AC5480-2019 [2019-03986-00] — Corte Suprema

AC5480-2019 [2019-03986-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Octavio Augusto Tejeiro Duque

Decreto 4819 de 2007Ley 270 de 1996

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgados civil municipal y civil del circuito de distinto distrito judicial, para conocer de proceso ejecutivo. FUERO CONCURRENTE - En los procesos originados en un negocio jurídico que involucra títulos ejecutivos, la ley brinda la posibilidad de formular la demanda en el lugar del domicilio del demandado o en el sitio donde deba satisfacerse la obligación. Cuando la acción se enfila en contra de una persona jurídica la competencia se determina conforme la regla 5º del canon 28 del Código General del Proceso, aparejado con el numeral 10 de la misma codificación. Reiterado en auto de 27 de septiembre de 2019. En caso de que la entidad sea la demandante, también deviene la posibilidad de accionar en cualquiera de sus domicilio, en virtud de lo previsto en el canon 12 del Estatuto General del Proceso, toda vez que no exista razón para que se dé un trato distinto a dos situaciones de equivalente connotación práctica. CONFLICTO DE COMPETENCIA PREMATURO - Ante la falta de claridad de la actora en relación con el fuero a escoger para adelantar el proceso, el dispensador de justicia a quien inicialmente le fue asignado el asunto, se abstuvo de solicitarle a la parte ejecutante a través de la inadmisión, que explicara lo pertinente, pues se hacía necesario indagar sobre el foro seleccionado para adelantar la acción. Reiterado en auto de 18 de enero de 2019.

República de Colombia G o r t e. S u p r e m a d e Jusiícia S a l a d B C a s a c i d n C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o p o n e n t e AC5480-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03986-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e. d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, y O c h e n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l t r a n s f o r m a d o t r a n s i t o r i a m e n t e e n S e s e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a a n t i c i p a d a.

ANTECEDENTES 1; L a s o c i e d a d C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A., formuló a n t e e l p r i m e r d e s p a c h o d e m a n d a e j e c u t i v a q u i r o g r a f a r i a c o n t r a Raúl A l b e r t o C a s t r o V i d a l y O d e t h d e l a s M e r c e d e s P a d i l l a E s t r a d a, p r e t e n d i e n d o e l c o b r o d e u n pagaré, y l e atribuyó l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r l a p o r e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 2.

E n a u t o d e 2 1 d e a g o s t o d e l año q u e a v a n z a, e s e e s t r a d o rechazó e l a s u n t o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r q u e l a p r o m o t o r a e s u n a «sociedad de economía mixta, del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público, con domicilio en la ciudad de Bogotá», a d o n d e envió l a s d i l i g e n c i a s. 3.

E l J u z g a d o O c h e n t a y T r e s C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá - T r a n s i t o r i a m e n t e J u z g a d o S e s e n t a y C i n c o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple, también declinó a s u m i r l o p o r q u e l a p r o m o t o r a t i e n e u n a s u c u r s a l e n e l s i t i o d o n d e f u e i n i c i a l m e n t e r a d i c a d o e l a s u n t o, p o r l o q u e allá d e b e i m p u l s a r s e e l c o a c t i v o. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l envío d e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l a d i f e r e n c i a. CONSIDERACIONES 1. - H a b i d a c u e n t a q u e l a p r e s e n t e colisión d e c o m p e t e n c i a i n v o l u c r a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, i n c u m b e a l a C o r t e d e s a t a r l o c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e ' l o s m i s m o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o éste p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a;

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° c o m o d i r e c t r i z g e n e r a l q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado», y e l 3° añade q u e «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

D e o t r a p a r t e, l a r e g l a 1 0 e s t a b l e c e u n c r i t e r i o e x c l u s i v o, según e l c u a l e n dos procesos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad». E n e s t e e s c e n a r i o, t e n i e n d o e n c u e n t a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 8 3 d e l Código C i v i l, «[cjuando ocurran en varias secciones territoriales, con respecto a un mismo individuo, circunstancias constitutivas de domicilio civil, se entenderá que en todas ellas lo tiene; pero si se trata de cosas que dicen relación especial a una de dichas secciones exclusivamente, ella solo será para tales casos el domicilio civil del individuo»; e s p o s i b l e q u e d i c h o s o r g a n i s m o s E s t a t a l e s t e n g a n e n f o r m a c o n c o m i t a n t e más d e u n d o m i c i l i o, e v e n t o e n q u e l a c o n t r o v e r s i a p u e d e d e s a r r o l l a r s e e n c u a l q u i e r a d e e l l o s, s i e m p r e q u e estén i n v o l u c r a d o s e n e l o b j e t o d e l a discusión. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 5 - 0 0 A h o r a b i e n, s i lá e n t i d a d e s l a d e m a n d a d a n o c a b e d u d a q u e r e s u l t a a p l i c a b l e p o r analogía e l n u m e r a l 5*^ ejúsdem q u e d i s p o n e q u e e n «Zos procesos contra una persona jurídica es competente el juez de su domicilio principal Sin embargo, cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia serán competentes, a prevención, el juez de aquel y el de ésta»..

