C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL AC5474 -2015 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-01399-00 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n a u t o d e 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n admitió e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r L u d e c o l S. A. y o t r o s f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e promovió l a señora T e r e s a Vélez d e R o l l e n c o n t r a d e aquéllos ( f l. 7, c d n o. 9 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 9 9 - 0 0 3 2. U n a v e z v e n c i d o e l t r a s l a d o c o n c e d i d o a l a s p a r t e s p a r a p r e s e n t a r s u s a l e g a t o s d e conclusión y e n ^ v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a m e n c i o n a d a Corporación d i s p u s o l a remisión d e l l i t i g i o a l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e A n t i o q u i a e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 1 4 d e m a y o d e l m i s m o año ( f l. 2 1, ídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a n t e d i c h o d e p a r t a m e n t o, precisó: Teniendo en cuenta que expiró el término de seis (6) meses dentro del cual la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura, mediante los Acuerdos PSAA14-10145 del 28 de abril de 2014 y PSAA41d0253 del 14 de noviembre de 2014, dotó a esta Corporación de competencia transitoria y excepcional para fallar el presente proceso, en virtud de la medida de descongestión de la Sala Civil del Tribunal de Medellin que adoptó, se DISPONE su devolución al despacho de origen con el fin de que reasuma su conocimiento ( f l. 2 7, ibídem). 4.

D e v u e l t o e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, ésta promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: Es preciso advertir que ( ) el [ A c u e r d o ] PSAA14-10145 de 28 de abril de 2014 ( ) ordenó el traslado de los procesos en la cuantía que consideró necesaria para ser distribuida Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 9 9 - 0 0 entre los magistrados de la Sala Civil Familia del Tribunal de Antioquia y además estableció en el parágrafo segundo que "los procesos trasladados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses'' y posteriormente, mediante el acuerdo PSAA14-10253 DE 14 DE NOVIEMBRE DE 2014, modificó dicho parágrafo en el siguiente sentido: "los procesos trasladados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses, contados a partir de la fecha de recepción de los mismos", luego si no se hace énfasis en una consecuencia ante el no cumplimiento del término establecido, considera la Sala que no es viable simplemente devolverlo, porque la Sala Administrativa asignó la competencia según las funciones que tiene establecida y porque dicha situación no puede considerarse como causal que impida proferir la decisión correspondiente ( f l. 3 0 a n v e r s o, ídem). 5.

F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ), I I. CONSIDERACIONES 1.

R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1996. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 9 9 - 0 0 2.

D i c h o l o a n t e r i o r y a propósito d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e a l z a d a, e s p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e s i b i e n e s c i e r t o ésta c o r r e s p o n d e a l s u p e r i o r jerárquico d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e p r o f i e r a l a decisión a t a c a d a, también l o e s q u e, c o m o l o destacó r e c i e n t e m e n t e e s t a Corporación, aunque la fijación de las competencias de los funcionarios y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo.

Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos limites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos, desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempere y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo ( A C 5 2 8 3 - 2 0 1 5 ). 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a apelación d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 0 d e a b r i l d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 9 9 - 0 0 d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a p o r e x p r e s a disposición d e u n A c t o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y c o n e l fin d e q u e d i c h o r e c u r s o f u e s e r e s u e l t o e n u n término n o s u p e r i o r a s e i s m e s e s L e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a c o n f e r i d a p a r a t a l fin a d i c h a Corporación n o f u e p e r m a n e n t e, razón p o r l a c u a l, u n a v e z f e n e c i d o e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o s i n q u e aquélla h u b i e s e a d o p t a d o decisión a l g u n a, n o l e e r a p o s i b l e e m i t i r u n f a l l o d e n t r o d e t a l a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, erró e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l m e d i o d e impugnación, p u e s l a a p t i t u d d e s u homólogo p a r a r e s o l v e r l o s e e n c o n t r a b a e n m a r c a d a d e n t r o d e u n l a p s o e s p e c i f i c o y n o d e p e n d i a e n m a n e r a a l g u n a d e l a g o t a m i e n t o d e l e n c a r g o. 4.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a, m. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a n t e s reseñado, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, c o n o c e r d e l a apelación f o r m u l a d a p o r L u d e c o l S. A. y o t r o s ^ Artículo 2° del Acuerdo PSAA14-10145, modificado por el Acuerdo PSAA14-10253.

Traslado de Procesos Civiles. Trasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellin, del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribuna! Superior de Antioquia.

PARÁGRAFO PRIMERO: La distribución de procesos estará a cargo de la Sala Administrativa del Consejo Seccional de la Judicatura de Antioquia, la cual verificará que todos (os despachos queden con carga equitativa PARÁGRAFO SEGUNDO: Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 3 9 9 - 0 0 f r e n t e a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e E n v i g a d o, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e promovió e n c o n t r a d e aquéllos l a señora T e r e s a Vélez R o l l, a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. N o t i f i q u e s e, M a g i s t r a d o 6