República de Colombia Coile Suprema de Justicia S a l a d B Casación C i v i l AC5477 -2019 Radicación n° 81001-31 -03 -001 -2010 00074 -02 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). S e d e c i d e e l r e c u r s o d e reposición d e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Félix A m a d e o C o l m e n a r e s Rodríguez c o n t r a C a r m e n A l i c i a Q u e n z a d e L o m o n a c o. ' lo - A N T E C E D E N T E S 1.- E n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a s e profirió s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 7, d o n d e s e declaró l a simulación a b s o l u t a d e l a e s c r i t u r a 3 4 0 5 d e 2 0 0 3 d e l a Notaría 2 1 d e Bogotá, p e r o sólo e n l o q u e r e s p e c t a a l c o n t r a t o d e v e n t a e n t r e l a s p a r t e s d e l p r e d i o L a M a p o r i t a c o n f o l i o d e matrícula,inmobiliaria 4 1 0 - 4 1 3 5 6, s i n a f e c t a r l a división m a t e r i a l d e q u e f u e o b j e t o e n e l m i s m o i n s t r u m e n t o y d i o l u g a r a l a a p e r t u r a d e l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a 4 1 0 - 4 8 0 4 8 y 4 1 0 - 4 8 0 4 9, p e r o c o n anulación d e v a r i a s a n o t a c i o n e s e n e l último ( f l. 1 3 y 1 4 c n o. 1 1 ).
Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 2. - I n t e r p u s o casación l a o p o s i t o r a, q u e l e f u e c o n c e d i d a p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n proveído d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 (ñs. 1 7, 2 4 y 2 5 c n o 1 1 ). 3. - L a C o r t e admitió l a impugnación e n a u t o d e 1 4 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año ( f l. 4 c n o. 1 2 ). 4. - E n v i r t u d d e l a reposición q u e presentó e l p r o m o t o r, e n C S J A C 5 3 0 - 2 0 1 8 s e reconsideró e s a decisión y s e declaró p r e m a t u r a l a determinación d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e l e d i o vía a l a opugnación e x c e p c i o n a l ( f l s. 2 3 a 2 8 c n o. 1 2 ). 5. - L a M a g i s t r a d a q u e llegó e n r e m p l a z o d e l P o n e n t e i n i c i a l e n e l T r i b u n a l entendió q u e e r a s u d e b e r ((agotar el trámite pertinente tendiente a establecer la dimensión económica actual del perjuicio que la sentencia combatida le causó al impugnante, lo que implica necesariamente acudir a expertos en la materia, ya que la indexación es inadmisible, en tratándose de bienes raícesy>, razón p o r l a c u a l concedió 4 5 días a l i m p u g n a n t e p a r a a l l e g a r e l ((dictamen pericial correspondiente)'* y desestimó l a petición d e l a c o n t r a p a r t e p a r a ((negar el recurso de casación» ( f l s. 3 5 a 3 7 c n o. 1 1 ). 6. - L a g e s t o r a e x p u s o s u i n c o n f o r m i d a d p o r vía d e súplica, p e r o l a S a l a d i s p u s o a d e c u a r e l a t a q u e c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a reposición ( f l s. 4 0 a 4 5, 5 0 y 5 1 c n o. 1 1 ). 7.- L a c o n t r a d i c t o r a, e n e l e n t r e t a n t o y d e n t r o d e l 2 Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 término f i j a d o, aportó e x p e r t i c i a q u e f i j o u n avalúo c o m e r c i a l d e $ 3. 4 0 7 ' 1 8 2. 1 4 8 p a r a e l i n m u e b l e e n d i s p u t a a «J7de mayo de 2018» ( f l s. 5 6 a 1 0 4 c n o. 1 1 ). 8. - A s u v e z e l d e m a n d a n t e planteó recusación r e s p e c t o d e l a M a g i s t r a d a S u s t a n c i a d o r a, q u e n o aceptó ésta e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 9 y así l o avaló e l compañero d e S a l a q u e l e seguía e n l i s t a e l 3 0 s i g u i e n t e ( f l s. 1 0 9 a l 1 2 8 c n o. 1 1 ). 9. - E n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 1 d e a g o s t o p o s t r e r o s e desestimó l a reposición c o n s u s t e n t o e n l a s p r o v i d e n c i a s C S J A C 5 9 2 8 - 2 0 1 6 y S T C 9 4 0 - 2 0 1 8.
