República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a '/ S a l a d e Casaciún C i v i l AC5482-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-04178-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l. d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o. > e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín y u S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a ?í e j e c u t i v a i n s t a u r a d a p o r C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. ( e n. a d e l a n t e, C I S A ) c o n t r a O l g a L i l i a n a M o n t o y a V i l l a y S a n d r a Inés Tobón Velásquez.

L ANTECEDENTES 1. Eñ s u e s c r i t o i n i c i a l, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Medellíti; C I S A pretendió q u e s e l i b r a r a ^ m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l a s e j e c u t a d a s, p o r e l • i m p o r t e d e l pagaré n.° 1 0 3 6 6 3 5 3 3 4. E n e l acápite s o b r e ^ c o m p e t e n c i a, l a e j e c u t a n t e afirmó q u e l a m i s m a venía d a d a p o r «el lugar de cumplimiento de la obligación».

Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 2. E l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, a q u i e n l e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, rehusó l a asignación, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a d e m a n d a n t e «es una sociedad comercial de economía mixta del orden nacional» d o m i c i l i a d a e n Bogotá, d e d o n d e concluyó, •1 c o n a p o y o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e l o s c o m p e t e n t e s e r a n l o s j u e c e s m u n i c i p a l e s d e d i c h a c i u d a d. 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o S e x t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, t a m p o c o asumió c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o, a r g u m e n t a n d o q u e «la parte ejecutante n o reúne los presupuestos que demanda el numeral 10"^ del artículo 28 del C. G. P. ( ) y atendiendo que el actor, con plenas facultades, decidió presentar la acción ejecutiva en el lugar de cumplimiento de la obligación, mal pudo el Juzgado de Medellín dar aplicación al numeral lO'' del articulo 28».

C o n s u s t e n t o e n l o a n t e r i o r, planteó c o n f l i c t o y remitió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. I I. CONSIDERACIONES r 1 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, p o r c u a n t p i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; eUó según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territoñal o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 (ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a q t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o i, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas ' y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^. ' ^ P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a ' í ' n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - són ^ Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civih. ^ «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son'^de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales, mensuales vigentes (150 smlmv)». i 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z • c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero p e r s o n a l, e l real y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños,' niñas ' o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), O a l de o c u r r e n c i a 5 Radicación nJ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 7 0 0 d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos r ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jeréirquicamente o r g a n i z a d a !, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ^.(de p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. ^ i 3.

Las normas de atribución territorial en el t. Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, r d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 • í' P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a • - i ú. d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. ' (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, j c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e ' s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Fundamento histórico del fuero territorial r para las entidades públicas. Según s e expondrá, l a s r e g l a s d e prelación f a v o r e c e n l a aplicación d e l f o r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l r e f e r i d o artículo 2 8, r e s p u e s t a j u r i s d i c c i o n a l q u e s e d e d u c e d e l d e c u r s o d e l a n o r m a t i v a p r o c e s a l r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e p r o c e s o s ( c i v i l e s ) e n l o s q u e e l E s t a d o e s p a r t e. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 1 9 7 1, s e adscribió a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o t o d o s l o s a s u n t o s d e e s e l i n a j e e n l o s q u e e l E s t a d o f u e r a p a r t e ^, s i e n d o l a c a l i d a d d e l s u j e t o e l único c r i t e r i o d e t e r m i n a n t e d e asignación^.

Más r e c i e n t e m e n t e, e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e l a p r e r r o g a t i v a señalada debía m a n t e n e r s e s o l a m e n t e e n l o s a s u n t o s d e m e n o r o m a y o r cuantía'̂, d e m o d o q u e e n ^ Artículo 1 6, n u m e r a l 1, Código de P r o c e d i m i e n t o C i v i l (según s u t e x t o o r i g i n a l ): «Los jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los contenciosos en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaria, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial o comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta». ^ E n este c o n t e x t o, r e s u l t a b a n a b s o l u t a m e n t e c o h e r e n t e s las pau t a s 17^ y 18^ d e l artículo 2 3 de l a c i t a d a codificación, que, e n s u o r d e n, disponían: «De los procesos contenciosos en que sea parte la nación, conocerá el juez del circuito de la vecindad del demandado, y de aquellos en que la nación sea demandada, el del domicilio del demandante», y «De los procesos contenciosos en que sea partcun.departamento, una intendencia, una comisaría, un municipio, un establecimiento público,'.Ana empresa industrial o comercial del Estado o de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, conocerá el juez del domicilio o de la cabecera de la parte demandada.

