Rüpúbiica d o C o b n i b i a Corte S u p r e m a de J u s t i c i a Sala áe CasaclóR C i v i l T A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente A C 5 4 8 6 - 2 0 1 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d V E L Á S Q U E Z Y O L A V E L I M I T A D A E N L I Q U I D A C I Ó N p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 ^ d e a b r i l d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío q u e promovió c o n t r a I N V E R S I O N E S A R I A S E N L I Q U I D A C I Ó N, s i e n d o v i n c u l a d o s c o m o a c c i o n a n t e s y c o p r o p i e t a r i o s e l B A N C O D E B O G O T Á S. A., C E N T R A L D E M E T A L E S & C I A. e n C. S., V A S C O A U R E L I O O R D Ó Ñ E Z T O R R E S, A L I X A M A R A R M E L D E O R D Ó Ñ E Z, Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 MARITZA, MARÍA OFELIA y ADRIANA ORDÓÑEZ AMAR, y l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e MANUEL BOLÍVAR.

ANTECEDENTES 1. L a s o c i e d a d Velásquez y O l a v e L i m i t a d a e n Liquidación i n t e r p u s o d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a c o n t r a I n v e r s i o n e s A r i a s L t d a. e n Liquidación, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r e q u e e s d e p r o p i e d a d d e l a c o m u n i d a d c o n f o r m a d a p o r a q u e l l a y p o r e l B a n c o d e Bogotá, l a s o c i e d a d C e n t r a l d e M e t a l e s fia Cía. S. e n C. S. y V a s c o A u r e l i o Ordóñez T o r r e s, e l l o t e d e t e r r e n o d e 7 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, u b i c a d o e n l a c a l l e 3 4 n° 7 - 6 3 d e C a l i. S u b s i d i a r i a m e n t e, s e pidió d e c l a r a r q u e e s e m i s m o i n m u e b l e e s d e l d o m i n i o d e l a c o m u n i c a d i n t e g r a d a p o r "la Sociedad Velásquez y Olave en liquidación, Banco de Bogotá, Sociedad Central de Metales & Cía. S. en C.S, Vasco Aurelio Ordóñez Torres, Amar Armel de Ordóñez Alix, Ordóñez Amar Maritza, Ordóñez de Cepero María Ofelia, Ordóñez Amar Adriana, Ordóñez de Cepero María Ofelia, Ordóñez Amar Adriana y Manuel Bolívar Ordóñez, este último representado por su heredero Andrés José Herrera Ordóñez u Ordóñez Herrard\ C o m o súplicas c o n s e c u e n c i a l e s c o m u n e s, s e deprecó l a restitución d e l f u n d o p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a a f a v o r d e l a c o m u n i d a d d e a c c i o n a n t e s; l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n° 3 7 0 - 6 9 8 5 5 y l a Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 c o n d e n a a l a c o n v o c a d a p a r a q u e p a g u e a s u c o n t r a p a r t e l o s f r u t o s c i v i l e s o n a t u r a l e s q u e p u e d a o h a y a p o d i d o p r o d u c i r e l i n m u e b l e, d e s d e l a f e c h a e n l a q u e entró e n posesión m a t e r i a l l a e n j u i c i a d a ^ 2.

C o m o c a u s a petendi d e l a d e m a n d a y d e s u r e f o r m a, s e señaló: 2. 1. E l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 5 2, l a s o c i e d a d Fábrica y T a l l e r e s C a r b o n a r i L t d a. vendió e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l p r o c e s o a M a n u e l S. Ordóñez 85 C i a. L t d a, ^ ^ c u y a liquidación d i o p a s o a l a adjudicación d e l b i e n ^, p o r p a r t e s i g u a l e s, a s u s s o c i o s J u a n N e p o m u c e n o Ordóñez R,, M i g u e l A. Ordóñez R., M a n u e l Bolívar Ordóñez R., M a r c o T u l i o Ordóñez R. y A n a I l i a Ordóñez R. 2. 2, A s u v e z, M a r c o T u l i o Ordóñez enajenó s u p a r t e a l a S o c i e d a d C e n t r a l d e M e t a l e s L t d a r i;

