AC5468-2019 [2019-04146-00] — Corte Suprema

AC5468-2019 [2019-04146-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Luis Armando Tolosa Villabona

De qué trata

Tema: CONFLICTO DE COMPETENCIA - Entre juzgado Promiscuo Municipal de Quinchía ( Risaralda) y Segundo Promiscuo Municipal de Rio Sucio ( Caldas), para conocer del proceso ejecutivo, tendiente a obtener el pago de una obligación contenida en pagarés. FACTOR TERRITORIAL - Fuero General de Competencia. En los procesos contenciosos, es competente el juez del lugar de cumplimiento de la obligación. PROCESO EJECUTIVO - Debida elección de la competencia del actor, al formular la acción ejecutiva en el lugar de cumplimiento de la obligación de conformidad con el Numeral 3º del artículo 28 del Código General del Proceso. DOMICILIO - No puede confundirse con el lugar para realizar las notificaciones, dado que ello corresponde es al domicilio procesal o constituido. NOTIFICACION - La dirección de notificaciones, sólo hace relación al paraje concreto dentro del domicilio del demandado, tendiente al aviso de los actos procesales que así lo requieran.

República de Coltinibia C o r t e s u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c f t a C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r AC5468-2019 Radicación n.*̂ 11001-02-03-000-2019-04146-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Quinchía ( R i s a r a l d a ) y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i o s u c i o ( C a l d a s ), p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a S. A. f r e n t e a D a n i e l A n t o n i o L a r g o G u a r u m o. 1.

ANTECEDENTES. 1. 1. P e t i t u m y c a u s a p e t e n d i. E l a c c i o n a d o suscribió v a r i o s pagarés a f a v o r d e l a p r o m o t o r a, l o s c u a l e s, a l a f e c h a, s e e n c u e n t r a n v e n c i d o s e i m p a g a d o s. E n atención a e l l o, l a e n t i d a d financiera a c t o r a pidió l i b r a r o r d e n d e a p r e m i o e n c o n t r a d e l c o n v o c a d o p o r l a s s u m a s e n e l l o s c o n t e n i d a s, más s u s r e s p e c t i v o s i n t e r e s e s. 1. 2.

Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s p r o m i s c u o s m u n i c i p a l e s d e R i o s u c i o Radicación n, ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 6 - 0 0 ( C a l d a s ), p o r u b i c a r s e, e n e s a c i u d a d, e l "lugar de cumplimiento de la obligación" r e c l a m a d a. 1. 3.

Itinerario procesal. E l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i o s u c i o ( C a l d a s ), e n a u t o d e 8 d e j u l i o d e 2 0 1 9 ( f o l s. 3 2 - 3 4 ), libró e l a p r e m i o d e p r e c a d o. S i n e m b a r g o, e l 1 6 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l. 3 6 ) s e a b s t u v o d e s e g u i r g e s t i o n a n d o l a c o n t r o v e r s i a, e n t a n t o "En el libelo demandatorio, se indica que la dirección para notificar al demandado es la Finca La Libertad, Vereda Mapura de Riosucio, Caldas, "La apoderada de la parte demandante allegó escrito al Despacho en el que manifiesta que por error involuntario citó que dicha finca quedaba en el municipio de Riosucio (,,.), cuando en realidad se encuentra en la vereda Mapura, del municipio de Quinchía, Risaralda.

( ) "Por tanto, teniendo en cuenta que la dirección correspondiente al domicilio del demandado es jurisdicción del municipio de Quinchía (Risaralda), observa el Despacho que la competencia de este asunto radica en el Juzgado Promiscuo Municipal de dicha localidad, razón por la cual será rechazada ¡a anterior demanda, por carencia absoluta de competencia de este despacho en razón del terrítoño y se ordenará el envío de las diligencias con todos sus anexos ante el Juzgado Promiscuo Municipal de Quinchía ( )".

E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Quinchía, u n a v e z r e c i b i d o e l a s u n t o, d e i g u a l m a n e r a s e a b s t u v o t r a m i t a r l o. Blandió, p a r a e l e f e c t o, d o s a r g u m e n t o s: (i) q u e y a s e había l i b r a d o e l m a n d a m i e n t o, y, p o r t a n t o, l a c o m p e t e n c i a e s t a b a ñjada; y (ii) q u e s e seleccionó, p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l f u e r o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3 " " d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e l c u a l, p a r a e l c a s o, atribuía a l j u e z d e Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 6 - 0 0 R i o s u c i o l a obligación d e c o n o c e r, e n t a n t o, allí, s e u b i c a b a e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s c o b r a d a s ( f o l s. 2 8 - 2 9 ). 1. 4.

C o n a p o y o e n l o a n t e r i o r, planteó e l c o n f l i c t o d e n e g a t i v o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o, 2. CONSIDERACIONES 2. 1. B a s t e o b s e r v a r c o n d e t e n i m i e n t o l o s a n t e c e d e n t e s q u e o r i g i n a r o n l a colisión c u y a h i s t o r i a s e h a d e j a d o reseñada, p a r a c o n c l u i r, e n mérito d e e l l o s, q u e l a declaración d e i n c o m p e t e n c i a e f e c t u a d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i o s u c i o ( C a l d a s ) c a r e c e d e b a s e. 2. 2.

N o h a y d u d a, e n e f e c t o, q u e e n e l subéxamine, p a r a d e t e r m i n a r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l d e b e a c u d i r s e a l p r i n c i p i o c o n s a g r a d o e n l a r e g l a 3 ^ d e l E s t a t u t o A d j e t i v o, p o r a s i h a b e r l o e l e g i d o e l e x t r e m o e j e c u t a n t e, a l d e c i r, e n e l acápite "cuantía, competencia y procedimiento", q u e l a atribuía p o r e l ' '(..,) lugar de cumplimiento de la obligación".

