^ ^ ^ ^ C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L A C 5 4 7 2 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 Bogotá D. C., veintitrés ( 2 3 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a n e g a t i v o s u s c i t a d o e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o q u e s e reseñará a continuación. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n a u t o d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín admitió e l r e c u r s o d e apelación p r e s e n t a d o p o r D u q u e Sánchez y A s o c i a d o s S. A. f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 7 d e j u n i o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e l a a n t e d i c h a u r b e, d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e promovió aquélla e n c o n t r a d e l a señora L i n a María O r t e g a C h a v a r r i a g a (íl. 3, c d n o. 4 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 j 2. U n a v e z v e n c i d o e l t r a s l a d o c o n c e d i d o a l a s p a r t e s p a r a p r e s e n t a r s u s a l e g a t o s d e conclusión y e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l A c u e r d o P S A A 1 4 - 1 0 1 4 5 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 y d e l a Resolución N o. C S J A R 1 4 - 3 3 7 d e 1 9 d e m a y o s i g u i e n t e, l a m e n c i o n a d a Corporación d i s p u s o l a remisión d e l l i t i g i o a l a O f i c i n a d e A p o y o J u d i c i a l e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 0 d e m a y o d e l m i s m o año ( f l. 1 0, ídem). 3.

R e a s i g n a d a l a c a u s a, e n proveído d e 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a n t e d i c h o d e p a r t a m e n t o, precisó: Los Acuerdos PSAA14-10145 del 28 de abril de 2014 y PSAA14-10253 del 14 de noviembre de 2014 de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura establecieron el término de seis meses contados a partir de la fecha de recepción, para fallar los procesos de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín remitidos a esta Corporación como medida de descongestión. Considerando que el aludido término expiró sin que fuera posible emitir el fallo en atención a la carga laboral propia de este Despacho, se dispone la DEVOLUCIÓN de este expediente al despacho de origen, con el fin de que reasuma el conocimiento del mismo (ñ. 1 3, ibídem). 4.

E n v i a d o n u e v a m e n t e e l p l e n a r i o a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, ésta promovió c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a, fin p a r a e l c u a l indicó: 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 no existen razones jurídicas ni fácticas, para que la Sala Civil - Familia del Tribunal Superior de Antioquia, devuelva el proceso a la Sala Civil del Tribunal de Medellín, por el vencimiento del término de los seis (6) meses para proferir el fallo, en tanto el CONSEJO SUPERIOR DE LA JUDICATURA, en uso de sus facultades constitucionales, estatutarias y legales, le asignó la competencia para conocer del mismo a la Sala Civil - Familia del Tribunal Superior de Antioquia.

El hecho de transcurrir el tiempo para que profiriera sentencia, sin que ello ocurriera, no revive ni radica automáticamente, la competencia, en la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín (ñs. 1 5 y 1 6, ídem). 5. F i n a l m e n t e, e n p r o n u n c i a m i e n t o d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación admitió l a c o n t r o v e r s i a y d i s p u s o e l t r a s l a d o p a r a q u e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e r a n, o p o r t u n i d a d q u e transcurrió e n s i l e n c i o ( f l s. 4 y 5, c d n o. C o r t e ).

I I. C O N S I D E R A C I O N E S 1. R e s u l t a p e r t i n e n t e d e s t a c a r q u e l a d i s p u t a s u s c i t a d a e n t r e l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a y l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a a l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e l artículo 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2.

D i c h o l o a n t e r i o r y a propósito d e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e a l z a d a, e s p e r t i n e n t e d e s t a c a r 3 Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 q u e s i b i e n e s c i e r t o ésta c o r r e s p o n d e a l s u p e r i o r jerárquico d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l q u e p r o f i e r a l a decisión a t a c a d a, también l o e s q u e, c o m o l o destacó r e c i e n t e m e n t e e s t a Corporación, aunque la fijación de las competencias de los funcionaños y corporaciones, es función privativa del legislador natural, dicha determinación puede alterarse y establecerse por la Sala Administrativa, así sea de modo temporal, cuando, en el propósito de descongestionar y de hacer eficaz el funcionamiento de la administración de justicia, expide actos a través de los cuales regula la forma para redistribuir entre los tribunales y despachos judiciales los asuntos que se tengan para decisión de fondo.

Cuando lo expuesto en último término acontece, quien así conozca de un caso que le haya sido remitido, asumirá una competencia restringida a los precisos límites trazados por el acto que disponga la redistribución, ni más ni menos, desde luego, al ser el Congreso de la República quien naturalmente ostenta las atribuciones para sentar reglas sobre las competencias de los jueces y de las corporaciones, las que se broten como consecuencia de las redistribuciones implementadas no podrán tener más que un alcance pro tempore y circunscritas a los puntuales términos del respectivo acto administrativo ( A C 5 2 8 3 - 2 0 1 5 ). 3.

D e m a n e r a q u e, c o m o e n e l c a s o a n a l i z a d o correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a apelación d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e A n t i o q u i a p o r e x p r e s a disposición d e u n A c t o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a y c o n e l fin d e q u e d i c h o r e c u r s o f u e s e r e s u e l t o e n u n término n o s u p e r i o r a s e i s m e s e s h e s c l a r o q u e l a c o m p e t e n c i a c o n f e r i d a p a r a t a l fin a d i c h a Corporación n o f u e p e r m a n e n t e, razón p o r l a c u a l, u n a v e z f e n e c i d o e l p e r i o d o d e t e r m i n a d o s i n q u e aquélla h u b i e s e a d o p t a d o decisión a l g u n a, n o l e e r a p o s i b l e e m i t i r u n f a l l o d e n t r o d e t a l a s u n t o. E n c o n s e c u e n c i a, erró e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l m e d i o d e impugnación, p u e s l a a p t i t u d d e s u homólogo para, r e s o l v e r l o s e e n c o n t r a b a e n m a r c a d a d e n t r o d e u n l a p s o específico y n o dependía e n m a n e r a a l g u n a d e l a g o t a m i e n t o d e l e n c a r g o, 4.

Así l a s c o s a s, s e ordenará r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a s e d e j u d i c i a l a n t e s m e n c i o n a d a. I I I. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a a n t e s reseñado, e n razón d e l o c u a l señala q u e c o r r e s p o n d e, c o n o c e r d e l a apelación f o r m u l a d a p o r D u q u e Sánchez y A s o c i a d o s S. A. f r e n t e a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Medellín, ^ Artículo 2° del Acuerdo PSAA14-10145. modificado por el Acuerdo PSAA14-10253.

Traslado de Procesos Civiles. Trasladar 240 procesos en estado de fallo, de la Sala Civil del Tribunal Superior de Medellín. del más reciente al menos reciente, para ser distribuidos entre los 4 magistrados de la Sala Civil-Familia y entre los 3 magistrados de la Sala Civil especializada en restitución de tierras del Tribunal Superior de Antioquia.

PARÁGRAFO PRIMERO: La distribución de procesos estará a cargo de la Sala Administrativa del Consejo Seccional de la Judicatura de Antioquia. la cual verificará que todos los despachos queden con carga equitativa PARÁGRAFO SEGUNDO. Los procesos traslados deberán ser fallados en un término no superior a seis (6) meses. Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 5 0 4 - 0 0 j l d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o q u e promovió aquélla e n c o n t r a d e L i n a María O r t e g a C h a v a r r i a g a, a l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e l a r e f e r i d a c a p i t a l. E n c o n s e c u e n c i a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a e infórmese d e t a l situación, m e d i a n t e o f i c i o, a l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a. N o t i f i q u e s e, A L V A R O F E R N. G A R C Í A R E S T R E P O 6