CORTE SUPREMA DE *JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5477-2015 Radicación n / 11001-02-03-000-2015-01664-00 Bogotá D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y T r e i n t a y O c h o C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s v u l n e r a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, a l n o d i s p o n e r d e s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l público e n g e n e r a l n i p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a, e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 1 3 N o. 3 7 - 5 1 d e Bogotá D. C ( f l. l, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 6 4 - 0 0 2. L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Medellín, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: Se indica por el actor popular como domicilio de la accionada BANCOLOMBIA S.A. ( ) la ciudad de Medellín, sin embargo tratándose de un asunto vinculado directamente con una sucursal, para el caso su sucursal o agencia en Bogotá Cundinamarca, como se expone en el libelo introductorio y en las probanzas que obran en el expediente, se infiere, que la competencia para asumir el conocimiento del presente asunto radica, en los señores JUECES CIVILES DEL CIRCUITO DE BOGOTA CUNDINAMARCA REPARTO considerándose además que es éste, el lugar donde se está presentando la presunta vulneración de los derechos colectivos ( f l. 4, ibídem). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o promovió r e c u r s o d e reposición e n s u c o n t r a i n s i s t i e n d o e n q u e c o n c i e r n e e l p l e i t o a l a a n t e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( f l. 5, i b. ), n o o b s t a n t e, aquélla m a n t u v o s u decisión e n a u t o d e l 7 d e m a y o s i g u i e n t e, e s b o z a n d o p a r a t a l fin idénticos a r g u m e n t o s a l o s reseñados e n l a actuación a t a c a d a ( f l. 6, id.). 4.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 6 d e j u n i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 4 - 0 0 Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: de la documental obrante [ e n e l ] expediente y en especial del certificado de existencia y representación legal de la entidad {í\inanciera demandada, se vislumbra que el domicilio de ésta radica en la ciudad de Medellín, con lo cual no cabe la menor duda que de conformidad con lo señalado en [ e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 2 ], es el competente para conocer de la presente acción, pues el actor eligió al Juzgado de Medellín ( ) por ser este el domicilio de la accionada ( f l, 1 1, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 4 - 0 0 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e rigor e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el Juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: [ E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a institución c r e d i t i c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 4 - 0 0 d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n Medellín, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Bogotá D. C - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a -Medellín-, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado articulo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 4 - 0 0 m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o T r e i n t a y O c h o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. Notifíquese, A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6