B a j o e s e e s p e c t r o, e s c l a r o q u e q u i e n d e b e a t e n d e r l a p r e s e n t e tramitación e s e l j u z g a d o d e R i o s u c i o ( C a l d a s ), p u e s sdlí c o n c u r r e e l s i t i o d e satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s r e c l a m a d a s, d e a c u e r d o c o n l o e s t i p u l a d o e n l o s pagarés e j e c u t a d o s ( v i s t o s a f o l s. 3 y 6 ). 3 Radicación n. * ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 6 - 0 0 L a e s c o g e n c i a d e e n t r e u n o y o t r o f u e r o, e l n e g o c i a l o e l p e r s o n a l, e s cuestión q u e l e i n c u m b e e x c l u s i v a m e n t e a l p r o m o t o r, p o r t r a t a r s e d e u n a c o m p e t e n c i a c o n c u r r e n t e o a prevención. 2. 3.

A l m a r g e n d e l o d i c h o e n p r e c e d e n c i a, d e b e a d v e r t i r s e q u e u n a c o s a e s e l d o m i c i l i o y o t r a m u y d i s t i n t a l a dirección p r o c e s a l d e n o t i f i c a c i o n e s; c o n c e p t o s q u e a l p a r e c e r confundió e l j u z g a d o r d e R i o s u c i o ( C a l d a s ) a l d e c i r q u e e l c o n v o c a d o L a r g o G u a r u m o e r a v e c i n o d e Quinchía. E n e f e c t o, e l p r i m e r o e s d e f i n i d o p o r e l c a n o n 7 6 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e e n m a t e r i a p r o c e s a l, c o m o l a " (... ) residencia acompañada, real o presuntivamente, con el ánimo de permanecer en ella".

E s e l a s i e n t o l e g a l o jurídico d e u n a p e r s o n a p a r a e l e j e r c i c i o o l a aplicación d e c i e r t o s d e r e c h o s. P e r o q u e d a m e j o r p e r f i l a d a l a i d e a d e d o m i c i l i o s i s e v e e n e l l a, c o m o a d v i e r t e e l francés Z a c h a r i e i y l o r a t i f i c a n n u m e r o s o s e x p o s i t o r e s ^, u n a " (... ) relación jurídica existente entre una persona y el lugar en que esta persona se reputa presente en cuanto al ejercicio de sus derechos y al cumplimiento de sus obligaciones, aunque no se encuentre allí ^ Z A C H A R I E, C a r i S a l o m o. Cours de Droit Civil Francais.

T. L §141. ^ CHACÓN, J a c i n t o. Exposición Razonada y Estudio Comparativo del Código Civil Chileno. C a s a E d i t o r i a l d e J J Pérez. Bogotá. 1 8 9 5. Pág. 5 9; C H A M P E U, E d m o n d / U R I B E, A n t o n i o José. Derecho Civil Colombiano. Tomo L De las Personas. L i b r a i r i e d e l a Societé d u Recueü Genéral d e s L o i s e t d e s Arréts.

París. 1 8 9 9. Págs. 1 0 7; M O R A L E S M O L I N A, H e r n a n d o. Curso de Derecho Procesal Civil Parte General E d i t o r i a l A B C. Bogotá. 1 9 7 8. Pág. 3 6; D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o. Tratado de Derecho Procesal Civil Parte General Tomo 11. E d i t o r i a l T e m i s. Bogotá. 1 9 6 2. Pág. 1 7 2; C f r. M A T T I R O L O, L u i s. Tratado de Derecho Judicial Civil Tomo L T r a d. a l c a s t e l l a n o d e E d u a r d o O v e j e r o y M a u i y. E d i t o r i a l R e u s. M a d r i d. 1 9 3 0.

Pág. 5 6 2; C L A R O S O L A R, L u i s. Derecho Civil Chileno y Comparado. Tomo l De las Personas. I m p r e n t a E l I m p a r c i a l. S a n t i a g o. 1 9 4 2. Págs. 1 9 3 y s s. 4 Radicación TÍF 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 6 - 0 0 en un momento dado, o que ni aún resida en él habitualmenté'. T a l definición, e x a c t a c o m o l o e s, c o m p r e n d e l o s d o s e l e m e n t o s q u e i n d i v i d u a l i z a n a l a i d e a p u r a m e n t e a b s t r a c t a e i n t e l e c t u a l d e l d o m i c i l i o: animus y r e s i d e n c i a ( a s i n o s e a p e r m a n e n t e ), c u y a p l e n a c o n c u r r e n c i a d e b e a p a r e c e r c o m p r o b a d a a fin d e t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o. L a dirección p r o c e s a l p a r a l a s n o t i f i c a c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s o l a m e n t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o o f u e r a d e él, d o n d e éste p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l fin d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n. T a l h a s i d o e l p e n s a m i e n t o d e l a C o r t e, a l d e c i r: "(,..) el lugar señalado en la demanda como aquel en donde ( ) han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil { h o y 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ) cuando de fijar la competencia se trata (... ) " 3. 2. 4.

S e asignará e n t o n c e s e l a s u n t o a l f u n c i o n a r i o d e R i o s u c i o ( C a l d a s ), p o r u b i c a r s e, e n e l ámbito d e s u circunscripción t e r r i t o r i a l, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e j e c u t a d a s. 3 A u t o d e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e x p. 2 0 1 4 0 2 3 5 9 - 0 0. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 4 6 - 0 0 3.

D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e R i o s u c i o ( C a l d a s ).

C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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