S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 2 3 4 5 - 2 0 1 8, c i t a d o e n A C 4 1 2 7 - 2 0 1 9 s e anotó q u e ( ) mal puede decirse que la pauta del numeral 10 descalifica la del 5, porque si bien aquélla contiene un fuero personal general finalmente se complementa con la otra que trata el tema de cuando es reconvenida una persona jurídica, carácter que ostenta aquí la entidad analizada.

D e o t r a p a r t e, s i l a institución e s l a p r o m o t o r a d e l • l i t i g i o, también d e v i e n e a t e n d i b l e l a ' p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n c u a l q u i e r a d e s u s «domicilios», e n v i r t u d d e l a autorización d e q u e t r a t a e l mtículo 1 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p u e s n o h a y razón p a r a d i s p e n s a r u n t r a t a m i e n t o d i s t i n t o a d o s s i t u a c i o n e s d e s i m i l a r connotación práctica.

D e e s t a f o r m a, l a C o r t e e n A C 4 1 2 7 - 2 0 1 9 concluyó q u e, ( ) cuando una persona de derecho público integra alguno de los extremos de la litis es admisible que el concepto de «domicilios» cobije también el de la agencia o sucursal Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 involucrada en la cuestión, a fin de realizar la atribución de la controversia en dicho lugar.

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, a n t e e s a m u l t i p l i c i d a d d e s i t u a c i o n e s, e l p r o m o t o r t i e n e l a obligación d e i n d i c a r c u a l p r e f i e r e, e s o sí d e j a n d o p l a s m a d a e n f o r m a c l a r a s u intención y a q u e d e n o h a c e r l o o q u e d a r i n c i e r t a s e t o r n a i n d i s p e n s a b l e p a r a e l c a l i f i c a d o r e x i g i r l a s a c l a r a c i o n e s p e r t i n e n t e s, y a q u e c o m o s e acotó e n C S J A C 8 5 0 3 - 2 0 1 7, ( ) cuando el accionante detente la facultad de elegir el lugar en el que quiere acceder a la administración de justicia, deberá manifestarlo expresamente ante el ente judicial preferido y en el evento en que no lo haga o su enunciado sea confuso deben agotarse las medidas necesarias para dilucidarlo. 3. - E n e s t e c a s o s e e x t r a e q u e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. p r e t e n d e e l c o b r o d e u n crédito r e s p a l d a d o e n u n título v a l o r c o n e s p a c i o s e n b l a n c o y c a r t a d e i n s t r u c c i o n e s p a r a s e r l l e n a d o, i n i c i a l m e n t e o t o r g a d o a l a o r d e n d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e Crédito E d u c a t i v o y E s t u d i o s Técnicos e n e l E x t e r i o r - I C E T E X, e n t i d a d q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e l o endosó «en propiedad y sin responsabilidad» ( f l. 4 ).

V i s t o l o a n t e r i o r, a p e s a r d e q u e según c o n s t a e n e l Pagaré 1 7 0 8 1 - 8 6 3 9 6 8 6 l a obligación a c a r g o d e l o s d e u d o r e s debía s e r a t e n d i d a a l a e n t i d a d a c r e e d o r a i n i c i a l e n «Medellín» ( f l. 3 ), v a l e a d v e r t i r q u e e l l o o b e d e c e a u n d i l i g e n c i a m i e n t o d e l título s i g u i e n d o l a s d i r e c t r i c e s i m p a r t i d a s e n e l, n u m e r a l 3° d e l a «Carta de Instrucciones», d o n d e s e l e s indicó q u e «en el espacio asignado ''en sus 5 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 oficinas de"' será la ciudad que, en el momento de llenar o completar el pagaré considere pertinente el ICETEX» (ñ. 3 ).

