República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Gasacidn Civil AC5476 -2019 ^ Radicación n" 11001-02-03 -000-2019-03138-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l o s p r o m o t o r e s f r e n t e a l a u t o d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l s e negó e l d e casación d e l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e l año e n c u r s o, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e F a b i o l a Úsuga Berrío;
María H e l e n a, C a r o l i n a, G i l M i l l e r, G l o r i a L i l i a n a, Jerónimo, A l i r i a m d e l C a r m e n y M e l q u i c e d e c H i g u i t a Úsuga; L i n a H i g u i t a U r r e g o; César D a n i e l, L e y d i J o h a n a y O l g a Y u r a n i Z a p a t a H i g u i t a c o n t r a l a Fundación H o s p i t a l a r i a S a n V i c e n t e d e P a u l. A N T E C E D E N T E S 1.- L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n d e c l a r a r c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a d e m a n d a d a p o r e l d e c e s o d e José A p o l i n a r Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03138 -00 H i g u i t a López e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 3, c o m o p r o d u c t o d e n e g l i g e n c i a médica, p o r l o q u e está o b l i g a d a a i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s así ( f l s. 1 a 1 5 ); a. -) 1 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s p o r daño m o r a l p a r a c a d a u n o. b. -) I g u a l m o n t o p o r c a b e z a p a r a r e p a r a r l a alteración g r a v e a l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a. c. -) E s e m i s m o e s t i m a d o p o r i n d i v i d u o e n p o s d e s u p e r a r l a «pérdida de oportunidad). d. -) A título d e daño e m e r g e n t e $ 2 ' 5 0 0. 0 0 0 p o r e l d i c t a m e n d e valoración d e l daño c o r p o r a l y $ 2 5 0. 0 0 0 d e f o t o c o p i a s, p a r a u n t o t a l d e $ 2 ' 8 5 0. 0 0 0. e. -) U n l u c r o c e s a n t e d e $ 7 4 ' 3 1 0. 0 7 5, d i s c r i m i n a d o e n $ 2 2 ' 4 3 4. 1 3 7 p o r e l c o n s o l i d a d o d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 3 a l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 y $ 5 1 ' 8 7 5. 9 3 8 p o r e l f u t u r o e q u i v a l e n t e a l o s 1 3 8 m e s e s e s t i m a d o s d e v i d a q u e e n c o n d i c i o n e s n o r m a l e s l e r e s t a b a n a l c a u s a n t e. 2.- E l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e M e d e l l i n accedió p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s y condenó a l a o p o s i t o r a a p a g a r a l o s g e s t o r e s $ 2 ' 8 5 0. 0 0 0 d e daño e m e r g e n t e; así-corno e l m o r a l d i s t r i b u i d o e n $ 4 0 ^ 0 0 0. 0 0 0 i n d i v i d u a l e s p a r a F a b i o l a, María H e l e n a, G i l M i l l e r, G l o r i a L i l i a n a, A l i r i a m d e l C a r m e n y M e l q u i c p d e c, f u e r a d e $ 2 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p a r a c a d a u n o d e l o s r e s t a n t e s, e s t o e s. 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03138-00 C a r o l i n a, Jerónimo, L i n a, César D a n i e l, L e y d i J o h a n a y O l g a Y u r a n i Z a p a t a H i g u i t a. A d i c i o n a l m e n t e, i m p u s o l a obligación a l o s i n t e g r a n t e s d e l a «demandante a reconocer a favor del Consejo Superior de la Judicatura, Dirección Ejecutiva de Administración Judicial, la suma de $90'165.487, por concepto de la sanción contemplada en el artículo 206 del C.aP.» ( f l. 2 8 y 2 9 ). 3. - A m b a s p a r t e s a p e l a r o n y expresatón s u s r a z o n e s d e d e s c o n t e n t o (ñs. 3 0 a l 3 5 ). 4. - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a a l z a d a e n a u d i e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, revocó e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o ( f l. 8 4 ). 5. - R e c u r r i e r o n e n casación l o s d e m a n d a n t e s c o n b a s e e n q u e están a u t o r i z a d o s p a r a e l l o p o r q u e s u s r e c l a m a c i o n e s a s c i e n d e n a $ 2. 5 5 9 1 9 4. 4 7 5 ( f l. 8 5 ). 6. - L a M a g i s t r a d a P o n e n t e s e l o s negó, e n a u t o d e 1 0 d e j u n i o d e l año e n c u r s o, p o r q u e «los perjuicios extrapatrimoniales de cada uno de los demandantes ascendían a 300 salarios mínimos legales mensuales vigentes» y l a sumatória c o n l o s p a t r i m o n i a l e s, l u e g o d e a c t u a l i z a r e l daño e m e r g e n t e, e s d e $ 3 2 5 ' 8 6 9. 7 1 9, p o r l o q u e n o e x c e d e n d e l t o p e d e l e y, f u e r a d e q u e «el grueso de lo reclamado son perjuicios extrapatrimoniales» s i n q u e s e a v i a b l e t o m a r e l t o t a l p e r s e g u i d o y a q u e e n e v e n t o s s i m i l a r e s p o r d i c h o r u b r o «se ha reconocido jurisprudencialmente y por la Sala que integra la suscrita, en el mejor de los casos, [ q u e podría ascender a 50 o 100 SM.LM.V.» ( f l s. 1 7 y 1 8 ).
Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03138 -00 i 7. - L o s o p u g n a d o r e s f o r m u l a r o n reposición c o n t r a d i c h o proveído y e n s u b s i d i o q u e j a, c o n s u s t e n t o e n q u e «eZ criterio aplicado por el Despacho limita el derecho al acceso a la administración de justicia», f u e r a q u e a l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o «eZ legislador no realizó una discriminación entre litisconsorcios, pues de ser así, expresamente hubiese manifestado que cada litigante deberá cumplir con dicha carga» y u n a l e c t u r a d i f e r e n t e contraría l o s p r i n c i p i o s e s b o z a d o s e n C C C - 2 1 3 / 1 7.
E n s u b s i d i o pidió e x p e d i r c o p i a s p a r a s u r t i r l a q u e j a ( f l s. 1 9 y 2 0 ).. 8. - E l a d quem m a n t u v o s u posición e n v i s t a d e q u e «eZ criterio de interpretación adoptado ( ) no fue asumido de forma caprichosa y arbitraria; sino que corresponde precisamente al desarrollo que del tema ha efectuado la jurisprudencia, específicamente la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia», s i n q u e s e a p o s i b l e c o m o p r e t e n d e n l o s i m p u g n a n t e s q u e s e d e s c o n o z c a l a n a t u r a l e z a d e l l i t i s c o n s o r c i o f a c u l t a t i v o, máxime s i s e. t i e n e e n c u e n t a e l i n c i s o s e g u n d o d e l c i t a d o artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó ^ ' c o m p u l s a r l a s r e p r o d u c c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a s u r t i r e l r e m e d i o a c c e s o r i o ( f l s. 2 3 y 2 4 ). 9. - A l a r r i b o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e s e surtió t r a s l a d o y l a c o n t r a p a r t e g u a r d o s i l e n c i o ( f l s. 5 2 y 5 3 ). 4 Radicación n'' 11001-02-03-000-2019-03138-00 I L - CONSIDERACIONES 1.- C o m o l o i n d i c a e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l r e c u r s o d e casación está c a r a c t e r i z a d o p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, d e ahí q u e e n e l p r e c e p t o q u e l e s i g u e s e e s t a b l e c e e n f o r m a r e s t r i c t i v a q u e únicamente t i e n e c a b i d a r e s p e c t o d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o s e t r a t e d e t o d a c l a s e d e p r o c e s o s d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o c u y a c o m p e t e n c i a s e a d e l a jurisdicción o r d i n a r i a y l a s d i c t a d a s p a r a l i q u i d a r u n a c o n d e n a e n c o n c r e t o, c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e e n a s u n t o s r e l a t i v o s a l e s t a d o c i v i l sólo r e c a e e n l a s d e impugnación o reclamación y l a s d e declaración d e u n i o n e s m a r i t a l e s. A h o r a b i e n, e l artículo 3 3 8 ibídem a g r e g a q u e s i l a s e x p e c t a t i v a s d e l l i t i g a n t e v e n c i d o s o n n e t a m e n t e económicas e l a t a q u e p r o c e d e s i «el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente» e x c e d e d e 1. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, l o q u e n o t i e n e i n c i d e n c i a e n «sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil».