Simultáneamente, s e concedió «el recurso extraordinario de casación interpuesto por la parte demandada» p o r q u e e l d i c t a m e n r e n d i d o e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3 e r a s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r e s t a b l e c i d o e l interés p a r a r e c u r r i r e n v i s t a d e q u e allí s e estimó q u e e l p r e d i o e n d i s p u t a tenía u n e s t i m a d o d e $ 7 7 0 ' 5 2 6. 8 1 3 p a r a 2 0 0 3 y «no se vislumbran variables acontecidas durante los 14 años contados desde que se rindió la experticia base que permitan inferir que dicho valor ha decrecido con el paso de los años», l o q u e hacía i n n e c e s a r i a i n c l u s o l a o t r a e x p e r t i c i a, c o n l a q u e p o r demás s e c o r r o b o r a l o e x p u e s t o ( f l s. 1 3 0 a 1 3 7 c n o. 1 1 ). 10. - D e m a n e r a c o n c o m i t a n t e c o n e l a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e, e l d e m a n d a n t e solicitó q u e s e «inadmita y/o rechace el recurso extraordinario de casación concedido, por su no procedencia legal» y a q u e e r a i m p r o c e d e n t e e l d e c r e t o d e p r u e b a d e o f i c i o «que están hoy 3 Radicación n'' 81001 -31 -03 -001 -2010 -00074 -02 prohibidas en el ejercicio de las competencias del Magistrado Ponente» ( f l s. 3 a l 1 2 ). 1 1. - L a S a l a e n a u t o d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 negó l a petición d e l a c c i o n a n t e p u e s t o q u e e l p r o c e d e r d e l ad quem «obedeció a una interpretación de la normatividad adjetiva vigente, debidamente sustentada,) en ausencia de una sanción denegatoria por no aportar. la experticia al momento de la formulación en los términos del artículo 339 del Código General del Proceso» y t a l conclusión «no constituye el desconocimiento de los pasos previos a la concesión o que ésta devino de supuestos equivocados, aspectos a los que se ha ceñido el examen, preliminar de la Corporación sobre la procedibilidad del ataque» ( f l. 1 4 ). 12. - I n c o n f o r m e c o n l o a n t e r i o r, e l g e s t o r l o r e c u r r e e n reposición p a r a q u e «sea revocado y en su lugar se inadmita y/o rechace el recurso de casación interpuesto por la parte demandada o en su defecto y de manera subsidiaria se ordene la devolución del proceso al Tribunal Superior de Arauca para que se obre y decida conforme a derecho» ( f l s. 1 6 a l 1 9 ). 13. - L a Secretaría corrió t r a s l a d o d e l e s c r i t o, e l c u a l descorrió l a c o n t r a d i c t o r a e n e l s e n t i d o d e q u e s e c o n s e r v e l a determinación ( f l s. 2 2 y 2 3 ). •. - i 11.- CONSIDERACIONES i 1.- L a v i a b i l i d a d d e l a t a q u e h o r i z o n t a l e s i n d i s c u t i b l e S 4 Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 t a l c o m o s e expresó e l m u l t i c i t a d o C S J A C 5 3 0 - 2 0 1 8, p o r l o q u e está h a b i l i t a d o e l c a m i n o p a r a d e s a t a r l o. 2. - E l d e s c o n c i e r t o d e l o p u g n a d o r r a d i c a e n q u e s e excedió e l ad quem a l c o n c e d e r l e l a o p o r t u n i d a d a s u c o n t r a p a r t e d e a l l e g a r u n d i c t a m e n q u e dejó d e a p o r t a r a l a p a r c o n l a