N o o b s t a n t e, nótese q u e e l e s c r i t o g e n i t o r n o d a c u e n t a d e cuáles f u e r o n l a s r a z o n e s d e l a e n d o s a n t e ( I C E T E X ) o, s i s e q u i e r e, d e l a e n d o s a t a r i a ( C I S A S. A. ) p a r a f i j a r e n e s a c i u d a d, y n o e n o t r a, e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o d e l o s d e u d o r e s ( f l s. 1 3 a 1 5 ), a l p u n t o q u e n o e x i s t e e n e l p l e n a r i o n o t i c i a q u e p e r m i t a i n f e r i r e n g r a d o d e c e r t e z a q u e l a c a r g a d e l o s e j e c u t a d o s e s t u v i e r a e s t r e c h a m e n t e «vinculqda» a e s a p u n t u a l «sucursal» d e l a s o c i e d a d e j e c u t a n t e o cié s u e n d o s a n t e. • L o a n t e r i o r r C v S u l t a r e l e v a n t e p o r q u e a p e s a r d e a f i r m a r l a a c r e e d o r a q u e l o s c o n v o c a d o s s o n «vecinjos] y domiciliado[s]» e n Medellín, e x i s t e n c i r c u n s t a n c i a s q u e p o n e n e n d u d a t a l acertó y a q u e e n e l pagaré i n d i c a r o n u n a dirección e n «Sabanalarga», y l a n o t a d e presentación p e r s o n a l l a r e a l i z a r o n a n t e l a Notaría P r i m e r a d e l Círculo d e B a r r a n q u i l l a según c o n s t a e n l a «Caria de Instrucciones» ( f l. 3 v t o. ), c i r c u n s t a n c i a s lácticas q u e n o p u e d e n p a s a r d e s a p e r c i b i d a s a l t e n o r d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 8 a d j e t i v o q u e p r o s c r i b e c u a l q u i e r «estipulación de domicilio contractual para efectos judiciales». r A u n a d o a l o a n t e r i o r, n i n g u n a d u d a o f r e c e e l h e c h o d e q u e e l artículo l ' ' d e l D e c r e t o 4 8 1 9 d e 2 0 0 7 e s t a b l e c e l a n a t u r a l e z a jurídica d e C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. - C I S A, a l señalar q u e e s ((una sociedad comercial de economía mixta del orden nacional, vinculada al Ministerio de Hacienda y Crédito Público», d e d o n d e b i e n p u e d e i n f e r i r s e q u e e l Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 parámetro 10° d e l p l u r i c i t a d o c a n o n p r o c e s a l b i e n podía d e t e r m i n a r e l: e s t r a d o c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s t e p a r t i c u l a r a s u n t o. E n s u m a, n o r e s u l t a s u f i c i e n t e m e n t e c l a r a l a e s c o g e n c i a q u e realizó l a p r o m o t o r a d e e s t a c o n t r o v e r s i a b a j o l a p r e m i s a d e l «lugar del cumplimiento de la obligación», p u e s n i n g u n a explicación ofreció s o b r e l o s m o t i v o s d e e s a elección, d e m a n e r a q u e a n t e l a p r e s e n c i a d e l a r e f e r i d a combinación d e s i t u a c i o n e s q u e d i m a n a n e n e l sub lite, t o d a s e l l a s c o n i n c i d e n c i a e n l a determinación d e l f u n c i o n a r i o a d i r i m i r e l l i t i g i o, e l o p e r a d o r jurídico a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e f u e r a a s i g n a d o s e a b s t u v o d e i n s t a r l a aclaración p e r t i n e n t e a través d e l a inadmisión, p u e s s e hacía i m p e r a t i v o i n d a g a r s o b r e t a l e s p u n t o s p a r a d e e s a m a n e r a e s t a b l e c e r s i l e correspondía o n o a d e l a n t a r l o. Así s e indicó e n u n c a s o s i m i l a r, según C S J A C 0 5 6 - 2 0 1 9, e n e l c u a l s e recriminó a u n a a u t o r i d a d q u e, [ajnte esa incertidumbre en vez de deshacerse de las diligencias extrayendo conclusiones adelantadas sobre su inexistencia, debió inadmitirlas para que se arrimaran las instrucciones obviadas o que se dilucidara con suficiencia lo relativo con la ((determinación» del factor a tener en cuenta para asignar el impulso.

Como no lo hizo, su desprendimiento de las mismas y por ende, el «conflicto de competencia» se toman presurosos. 4. - Así l a s c o s a s, c o m o l a repulsión d e l c a s o l u c e p r e s u r o s a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 8 6 - 0 0 s e a s i g n a r o n e n u n c o m i e n z o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s p e r t i n e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l p r e s e n t e c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e v o l v e r l a actuación a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín, p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o.

SEGUNDO: L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 8