P o r demás, e n l o s p l e i t o s m e r a m e n t e p a t r i m o n i a l e s e l artículo 3 3 9 ibídem c o n s a g r a q u e c u a n d o «sea necesario fijar el -..interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente. Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión», p r e c e p t o 4 5 Radicación n° 11001-02 -03 000 -2019 -03138 -00 q u e c o n t i e n e u n a c a r g a p a r a a q u e l d e a c r e d i t a r e l m o n t o d e l d e t r i m e n t o qüe l e o c a s i o n a e l p r o n u n c i a m i e n t o, simultáneamente c o n l a interposición d e l e m b a t e o a más t a r d a r a n t e s d e q u e l e v e n z a e l l a p s o c o n t a l f i n, s a l v o q u e l o e s t i m e d e t e r m i n a b l e c o n l o s e l e m e n t o s o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, e n c u y o c a s o e s l a b o r d e l f u n c i o n a r i o c o n s t a t a r l o s i n q u e l e esté p e r m i t i d o d e c r e t a r m e d i o s d e convicción a d i c i o n a l e s a l o s e x i s t e n t e s, y a q u e e l c e n s o r a s u m e l o s e f e c t o s a d v e r s o s d e s u d e s i d i a. D e t o d a s f o r m a s l a fijación d e l m a l o g r o d e b e c o n c r e t a r s e a l m o m e n t o e n q u e s u r g e l a legitimación p a r a d i s e n t i r, e s t o e s l a f e c h a d e l p r o n u n c i a m i e n t o c u e s t i o n a d o, y t e n e r b a s e s s u s c e p t i b l e s d e confirmación. Y s i b i e n e l a r t i c u l o 3 3 6 ibídem, d o n d e s e c o n s a g r a n l a s c a u s a l e s a s e r i n v o c a d a s, e n s u i n c i s o f i n a l i n d i c a q u e l a C o r t e «podrá casar la sentencia, aún de oficio, cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales», e s o n o q u i e r e d e c i r q u e esté h a b i l i t a d o d e m a n e r a i r r e s t r i c t a e l e s t u d i o p o r d i c h o m e d i o e x t r a o r d i n a r i o p a r a t o d o s l o s a s u n t o s a m a n e r a d e u n m o t i v o a d i c i o n a l, y a q u e e s a atribución q u e d a s o m e t i d a a l a g o t a m i e n t o d e l o s p a s o s p r e v i o s d e p r o c e d e n c i a, o p o r t u n i d a d, legitimación, interés, concesión, admisión y sustentación, q u e n o p u e d e n s e r o b v i a d o s. A p e s a r d e q u e e n l o s c a s o s d e s e n t e n c i a s t o t a l o p a r c i a l m e n t e a d v e r s a s a l o s a c c i o n a n t e s l o s p e r j u i c i o s 6 1 Radicación 11001-02-03-000-2019-03138-00 e x t r a p a t r i m o n i a l e s ( c o m o s o n l o s m o r a l e s, fisiológicos, a l a v i d a d e relación, c o s t o d e o p o r t u n i d a d o c u a l q u i e r o t r a denominación q u e s e l e s dé), c o r r e s p o n d e n a p a r t i d a s q u e i n c i d e n e n l a fijación d e l q u a n t u m p a r a a c o g e r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a, e s o n o q u i e r e d e c i r q u e l o s t o p e s p o r e l l o s i n d i c a d o s s e a n i n a l t e r a b l e s c o n e s e propósito, y a q u e d e s d e antaño l a C o r t e h a s i d o c o n s i s t e n t e e n q u e s u fijación e n c a s o d e d e c i s i o n e s c o n d e n a t o r i a s está a s i g n a d a a l c r i t e r i o d e l j u z g a d o r c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, p a r a l o c u a l d e b e t o m a r e n consideración l a s c i r c u n s t a n c i a s p a r t i c u l a r e s q u e r o d e a n l a l i t i s, pudiéndose a p o y a r e n l o s p r e c e d e n t e s s o b r e l a m a t e r i a. •̂̂ E s así c o m o e n C S J A C 5 7 6 - 2 0 1 9 s e llamó l a atención a q u e ( ) la Sala en varios pronunciamientos ha sido tajante en afirmar que la estimación que hiciere el demandante en el escrito rector del proceso en cuanto a la tasación de los daños extrapatrimoniales, denominación que abarca a los perjuicios morales y daño a la vida de relación, solamente serán tenidos en cuenta por el juzgador a efectos de determinar la cuantía económica del valor actual de la resolución desfavorable al recurrente, siempre que se encuentre dentro de los topes o límites que por ese concepto la jurisprudencia de esta Corporación viene señalando periódicamente, de tal manera que cualquier exceso o desbordamiento en esta materia no es vinculante para el operador judicial A d i c i o n a l m e n t e, t i e n e r e l e v a n c i a s i l a intervención o contradicción e s múltiple, y a q u e c o m o s e indicó e n C S J A C 0 4 4 - 2 0 1 9 ( ) cuando las partes son plurales, es menester verificar si el recurso lo interponen todos o algunos de sus integrantes; así mismo, en qué calidad actúan.
