República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Gasacián Civil AC5475-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 Bogotá D. C., d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r G a b r i e l C a r t a g e n a Sánchez, f r e n t e a l a u t o d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9, p o r m e d i o d e l c u a l l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín negó c o n c e d e r e l d e casación d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío p r o m o v i d o p o r A u g u s t o C a r t a g e n a Sánchez c o n t r a e l r e c u r r e n t e y María F u l v i a C a r t a g e n a Sánchez, c o n d e m a n d a d e reconvención f o r m u l a d a p o r l o s a c c i o n a d o s. I. - ANTECEDENTES 1. - S e pidió e n e l l i b e l o d e c l a r a r q u e p e r t e n e c e a l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o d e A u g u s t o C a r t a g e n a Sánchez e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a C a l l e 4 6 B n° 5 9 - 4 7 p r i m e r p i s o d e l a c i u d a d d e Medellín, d e c u y a posesión s e e n c u e n t r a p r i v a d o p o r c u a n t o l a o s t e n t a n l o s d e m a n d a d o s d e s d e e l año 2 0 0 6 ( f l s. 1 - 5 c o p i a s ).

Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 2. - E l J u e z V e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín dictó s e n t e n c i a e n a u d i e n c i a d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 8, e n l a c u a l denegó s u s súplicas d e l a d e m a n d a d e reconvención, declaró imprósperas l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r l o s d e m a n d a d o s i n i c i a l e s y l o s condenó a r e i v i n d i c a r a A u g u s t o C a r t a g e n a Sánchez e l i n m u e b l e e n l i t i g i o ( f l s. 2 2 - 2 3 ). 3. - A p e l a r o n e s a determinación l o s c o n v o c a d o s, d e m a n d a n t e s e n reconvención. 4. - E l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9, decidió r e v o c a r «parcialmente el numeral segundo, para en su lugar declarar de oficio la falta de legitimación en la causa por pasiva de la sucesión intestada de María Fulvia Cartagena Sánchez representada por Oscar Darío García Cartagena, en consecuencia, se modifica el numeral tercero de la parte resolutiva, para en su lugar condenar solamente a Gabriel Cartagena Sánchez a restituir el inmueble.

Confirmaren lo demás» ( f l. 9 8 - 9 9 ). 5. - F r e n t e a l a a n t e r i o r decisión, l a p a r t e d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o ' e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c u y a concesión l e f u e n e g a d a p o r a u t o d e 1 0 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f l s. 1 0 3 - 1 0 4 ). A l r e s p e c t o, acotó l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a q u e n o s e c u m p l e e l r e q u i s i t o d e l interés p a r a r e c u r r i r p o r c u a n t o, tratándose d e u n p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a e l m i s m o está d a d o p o r «el valor del inmueble litigado del que se ordenó su Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 reivindicación», y c o m o e n e s t e c a s o e l r e c u r r e n t e n o aportó d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a f i j a r e l avalúo d e l b i e n, e s p r e c i s o e s t a b l e c e r l a cuantía c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, c o n f o r m e a l o s c u a l e s: p a r a e l año 2 0 1 1 e l avalúo c o m e r c i a l e r a d e $ 2 5 0. 0 0 0. 0 0 0 y e l c a t a s t r a l e r a d e $ 8 7. 6 3 1. 0 0 0, s u m a s q u e n i s i q u i e r a i n c r e m e n t a d a s c o n f o r m e a l a variación d e l I P C, l a p r i m e r a, o e n u n 5 0 % l a s e g u n d a, s u p e r a n e l t o p e d e $ 8 2 8. 1 1 6. 0 0 0 e q u i v a l e n t e s a 1 0 0 0 S M L M V. 6.