interposición d e l e x t r a o r d i n a r i o m e d i o d e contradicción q i i e s e a d m i t e e n e l proveído c o n f u t a d o. D e s a r r o l l a e l d e s c o n t e n t o e n l o p r e c e p t u a d o p o r l o s artículos 3 3 9 y. 3 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, así c o m o e n l a i n s i s t e n c i a d e q u e s e t e n g a n e n c u e n t a v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e c i t a d o s c o m o r e f e r e n t e «jurisprudencial» - d e i m p e r a t i v a aplicación, e s t o e s, C S J A C 1 6 0 0 - 2 0 1 8, A C 2 3 4 2 - 2 0 1 9, A C 2 4 0 3 - 2 0 1 9 A C 2 5 1 3 - 2 0 1 9, A C 2 5 2 3 - 2 0 1 9, A C 3 5 2 9 - 2 0 1 9 y A C 3 5 9 3 - 2 0 1 9, e n t r e o t r o s, 3. - L a c o n t r a d i c t o r a p o r s u l a d o e s t i m a q u e l a s r a z o n e s q u e m o t i v a r o n l a concesión d e l r e c u r s o p o r e l T r i b u n a l y s u admisión p o r l a C o r t e, así c o m o «el otorgamiento de un plazo al interesado para allegar dictamen pericial de cara á acreditar el interés» s o n r a z o n a b l e s. 4. - V a l e r e s a l t a r q u e l a razón f u n d a m e n t a l d e l a M a g i s t r a d a P o n e n t e a l d a r p a s o a l a impugnación e x c e p c i o n a l consistió e n q u e e l d i c t a m e n r e n d i d o e n e l c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a e r a s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r e s t a b l e c i d o e l interés d e l a d e m a n d a d a a f i n d e d i s e n t i r d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, a r g u m e n t o c e n t r a l q u e ningún r e p a r o m e r e c e p o r e l g e s t o r y q u e conllevaría a u n a 5 Radicación n° 81001 -31 -03 -001 -2010 -00074 -02 aceptación d e l m i s m o, p u e s t o q u e s u objeción s e e n f o c a únicamente e n l a i n v i a b i l i d a d d e l a s e g u n d a e x p e r t i c i a. L a f u n c i o n a r i a precisó s o b r e e l p a r t i c u l a r q u e ( ) en su libelo inicial, el demandante deprecó como pretensión principal declarar la'simulación absoluta o relativa de la escritura pública N. ° 3405 del 9 de septiembre de 2003 suscrita por las partes en la notaría 21 de Bogotá D.C, a través de la cual se efectuaron 3 actos jurídicos, a saber: (i) la venta de la finca La Maporita, por parte del demandante y a favor de la demandada, (ii) la división material del antelado bien, en dos lotes, denominados La Bonanza o Lote l, y La Maporita o Lote 2, y (iii) se constituyó una hipoteca abierta de primer grado sobre el último de los inmuebles mencionados a favor del vendedor.
Esta Corporación, en decisión del 20 de octubre de 2017 declaró la simulación absoluta del negocio jurídico contenido en la sección primera de la escritura pública N.° 3405 del 9 de septiembre de 2003, esto es, d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p o r e l c u a l e l d e m a n d a n t e vendió a la d e m. a n d a d a e l p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o L a M a p o r i t a, i d e n t i f i c a d o c o n código c a t a s t r a l 0 0 - 0 2 - 0 0 0 0 7 0 0 1 3 - 0 0 u número d e matrícula i n m o b i l i a r i a 4 1 0 - 4 1 3 6 6, y cuya cabida y linderos quedaron expresados en el referido instrumento ^escriturario.