A n a I l l a Ordóñez d e S o s a vendió l a s u y a a Velásquez y O l a v e L t d a. ^; e n l a sucesión d e J u a n N e p o m u c e n o Ordóñez Rodríguez s e adjudicó l a participación d e e s t e a A l i x A m a r A x m e l d e Ordóñez, M a r i t z a Ordóñez A m a r, J u a n M a n u e l Ordóñez A m a r, María O f e l i a Ordóñez d e C e p e r o y A d r i a n a Ordóñez A m a r; y p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l, a V a s c o A u r e l i o Ordóñez i b' I I ^ D e m a n d a r e f o r m a d a, a d m i t i d a m e d r a n t e a u t o d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, a d i c i o n a d o e n proveído d e 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, v i s t a a f o l i o s 3 4 9 a 3 5 1 d e l c. 1 A. 2 Según E.P. 1 1 2 9 d e ! 2 8 d e m a r z o d e 1 9 5 2 d e l a Notaría d e i a Notaría 1 ? d e C a l i. ^ C o n e s c r i t u r a pública 1 2 0 0 d e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 7, o t o r g a d a e n la Notaría 2 a d e Popayán. E s c r i t u r a pública 1 3 1 0 d e ! 2 2 d e j u n i o d e 1 9 8 2, e m a n a d a d e l a Notaría 4 a d e C a l i. ^ E s c r i t u r a pública 1 7 3 0 d e l 2 8 d e j u l i o d e 1 9 8 3 d e l a Notaría S e x t a d e Calí. 3 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 T o r r e s s e l e o t o r g a r o n l o s d e r e c h o s q u e correspondían a M i g u e l Ordóñez Rodríguez^. 2. 3.

E l B a n c o d e l C o m e r c i o, p o r s u p a r t e, adquirió p o r r e m a t e l o s d e r e c h o s d e J u a n M a n u e l Ordóñez A m a r, q u e p r o d u c t o d e u n a fusión p o r absorción, p a s a r o n a l B a n c o d e Bogotá S. A. 2. 4. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s d i f e r e n t e s a c t o s d e disposición r e l a c i o n a d o s, l o s a c t u a l e s p r o p i e t a r i o s i n s c r i t o s d e l a c o p r o p i e d a d s o n: l a d e m a n d a n t e c o n u n 5 6 %, C e n t r a l d e M e t a l e s c o n u n 2 0 %, V a s c o A u r e l i o Ordóñez T o r r e s e n u n 2 0 % y e l B a n c o d e Bogotá S. A. e n u n 4 %. 2. 5.

E l i n m u e b l e está e n posesión m a t e r i a l d e l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s A r i a s e n Liquidación, q u e n o t i e n e e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a a d q u i r i r l o p o r usucapión, y a n t e r i o r m e n t e q u i s o g a n a r l o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, p e r o e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, e n determinación c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l, n o accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c u a n t o e l señorío d e t e n t a d o n o s u p e r a b a e l l a p s o d e v e i n t e años, p u e s l o s a c t o s d e señor y dueño s e d i e r o n d e s d e e l 2 3 d e j u l i o d e 1 9 9 2, c u a n d o l a Fábrica N a c i o n a l d e C a r t o n e s traspasó e l b i e n p o r e s c r i t u r a pública. 2. 6.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, e l J u z g a d o D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i desestimó l a s ^ F a i l o d e l 2 8 d e m a y o d e 1 9 9 2, p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o Décimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Popayán, 4 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o reivindicatorío, o t r o r a p r e s e n t a d o p o r Velásquez y O l a v e e n Liquidación, a l c o n s i d e r a r q u e l a había f o r m u l a d o e n "forma exclusiva". 3.

A d m i t i d a s l a d e m a n d a y s u r e f o r m a, e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s o l a vinculación d e: B a n c o d e Bogotá S. A., C e n t r a l d e M e t a l e s, V a s c o A u r e l i o Ordóñez T o r r e s, A l i x A m a r A r m e l d e Ordóñez, M a r i t z a Ordóñez A m a r, María O f e l i a Ordóñez d e C e p e r o, A d r i a n a Ordóñez A m a r y l o s h e r e d e r o s d e M a n u e l Bolívar Ordóñez (Andrés José H e r r e r a Ordóñez c o m o d e t e r m i n a d o y l o s i n d e t e r m i n a d o s ) ' ^. 4.

N o t i f i c a d o e l d e m a n d a d o, p o r i n t e r m e d i o d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l contestó l a d e m a n d a, pronunciándose s o b r e c a d a u n o d e l o s h e c h o s, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s e i n v o c a n d o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e n o m i n a d a s "Ausencia de los presupuestos axiológicos en la acción reivindicatoria", "fraude procesal, mala fe y temeridad" y l a "innominada"^.

