República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e Justíoia S a l a d B Casación C i v i l AC5485-2019 Radicación n° 11001 02 03 000 2014 02266 00 Bogotá, D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e l a objeción p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e r e s p e c t o a l a liquidación d e c o s t a s p r a c t i c a d a e n e l a s u n t o e n r e f e r e n c i a. I.

ANTECEDENTES 1. - E n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, e s t a S a l a resolvió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r B l a n c a F a b i o l a E s p e j o B e n a v i d e s c o n t r a l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a K I A P l a z a S. A. ( f l s. 2 3 7 - 2 4 7 ). 2. - E n d i c h a decisión, s e declaró i n f u n d a d o e l r e c u r s o y s e i m p u s o c o n d e n a e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e, fijándose p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o $ 3. 0 0 0. 0 0 0. 1 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 3. - E l 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, l a Secretaría d e e s t a Corporación practicó l a liquidación ( f l. 2 5 0 ). 4. - L a r e c u r r e n t e formuló objeción. E n s u s t e n t o, a d u j o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 9° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l «soZo habrá lugar a costas cuando en el expediente aparezca que se causaron y en la medida de su comprobación)), n o r m a q u e d e b e m i r a r s e e n armonía c o n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 3 9 3 ibidem y e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, d e m a n e r a q u e e n e l laborío d e f i j a r a g e n c i a s e n d e r e c h o e r a m e n e s t e r c o n s i d e r a r l a c a l i d a d y u t i l i d a d d e l a gestión. E n e s t e c a s o, l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0 d i s p u e s t a p o r e s e c o n c e p t o n o s e c o m p a d e c e c o n l a gestión d e l a b o g a d o q u e s e limitó a l a presentación d e d o s m e m o r i a l e s; además, l a duración d e l p r o c e s o e s c a p a d e l a e s f e r a d e l d e m a n d a n t e y e n t o d o c a s o, e l r e c u r s o d e revisión s e i n t e r p u s o p o r «existir fundamentos legales de derecho que lo justifican, que se desestimara tajantemente es otra cosa no quiere decir que por el solo hecho de solicitar en revisión algo que se considera injusto, de una vez se aplique la sanción al accionante sin tener en cuenta la aplicación integral de las reglas que promulgan los artículos 392 y 393 del C. P. C.J>.

E n c o n s e c u e n c i a, s e d e b e m o d i f i c a r l a c o n d e n a e n C o s t a s, e n e l s e n t i d o d e a b s t e n e r s e d e t a s a r a g e n c i a s e n d e r e c h o p o r n o e s t a r c o m p r o b a d a s u causación, e n a r a s d e s a l v a g u a r d a r e l d e b i d o p r o c e s o. Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 11.

CONSIDERACIONES 1. - E l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, - a p l i c a b l e a definición d e e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o -, d i s p o n e q u e. En los procesos y en las actuaciones posteriores a aquellos en que haya controversia, la condenación en costas se sujetará a las siguientes reglas: 1.

Se condenará en costas a la parte vencida en el proceso, o g quien se le resuelva desfavorablemente el recurso de apelación, súplica, queja, casación, revisión o anulación que haya propuesto. ( ) 2. La condena se hará en la sentencia o auto que resuelva la actuación que dio lugar a la condena. En la misma providencia se fijará el valor de las agencias en derecho a ser incluidas en la respectiva liquidación. Y e n relación c o n l o s c r i t e r i o s q u e d e b e n c o n s i d e r a r s e p a r a d e t e r m i n a r e l c o m p o n e n t e d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 9 3 ibidem, c o n s a g r a, Para la fijación de agencias en derecho deberán aplicarse las tarifas que establezca el Consejo Superior de la Judicatura.

Si aquéllas establecen solamente un mínimo, o este y un máximo, el juez tendrá además en cuenta la naturaleza, calidad y duración de la gestión realizada por el apoderado o la parte que litigó personalmente, la cuantía del proceso y otras circunstancias especiales, sin que pueda exceder el máximo de dichas tarifas. Sólo podrá reclamarse la fijación de agencias en derecho mediante objeción a la liquidación de costas. 2. - A t e n d i e n d o l a c i t a d a disposición l e g a l, e s p r e c i s o a c u d i r a l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3 p r o f e r i d o p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a q u e d e f i n e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o p a r a l a s d i f e r e n t e s áreas d e l a jurisdicción y s u s d i s t i n t a s a c t u a c i o n e s, y e n l o r e f e r e n t e a l 1 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 r e c u r s o d e revisión e n e l artículo 6°, n u m e r a l 1. 1 2. 2. 2, d i s p o n e q u e e s t a s serán d e «hasta veinte (20) sálanos mínimos mensuales legales vigentes». 3. - L a o b j e t a n t e c u e s t i o n a e l m o n t o e s t a b l e c i d o p o r a g e n c i a s e n d e r e c h o a f a v o r d e s u c o n t e n d o r a. A p l i c a d a s l a s p r e m i s a s jurídicas reseñadas, l a p r o c e d e n c i a d e l a c o n d e n a e n c o s t a s c o m o t a l e s i r r e f u t a b l e, c o m o q u i e r a q u e e n e s t e c a s o s e c u m p l e a c a b a l i d a d e l p r e s u p u e s t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a t a l e f e c t o, e n l a m e d i d a q u e a l a p r o m o t o r a l e f u e r e s u e l t o d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. P o r l o q u e atañe a l quantum d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, r e s u l t a p a l m a r i o q u e e l m i s m o está d e n t r o d e l r a n g o señalado p a r a e s t e m e d i o d e impugnación p o r e l A c u e r d o 1 8 8 7 d e 2 0 0 3, q u e a u t o r i z a a l a S a l a p a r a c o n d e n a r a l a r e c u r r e n t e a p a g a r p o r e s e r u b r o h a s t a 2 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s, e q u i v a l e n t e s a $ 1 6. 5 6 2. 3 2 0 p a r a e l año 2 0 1 9, d e ahí q u e l a ' s u m a i m p u e s t a a p e n a s c o r r e s p o n d e a 3, 6 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p a r a d i c h a a n u a l i d a d, q u e c i e r t a m e n t e s e a v i e n e c o n l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a gestión d e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e fungió c o m o a p o d e r a d o d e l a c o n v o c a d a, q u e f u e idónea p a r a d e f e n d e r l o s i n t e r e s e s d e s u r e p r e s e n t a d a. Radicación n° 11001-02-03-000-2014-02266-00 4. - E n e s t e o r d e n d e i d e a s a l n o a d v e r t i r s e n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l o a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico e n l a gestión o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o, s e desestimará l a objeción p l a n t e a d a y s e aprobará l a liquidación d e c o s t a s e f e c t u a d a p o r l a Secretaría. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o. Declarar i n f u n d a d a l a objeción a l a liquidación d e c o s t a s p r o p u e s t a p o r l a r e c u r r e n t e. S e g u n d o. Aprobar s i n modificación a l g u n a l a liquidación p r a c t i c a d a p o r l a Secretaría. Magistrado