Como consecuencia de lo anterior, ordenó a la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Arauca la cancelación del registro efectuado mediante anotación No. 2 del folio inmobiliario, esto es, el contentivo del negocio jurídico simulado. Así las cosas, es el valor del antelado predio el que determina el agravio actual causado al opugnador con la sentencia impugnada, quantum que deberá establecerse, acorde lo dispuesto en el articulo 339 del C.CP, conforme los elementos de juicio obrantes en el expediente y en aplicación a las pautas señaladas por la Corte Suprema de Justicia en el auto que declaró prematura la concesión del recurso,' esto es, " t o m a n d o e n c u e n t a l a s d i f e r e n t e s v a r i a b l e s a c o n t e c i d a s d e s d e q u e s e rindió la e x p e r t i c i a b a s e, lo que no se logra acudiendo a la indexación de sumas por cuanto, dependiendo de diferentes circunstancias, el precio del mercado de propiedad 'raíz puede tanto incrementarse como decrecer en poco tiempo." (Subrayas y negrilla fuera de texto). f El medio de prueba idóneo para tal fin no es otro que el dictamen pericial de 29 de junio de 2013, ordenado por el a quo a solicitud del demandante; experticia que arrojó como valor total del inmueble la cifra de $770.526.813, corresporídiente a la suma de los dos bienes que la conformaban, esto es.
La Bonanza o Lote 1 6 I Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 ($212.500.500) y La Maporita o Lote 2 ($558.026.313), montos establecidos mediante el método comparativo de mercado con base en las- muestras tomadas en el sector con bienes de características homogéneas al evaluado. Se tiene entonces que el justiprecio en mención supera los 1.000 S.M.M.L.V. contemplados en el aHículo 338 del C.G.P., que corresponden, a $737.717.000 habida cuenta que para el año 2017, calenda en que se profirió la sentencia recurrida, el Salario Mínimo Mensual Legal Vigente ascendía a $737.717, conforme lo dispuso el Decreto 2209 de 2016.
De igual forma, resulta importante anotar que dicho peritazgo cumple con los requerimientos para su práctica estipulados en el artículo 237 del Código de Procedimiento Civil, pues es claro, preciso y detallado en sus conclusiones, se explica debidamente el procedimiento efectuado para la valuación del predio y, adicionalmente, del mismo se corrió traslado por 3 días a las partes acorde lo contemplado en el artículo 238 ibídem, término durante el cual no fue objeto de controversia u objeciones, ni se presentaron solicitudes para su aclaración o complementación. Así mismo, debe tenerse en cuenta que el citado dictamen refleja el precio del-predio al año 2003 toda vez que el objeto de su práctica'fue determinar "el valor de la hectárea para el 9 de septiembre de 2003, respecto de los predios sobre los cuales se celebraron las escrituras públicas que se pretenden sean declaradas simuladas o rescindidas dentro de este proceso, y en consecuencia el valor total de cada uno de ellos para esa anualidad"; no obstante, no se vislumbran variables acontecidas durante los 14 años contados desde que se rindió la experticia base que permitan inferir que dicho valor ha decrecido con el paso de los años, más aún cuando el propio perito señala que, "hoy en día, estos mismos terrenos tienen un valor comercial bastante superior al precio antes indicado, toda vez que las tierras en el Departamento de Arauca han tenido un incremento considerable,, en razón al hecho de encontramos en uno de los departamentos productores de petróleo en Colombia" - r e s a l t a d o o r i g i n a l -.