E n e s c r i t o a p a r t e, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e "inepta demanda por falta de los requisitos formales", "no haberse presentado prueba de la calidad de heredero, cónyuge, curador de bienes, administrador de comunidad, albacea y en general de la calidad en que actúe el demandante o se cite al demandado", "falta de legitimación en la causa al solicitar la integración del litisconsorcio necesario de los restantes copropietarios del bien a 7 F o l i o s 3 6 6, 3 6 7, 3 9 9 y 4 0 0 d e l c l A. ^ F o l i o s 3 6 9 a 3 9 0. 5 J n Radicación n ' ' 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 reivindicar", "falta de legitimación en la causa por activa al no comprender la demanda, por exclusión, a todos los propietarios de las cuotas partes de la comunidad" y "prescripción extintiva del dominio y de la acción reivindicatoría"^.

E n l a s i n s t a n c i a s s o l o s e resolvió l a p r i m e r a d e l a s d i l a t o r i a s m e n c i o n a d a s, q u e s e declaró n o p r o b a d a p o r e l T r i b u n a l i o. E l c u r a d o r ad-litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e M a n u e l Bolívar Ordóñez y d e Andrés José H e r r e r a Ordóñez contestó e l l i b e l o i n i c i a l, y e n t o m o a l a s súplicas a d u j o a t e n e r s e a l o p r o b a d o ^ L L o s demás v i n c u l a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. 5.

E n a u d i e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i dictó l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e n v i r t u d d e l a c u a l s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y s e condenó e n c o s t a s a l a c c i o n a n t e s ^. 6.

A l d e s a t a r l a apelación d e l a c c i o n a n t e, e l s u p e r i o r confirmó, p e r o p o r o t r o s m o t i v o s, l o r e s u e l t o p o r e l a-quo^^. 7. L a s o c i e d a d d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o d e casación q u e, c o n c e d i d o p o r e l ad quem y a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e sustentó c o n e l p l i e g o q u e a h o r a s e e x a m i n a s e. ^ F o l i o s 7 8 a 9 5 d e l c. 2.

F o l i o s 3 y 4 d e l c. 3. " F o l i o s 6 2 5 y 6 2 6 d e l e. l A. " F o i i o 9 7 6 d e i c t " F o l i o s 1 2 a l 2 0 d e ! c. d e l T r i b u n a l. F o l i o s 8 a 1 2 d e l c. d e e s t a Corporación. 6 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L S u s a r g u m e n t o s s e c o m p e n d i a n, así: 1.

D e a c u e r d o c o n l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s, e l p r o b l e m a jurídico s e c o n c r e t a e n d e t e r m i n a r, d e u n l a d o, l a legitimación d e l a p a r t e a c t o r a p a r a f o r m u l a r l a pretensión r e i v i n d i c a t o r i a, y d e l o t r o, e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a reivindicación, y e n s u c a s o, s i e s t a pretensión e s e n e r v a d a p o r l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s. 2.

A d i f e r e n c i a d e l o q u e concluyó e l j u e z d e i n s t a n c i a, n o h a y objeción a l a legitimación d e l a s p a r t e s, p o r q u e l a d e m a n d a d a e s q u i e n d i c e p o s e e r e l i n m u e b l e a r e i v i n d i c a r, y e l a c c i o n a n t e e s e l t i t u l a r d e d e r e c h o s p r o i n d i v i s o s s o b r e e l f u n d o y p u e d e p e d i r p a r a l a c o m u n i d a d, c o m o e n e f e c t o l o h i z o. 3.

E n contraposición a l o e x p u e s t o p o r e l a-quo, p a r a p r o b a r l a p r o p i e d a d s o l o s e n e c e s i t a e l título d e adquisición d e l d o m i n i o j u n t o c o n s u d e b i d a inscripción e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a r e s p e c t i v o. E n e s o s términos, e n t o r n o a l d o m i n i o d e l a g e s t o r a y d e l o s demás c o m u n e r o s s e t i e n e p o r d e m o s t r a d o q u e: ( i ) Velásquez y O l a v e L i m i t a d a e n Liquidación adquirió u n a q u i n t a p a r t e d e l i n m u e b l e p o r c o m p r a h e c h a a A n a I l i a Ordóñez d e S o s a según c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública n ' ' 1 7 3 0 d e l 2 8 d e j u l i o d e 1 9 8 3 o t o r g a d a e n l a Notaría C u a r t a d e C a l i;

