CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL AC5475-2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01730-00 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín - A n t i o q u i a, p e r t e n e c i e n t e a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a a n t e d i c h a c i u d a d, y D i e c i s i e t e C i v i l d e C i r c u i t o d e Bogotá D. C., a d s c r i t o a l D i s t r i t o J u d i c i a l d e t a l c a p i t a l, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I.

ANTECEDENTES 1. E l señor J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga presentó acción p o p u l a r e n c o n t r a d e B a n c o l o m b i a S. A,, c o n e l fin d e q u e s e p r o t e g i e r a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s v u l n e r a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a d a, a l n o d i s p o n e r d e s e r v i c i o s s a n i t a r i o s p a r a e l público e n g e n e r a l n i p a r a q u i e n e s t i e n e n m o v i l i d a d r e d u c i d a, e n l a s u c u r s a l u b i c a d a e n l a c a l l e 1 3 N o. 4 2 - 1 7 d e Bogotá D. C. ( f l. 2, c d n o. 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 3 0 - 0 0 2, L a d e m a n d a f u e r a d i c a d a p a r a s e r r e p a r t i d a e n t r e l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s d e Medellín, p o r t a n t o, e l c o n o c i m i e n t o d e l l i t i g i o l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e l a a n t e d i c h a l o c a l i d a d, q u i e n e n a u t o d e 5 d e m a y o d e 2 0 1 5 l o rechazó y e n c o n s e c u e n c i a l o remitió a s u homólogo d e Bogotá D. C., después d e d e s t a c a r: el Juez competente para conocer de la presente acción es el que tenga jurisdicción en el lugar donde ocurrió la violación o la amenaza que motiva la solicitud, debido a que: i) si bien el accionante decidió presentar la demanda ante los Jueces Civiles del Circuito de Medellín, tal proceder no se ajustó a los preceptos del artículo 16 de la Ley 472 de 1998, pues el mencionado funcionario no es el juzgador de[l] lugar de ocurrencia de los hechos, ni en la demanda se indicó que correspondiera al del domicilio del demandado; ii) en la solicitud el actor popular se refirió específicamente a la edificación de la entidad financiera accionada localizándola en la calle 13 ^42-17 de Bogotá D.C; y iii) si bien conforme al certificado de existencia y representación de la entidad accionada, el domicilio principal de esta corresponde a Medellín, de conformidad con el artículo 263 del Código de Comercio, la sucursal de la entidad financiera accionada es administrada por mandatarios que cuentan con facultades para que la representen ( f l s. 5 y 6, ibídem). 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r determinación e l i n t e r e s a d o promovió r e c u r s o d e reposición e n s u c o n t r a i n s i s t i e n d o e n q u e c o n c i e r n e e l p l e i t o a l a a n t e d i c h a a u t o r i d a d j u d i c i a l ( f l. 7, ib.), n o o b s t a n t e, aquélla m a n t u v o 2 Radicación n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 3 0 - 0 0 S U decisión e n a u t o d e l 1 9 d e m a y o s i g u i e n t e, e s b o z a n d o p a r a t a l fin idénticos a r g u m e n t o s a l o s reseñados e n l a actuación a t a c a d a ( f l s. 8 y 9, id.). 4, R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 3 d e j u l i o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: si el conocimiento del asunto está dado "por el lugar de la ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular" (inciso 2° artículo 16 de la ley 472 de 1998) y "cuando por esos hechos sean varios los jueces competentes, conocerá a prevención el juez ante el cual se hubiere presentado la demanda" (in fine), sin hesitación alguna se infiere que, en principio, a quien le asiste el deber de asumir el trámite de la demanda es al juez de Medellín, por cuanto el accionante optó por presentarla allí y esa elección resulta válida ( f l. 1 2, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 3 y 4, c d n o. C o r t e ).

I I. CONSIDERACIONES 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 3 0 - 0 0 O r a l i d a d d e Medellín y D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, t o d a v e z q u e t a l e s d e s p a c h o s p e r t e n e c e n a d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. 2.