T a l p l a n t e a m i e n t o g u a r d a p l e n a c o n c o r d a n c i a c o n l o q u e a r r o j a e l e x p e d i e n t e y está a c o r d e c o n l a s e x i g e n c i a s d e l a s n o r m a s a d j e t i v a s d e v i a b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación, c o n l o q u e s e s u p e r a b a n l a s d e f i c i e n c i a s e n q u e s e incurrió e n u n c o m i e n z o y q u e d i e r o n o r i g i n e n a l a declaración d e concesión p r e m a t u r a. 7 Radicación n^ 81001 -31 -03 -001 -2010 -00074 -02 C o m o s e llamó l a atención, e l i n s t r u m e n t o público c u e s t i o n a d o c o n t i e n e t r e s a c t o s e l p r i m e r o d e l o s c u a l e s s e r e f i e r e a l a v e n t a d e u n g l o b o d e t e r r e n o c o n f o l i o d e matrícula 4 1 0 - 4 1 3 6 6, q u e Félix A m a d e o C o l m e n a r e s l e h i z o a C a r m e n A l i c i a Q u e n z a d e L o m o n a c o. E n e l m i s m o d o c u m e n t o l a a d q u i r e n t e fraccionó e l b i e n e n d o s l o t e s a l o s c u a l e s s e l e s a s i g n a r o n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a 4 1 0 - 4 8 0 4 8 y 4 1 0 - 4 8 0 4 9, p a r a c o n s t i t u i r e n e l último u n a h i p o t e c a a b i e r t a e n f a v o r d e l e n a j e n a n t e o r i g i n a l. D e t a l m a n e r a q u e a l p r e t e n d e r s e d e v e l a r e l c o n t r a t o d e t r a n s f e r e n c i a d e d o m i n i o s o b r e l a m a y o r extensión l a s r e p e r c u s i o n e s d e l a p r o v i d e n c i a s e i r r a d i a b a n a éste, c o m o l o pregonó e l a c c i o n a n t e e n e l l i b e l o y así s e d i s p u s o e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o a l d e c l a r a r l a «simulación absoluta» d e l a «escritura pública n°. 3405 del 9 de septiembre de 2003», c o n l a c o n s e c u e n t e o r d e n a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e c a n c e l a r e l «registro efectuado mediante anotación n° 2 del predio identificado con el número de matrícula inmobiliaria 410-41366», m u y a p e s a r d e q u e s e p e r m i t i e r a q u e e l f r a c c i o n a m i e n t o p o s t e r i o r m a n t u v i e r a v i g e n c i a y q u e l a s i n c i d e n c i a s s e v i e r a n r e f l e j a d a s e n adición e n e l f o l i o 4 1 0 - 4 8 0 4 9. ' P r e c i s a m e n t e e s e e n r e d o ocasionó q u e. e n u n c o m i e n z o s e t o m a r a d e f o r m a e q u i v o c a d a e l avalúo p o r $ 5 5 8 ' 0 2 6. 3 1 3 a s i g n a d o a l f u n d o c o n f o l i o 4 1 0 - 4 8 0 4 9, c o n l a corrección m o n e t a r i a a l a f e c h a d e l f a l l o d e l ad q u e m, i s i n q u e f u e r a l o i n d i c a d o y p a s a n d o. p o r a l t o q u e l a s. c o n s e c u e n c i a s k 8 Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 !•; i.. trascendían a l a m a y o r extensión d e l a c u a l f u e s e g r e g a d o. U n n u e v o e s t u d i o p o r l a M a g i s t r a d a P o n e n t e e n e l T r i b u n a l, e n v i s t a d e l a a d v e r t e n c i a d e concesión p r e m a t u r a p o r l a C o r t e, enmendó e s e d e s a c i e r t o a l a d v e r t i r q u e: a) e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación está d e t e r m i n a d o p o r e l e s t i m a d o c o m e r c i a l d e l t e r r e n o t o t a l q u e f u e o b j e t o d e v e n t a, a n t e s d e l d e s e n g l o b e e n l a m i s m a e s c r i t u r a, c o n f o l i o d e m a t r i c u l a 4 1 0 - 4 1 3 6 6 y a l a f e c h a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o; b) e x i s t e e n e l e x p e d i e n t e u n i n f o r m e d e p e r i t o a v a l u a d o r, q u e; f u e o b j e t o d e contradicción e n p r i m e r a i n s t a n c i a y r e s u l t a idóneo, d o n d e s e fijó u n v a l o r d e m e r c a d o d e d i c h o b i e n p o r $ 7 7 0 ' 5 2 6. 