( i i ) C e n t r a l d e M e t a l e s compró s u porción a M a r c o T u l i o Ordóñez d e a c u e r d o c o n l a e s c r i t u r a 7 Radicacióxi 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 pública 1 3 1 0 d e l 2 2 d e j u l i o d e 1 9 8 2 d e l a Notaría C u a r t a d e C a l i; y ( i i i ) J u a n N e p o m u c e n o Ordóñez Rodríguez, M a n u e l Bolívar Ordóñez y M i g u e l Ordóñez Rodríguez c o n s i g u i e r o n s u s d e r e c h o s e n l a liquidación d e l a s o c i e d a d M a n u e l S. Ordóñez V. y Cía. L t d a. c o n f o r m e a p a r e c e e n l a e s c r i t u r a 1 2 0 0 d e 1 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 5 7, e x p e d i d a p o r l a Notaría S e g u n d a d e Popayán. T o d a s e l l a s r e g i s t r a d a s e n e l f o l i o d e matrícula 3 7 0 - 6 9 8 5 5. 4, S e h a l l a c o n f i g u r a d a l a excepción m i x t a d e prescripción e x t i n t i v a d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, p o r q u e s u m a d a l a posesión d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a c o n l a d e s u s a n t e c e s o r e s, e s t a e s s u p e r i o r a v e i n t e años y, d e c o n t e r a, e n e r v a l a reivindicación. E n e f e c t o, P a b l o C a r b o n a r i declaró q u e l a s o c i e d a d "Nacional de Cartón" s i e m p r e f u e l a p r o p i e t a r i a y p o s e e d o r a d e l l o t e p o r l o m e n o s d e s d e 1 9 8 0, c u a n d o l o alquiló a C e n t r a l d e M e t a l e s, a r r e n d a t a r i a l a n z a d a e n 1 9 9 2 a l e j e c u t a r s e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p r o d u c t o d e l a d e m a n d a f o r m u l a d a e n 1 9 8 7.

E s e señorío y l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e e s e p r o c e s o s e t r a n s f i r i e r o n a "Nacional de Cartones", y e s t a h i z o l o p r o p i o a "Inverarias". A p a r t i r d e 1 9 9 2, e n t o n c e s, I n v e r a r i a s h a e j e r c i d o a c t o s d e señora y dueña s o b r e e l i n m u e b l e, c o m o i n i c i a r p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a y r e s p o n d e r l a s a c c i o n e s r e i v i n d i c a t o r i a s a d e l a n t a d a s e n s u c o n t r a c o m o p o s e e d o r a, c a l i d a d e s t a última r e c o n o c i d a e n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s 8 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 r e p r e s e n t a n t e s l e g a l e s d e l a s s o c i e d a d e s "Velásquez y Olave" y "Central de Metales".

Además, s e a p o r t a n l a s e s c r i t u r a s públicas e n l a s q u e c o n s t a l a v e n t a d e l a posesión s o b r e e l i n m u e b l e q u e h a c e N a c i o n a l d e Cartón a N a c i o n a l d e C a r t o n e s, i n c l u y e n d o l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l j u i c i o d e l a n z a m i e n t o i n i c i a d o c o n t r a C e n t r a l d e M e t a l e s; y l a dación e n p a g o q u e "de los derechos litigiosos en el lanzamiento y de la posesión del inmueble de que se trata hace Nacional de Cartones a Inverarias", a m b o s títulos idóneos q u e "permiten sumar sus posesiones para remontarse hasta 1980". 5.