Cuando ésta se halle formada por una de tales entidades y un particular, prevalecerá el fuero de aquélla». ^ «Sin perjuicio de la competencia que se asigne a los jueces de familia, los jueces de circuito conocen en primera instancia los siguientes procesos: 1. Los contenciosos de mayor y menor cuantía en que sea parte la Nación, un departamento, una intendencia, una comisaría, un distrito especial, un municipio, un establecimiento público, una empresa industrial y comercial de alguna de las anteriores entidades, o una sociedad de economía mixta, salvo los que correspondan a la jurisdicción contencioso - administrativa». \ u 8 V Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 l o s demás c a s o s ( l o s d e mínima cuantía) e l. f u e r o s u b j e t i v o desaparecía, y e l a s u n t o s e a d j u d i c a b a a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, e n única i n s t a n c i a, s i g u i e n d o l a s p a u t a s g e n e r a l e s d e atribución. P o s t e r i o r m e n t e, l a r e f o r m a a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, eliminó d e f i n i t i v a m e n t e e s e f u e r o e s p e c i a l ^.

E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s u t u r n o, n o replicó n i n g u n a d e l a s s o l u c i o n e s e s t u d i a d a s, s i n o q u e i n t r o d u j o u n m a n d a t o d e atribución subjetiva n o v e d o s o, y a n o v i n c u l a d o c o n l a cuantía del asunto ( c o m o sucedía e n t r e 1 9 8 9 y 2 0 0 3 ), s i n o c o n e l f a c t o r territoñal, a l d e c i r q u e «/e/n los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquiera otra entidad pública, conocerá e n f o r m a p r i v a t i v a e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e la r e s p e c t i v a entidad». 5.

Caso concreto. 5. 1. E n l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a C I S A ejerció l a acción cambiaría c o m o e x t r e m o a c t i v o d e l a s o b l i g a c i o n e s i n c o r p o r a d a s e n u n título v a l o r; y d a d o q u e d i c h a e n t i d a d «es u n a s o c i e d a d c o m e r c i a l d e economía m i x t a d e l o r d e n n a c i o n a l, v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público» (artículo 1°, D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 ), n o h a y d u d a d e q u e e l trámite c o n c u e r d a c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. ^ E l n u m e r a l 1 d e l c i t a d o artículo 16 pasó a dec i r; «5/?? perjuicio de la competencia que se asigne a los Jueces de familia, los Jueces de circuito conocen en primera instancia de los siguientes procesos: 1.

De los procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo», e l i m i n a n d o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a Nación o las e n t i d a d e s de d e r e c h o público e n g e n e r a l. 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o, n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e, e n t a n t o q u e l a r e g l a d e asignación q u e atañe a «los procesos contenciosos en que sea parte una ( ) entidad descentralizada por servicios» ( c o m o C I S A ), o p e r a d e f o r m a e x c l u y e n t e d e l a s demás p a u t a s p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o p r o c e s a l v a r i a s v e c e s r e f e r i d o ^. 5. 2, A h o r a, e s c i e r t o q u e C I S A t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá. S i n e m b a r g o, e n Medellín está s i t u a d a u n a d e s u s s u c u r s a l e s ^ ^, p r e c i s a m e n t e l a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e s e e x p u s o e n e l l i b e l o i n i c i a l ), d e m o d o q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n l a s e g u n d a s e d e, «sin que ello implique desconocer la citada norma de competencia privativa» ( C S J A C 3 7 8 8 - 2 0 1 9, 1 1 s e p. ).

C a b e a c l a r a r, d e u n l a d o, q u e e l p l u r i c i t a d o n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 s e r e f i e r e a l «juez del domicilio de la respectiva entidad», s i n r e s t r i n g i r l a asignación a l d e l d o m i c i l i o principal; y d e o t r o, q u e l a s p e r s o n a s jurídicas p u e d e n e s t a b l e c e r válidamente s u c u r s a l e s o a g e n c i a s, y c a d a u n a d e e l l a s c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o én ^ E s i m p o r t a n t e a n o t a r que, c o n f o r m e se d i s p u s o e n sesión de 2 4 de j u l i o de 2 0 1 9, l a S a l a de Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t u r a e n e l s e n t i d o q u e se explicó. Téngase e n c u e n t a que, s i g u i e n d o l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l c a n o n 8 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, t a n t o l a información a t i n e n t e a l d o m i c i l i o de l o s c o m e r c i a n t e s ( q u e r e p o s a e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l ' q'iie l l e v a n l a s cámaras de c o m e r c i o ) p u e d e c o n s u l t a r s e e n bases de da tos de acceso público, a lo j adas e n l a página w e b h t t p: / / w w w.3'ües, o r g. co /. 1 0 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 7 8 - 0 0 e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n a s u n t o s v i n c u l a d o s a e s a s s e d e s sucedáneas ( c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o ). 6.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o V e i n t i s i e t e C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación s u r t i d a a l c i t a d o e s t r a d o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. '-'̂ 1 1