República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a i s d e Casación C i v i l AC5463-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03938-00 Bogotá, D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a admisión d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r M a r i a G a b r i e l a G r o s s o Rodríguez y L i l i a Rodríguez Rodríguez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e n l o C i v i l y M e r c a n t i l d e l Tránsito y d e l T r a b a j o d e l a Circunscripción J u d i c i a l d e l E s t a d o Mérida, República d e V e n e z u e l a, q u e declaró c o n v e r t i d a e n d i v o r c i o l a separación d e c u e r p o s y d e b i e n e s d e l o s cónyuges J o r g e L u i s G r o s s o V a r g a s y M a r l e n Avendaño O s o r i o d e G r o s s o. 1.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s 1 y 2 d e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 8 2, 8 4, 8 9, 6 0 5, 6 0 6 y 6 0 7 ídem, s e inadmite l a d e m a n d a p o r l o s i g u i e n t e: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 8 - 0 0 a ) N o s e allegó c o p i a c o m p l e t a, l e g i b l e, auténtica y l e g a l i z a d a d e l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e s o l i c i t a, d e a c u e r d o c o n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s l i t e r a l e s a ) y c ) d e l a r t i c u l o 3 ^ d e l a Convención I n t e r a m e r i c a n a S o b r e E f i c a c i a E x t r a t e r r i t o r i a l d e l a s S e n t e n c i a s y L a u d o s A r b i t r a l e s E x t r a n j e r o s d e l a q u e s o n p a r t e C o l o m b i a ^ y V e n e z u e l a ^, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s artículos 6 0 5 4 y 6 0 6 ^, n u m e r a l 3, d e l Código G e n e r e i l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o, a l g u n o s a p a r t e s d e l a p r o v i d e n c i a a l l e g a d a s e e n c u e n t r a n b o r r o s o s i m p o s i b i l i t a n d o a p r e c i a r s u c o n t e n i d o, y l a c o n s t a n c i a q u e p r e s u n t a m e n t e l a a u t e n t i c a, e s t o e s, l a s u s c r i t a p o r e l «Registrador Principal del Estado Bolivariano de Mérida» ( f o l i o 4 ), e n s u t e n o r H t e r a l c o n s i g n a: «la siguiente fotocopia es auténtica y exacta de su respectivo original ̂ demandante (s) Grosso Vargas Jorge Luis y Avendaño Osorio de Grosso Marlen.
Motivo: separación de cuerpos y bienes por mutuo consentimiento fecha de entrada: día: 16 mes: marzo año: 1976», e s d e c i r q u e n o está a u t e n t i c a n d o l a 1 Artículo 3. L o s documentos de comprobación indispensables para solicitar el cumplimiento de las sentencias, l a u d o s y r e s o l u c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s s o n l o s s i g u i e n t e s: a. Copia auténtica de la sentencia o d e l l a u d o y resolución j u r i s d i c c i o n a l... c. Copia auténtica del auto que declare que la sentencia o el laudo tiene el carácter de ejecutoriado o fuerza de cosa juzgada. 2 R a t i f i c a d a p o r C o l o m b i a e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 1. 3 R a t i f i c a d a p o r V e n e z u e l a e l 2 8 f e b r e r o d e 1 9 8 5.
Artículo 6 0 5 del-Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. «Las sentencias y otras p r o v i d e n c i a s que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombio» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). 5 Artículo 6 0 6, ídem.
R e q u i s i t o s. «Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos:. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada». 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 8 - 0 0 d i c t a d a e l 9 d e o c t u b r e d e 1 9 7 8 q u e c o n t i e n e l a declaración d e d i v o r c i o p a r a l a q u e s e p i d e e l exequátur. b ) N o t r a j o p r u e b a d e l a gestión r e a l i z a d a e n e l p r o c e s o d e d i v o r c i o p a r a n o t i f i c a r a ^ a cónyuge M a r l e n Avendaño d e G r o s s o y a s e g u r a r l e e l d e r e c h o d e d e f e n s a, documentación d e comprobación q u e e s i n d i s p e n s a b l e p a r a s o l i c i t a r l a homologación, t a l y c o m o l o d i s p o n e n l o s artículos 2 ^, l i t e r a l e s e ) y f ) y 3^, l i t e r a l, b ) d e l c i t a d o c o n v e n i o m u l t i l a t e r a l. c ) N o aportó c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a d e l a c u e r d o d e 4 d e m a r z o d e 1 9 7 7 s u s c r i t o p o r l o s cón5ruges Grosso-Avendaño, m e d i a n t e e l c u a l h i c i e r o n d i s p o s i c i o n e s r e l a t i v a s a l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n j m g a l, e n c u a n t o d i c h o c o n v e n i o h a c e p a r t e i n t e g r a l d e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o p a r a l a c u a l s e p i d e l a autorización. d ) L o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n o i d e n t i f i c a r o n l a s e n t e n c i a p a r a l a c u a l s e p i d e e l exequátur c o n l a f e c h a d e s u p r o n u n c i a m i e n t o. 6 «Artículo 2.
Las sentencias, laudos arbitrales jurisdiccionales extranjeros a que se refiere el artículo 1, tendrán eficacia extraterritorial en los Estados partes si reúnen las condiciones siguientes:.,.e, que el demandado haya sido notificado o emplazado en debida forma legal de modo sustanciálmente equivalente a la aceptada por la ley del Estado donde la sentencia, laudo y resolución jurisdiccional deban surtir efecto; f que se haya asegurado la defensa de las partes». •7 «Artículo 3.
Los documentos de comprobación indispensables para solicitar el cumplimiento de las sentencias, laudos y resoluciones jurisdiccionales son los siguientes: b. copia auténtica de las piezas necesarias para acreditar que se ha dado cumplimiento a los incisos ejyf) del artículo antenon>. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 8 - 0 0 e) N o precisó e l o b j e t o d e l p o d e r c o n indicación d e l a f e c h a d e l a s e n t e n c i a p a r a l a q u e s e p i d e l a homologación (artículo 7 4 ibidem). 2.
E n e l término d e c i n c o ( 5 ) días deberán c o r r e g i r s e l o s d e f e c t o s i n d i c a d o s y a l l e g a r s e l o s d o c u m e n t o s señalados e n e s t e proveído, s o p e n a d e r e c h a z o d e l a d e m a n d a. Apórtese c o p i a d e l a subsanación d e l a d e m a n d a y d e s u s a n e x o s p a r a l o s t r a s l a d o s e x i g i d o s p o r l a l e y ( n u m e r a l 3, artículo 6 0 7 C. G. P. ); alléguese c o p i a d e l a subsanación c o m o m e n s a j e d e d a t o s (parágrafo 2°, artículo 8 6 ídem).
Notifíquese, 4