Estas condiciones tienen relevancia e n, la forma como se cuantifica lo perseguido por el 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03138 -00 litigante insatisfecho, ya sea por el total, cuando se trata de litisconsortes necesarios, o dividiéndolo por la participación de cada uno, si son facultativos, 2.- E n e s t a o p o r t u n i d a d t o d a s l a s d i r e c t r i c e s p r e v i s t a s p a r a e s t a b l e c e r l a p r o c e d e n c i a d e l a opugnación f u e r o n c a b a l m e n t e a t e n d i d a s p o r e l T r i b u n a l, s i n q u e s e e n c u e n t r e a s i d e r o a l único m o t i v o d e d i s e n t i m i e n t o d e l o s o p u g n a d o r e s, q u e p o r demás f u e t e n i d o e n c u e n t a p a i r a r e f o r z a r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t a q u e d i r i g i d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P a r a e l e f e c t o, e n p r i m e r l u g a r, s e estableció l a c a l i d a d d e l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s d e l o s d e m a n d a n t e s p u e s t o q u e l o s i n t e r e s e s d e c a d a u n o d e e l l o s s o n disímiles a p e s a r d e e m a n a r d e u n m i s m o h e c h o, t a n e s así q u e s e d i s c r i m i n a r o n p o r p e r s o n a l o s c o n c e p t o s a i n d e m n i z a r a título d e «daños inmateriales».
A u n q u e n o s e precisó d e l a m i s m a m a n e r a l o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s «daños materiales», d e t o d a s m a n e r a s t a l r e c o n o c i m i e n t o h u b i e r a a m e r i t a d o l a c o r r e s p o n d i e n t e repartición p o r l a pérdida ^ p a r t i c u l a r d e l o s d i f e r e n t e s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o. E s o e s así p o r q u e, c o m o a t i n a d a r i i e n t e señaló l a M a g i s t r a d a P o n e n t e, e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e c a d a o p u g n a d o r q u e acudió e n acumulación v o l u n t a r i a d e p r e t e n s i o n e s e s v i s t o c o m o r e c u r r e n t e autónomo, p e r o e n c a s o d e q u e s o l o u n o d e e l l o s c u e n t e c o n u n interés p a t r i m o n i a l s u p e r i o r a l t o p e d e r i g o r e s e h e c h o b e n e f i c i a a l o s r e s t a n t e s i m p u g n a n t e s q u e n o l o e x c e d a n. 8 V Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03138-00 A l r e s p e c t o e n C S J A C 3 5 9 1 - 2 0 1 9, e n u n a s u n t o q u e g u a r d a i d e n t i d a d a l p r e s e n t e r e s p e c t o d e l a n a t u r a l e z a d e l p l e i t o y l a conformación d e l e x t r e m o a c c i o n a n t e, s e señaló c o m o [e]l nexo que une a los integrantes de la familia ( ) a lo sumo generaba repercusiones en la presencia de los perjuicios inmateriales ocasionados con la falla médica endilgada a las opositoras, pero no conllevaba la obligación de acudir al unísono ante los estrados o que el resultado fuera idéntico para todos, ni mucho menos que de no haber comparecido a la par unos con otros les quedara truncada la posibilidad de acudir ante la jurisdicción ordinaria. •• Tales apreciaciones se mantienen así los gestores hubieran pedido una restauración grupal, porque de todas maneras era imperioso asignar lo que correspondía indemnizar por cabeza, dependiendo de las situaciones particulares advertidas para cada integrante de la célula filial S u p e r a d o l o a n t e r i o r, e s i n d i s c u t i b l e q u e n i n g u n o d e l o s g e s t o r e s c o n t a b a c o n u n a aspiración económica q u e e x c e d i e r a e l límite p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 9 ibídem, y a q u e i n c l u s o e n e l m e j o r d e l o s s u p u e s t o s a l a c o g e r p a r a u n o s o l o d e l o s p a r i e n t e s d e l f a l l e c i d o e n s u i n t e g r i d a d l o s 3 0 0 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s e x i g i d o s p o r «daños inmateriales», i n c r e m e n t a d o s e n l a t o t a l i d a d d e l o s p e r j u i c i o s «materiales», sumatória q u e según e l cálculo d e l ad quem a s c i e n d e a $ 3 2 5 ' 8 6 9. 7 1 9 y n o f u e o b j e t o d e d e s c o n t e n t o, a d u r a s p e n a s e l d e t r i m e n t o ascendería a 3 9 4 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s a l a f e c h a d e l f a l l o, c u a n d o deberían e x c e d e r d e 1. 0 0 0.