A propósito d e l t e m a d e b a t i d o, l o s f a c t o r e s d e c o m p e t e n c i a d e t e r m i n a n e l o p e r a d o r j u d i c i a l a l q u e e l o r d e n a m i e n t o l e h a a t r i b u i d o e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e b a t e e n p a r t i c u l a r, razón p o r l a c u a l, e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a t i e n e l a c a r g a d e v a l o r a r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a e l r e f e r i d o e s t a t u t o, y e n p a r t i c u l a r l a s c o n t e n i d a s e n e l Título I I, L i b r o P r i m e r o, l a s c u a l e s l e h a n d e o r i e n t a r p a r a q u e a d o p t e l a determinación d e r i g o r e n t o m o d e s u p r o p i a c o m p e t e n c i a, o b i e n, l a s d i s p u e s t a s d e m a n e r a e s p e c i a l p a r a c i e r t o s a s u n t o s. 3.

E s así c o m o, e l artículo 1 6 d e l a L e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, precisó q u e p a r a c o n o c e r d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s «[s]erá competente el juez del lugar de ocurrencia de los hechos o el del domicilio del demandado a elección del actor popular», d e m a n e r a q u e, c o m o l o h a señalado e s t a C o r t e: E ] n términos de tal expresión legislativa, el promotor de la acción judicial tiene libertad para escoger ante cuál de los funcionarios con competencia potencial lo inicia. Si ante el del lugar donde acontecieron los hechos o ante el del domicilio del opositor; desde luego, la manifestación de preferencia del accionante al respecto, es vinculante para él, 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 3 0 - 0 0 pero también para el juez ante quien se la concreta ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ). 4.

D i c h o l o a n t e r i o r y c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o e l r e c l a m a n t e p r e t e n d e q u e c e s e l a vulneración d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s p o r p a r t e d e l a institución c r e d i t i c i a a n t e s m e n c i o n a d a y, p a r a t a l fin radicó e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e s u s p e t i c i o n e s p a r a s e r r e p a r t i d o e n Medellín, e s c l a r o q u e a u n q u e l a a p t i t u d p a r a c o n o c e r e l l i t i g i o c o r r e s p o n d e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e l l u g a r d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s -Bogotá D. C - o d e aquéllos q u e d i r i m e n j u i c i o s e n e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a -Medellín-, c o m o e l i n t e r e s a d o llevó a c a b o l a elección p a r a l a c u a l l o f a c u l t a l a disposición a n a l i z a d a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, e l f u e r o q u e a n t e s e r a c o n c u r r e n t e s e convirtió e n p r i v a t i v o. L o a i n t e r i o r, s i n o m i t i r, q u e l]a existencia de una sucursal o agencia de la opositora en el lugar de los hechos, ninguna incidencia tiene en orden a determinar la competencia para conocer de una acción popular, pues, como arriba se reseñó, es el propio legislador el que, en ejercicio de sus potestades, determinó sentar una regla especial en materia de competencia para esta especie de contiendas judiciales, circunscrita a los precisos lindes trazados en el citado artículo 16 ( A C 4 1 7 5 - 2 0 1 5 ).

Así l a s c o s a s, erró e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín -Antíoquia a l d e s p r e n d e r s e d e l a d i s p u t a, p u e s u n a v e z e l a c t o r optó p o r u n o d e l o s 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 7 3 0 - 0 0 f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a b i l i t a d o s p a r a a d e l a n t a r e l señalado trámite, éste debía r e s t r i n g i r s e a t a l elección. 5.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s m e n c i o n a d o s, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, p o r l o p r o n t o, c o n o c e r d e l a acción p o p u l a r q u e promovió J a v i e r E l i a s A r i a s Idárraga c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A., a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e Medellín -Antíoquia.

E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l J u z g a d o D i e c i s i e t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. Notífíquese, m. D E C I S I Ó N A L V A R O F E R I A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o 6