líepúblicu dtí Co lombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a l a C a s a d H i C i v i l AC5467-2019 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2019 04063-00 Bogotá D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T r e i n t a y N u e v e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá D. C. y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o (Boyacá), p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o e j e c u t i v o i m p u l s a d o p o r L P. S. P r o s e g u i r S. A. S. f r e n t e á l a S o c i e d a d d e S e r v i c i o s O c u l a r e s S. A. S., l a Clínica M e d i l a s e r S. A., Clínica V a l l e d e l S o l. S. A,, Unión T e m p o r a l M e d i s a l u d U. T. 1- ANTECEDENTES 1. 1.

P e t i t u m y c a u s a p e t e n d t L a a c t o r a p i d e s e l i b r e m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r l a s s u m a s c o n t e n i d a s e n u n a s f a c t u r a s "de venta", con c a u s a e n u n "contrato de prestación de servicios de salud", q u e l a s d e m a n d a d a s l e a d e u d a n. 1. 2. Determinación de la competencia. Radicó e l l i b e l o a n t e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e S o g a m o s o (Boyacá), p o r c o r r e s p o n d e r, e s a población, a l s i t i o "del domicilio del demandado Unión Temporal Medisalud, [ q u e ] e s la ciudad de Bogotá ( s i c ) ".

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 6 3 - 0 0 1. 3. E l juzgado destinatario. E n a u t o d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 0 4 ) declinó l a c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o " (... ) [ d ] e la revisión de la demanda y sus anexos, se establece que se trata de un proceso ejecutivo de mayor cuantía, dirigido contra Medisalud U,T., cuyo domicilio es la ciudad de Bogotá ( ) [.]. [ C j o m o la demanda se dirige también contra las entidades integrantes de dicha Unión Temporal y las mismas poseen diferentes domicilios, se tendrá en cuenta lo previsto en el nral 1 art. 28 del C.G,P, se tendrá en cuenta la elección realizada por el demandante que según poder, es la ciudad de Bogotá, escogencia corroborada en el acápite de competencia y cuantía de la demanda, donde se reafirma la misma, en consecuencia corresponde conocer del mismo a los Juzgados Civiles del Circuito de la ciudad de Bogotá ( )"- 1. 4.

E l despacho receptor. E n proveído d e 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 0 8 ), d e i g u a l m o d o s e s u s t r a j o d e a t e n d e r l a c o n t r o v e r s i a. Advirtió, c o n a p o y o e n algún p r e c e d e n t e d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ^, q u e l o s "consorcios" o "uniones temporales" n o s o n "personas jurídicas", d e b i e n d o, p o r t a n t o, p a r a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r s e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f o r o d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 C G P, e s t a b l e c e r s e e l d o m i c i l i o d e c a d a u n o d e l o s e n t e s q u e l o s i n t e g r e n. C o m o e l d o m i c i U o d e u n a d e l a s s o c i e d a d e s d e m a n d a d a s e s t a b a e n S o g a m o s o, y, además, allí f u e e l l u g a r p a c t a d o p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s e j e c u t a d a s, concluyó q u e e l e s t r a d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e e s a c i u d a d e r a e l l l a m a d o a g e s t i o n a r e l a s u n t o. 1. 5.

P l a n t e a d o así e l c o n f l i c t o, p a r a d i r i m i r l o f u e e n v i a d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. 1 C o n c r e t a m e n t e, l a s e n t e n c i a T - 5 1 2 d e 2 0 0 7. 7 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 6 3 - 0 0 2. CONSIDERACIONES 2. 1. P a r a r e s o l v e r l a colisión subéxamine e s p r e c i s o p a r t i r d e u n a consideración e l e m e n t a l: l a e n t i d a d a c t o r a eligió c o m o f u e r o e l p e r s o n a l, c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l V d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e a t r i b u y e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r e n c a b e z a d e l j u e z d e l. d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o, y, s i éstos s o n v a r i o s, c o m o o c u r r e e n e l c a s o, p o r e l d o m i c i l i o d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, " a elección del demandanté".

S i e n d o a s i l a s c o s a s, y v e r i f i c a d o q u e u n a d e l a s s o c i e d a d e s i n t e r p e l a d a s ^ t i e n e s u d o m i c i l i o e n S o g a m o s o (Boyacá), s e s i g u e q u e m a l h i z o e l j u e z d e e s a c i u d a d a l d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, j u s t a m e n t e, p o r q u e a él l e correspondía g e s t i o n a r l o, p o r v i r t u d d e l a selección h e c h a p o r e l e x t r e m o a c t o r a l r a d i c a r, a n t e él, s u d e m a n d a. 2. 3.

D e a c u e r d o c o n l o b r e v e m e n t e e x p r e s a d o, s e asignará e l a s u n t o a l e n u n c i a d o f u n c i o n a r i o. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e S o g a m o s o (Boyacá).

¿ C o n c r e t a m e n t e, Clínica V a l l e d e l S o l S. A., según a p a r e c e d e l C e r t i f i c a d o d e E x i s t e n c i a y Representación a d j u n t a d o a f o l i o s 1 0 1 y s i g u i e n t e s d e l a encuademación p r i n c i p a l. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 6 3 - 0 0 C o n s e c u e n t e m e n t e, o r d e n a e n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o d e s p a c h o j u d i c i a l e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o t r a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s i n v o l u c r a d a s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Ofíciese.

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