República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AC5483 -2019 Radicación n f 73001 -31 -10 -003 -2016 -00453 -01 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e r e s u e l v e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e octübre d e 2 0 1 9, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e declaración d e e x i s t e n c i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o q u e promovió J a i m e A l f r e d o Martínez L e a l c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e S a n d r a Rocío P a d i l l a R u i z. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n s u e s c r i t o i n i c i a l, e l c o n v o c a n t e pidió d e c l a r a r q u e e n t r e él y l a señora P a d i l l a R u i z existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o «desde el 16 de enero de 2011, hasta el 20 de julio de 2016»; i g u a l m e n t e, reclamó l a liquidación d e l a c o r r e s p o n d i e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Ibagué acogió e n s u i i Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 i n t e g r i d a d e l petitum d e l a c t o r, p r o v i d e n c i a q u e f u e m o d i f i c a d a p o r e l t r i b u n a l, q u i e n s o s t u v o q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o s o l a m e n t e s e extendió e n t r e e l 2 d e j u l i o d e 2 0 1 4 y e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 6. 3.

C o n t r a l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l c o n v o c a n t e formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e l c u a l f u e c o n c e d i d o, a d u c i e n d o q u e l a d i s p u t a v e r s a b a s o b r e u n a s u n t o r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s ( l a e x i s t e n c i a d e l r e f e r i d o vínculo more uxorio).

I I. CONSIDERACIONES 1. L a prematura concesión del recurso de casación. L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e casación p r e c i s a e l c u m p l i m i e n t o d e r i g u r o s o s r e q u i s i t o s e n l o q u e s e r e f i e r e a s u interposición y concesión, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s p o r q u i e n p r o f i e r e e l f a l l o a t a c a d o, e n t a n t o a él l e c o r r e s p o n d e c o m p r o b a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a o p o r t u n i d a d d e s u formulación, l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e l interés q u e a s i s t e a l i m p u g n a n t e y l o s e f e c t o s d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. D e i g u a l m a n e r a, l a decisión d e a d m i t i r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a c o n c e d i d a s u p o n e u n e x a m e n e x h a u s t i v o d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s a l a r r i b o d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e, Así, d e n o h a b e r s e s u p e r a d o s a t i s f a c t o r i a m e n t e e s a s e t a p a s p r e p a r a t o r i a s, resultará 2 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 M O - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 i m p e r a t i v o q u e e l a s u n t o r e t o r n e a l ad quem, c o n e l f i n d e q u e s u b s a n e l o s a s p e c t o s q u e t o r n a n a p r e s u r a d a l a concesión d e l c i t a d o r e m e d i o. A m o d o d e e j e m p l o, t a l p r o c e d e r e s d e r i g o r «cuando presupuestos como la cuantía del interés -en el evento que corresponda establecerla- no se ha examinado o lo han sido sobre supuestos equivocados» ( C S J A C 1 6 5 6 - 2 0 1 9, 8 m a y. ), c o n f o r m e l o h a e x p l i c a d o r e i t e r a d a m e n t e e s t a Corporación, a l d e c i r: «El artículo 342 [ d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ] previene acerca de que la cuantía del interés para acudir en casación 'fijada'' por el Tribunal no puede ser materia de "examen o modificacióri' por esta Corporación; restricción que viene a ser análoga a la que existía en vigencia del Código de Procedimiento Civil, que en su canon 372 indicaba que "no podrá declararse inadmisible el recurso por razón de la cuantía".

Sin embargo, la jurisprudencia de la Sala, incluidos casos en los que la casación se planteó en vigencia del Código General del Proceso (AC4355-2016 y AC-3077-2016), ha entendido que esa barrera se erige como efectiva, si "la temática arriba a esta Corporación legalmente definida", pues, no tendría ningún sentido guardar silencio o avalar una ponderación o mensura hecha "sobre bases irreales, lo cual, por sí, implicaría una decisión aparente o no definida" (CSJ AC de 11 de agosto de 2016, rad. 2007-00247-01}» ( C S J A C 5 7 3 5 - 2 0 1 6, 1 ^ s e p. ). 2.

E l interés para recurrir en casación. A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l v i g e n t e, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 SMLMV).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir 3 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil ( )». E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( C S J A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a a l r e c u r r e n t e, e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. Así l o h a señalado, e n f o r m a i n v a r i a b l e, e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a; «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorías, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p, 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ). 4 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e e v a l u a r s e c o n e s t r i c t a sujeción a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que. realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 3.

Caso Concreto i. ' E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l j u e z c o l e g i a d o d e s e g u n d a i n s t a n c i a consideró q u e e l d e b a t e p l a n t e a d o p o r l a r e c u r r e n t e s e circunscribía a l a e x i s t e n c i a ( d e c l a r a d a ) d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o Martínez-PadiUa, d e m a n e r a q u e entendió i n e l u d i b l e d a r aplicación a l a p a u t a c o n s i g n a d a e n e l a p a r t e f i n a l d e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r «[s]e excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias ( ) que versen sobre el estado civil».

