República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e G a s a c i d n C i v i l AC5478-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-02017-01 Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a y T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, s i n o f u e r a p o r q u e e s i n e x i s t e n t e.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga formuló acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o C a j a S o c i a l p a r a q u e s e o r d e n e interprete y de un profesional guía interprete de planta certificado por el Ministerio de Educación Nacional», e n l o s i n m u e b l e s d o n d e d e s a r r o l l a s u o b j e t o s o c i a l ( f l. 1, c n o. 1 ).

S i n p r e c i s a r p o r qué r a d i c a b a e l l i b e l o e n e s e l u g a r, d i j o q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a s e sitúa e n l a «Cra 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 1 No. 8-20 La Virginia Rda.» y q u e l a vulneración o c u r r e e n l a «Clle21 # 15 - 22 Armenia Quindío» (ü. 1, c n o. 1 ). 2.

E s a u n i d a d j u d i c i a l, l o repelió p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a e s Bogotá y l a infracción s e cometió e n A r m e n i a, l u g a r e s t e último a d o n d e d i s p u s o e l envío, ( f l. 2 - 3, c n o. 1 ). 3. A s i g n a d o a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, s e a b s t u v o d e a v o c a r l o y p r o p u s o «conflicto negativo de competencia», p o r l o q u e u s o remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación p a r a q u e l o s o l u c i o n a r a ( f l. 6, c n o. 1 ). 4.

E s t a S a l a, e n A C 2 8 2 5 - 2 0 1 9, declaró p r e m a t u r a l a d i s c r e p a n c i a p l a n t e a d a p o r q u e «pese a existir al menos dos factores con incidencia en la asignación de la competencia, el actor no hizo manifestación al criterio de escogencia por el que se inclinaba», r e s u l t a n d o n e c e s a r i o q u e l a funcionaría d e L a V i r g i n i a R i s a r a l d a «adoptara los correctivos necesarios para superar ese estrado de incertidumbre», p o r l o q u e s e ordenó l a devolución d e l e x p e d i e n t e. 5.

E n c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o e s a a u t o r i d a d inadmitió l a acción p o p u l a r y requirió a l q u e j o s o p a r a q u e e n e l término d e t r e s ( 3 ) días i n d i c a r a quién d e s e a b a q u e c o n o c i e r a d e s u c a s o «so pena de rechazo» (f. 8, c n o 1 ). 5. E l g e s t o r s e pronunció e n término p a r a m a n i f e s t a r q u e «decidí presentar mi acción en este juzgado.

Admita sin 2 Radicación N o.. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 1 más dilación, Art 16 ley 472/98 art 28 numeral 5 C.G.P.» ( f l. 9, cno. 1 ). 7. L a a u t o r i d a d rechazó e l i n f o l i o, a l e n c o n t r a r i n s u f i c i e n t e l a a n t e r i o r r e s p u e s t a p a r a a c o g e r l o, p e r o n u e v a m e n t e l o envió a l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o R e p a r t o d e A r m e n i a ( f l. 1 0 c n o. 1 ). 8.

E l p r o m o t o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición, p e r o n o s e t u v o e n c u e n t a e l a t a q u e p o r i m p r o c e d e n t e ( f l s. 1 2 y 1 4, c n o 1 ). 9. U n a v e z r e c i b i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A r m e n i a, expresó q u e e l i m p u l s o c o r r e s p o n d e «a los Juzgados Civiles del Circuito de la ciudad de Bogotá, D.C., lugar donde se encuentra situado el domicilio principal de la entidad accionada», y p o r e n d e, p r o p u s o «conflicto negativo de competencia», a s e r d e s a t a d o p o r e s t a corporación ( f l. 2 2, c 1 ).

