República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s l i o i a Sala de Capación Givít AC54792019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-04002-00 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o y S e s e n t a y U n o d e Pequeñas.

C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a y Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, e l B a n c o P o p u l a r S. A. p r e t e n d e e l c o b r o c o m p u l s i v o c o n t r a D e i d y L i z e t h M o r e n o Martínez, c o n b a s e e n u n pagaré y e x p u s o q u e «[ejs usted competente para, conocer de este proceso en virtud de la naturaleza del proceso y el lugar de cumplimiento de la obligación», 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e r i e r a l d e l P r o c e s o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 2 - 0 0 p o r q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e u d o r a e s e n Bogotá, y ordenó r e m i t i r l o a s u s homólogos d e e s t a u r b e ( f l. 1 8, C. 1 ). 3. - E l J u z g a d o S e s e n t a y U n o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e l D i s t r i t o C a p i t a l, rehusó e l a s u n t o c o m o q u i e r a q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s s e t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, t a l c o m o l o rogó e l e j e c u t a n t e, p o r l o q u e e l d e s p a c h o d e S o a c h a n o debió d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f l s. 2 2 i b. ).

CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r l o s p r o c e s o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a s e n t a d a s e n l a geografía n a c i o n a l, e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s t e r r i t o r i a l, o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. M e d i a n t e e l p r i m e r o, i n d i c a cuál e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l l i t i g i o, y p a r a c o n c r e t a r l o e s t a b l e c e l o s «foros o fueros» • ' • i. 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 2 - 0 0 C o m o c r i t e r i o g e n e r a l e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), s a l v o «disposición legal en contrario».

A h o r a b i e n, p a r a l o s «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e x i s t e u n c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r, q u e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a a g e n c i a j u d i c i a l u b i c a d a e n l a población d o n d e debía c u m p l i r s e e l vínculo (núm. 3° ut supra).

E s p o r e l l o q u e e n l o s j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s p a u t a s; e m p e r o, s i e m p r e d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o d e s u predilección y j u s t i f i c a r d i c h a selección q u e, además, e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u z g a d o r q u i e n n o podrá s e p a r a r s e d e e l l a, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e j e c u t a d o p o s t e r i o r m e n t e d i s p u t a e s e p u n t o p o r vía d e reposición, y a q u e s i n o l o h a c e e s e t e m a quedará p o r c o m p l e t o d e f i n i d o. A l r e s p e c t o e n C S J A C 4 1 2 6 - 2 0 1 9, s e memoró l a p o s t u r a q u e e s t a S a l a h a t o m a d o f r e n t e a l t e m a r i o, i n d i c a n d o q u e ( ) en juicios coercitivos el promotor está facultado para escoger el territorio donde desea que se adelante el proceso conforme a cualquiera de esas dos directrices, para lo cuál es preciso concretar el criterio conforme al cuál lo adjudica y señalar el domicilio del convocado o el lugar de cumplimiento de la prestación, según sea el parámetro que seleccione. 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 2 - 0 0 Realizada la elección, al juzgador le corresponde respetarla y adelantar el litigio, salvo que posteriormente el demandado a través de recurso de reposición alegue falta de competencia. 3. - E n e l c a s o r e f e r i d o, e l p r o m o t o r p e r s i g u e l a ejecución d e u n pagaré, e n e l c u a l s e fijó e x p r e s a m e n t e q u e - l a satisfacción debía h a c e r s e e n l a s «oficinas de Soacha de la ciudad de Soacha», Y, r e v i s a d a l a d e m a n d a, s e c o n s t a t a q u e l a a p o d e r a d a d e l B a n c o P o p u l a r, a d u j o c o m o único f a c t o r a t r i b u t i v o e l d e l a «naturaleza del proceso y el lugar de cumplimiento de la obligación», c o n e l f i n d e s a t i s f a c e r e l i m p o r t e i n c o r p o r a d o e n e l título c o b r a d o. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e e l p r o m o t o r i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e d o n d e f u e r a v e c i n o e l d e u d o r, optó c o m o s e d e d e l l i t i g o e l s i t i o c o n v e n i d o d e s d e u n c o m i e n z o p a r a a t e n d e r e l c o m p r o m i s o, a f i n c a d o e n l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a r e g l a e s t i p u l a d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 2 8 c o m e n t a d o. S e equivocó, e n t o n c e s, e l r e c e p t o r p r i m i g e n i o a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n u n f u e r o q u e, a u n q u e a p l i c a b l e, n o e r a e x c l u s i v o, h a b i d a c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o i l u s t r a d o y d e c a r a a l o c o n s i g n a d o e n e l e s c r i t o i n i c i a l, l a selección d e l g e s t o r e r a válida y v i n c u l a n t e, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o a p a r t a r s e d e e s a v o l u n t a d, t a l y c o m o * s e memoró e n C S J A C l 1 1 6 - 2 0 1 9. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 2 - 0 0 4. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o o r i g i n a r i o, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o C u a r t o d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e S o a c h a e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVE

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AU T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o