L a i m p u g n a n t e p r o p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o q u e j a. E n síntesis, e x p u s o q u e én e s t e c a s o l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o n o p u e d e b a s a r s e únicamente e n e l quantum de l a pretensión p o r q u e e l l o i m p l i c a l a desprotección d e l d e r e c h o a l a v i v i e n d a y q u e s e acudió a l m i s m o c o m o protección e s p e c i a l a p e r s o n a s q u e s e e n c u e n t r a n e n c o n d i c i o n e s d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a. S u s p r e t e n s i o n e s n o s o n d e carácter e s e n c i a l m e n t e económico, p o r q u e e l l e g i s l a d o r e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o n o relacionó e x p r e s a m e n t e a qué t i p o d e p r o c e s o s s e refería y n i s i q u i e r a m e n c i o n a e l d e p e r t e n e n c i a. Además, e n l a d e m a n d a d e reconvención s e pidió r e c o n o c e r q u e e l a c c i o n a n t e, q u i e n p o r t e n e r 8 5 años d e e d a d e s p e r s o n a m e r e c e d o r a d e e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l, cumplió l o s r e q u i s i t o s n e c e s a r i o s p a r a a d q u i r i r p o r prescripción e l d o m i n i o d e l b i e n q u e h a s i d o s u 3 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 c a s a d e habitación p o r más d e 4 0 años y s i n e l c u a l quedaría s i n u n l u g a r p a r a v i v i r. Además, u n a d e l a s m o d i f i c a c i o n e s d e l n u e v o régimen d e casación e s l a p o s i b i l i d a d d e q u e b r a r u n a s e n t e n c i a a u n d e o f i c i o, c u a n d o r e s u l t a o s t e n s i b l e q u e l a decisión i m p u g n a d a c o m p r o m e t e g r a v e m e n t e e l o r d e n público o c o n s t i t u y e u n a t e n t a d o c o n t r a l o s d e r e c h o s y garantías r e c o n o c i d o s e n l a Constitución según e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7. - L a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a decidió n o r e p o n e r s u decisión y d a r trámite a l a q u e j a. A l r e s p e c t o, recalcó q u e e n e s t e c a s o l a s p r e t e n s i o n e s sí s o n d e c o n t e n i d o económico «a tal punto que el núcleo de la litis versa sobre la titularidad (y sus consecuentes atribuciones) respecto del bien inmueble objeto del litigio.

Así las cosas, aunque de allí se desprendan consecuencias como el deber del demandado vencido de desalojar el recinto, este asunto ( ) de ninguna manera, podría convertir la decisión adoptada en desconocedora de derechos» (ñs. 1 1 7 - 1 1 8 ). I I. CONSIDERACIONES 1. - E x a m i n a d o e l a s u n t o, s e e v i d e n c i a q u e l e asistió razón a l t r i b u n a l e n h a b e r d e n e g a d o l a vía e x t r a o r d i n a r i a d e impugnación i n t e n t a d a p o r e l q u e j o s o. 2. - L a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación, está s u p e d i t a d a a l a satisfacción d e l o s p r e c i s o s r e q u i s i t o s 4 7 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 c o n s a g r a d o s e n l a n o r m a t i v a p r o c e d i m e n t a l. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l. P r o c e s o d i s p o n e q u e e s t e e x t r a o r d i n a r i o m e d i o, p r o c e d e, e n t r e o t r a s, c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n «toda clase de procesos declarativos».

A s u t u r n o, e l c a n o n 3 3 8 ibídem, c o n s a g r a: Cuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil sálanos mínimos legales mensuales vigentes (1000 smlmv). Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones de grupo y las que versen sobre el estado civil C o m o p u e d e a p r e c i a r s e, e l n u e v o c o m p e n d i o p r o c e s a l m a n t u v o l a e x i g e n c i a d e l a estimación d e l a resolución d e s f a v o r a b l e, fijándola e n u n m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V, p a r a l o s s u p u e s t o s d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s. Y, e n p u n t o a l a verificación d e e s e r e q u i s i t o, d i s p o n e e l artículo 3 3 9 s i g u i e n t e, Cuando para la procedencia del recurso sea necesario fijar el interés económico afectado con la sentencia, su cuantía deberá establecerse con los elementos de juicio que obren en el expediente.