CONSIDERACIONES 1. - E n e s t a o p o r t u n i d a d a u n q u e i n g r e s a n l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e p a r a d e s a t a r u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s e n t r e d o s a u t o r i d a d e s, l o c i e r t o e s q u e l a m i s m a n o e x i s t e p o r q u e l o q u e s e o b s e r v a e s u n a desatención d e l r e m i t e n t e d e l a f o r m a c o m o debió p r o c e d e r f r e n t e a l c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o y r e n u e n t e d e l i n t e r e s a d o. A l t e n o r d e l artículo 2 0 d e a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 1 [djentro de los tres (3) días hábiles siguientes a la presentación de la demanda o petición inicial, el júez competente se pronunciara sobre su admisión. Inadmitirá la demanda que no cumpla con los requisitos señalados en esta ley, precisando los defectos de que adolezca para que el demandante los subsane en el término de tres (3) días.

Si éste no lo hiciere, el juez la rechazará. D e l a n t e r i o r c o n t e n i d o s e i n f i e r e q u e s i e l e s c r i t o d e subsanación d a l u z a l a s i n q u i e t u d e s e x p u e s t a s, éste servirá d e guía e n e l e s t u d i o p a r a s u admisión o e l d i r e c c i o n a m i e n t o a l f u n c i o n a r i o q u e e f e c t i v a m e n t e l e c o r r e s p o n d e s u e s t u d i o, p e r o s i e l r e q u e r i d o i n c u m p l e t a l e s e x i g e n c i a s n o q u e d a o t r o c a m i n o d i f e r e n t e a l r e c h a z o. 2. - P a r a e s t e c a s o c o n c r e t o e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a, e n a r a s d e o b e d e c e r l o d i s p u e s t o e n C S J A C 2 8 2 5 - 2 0 1 9, inadmitió e l l i b e l o c o n e l propósito d e q u e e l p r o m o t o r p r e c i s a r a e l f a c t o r a t r i b u t i v o d e c o m p e t e n c i a y s u m i n i s t r a i r a l a información q u e j u s t i f i c a r a d i c h a e s c o g e n c i a «so pena de rechazo».

P o r t a l razón l a c a r g a d e l i n q u i r i d o e r a d a r l u c e s s o b r e e l f u n c i o n a r i o a l q u e l e correspondería a d e l a n t a r l o, y a q u e d e n o h a c e r l o soportaría l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a, p u e s t o q u e e l i n c u m p l i m i e n t o dejaría e n i g u a l e s c o n d i c i o n e s d e i n c e r t i d u m b r e l o s a l c a n c e s d e l e s c r i t o i n i c i a l. E n c o n s e c u e n c i a, c o m o n i n g u n a especificación s e h i z o e n e s t a o p o r t u n i d a d, q u i e r e d e c i r q u e l o i n d i c a d o e r a s o l o e l r e c h a z o, c o m o e f e c t i v a m e n t e l o entendió e l t a l l a d o r d e l a Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 0 1 7 - 0 1 c a p i t a l d e l Q u i r x d i o, p e r o s i n q u e e x i s t i e r a n r a z o n e s p a r a i n t e r p r e t a r u n q u e r e r n o m a n i f e s t a d o p o r e l c o m p e l i d o a h a c e r l o, c o n l o q u e resultó d e s a c e r t a d a l a determinación d e d i r e c c i o n a r e l p l i e g o a u n a d e l a s p o s i b l e s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s, c u a n d o l o i n d i c a d o e r a o r d e n a r e l a r c h i v o y d e v o l v e r l o s a n e x o s. 3. - P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, e s p a t e n t e l a i n e x i s t e n c i a d e u n a d i s c o r d a n c i a e n t r e d o s j u z g a d o s y l o i n d i c a d o e s d e v o l v e r l a s d i l i g e n c i a s a l s e r v i d o r d e l D e p a r t a m e n t o d e R i s a r a l d a, p a r a l o q u e l e c o r r e s p o n d e. DECISIÓN E n mérito ele l o e x p u e s t o, e l S u s ^ c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

D e c l a r a r i n e x i s t e n t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a y e n c o p s e c u e n c i a d e v o l v e r l a tramitación a l J u z g a d o P r o m i s c u o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L a V i r g i n i a. Comuniqúese a l o s demás i n v o l u c r a d o s s o b r e l o aquí d i s p u e s t o.