A l c o n t a b i l i z a r p u e s l a posesión d e s d e 1 9 8 0, c o n f o r m e a l artículo 2 5 3 2 d e l C. C. s i n l a modificación d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, q u e d a e n e v i d e n c i a q u e p a r a e l 2 0 0 0 habían t r a n s c u r r i d o l o s v e i n t e años n e c e s a r i o s p a r a c o n f i g u r a r "la prescripción extintiva de la acción reivindicatoria", e s t o e s, "mucho antes de la formulación de esta demanda reivindicatoría que se presentó en el año 2011, término aquél que transcurrió sin que se consumara su interrupción civil - articulo 2524 CC derogado por (el) artículo 698 CPC- porque si bien la demanda de reconvención reivindicatoría formulada a la pertenencia iniciada por Inverarias en 1992 la pudo generar, ese fenómeno no ocurrió porque el proceso terminó con sentencia absolutoria al demandado". 9 Radicación n ' * 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N U n único c a r g o s e f o r m u l a c o n t r a e l f a l l o d e l T r i b u n a l, f u n d a m e n t a d o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C A R G O Ú N I C O S e d e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, artículos 2 5 1 4 y 2 5 3 6 d e l Código C i v i l, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o. E n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, e x p o n e q u e: 1, E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o s e l e d i o "la importancia debida" a l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a ( e n reconvención) a n t e r i o r m e n t e i n s t a u r a d a ( 1 9 9 2 ) p o r Velásquez y O l a v e L i m i t a d a e n Liquidación, p u e s s i b i e n solicitó p a r a s i y n o p a r a l a c o m u n i d a d l a restitución d e l i n m u e b l e, e l l o n o e r a óbice p a r a r e c o n o c e r q u e e l q u e r e r c l a r o y p r e c i s o d e l a s o c i e d a d e r a c o n t r a p o n e r s e a l a intención d e l a c o n t r a p a r t e, c o n s i s t e n t e e n a p r o p i a r s e d e l b i e n, p o r l a vía d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o. 2.

Así l a s c o s a s, l a posición a s u m i d a e n 1 9 9 2 p o r Velásquez y O l a v e L i m i t a d a e n Liquidación debió h a b e r s e t e n i d o e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l, e n e l f a l l o r e p r o c h a d o, c o m o s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r l a interrupción c i v i l d e l a posesión m a t e r i a l d e l a a h o r a d e m a n d a d a, y a q u e a p e s a r d e q u e e l 10 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 artículo 9 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e s i n e f i c a z l a interrupción d e l l a p s o p r e s c r i p t i v o c u a n d o e l p r o c e s o t e r m i n a c o n s e n t e n c i a q u e a b s u e l v e a l d e m a n d a d o, e n e l e v e n t o d e s c r i t o e l f a l l o n o p u e d e s e r t o m a d o c o m o "absolutorio totalmente, sino como indebidamente presentada (la demanda) por no haberse instaurado para beneficio de la comunidad". 3.

A d i c i o n a l m e n t e, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e acá s e i m p u g n a, s e limitó a e s t u d i a r l a excepción d e "prescripción extintiva", p e r o n o s e adentró e n l a "renuncia de la misma", concretándose e l y e r r o fáctico e n "no haberse profundizado por el ad-quem el comportamiento asumido por la parte demandada al instaurar demandas de pertenencia, que conllevaban una renuncia tácita a la prescripción pedida, renuncia que tiene su génesis cuando se actúa después de haber vencido el término establecido para la existencia de la prescripción".

D e m a n e r a q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e r a e s t u d i a d o l a "renuncia de la prescripción", habría c o n c l u i d o q u e l o s v e i n t e a n o s d e señorío q u e s e a l c a n z a r o n h a s t a e l año 2 0 0 0 s e "renunciaron tácitamente" p o r l a s o c i e d a d I n v e r s i o n e s A r i a s L i m i t a d a e n Liquidación, a l i n c o a r l i b e l o s d e p e r t e n e n c i a d e s p a c h a d o s l u e g o d e s f a v o r a b l e m e n t e m e d i a n t e s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s J u z g a d o s O c t a v o y O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, "al no haberse acreditado el término extraordinario pertinente".

C o n s e c u e n c i a l m e n t e, l a s p r u e b a s n o t e n i d a s e n c u e n t a e n l a determinación c o n f u t a d a, s o n p r e c i s a m e n t e e s a s "sentencias". 11 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n e l m a r c o d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s i g u e s i e n d o, e n líneas g e n e r a l e s, u n a impugnación d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a y f o r m a l, t o d a v e z q u e, e n e s e n c i a, p a r a s u d e b i d a sustentación e l i n t e r e s a d o d e b e e n f i l a r s u i n c o n f o r m i d a d d e n t r o d e l a s c a u s a l e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, q u e n o s o n o t r a s q u e l a s c i n c o r e l a c i o n a d a s e n s u artículo 3 3 6, y m e d i a n t e l a introducción d e u n a d e m a n d a q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 4 4 ibídem.