S i n e m b a r g o, l a f o l i a t u r a e v i d e n c i a q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e n o r a d i c a e n l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e l a r e f e r i d a unión m a r i t a l d e h e c h o ( p u e s f u e él q u i e n elevó e s e r e c l a m o a l a jurisdicción), s i n o e n l o s e x t r e m o s t e m p o r a l e s e n t r e l o s q u e s e habría d e s e n v u e l t o e l r r e f e r i d o vínculo, a s p e c t o t r a s c e n d e n t e p a r a e s t a b l e c e r l a composición d e l h a b e r d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e d e allí s e habría d e r i v a d o. 5 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 E n t o n c e s, s i e l l i t i g i o s e r e s t r i n g e a d e t e r m i n a r e l h i t o i n i c i a l d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, y n o s u e x i s t e n c i a, e l a g r a v i o c a u s a d o a l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o c o n e l f a l l o d e l t r i b u n a l n o t i e n e relación c o n l a determinación d e s u e s t a d o c i v i l, s i n o c o n l a s i m p l i c a c i o n e s p a t r i m o n i a l e s, d e e s a declaración j u d i c i a l, a s p e c t o e s t e q u e, e n p u r i d a d, e s e s e n c i a l m e n t e económico.

S o b r e e s t e p a r t i c u l a r, enseña e l p r e c e d e n t e: «( ) cuando se busca simultáneamente la declaratoria de existencia de "unión marital de hecho", con la de la "sociedad patrimonial", las determinaciones del fallo en cada campo tiene una incidencia particular para los fines del recurso de casación, ya que si queda completamente superada cualquier discusión sobre la conformación de la p r i m e r a en la f o r m a p e r s e g u i d a, entonces la discusión trasciende de la esfera del '^estado civiV* p a r a quedar circunscrita al componente patrimonial, y por lo mismo, la viabilidad de la senda extraordinaria q u e d a supeditada a la acreditación de que el detrimento económico ocasionado al impugnante, sea igual o superior al fijado p o r el legislador. •i Al respecto la Coríe en CSJ AC 19 dia 2013, rad. 2008-00443- 01, posición que conserva vigencia pese al tránsito de legislación procedimental, sostuvo: "( ) se advierte que el Tribunal al conceder el recurso de casación estimando que el "estado civil de las personas, ( ) constituye el objeto de este proceso", no observó que al haberse sido acogido ese aspecto del litigio, tanto en primera como en segunda instancia, el recurso interpuesto por la demandante mal podría ir dirigido a controvertir dicha declaración. El agravio que la sentencia causa a la recurrente está referido a la denegatoria de la sociedad patrimonial, frente a lo cual, se impone determinar en términos cuantitativos y de cara a lo dispuesto en el artículo 370 del Código de Procedimiento Civil, a cuánto asciende el perjuicio que el fallo de segundo grado le inflige a la recurrente en casación"» ( C S J A C 3 3 8 5 - 2 0 1 8, 1 3 a g o. ).:; 6 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 Así, e n c a s o s c o m o e s t e e l quantum d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l d e b e e s t a b l e c e r s e - p o r vía g e n e r a l - a p a r t i r d e u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o d e l r e c u r r e n t e, así c o m o u n a indagación d e l a m a g i s t r a t u r a, o r i e n t a d o s a p r e c i s a r l a cuantía d e l o s b i e n e s q u e, según e l f a l l o i m p u g n a d o, serían p r o p i o s d e l a c o n v o c a d a, p e r o q u e, d e p r o s p e r a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, pasarían a i n t e g r a r e l p a t r i m o n i o común d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. E s t e laborío p u e d e d e s a r r o l l a r s e a p a r t i r d e l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, o c o n a p o y o d e u n d i c t a m e n p e r i c i a l, c o n f o r m e l o a u t o r i z a e l artículo 3 3 9 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o; p e r o e n u n o u o t r o c a s o e s n e c e s a r i o a c o m e t e r u n e s c r u t i n i o a d e c u a d o, armónico c o n l a p l e n i t u d d e l d e b a t e s u s c i t a d o, y q u e p e r m i t a d e l i m i t a r, e n s u j u s t a m e d i d a, l o s d e r e c h o s e n discusión y e l v e r d a d e r o i m p a c t o p a t r i m o n i a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l a p a r t e i m p u g n a n t e, m a t e r i a s o b r e l a c u a l e l t r i b u n a l c u e n t a c o n u n p r u d e n t e y r a z o n a b l e a r b i t r i o. 4.

Conclusión. L a habilitación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e v i n o p r e m a t u r a, l o c u a l i m p o n e d e v o l v e r l a actuación a l a m a g i s t r a t u r a d e o r i g e n p a r a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s l i n e a m i e n t o s p e r t i n e n t e s, e n e s p e c i a l l o s aquí r e s a l t a d o s, d e t e r m i n e e l v a l o r a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l q u e r e l l a n t e, y s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o. 7 Radicación n.° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 3 - 2 0 1 6 - 0 0 4 5 3 - 0 1 m. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R PREMATURA l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. D E V O L V E R e l e x p e d i e n t e a l a corporación j u d i c i a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. 8