d a r aplicación analógica a l c i t a d o i n c i s o 2°, n u m e r a l 2° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. P o r t a n t o, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l m i s m o s e r v i d o r j u d i c i a l a l p r e t e n d e r a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, e n razón d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, p u e s, insístase, e l d o m i c i l i o d e l s u j e t o d e e s p e c i a l protección e s f u e r o e s p e c i a l d e atribución d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 2 - 0 0 5.
C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e ¡ Ocaña, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o ! p r o c e s o, y s e informará d e está determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q u e aquí q u e d a d i r i m i d a. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Ocaña ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n ^ ' e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. DECISIÓN Notifíquese.
AROLDO WILSO UIROZ MONSALVO 8