República d e C o l o m b i a C a i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaclún C i v i l AC5481-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-04145-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a y T r e i n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá.
ANTECEDENTES B 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, Ganadería M a n z a n a r e s ' S. A. S. demandó e j e c u t i v a m e n t e a O p e r a I n v e r s i o n e s U r b a n a s S. A. S. c o n b a s e e n v e i n t i c i n c o f a c t u r a s d e v e n t a y asignó l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l «por el lugar del cumplimiento de las obligacionesi> q u e, según d i j o, e s B u c a r a m a n g a. 2. - E l J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d s e rehusó a c o n o c e r e l p r o c e s o p o r q u e e n e l l i b e l o s e indicó q u e e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l a d e u d o r a e s Bogotá, y q u e s u d o m i c i l i o s e h a l l a e n e s a c i u d a d, p o r l o q u e d e b e d e m a n d a r s e e n t a l l u g a r, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 5 - 0 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, máxime c u a n d o e n l a s f a c t u r a s n o s e precisó cuál e r a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s ( f l. 5 3, c n o. 1 ). 3.- A s u v e z, e l J u z g a d o T r e i n t a C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá también declinó d e l a s u n t o c o n s u s t e n t o e n q u e l a a c t o r a acudió a n t e e l d e s p a c h o q u e c o r r e s p o n d e a l «lugar de cumplimierito de las obligaciones» y, p o r t a n t o, t a l predilección d e b e s e r r e s p e t a d a; p o r e n d e, envió e l d i l i g e n c i a m i e n t o a e s t a Corporación p a r a q u e d i r i m a e l c h o q u e d e p a r e c e r e s ( f l. 5 7, c n o. 1 ).
CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e; f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7"* d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9.
V i 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s qüe o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l d i s p o n e e n e l n u m e r a l i° c o m o p a u t a g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 5 - 0 0 del demandado» y añade q u e s i «son vanos los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».
A s u t u r n o, e l n u m e r a l 3° e s t a b l e c e q u e e n «losprocesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». T o t a l q u e e n j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está f a c u l t a d o p a r a p r e f e r i r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a a d e l a n t a r l o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d i r e c t r i c e s, e s o sí, d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a y, p o r s u p u e s t o, i n d i c a r s i n equívocos e l d o m i c i l i o d e l i n t e r p e l a d o o e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a prestación, según s e a e l parámetro s e l e c c i o n a d o. R e a l i z a d a l a e s c o g e n c i a e n e s t a c l a s e - d e a s u n t o s, a l j u z g a d o r l e c o r r e s p o n d e r e s p e t a r l a e i m p u l s a r e l l i t i g i o, s a l v o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l d e m a n d a d o p r o t e s t e p o r m e d i o d e reposición a l e g a n d o f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e v e n t o e n e l c u a l l e corresponderá p r e c i s a r y a c r e d i t a r l a s r a z o n e s p o r l a s q u e d i s i e n t e d e l a asignación p r i m i g e n i a. 3.- E n e l p r e s e n t e c a s o, l a i m p u l s o r a b u s c a e l p a g o d e v e i n t i c i n c o f a c t u r a s d e v e n t a a c a r g o d e O p e r a I n v e r s i o n e s U r b a n a s S. A. S., e n o c h o d e l a s c u a l e s n o s e indicó e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s ( f ls, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 1 2 y 1 3 ); n o o b s t a n t e, c o m o e n l a s o t r a s d i e c i s i e t e h a y u n a 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 5 - 0 0 cláusula c o n s i s t e n t e e n q u e «[cjonforme acuerdo de las partes, M s p r e s e n t e s o b l i g a c i o n e s d i n e r a r i a s t i e n e n c o m o l u g a r d e c u m p l i m i e n t o e l M u n i c i p i o d e B u c a r a m a n g a... » \ ñ s. 8, 9, 1 0, 1 1, 1 4, 1 5, 1 6, 1 7, 1 8, 1 9, 2 0, 2 1, 2 2, 2 3, 2 6, 2 7 y 2 8 ), e l l o permitía qüe t o d a s p u d i e r a n s e r c o b r a d a s e n u n a m i s m a d e m a n d a, e n v i r t u d d e l a acumulación o b j e t i v a d e p r e t e n s i o n e s p r e v i s t a e n e l artículo 8 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y también hacía p o s i b l e a p l i c a r e l f u e r o c o n t r a c t u a l d e q u e t r a t a e l n u m e r a l t e r c e r o, artículo 2 8 ejusdem, l o q u e d e m u e s t r a e l a c i e r t o d e l a p r o m o t o r a q u e obró d e e s e m o d o, y empleó e l a l u d i d o c r i t e r i o. C o s a m u y d i s t i n t a e s q u e e l d o m i c i l i o d e l a a d v e r s a r i a esté e n Bogotá, l o q u e n o a l t e r a b a s u elección e n l a c u a l quedó d e s c a r t a d o e l a s p e c t o p e r s o n a l. E n e s e o r d e n, c o n m i r a s e n t a l e s c o g e n c i a, s a l t a a l a v i s t a q u e e l p r i m e r f u n c i o n a r i o n o e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e l a c a u s a, p u e s e l c r i t e r i o q u e empleó l a e j e c u t a n t e p a r a p r e s e n t a r l a d i s p u t a e n B u c a r a m a n g a c o n c u e r d a c o n l o q u e a l r e s p e c t o c o n s t a e n l a mayoría d e l o s r e s p e c t i v o s títulos.
L o a n t e r i o r, s i n d e s c o n o c e r, d e s d e l u e g o, l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a d e m a n d a d a p a r a, e n o p o r t u n i d a d, y p o r l a vía l e g a l p e r t i n e n t e, d i s c u t i r e s e p u n t o. V C o m o b i e n s e d i j o e n C S J A C 8 2 3 9 - 2 0 1 7, c i t a d o e n A C 1 5 7 - 2 0 1 8 y e n A C 1 0 3 2 - 2 0 1 9, c u a n d o c o n f l u y e n l o s f u e r o s p e r s o n a l y c o n t r a c t u a l «el accionante cuenta con la facultad de radicár su causa ante el juez, tanto del lugar de domicilio del demandado, como el perteneciente a la ubicación pactada para la satisfacción de la obligación, y una vez efectuada esa 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 5 - 0 0 selección, adquiere carácter vinculante para las autoridades jurisdiccionales», 4.- P o r e n d e, retornarán l a s d i l i g e n c i a s a l a o f i c i n a j u d i c i a l q u e p r i m e r o l a s recibió, p a r a l o p e r t i n e n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e e l ' J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e B u c a r a m a n g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero: L i b r a r l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN
RESUELVE
NOTIFÍQUES OCTAVIO AUG T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5