CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5476-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01660-00 Bogotá D. C -, veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá D. C, a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A., c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s v u l n e r a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, a l n o d i s p o n e r d e s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l público e n g e n e r a l n i p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a, e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 6 7 N o. 2 5 - 0 9 d e Bogotá D. C. ( f l. l, c d n o. 1 ).

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 0 - 0 0 2, L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Medellín, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Bogotá D. C, después d e d e s t a c a r: Se indica por el actor popular como domicilio de la accionada BANCOLOMBIA S.A. ( ) la ciudad de Medellín, sin embargo tratándose de un asunto vinculado directamente con una sucursal, para el caso su sucursal o agencia en Bogotá Cundinamarca, como se expone en el libelo introductorio y en las probanzas que obran en el expediente, se infiere, que la competencia para asumir el conocimiento del presente asunto radica, en los señores JUECES CIVILES DEL CIRCUITO DE BOGOTA CUNDINAMARCA REPARTO considerándose además que es éste, el lugar donde se está presentando la presunta vulneración de los derechos colectivos ( f l. 4, ibídem). 3, I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o promovió r e c u r s o d e reposición e n s u c o n t r a i n s i s t i e n d o e n q u e c o n c i e r n e e l p l e i t o a l a a n t e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( f l. 5, ib.], n o o b s t a n t e, aquélla m a n t u v o s u decisión e n a u t o d e l 7 d e m a y o s i g u i e n t e, e s b o z a n d o p a r a t a l fin idénticos a r g u m e n t o s a l o s reseñados e n l a actuación a t a c a d a ( f l. 6, i d. ). 4, R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 2 4 d e j u n i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o 2 Radicación ri° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 0 - 0 0 d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, ñn p a r a e l c u a l indicó: al promotor de determinada acción, en casos como los que vienen de exponerse, le está dada la posibilidad de escoger el juez que ha de dirimir la controversia suscitada.

Lo anterior, sumado al hecho de que la certificación que obra a folios 2 y 3 de la encuademación, descubre que el domicilio principal de la entidad demandada es Medellín; lo que permite sostener que, escogido el Juez Civil del Circuito de la referida ciudad, como autoridad competente, para resolver sobre los pedimentos formulados, es sobre éste que recae la atribución de administrar justicia ( f l. 9, ídem). 5, F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín y C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 0 - 0 0 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l T i t u l o I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: E]n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a institución c r e d i t i c i a a n t e s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 0 - 0 0 m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n Medellín, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Bogotá D. C - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a -Medellín-, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. L o a n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e l ] a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección, 5.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 6 6 0 - 0 0 I I I. D E C I S I Ó N P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórme s e d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o C u a r e n t a y C u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E lUÍbo G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6