C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC5478 -2015 Radicación n."* 11001-02-03-000-2015-01592-00 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s v u l n e r a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, a l n o d i s p o n e r d e s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l público e n g e n e r a l n i p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a, e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a r r e r a 7 ^ N o. 1 - 8 8 d e Bogotá D. C. ( f l. 3, c d n o. 1 ).

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 2 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Medellín, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: Se indica por el actor popular como domicilio de la accionada BANCOLOMBIA S.A, ( ) la ciudad de Medellín, sin embargo tratándose de un asunto vinculado directamente con una sucursal, para el caso su sucursal o agencia en Bogotá Cundinamarca, como se expone en el libelo introductorio y en las probanzas que obran en el expediente, se infiere, que la competencia para asumir el conocimiento del presente asunto radica, en los señores JUECES CIVILES DEL CIRCUITO DE BOGOTA CUNDINAMARCA REPARTO considerándose además que es éste, el lugar donde se está presentando la presunta vulneración de los derechos colectivos ( f l. 5, ibídem). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o promovió r e c u r s o d e reposición e n s u c o n t r a i n s i s t i e n d o e n q u e c o n c i e r n e e l p l e i t o a l a a n t e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( f l. 6, ib.], n o o b s t a n t e, aquélla m a n t u v o s u decisión e n a u t o d e l 7 d e m a y o s i g u i e n t e, e s b o z a n d o p a r a t a l fin idénticos a r g u m e n t o s a l o s reseñados e n l a actuación a t a c a d a ( f l. 7, id.). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 4 d e j u n i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e 2 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 2 - 0 0 Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: en el evento de concurrir la competencia en varios jueces, como en efecto ocurre en el asunto que nos ocupa, conocerá aquel ante el cual se hubiese interpuesto la demanda, por lo que sin lugar a dubitaciones, en el caso concreto es el Juez Cuarto Civil del Circuito de Medellín, pues fue allí donde se radicó ellibelo ( f l. 1 0, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 2 - 0 0 e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a tiene l a c a r g a d e v a l o r e i r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o i P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a institución c r e d i t i c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n Medellín, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 2 - 0 0 l o s h e c h o s -Bogotá D. C - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a -Medellín-, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a 5 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 9 2 - 0 0 s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T r e i n t a y S i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. N o t i f i q u e s e. M a g i s t r a d o 6