D e ahí q u e e n e l r e s p e c t i v o l i b e l o, s o p e n a d e inadmisión, s e i m p o n e p a r a e l e x t r e m o r e c u r r e n t e m e n c i o n a r l a s p a r t e s d e l a c o n t r o v e r s i a, s i n t e t i z a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s m a t e r i a d e l l i t i g i o y f o r m u l a r p o r s e p a r a d o l o s c a r g o s, c o n f u n d a m e n t o s c l a r o s, p r e c i s o s y c o m p l e t o s. A h o r a b i e n, c u a n d o s e a c u d e a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación y s e a d u c e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o, e l l e g i s l a d o r p r e v i e n e a l i m p u g n a n t e p a r a q u e amén d e s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e r e c a e e l d e s a t i n o, i n d i q u e e n qué c o n s i s t e e s t e y l o d e m u e s t r e, señalando s u t r a s c e n d e n c i a e n e l s e n t i d o d e l f a U o. L a d e n u n c i a d e u n y e r r o fáctico también c o m p o r t a c o m o e x i g e n c i a f o r m a l, p o r s u p u e s t o, e l señalamiento d e u n a 12 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 n o r m a d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l, q u e h a y a s i d o l a b a s e o d e b i d o s e r l o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 2.

R e v i s a d o e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e, s e a d v i e r t e q u e e s t e i n c u m p l e l a s e s a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s mínimas, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e a continuación: 2 - 1. S e i n s i s t e e n q u e c u a n d o l a acusación s e f u n d a m e n t a e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a o s e g u n d a d e l c a n o n 3 3 6 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, r e s u l t a p r e c i s o q u e e l r e c l a m a n t e r e v e l e cuál o cuáles s o n l a s n o r m a s d e d e r e c h o " s u s t a n d a V i n f r i n g i d a s, s i e n d o s u f i c i e n t e p a r a s a t i s f a c e r e s a c a r g a, "señalar cualquier disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido vulnerada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa".

P a r a o r i e n t a r e l a l c a n c e d e l d e b e r, l a C o r t e d e t i e m p o atrás h a d e s t a c a d o q u e l o s p r e c e p t o s d e e s e l i n a j e s o n a q u e l l o s q u e " en razón de una situación fáctica concreta, declaran, crean, modifican o extinguen relaciones jurídicas también concretas entre las personas implicadas en tal situación" ( C S J A C d e 1 8 d e j u l. d e 2 0 0 2, R a d. 1 9 9 9 - 0 0 1 5 4 - 0 1 ), d e d o n d e s e e x t r a e q u e n o d e t e n t a n e s e l i n a j e, l o s q u e únicamente "se limitan a definir fenómenos jurídicos o a describir los elementos de éstos o a hacer enumeraciones o enunciaciones, como tampoco lo tienen las disposiciones ordenativas o reguladoras de la actividad in procedendo ( ) y menos todavía las normas referentes a pruebas" ( C S J A C d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 6 7 0 - 0 1 ). 13 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 E n e l c a r g o único c o m e n t a d o, i n v o c a n d o e x p r e s a m e n t e l a c a u s a l s e g u n d a, e l c a s a c i o n i s t a expresó d e f o r m a c o n c r e t a l a n o r m a o l a s n o r m a s d e d e r e c h o sustancial q u e c o n s i d e r a b a v u l n e r a d a s p o r p a r t e d e l T r i b u n a l c o n s u s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e s t e c a s o, l o s artículos 2 5 1 4 y 2 5 3 6 d e l Código C i v i l; s i n e m b a r g o, e s t o s n o s a t i s f a c e n l a e x i g e n c i a l e g a l, y a q u e e l p r i m e r o n o p a s a d e m e n c i o n a r l a s d o s c l a s e s d e r e n u n c i a a l a prescripción ( e x p r e s a y tácita} y d e d e s c r i b i r l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e e s t a última s e p r e s e n t a; e l o t r o, s o l o i n d i c a e l término d e prescripción d e l a s a c c i o n e s e j e c u t i v a y o r d i n a r i a, e i n d i c a, l l a n a m e n t e, q u e "Una vez vencida o interrumpida una prescripción, comenzará a contarse nuevamente el respectivo término".

E s más, q u e e s a s d o s n o r m a s c a r e c e n d e l i n a j e s u s t a n t i v o, l o h a d i c h o y a l a S a l a, así: E n p r o v i d e n c i a s C S J A - 0 0 4 d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 5 s e anotó q u e "El artículo 2514, se limita a precisar la forma en que la prescripción puede ser renunciada", y e n a u t o C S J A C 2 5 2 1 - 2 0 1 7 s e d i j o q u e "el canon 2536 enunciado regula la prescripción de las acciones ordinarias y ejecutivas, limitándose a describir un fenómeno jurídico, pero sin entronizar lo que caracteriza una norma sustancial". 2. 2.