D e t a l m a n e r a q u e c o n m a y o r razón s e d i l u y e l a e x p e c t a t i v a d e l o s v e n c i d o s a l a p l i c a r l o s c r i t e r i o s e x p u e s t o s e n u n c o m i e n z o, r e l a c i o n a d o s c o n u n a estimación r a z o n a d a 9 Radicación 11001 -02 -03 -000 -2019 -03138 -00 d e l a s a f e c t a c i o n e s «inmateríales» y l a cuantificación e q u i t a t i v a d e l o q u e c a d a u n o a s p i r a b a e n l o q u e r e f i e r e a l daño e m e r g e n t e y e l l u c r o c e s a n t e. E n r e s u m e n, e s i n d i s c u t i b l e q u e l o s g e s t o r e s f u e r o n v a r i o s y c a d a u n o a b o g a b a e n s u p r o p i o b e n e f i c i o, p o r l o q u e e r a n l i t i s c o n s o r t e s f a c u l t a t i v o s y p a r a l o s e f e c t o s d e l m e d i o d e contradicción i n t e n t a d o debían s e r t r a t a d o s i n d i v i d u a l m e n t e, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o entendió e l T r i b u n a l, p e r o n i s i q u i e r a c o n u n a visión f a v o r e c e d o r a d e s u s e s p e r a n z a s d e reparación s e cumplían l a s e x i g e n c i a s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a t a q u e e x t r a o r d i n a r i o. L o e x p u e s t o e n n a d a c o n t r a v i e n e p r i n c i p i o s d e o r d e n s u p e r i o r n i m u c h o m e n o s d e s c o n o c e e l c o n t e n i d o d e l a C C C - 2 1 3 - 1 7 según l a c u a l - [e]l precedente vigente en materia de recurso de casación civil, que se desprende de las sentencias C-596 de 2000 y 0-1046 de 2001, indica que la fijación de la cuantía del recurso de casación a partir del perjuicio irrogado al recurrente en la decisión judicial que se impugna, puede calificarse como un criterio constitucionalmente permitido al amparo de la competencia del legislador para diseñar un recurso extraordinario que, como se sabe, no da lugar a la activación de una tercera instancia. La decisión constituyente de erigir a la Corte Suprema de Justicia como tribunal de casación comporta, al mismo tiempo, una habilitación legislativa para identificar su alcance.
No obstante que establecer requisitos mínimos para acceder a un recurso supone naturalmente la selección de grupos de casos, de ello no se desprende una violación del mandato de igualdad material, siempre y cuando con dicha selección no se prete'nda instrumentar una discriminación o la profundización de la marginación social. En el caso de la regulación adoptada, el legislador procesal optó por un modelo de acceso al recurso extraordinario de casación que, al tierripo que amplía los supuestos en los que es procedente y elimina el requerimiento de la cuantía en las sentencias resultantes de acciones de notable interés para la comunidad -tal 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03138-00 y como ocurre en las acciones de grupo y populares-, incrementa la cuantía del interés, a efectos de armonizar esta ampliación de la competencia del tribunal de casación con la obligación de que el ejercicio de su actividad sea eficiente. 3. - C o n s e c u e n t e m e n t e, r e s u l t a b a i n f r u c t u o s a l a confutación e x c e p c i o n a l e n a u s e n c i a d e l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l a, l o q u e n o s e l o g r a s o c a v a r c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l o s o b j e t o r e s, c o m o c e r t e r a m e n t e previó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a h o r a s e r e c o n o c e. 4. - S i b i e n d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, h a y l u g a r a i m p o n e r c o s t a s a l a p a r t e q u e «se Ze resuelva desfavorablemente el recurso de ( ) queja», s e p r e s c i n d e d e e s e o r d e n a m i e n t o e n e s t a ocasión p o r q u e l o s o p u g n a d o r e s c u e n t a n c o n a m p a r o d e p o b r e z a. I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e F a b i o l a Úsuga Berrío;
María H e l e n a, C a r o l i n a, G i l M i l l e r, G l o r i a L i l i a n a, Jerónimo, 11 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03138 -00 A l i r i a m d e l C a r m e n y M e l q u i c e d e c H i g u i t a Úsuga; L i n a H i g u i t a U r r e g o; César D a n i e l, L e y d i J o h a n a y O l g a Y u r a n i Z a p a t a H i g u i t a c o n t r a l a Fundación H o s p i t a l a r i a S a n V i c e n t e d e P a u l. S e g u n d o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. O C T A V I O A U G U I R O D U Q U E M a g i s t r a d o 12