8 1 3 p a r a e l año 2 0 0 3; c) d e s d e 2 0 0 3 h a s t a 2 0 1 7 " s e h a n i n c r e m e n t a d o c o n s i d e r a b l e m e n t e l a s t i e r r a s e n e l D e p a r t a m e n t o d e A r a u c a, p o r l o q u e n o e x i s t e razón p a r a e n t e n d e r q u e l a a n t e r i o r s u m a h a y a d e c r e c i d o; y d) e s e s o l o cálculo p o r $ 7 7 0 ' 5 2 6. 8 1 3 e x c e d e e l t o p e d e $ 7 3 7. 7 1 7. 0 0 0 a q u e c o r r e s p o n d e n l o s «1.000 S.M.M.L.V.» d e l a época e n q u e s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D i c h o s r a z o n a m i e n t o s s u r g e n d e aspéctos c i e r t o s e i n d i s c u t i d o s e n e l d e b a t e, p u e s t o q u e l o único e s p e c u l a t i v o e s l a percepción e x p r e s a d a p o r l a f u n c i o n a r i a e n relación c o n e l c o m e r c i o i n m o b i l i a r i o e n l a región y q u e n o r e s u l t a c e n s u r a b l e p o r e l c o n o c i m i e n t o a d q u i r i d o e n l a atención d e l i t i g i o s e n e l c o r r e s p o n d i e n t e D i s t r i t o J u d i c i a l, amén d e q u e e l i n c o n f o r m e guardó s i l e n c i o f r e n t e a d i c h o s s u p u e s t o s, l o q u e e s s u f i c i e n t e p a r a d e s e c h a r c u a l q u i e r discusión s o b r e t e m a s a l t e r n o s y a c c e s o r i o s a l o s q u e s i b i e n s e acudió, e n 9 Radicación n° 81001 -31 -03 001 -2010 -00074 -02 a r a s d e e s t a b l e c e r e l q u a n t u m d e l d e t r i m e n t o, n o l o g r a r o n i n c i d i r e n l a concesión d e l r e c u r s o y a q u e f u e r o n t o m a d o s s o l o c o m o r e f e r e n t e s d e confirmación d e l a s e r i e d a d d e l o c o n c l u i d o. F r e n t e a l a c o n t u n d e n c i a d e q u e c o n l o s e l e m e n t o s d e convicción o b r a n t e s e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o y q u e f u e r o n r e c a u d a d o s e n p r i m e r a i n s t a n c i a e s t a b a p l e n a m e n t e a c r e d i t a d o e l interés d e l a c o n t r a d i c t o r a p a r a d i s e n t i r d e l o r e s u e l t o p o r e l ad quem, p i e r d e r e l e v a n c i a c u a l q u i e r o t r o m e d i o a l t e r n o a l q u e s e h u b i e r a a c u d i d o p a r a e s t a b l e c e r l o. P o r e l l o, n o s e p a s a p o r a l t o q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a l C S J A C 5 3 0 - 2 0 1 8 s e concedió a l a i m p u g n a n t e e n casación l a o p o r t u n i d a d d e q u e a l l e g a r a u n n u e v o d i c t a m e n y q u e t a l p r o c e d e r c o r r e s p o n d e a u n a m e d i d a q u e n o está e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d a e n l a s n o r m a s a d j e t i v a s q u e rigen e l t e m a, sólo q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o d i s c u t i b l e q u e p u d i e r a s e r l a interpretación d a d a a l m a r c o n o r m a t i v o, n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a t u v o e n l a decisión q u e l e d i o v i a a l a opugnación t a n t o e n e l T r i b u n a l c o m o l a q u e a h o r a e s m a t e r i a d e d e s c o n c i e r t o, l o q u e conducé a l f r a c a s o d e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l i n c o n f o r m e, s i n q u e s e a n e c e s a r i o a h o n d a r e n d i s q u i s i c i o n e s i n t e r p r e t a t i v a s d e l a s m i s m a s. 5.- C o n s e c u e n t e m e n t e, n o h a y l u g a r a e x a m i n a r e l p r o c e d e r d e l T r i b u n a l c o n p o s t e r i o r i d a d a l C S J A C 5 3 0 - 2 0 1 8 c o n e l ánimo d e c o n j u r a r l a concesión p r e m a t u r a, n i a r e c o n s i d e r a r l a admisión p o r l a C o r t e, p u e s t o q u e están d a d o s l o s s u p u e s t o s s u s t a n c i a l e s y a d j e t i v o s d e v i a b i l i d a d. 10 Radicación n° 81001-31-03-001-2010-00074-02 I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: N o r e p o n e r e l a u t o d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 e n e s t e asünto.
S e g u n d o: C o n t i n u a r c o n e l trámite. M a g i s t r a d o 1 1