A l o a n t e r i o r, q u e e s s u f i c i e n t e p a r a d e s c a r t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l c a r g o y c o n l l e v a r, p o r e n d e, l a inadmisión d e l a d e m a n d a, s e s u m a q u e n o o b s t a n t e d e n u n c i a r s e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n u n 1 4 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 e r r o r d e o r d e n p r o b a t o r i o, a propósito d e l o s f u n d a m e n t o s q u e l o l l e v a r o n a d e s e s t i m a r l a interrupción c i v i l d e l a prescripción a l e g a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n e l p r o c e s o reivindicatorío, l o c i e r t o e s q u e e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e l e m b a t e, más q u e e x p l i c a r s e cuáles f u e r o n l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s o i g n o r a d o s, y c o n t r a s t a r l o s c o n l o q u e s o b r e e l l o s consideró e l T r i b u n a l p a r a e v i d e n c i a r así e l d e s a t i n o fáctico, t o d a l a t a r e a c a s a c i o n a l quedó e n u n t e r r e n o p u r a m e n t e jurídico - a j e n o a l a c a u s a l s e g u n d a -, a l d a r a e n t e n d e r l a i m p u g n a n t e q u e r e s p e c t o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a q u e e n 1 9 9 2 i n t e r p u s o I n v e r a r i a s c o n t r a Velásquez O l a v e L i m i t a d a ( c o n d e m a n d a d e reconvención r e i v i n d i c a t o r i a d e l a última), n o cabía a s u m i r c o m o i n t e r r u m p i d a l a prescripción e n l o s términos p l a n t e a d o s p o r e l artículo 9 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( a n t e s 9 1 d e l C. d e P. C. ), p o r q u e l o a c o n t e c i d o e n e s e j u i c i o f u e l a i n d e b i d a presentación d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a ( l a a c t o r a pretendió e l i n m u e b l e p a r a sí y n o p a r a l a c o m u n i d a d ) y n o l a absolución d e l d e m a n d a d o. Así l a s c o s a s, s e r e p i t e, l a c e n s u r a e n l o a t i n e n t e a l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a interrupción d e l a prescripción, c o m o está p l a n t e a d a, s e c i r c u n s c r i b e a e x p o n e r, s o b r e t o d o, u n a interpretación d e l i m p u g n a n t e s o b r e e l artículo 9 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n b e n e f i c i o d e s u t e s i s, a c o r d e c o n l a c u a l, l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a d e m a n d a r e i v i n d i c a t o r i a a n t e r i o r q u e Velásquez O l a v e e n Liquidación presentó e n f a v o r d e s u s p r o p i o s i n t e r e s e s e n e l i n m u e b l e e n cuestión, n o s u p u s o l a i n e f i c a c i a d e l a interrupción d e l término p r e s c r i p t i v o. 15 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 N o e s, p o r s u p u e s t o l a p l a n t e a d a, u n a discusión r e s p e c t o d e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e u n d o c u m e n t o o actuación p r o c e s a l, s i n o s o b r e s u a l c a n c e jurídico y l a v i r t u a l i d a d q u e t u v o p a r a i n t e r r u m p i r o n o u n término p r e s c r i p t i v o, c o n l o q u e s e r e a f i r m a l o e x p u e s t o, e n e l s e n t i d o q u e l o e s g r i m i d o n o p a s a d e s e r u n a cuestión e s e n c i a l m e n t e jurídica, i m p r o p i a d e l o q u e s e prevé e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 3 3 6 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l civíL D e e s t a m a n e r a, e n t o n c e s, s e incumplió e l r e q u i s i t o d e f o r m u l a r l o s c a r g o s d e f o r m a c l a r a y p r e c i s a, p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 2"* d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e s i n a t e n d e r s e l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l m o t i v o d e casación p o s t u l a d o, violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r d e h e c h o, s i n e m b a r g o, s e sustentó c o n s u p u e s t o s a j e n o s a l m i s m o. 2. 3.