Con todo, el recurrente podrá aportar un dictamen pericial si lo considera necesario, y el magistrado decidirá de plano sobre la concesión. b 3. - L a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a s e c i r c u n s c r i b e a q u e, c o n t r a r i o a l o a n a l i z a d o p o r e l T r i b u n a l, l a s a s p i r a c i o n e s d e l o p u g n a n t e n o e r a n d e c o n t e n i d o p a t r i m o n i a l p o r l o q u e n o s e requería a c r e d i t a r l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r, y además, e l c o n t e n i d o d e l f a l l o e s l e s i v o d e s u d e r e c h o a l a 5 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 v i v i e n d a. 4. - N o r e s u l t a f a c t i b l e a c o g e r e l a r g u m e n t o p r i n c i p a l p r o p u e s t o, p o r c u a n t o e s i r r e f u t a b l e l a n a t u r a l e z a económica d e l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s p o r e l i n c o n f o r m e e n s u d e m a n d a d e reconvención, p u e s e n f o r m a p r e p o n d e r a n t e s e e n c a m i n a n a o b t e n e r q u e e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l r e c a e n e n t r e a f o r m a r p a r t e d e s u p a t r i m o n i o p a r a i n c r e m e n t a r l o, d e allí q u e s u v a l o r m a t e r i a l s i r v a c o m o v e n e r o p a r a e s t a b l e c e r e l m o n t o d e l a g r a v i o económico s u f r i d o a n t e l a desestimación d e s u s p e d i m e n t o s y l a c o n d e n a a r e s t i t u i r e l b i e n a s u p r o p i e t a r i o. E n C S J A C 8 4 2 3 - 2 0 1 7 r a d. 2 0 1 7 0 1 9 1 7 0 0, s e h i z o u n a reseña e n p u n t o a l carácter económico d e l a s p r e t e n s i o n e s e n u n j u i c i o d e p e r t e n e n c i a, así: [ ] Nótese que el objeto de la usucapión no es otro que obtener la regularízación o el ascenso de la posesión hacia el dominio, que valga precisar, es el más importante de los derechos reales, no solo a partir de la perspectiva jurídica, sino desde la óptica económica, en tanto líder del tráfico negocial, máxime cuando se trata de inmuebles, tradicionalmente catalogados como los de mayor importancia y esmero regulatorio.

Justamente esta Corporación ha enseñado: «La prescripción adquisitiva supone alterar el derecho real de dominio, uno de los más importantes en la construcción de la historia de la humanidad y de la riqueza, al punto que cuenta con un decisivo raigambre legal en todos los códigos civiles modernos, con un registro inmobiliario autónomo, con acciones judiciales propias, e inclusive con estatura constitucional, como en el caso colombiano en el artículo 58 de la Carta de 1991» (SC17141-2014, 16 dic. 2014, rad. 2005-00037- 01).