A t o d o l o h a s t a aquí e x p r e s a d o h a y q u e s u m a r, c o n r e s p e c t o a l a l l a m a d a "renuncia de la prescripción", q u e e n e l c a r g o s e i n d i c a c o m o n o t r a t a d a p o r e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, q u e d i c h o fenómeno n o f u e p l a n t e a d o p o r e l i n t e r e s a d o - d e m a n d a n t e e n reivindicación- e n e l c u r s o d e l a s i n s t a n c i a s, l o q u e i m p l i c a o t r o m o t i v o d e inadmisión d e l a d e m a n d a según l o preceptúa e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a l p r e s c r i b i r q u e e l l i b e l o c a s a c i o n a l n o e s a d m i s i b l e, "Cuando en la demanda se planeen cuestiones de hecho o de derecho que no fueron invocadas en las instancias". 1 6 Radicación 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 A l r e s p e c t o, l a C o r t e h a d i c h o q u e "Cuando en los cargos se planteen cuestiones de hecho o de derecho que no fueron invocadas en las instancias'^ (art. 346-2 Ib), regla que, según viene decantando la Sala, 'prohibe a las partes, a última hora, cambios sustanciales de la plana, en el sentido de sustituir o alterar los extremos del litigio, para salvaguardar los derechos de defensa y contradicción, en cuanto introducidas tales variaciones en casación, una sentencia resultaría infirmada en sede extraordinaria con base en cuestiones respecto de las cuales se habrían pretermitido las instancias'.

Se trata, por supuesto, de hacer coherente el discurso litigioso en el proceso y en casación, precisamente, en aplicación del principio de congruencia, a cuyo tenor, sin perjuicio de las facultades oficiosas, la sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y ¡as pretensiones aducidas en la demanda y en las demás oportunidades señaladas en el Estatuto Adjetivo y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley (artículos 280 y 281 y 282, ibídem)"^^ D e m a n e r a p u e s q u e, c o n t r a r i a n d o e s a s p a u t a s, s e a d v i e r t e q u e e n e l c a r g o b a j o e s c r u t i n i o, l a a c c i o n a n t e s o l o h a s t a a h o r a e s b o z a u n a r e n u n c i a d e l a prescripción p r o p u e s t a c o m o excepción p r e v i a ( m i x t a ) p o r l a p a r t e d e m a n d a d a. Y s i así s o n l a s c o s a s, m a l p u e d e e n e s t e m o m e n t o, e n e l e s c e n a r i o p r o p i o d e l a casación, e c h a r d e m e n o s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e u n fenómeno q u e e l i n t e r e s a d o n o l e i n t r o d u j o c o m o t e m a d e l d e b a t e, a l p u n t o q u e l a r e f e r i d a r e n u n c i a n o s e mencionó a l d e s c o r r e r s e p o r e l d e m a n d a n t e e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s ( f o l i o s 1 0 7 y 1 0 8 d e l c u a d e r n o 2 ), t a m p o c o a l a p e l a r s e e l f a l l o d e p r i m e r a * i n s t a n c i a ( f o l i o s 9 8 1 y 9 8 2 ) y m e n o s e n l a a u d i e n c i a d e sustentación c e l e b r a d a a n t e e l ad-quem ( f o l i o 9 ).

C S J A C 7 7 2 4 - 2 0 1 7. 17 Radicación n * ' 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 1 1 - 0 0 2 9 7 - 0 1 3. P a r a finalizar, c u m p l e señalar q u e d e s d e o t r a p e r s p e c t i v a r e s u l t a i m p e r t i n e n t e d e s c o n o c e r l a s d e f i c i e n c i a s f o r m a l e s y técnicas a d v e r t i d a s p a r a d a r l e i m p u l s o a l a d e m a n d a e s t u d i a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y e l p r e c e p t o l'' d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, a n a l i z a d o e l p r o c e s o, n o s e o b s e r v a l a o s t e n s i b l e vulneración d e l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s e n l a c o n t r o v e r s i a; o l a n o t o r i a transgresión d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d; o u n a s i g n i f i c a t i v a afectación d e l a l e y o b j e t i v a c o m p r o m e t i d a e n e l j u i c i o; o e l m a r c a d o a g r a v i o d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s. 4.

Colofón d e t o d o l o qué. a n t e c e d e, e s q u e s e inadmitirá l a d e m a n d a a u s c u l t a d a. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P R I M E R O. - I N A D M I T I R l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a S o c i e d a d V E L Á S Q U E Z O L A V E fie C Í A L I M I T A D A E N L I Q U I D A C I Ó N, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e, a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l U d e a b r i l d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e ' C a l i, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o promovió p o r l a m i s m a. 18 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 U - 0 0 2 9 7 - 0 1 S E G U N D O. - A D V E R T I R q u e c o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o a l t e n o r d e l artículo 3 4 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F E L U I S A R M A N D O T O L Q S A V I L L A B O N A 19