A tono con lo decantado, la Sala de forma invariable, tanto en el régimen procesal actual como en el anterior, ha requerido la cuantificación de la resolución desfavorable cuando se trata de pretensiones relacionadas con la prescripción adquisitiva de dominio, estableciendo regla constante conforme a la c u a l «el 6 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 monto del interés para recurrir en casación está representado únicamente por el valor del inmueble materia de la acción de pertenencia» ( S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ) ( A C d e 4 m a y. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 3 0 1, A C 2 0 1 4 - 2 0 1 4, A C 3 9 1 0 - 2 0 1 5, A C 6 3 0 7 - 2 0 1 6 y A C 7 0 8 4 - 2 0 1 6 ). 5. - E n e s e s e n t i d o, l a apreciación d e l q u e j o s o r e f e r e n t e a q u e l a petición d e c l a r a t i v a d e p e r t e n e n c i a impedía c o n s i d e r a r q u e e l p r o c e s o v e r s a b a s o b r e p r e t e n s i o n e s p e c u n i a r i a s, e s a t o d a s l u c e s i n a d m i s i b l e, p u e s carecería d e s e n t i d o e n t e n d e r q u e a l f o r m u l a r l a c o n t r a d e m a n d a buscó p r i n c i p a l m e n t e o b t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l d e e s a índole, d e s c o n o c i e n d o e n f o r m a t a j a n t e q u e a p a r e j a d o e s t a b a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d s o b r e e l b i e n a u s u c a p i r. E n r e s u m e n, e s c l a r e c i d a l a n a t u r a l e z a d e l a pretensión d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o, p a r a e f e c t o s d e l r e c u r s o d e casación, e s p r e c i s o d e m o s t r a r l a m a g n i t u d d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l i n f e r i d o a l r e c u r r e n t e c o n l a s e n t e n c i a f u s t i g a d a, d a d o q u e n o s e a d v i e r t e n i n g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 6. - P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s, f u e a c e r t a d o e l análisis d e l ad quem c u a n d o p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a satisfacción d e l m e n c i o n a d o r e q u i s i t o tomó e n consideración e l único avalúo o b r a n t e e n e l p r o c e s o ( c a t a s t r a l ) e n a c a t a m i e n t o d e l o o r d e n a d o e n e l artículo 3 3 9 ihídem, h a l l a n d o q u e e l m i s m o e r a i n f e r i o r a u n m i l ( 1 0 0 0 ) S M L M V r e q u e r i d o s e n e l artículo 3 3 8 d e l m i s m o e s t a t u t o, p a r a d a r vía a l a casación, a l t i e m p o q u e descartó q u e e s a 7 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 e x i g e n c i a s e c u m p l i e r a c o n l a m e r a afirmación d e l d e m a n d a n t e i n i c i a l a c e r c a d e l v a l o r c o m e r c i a l d e l b i e n, n o s o l o p o r l a a u s e n c i a d e r e s p a l d o p r o b a t o r i o, s i n o p o r q u e i g u a l m e n t e r e s u l t a b a i n f e r i o r a l t o p e l e g a l q u e h a b i l i t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l g e s t o r t a m p o c o h i z o u s o d e l a p r e r r o g a t i v a c o n f e r i d a e n e l artículo 3 3 9 ibídem e n e l s e n t i d o d e a p o r t a r u n d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a a c r e d i t a r q u e a l a f e c h a e n q u e s e emitió e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l v a l o r d e l b i e n e r a i g u a l o s u p e r i o r a l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 S M L M V e x i g i d o s p a r a e l e f e c t o. 7. - P o r l o demás, e s i n f u n d a d o e l a r g u m e n t o q u e s u g i e r e p a s a r p o r a l t o e l r e q u i s i t o d e l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, s o p r e t e x t o q u e l a regulación a c t u a l d e e s t e m e d i o d e impugnación i n v o l u c r a l a p o s i b i l i d a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a e n a q u e l l o s e v e n t o s d o n d e estén c o m p r o m e t i d a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s, c o m o l o e s e l d e r e c h o a l a v i v i e n d a d e l r e c u r r e n t e d a d a s u a v a n z a d a e d a d. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o s i b i e n a l t e n o r d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a C o r t e, ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales», e s c l a r o q u e e s a f a c u l t a d s o l o p u e d e s e r e j e r c i d a c o n m i r a s a s u p e r a r d e f e c t o s técnicos e n l a formulación*de l o s c a r g o s, c u a n d o e l p r o c e s o s e h a l l e e n 8 Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 e s t a d o d e d i c t a r s e n t e n c i a, p e r o d e n i n g u n a m a n e r a está c o n c e b i d a p a r a d e s a t e n d e r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d d e e s t a s e n d a d e impugnación. E n o t r a s p a l a b r a s, s o l o e n l a e t a p a d e f a l l o l a C o r t e p u e d e a d o p t a r l a casación d e o f i c i o c o m o i n s t r u m e n t o d e protección d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s, l o qué n a t u r a l m e n t e s u p o n e q u e l a d e m a n d a h a y a s u p e r a d o c o n éxito e l c o n t r o l d e a d m i s i b i l i d a d y q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e a o s t e n s i b l e m e n t e v i o l a t o r i a d e a q u e l l a s garantías. 8. - E n c o n s e c u e n c i a, a l n o e s t a r d a d o s t o d o s l o s s u p u e s t o s d e r i g o r p a r a c o n c e d e r l o, e l a t a q u e p r o p u e s t o e r a i n v i a b l e, c o m o l o previó l a m a g i s t r a d a p o n e n t e. 9. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l V d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a resolución d e s f a v o r a b l e d e e s t e m e d i o i m p u g n a t i v o daría l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s, s i n e m b a r g o, s e abstendrá l a C o r t e d e h a c e r l o p o r q u e n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e q u e s e h a y a n c a u s a d o ( a r t s. 3 6 5 n u m. 8 y 3 6 1 i n c. 2 ibídem).

I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E t i P r i m e r o: D e c l a r a r b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r G a b r i e l C a r t a g e n a Sánchez, f r e n t e Radicación 11001-02-03-000-2019-03744-00 a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o S e g u n d o: S i n l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s p o r e l trámite d e l r e c u r s o d e q u e j a. T e r c e r o: D e v o l v e r l a actuación s u r t i d a a l a o f i c i n a d e o r i g e n. J u d i c i a l d e Medellín e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. OCTAVIO AUG IRO DUQUE M a g i s t r a d o 10