República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a t l e J u s t i c i a • S a l a d e Gasacián C i u i l AC54S7-20Í9 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-03607-00 Bogotá, D. C, dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e i o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Pusagasugá, p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e simulación p r o m o v i d a p o r Néstor A i i a b i t a i - t e P u y c o n t r a Néstor A n a b i t a r t e P o m a r. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s e n mención e i a c t o r instauró d e m a n d a p i d i e n d o s e d e c l a r e s i m u l a d o a b s o l u t a m e n t e e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a cóiitenido/en l a e s c r i t u r a::pública n°- - 2 8 5 8. dé: 1^ - d e • n c t u b r e,. - d e.: 2 0 1 5 v v'-' \.: - / r v ^ a ' V • - - c: } ^ ^ '.

"• -;.v otorgadá e n l a. Notaría P r i m e r a d e l Círculo. 'de Füsagasugá; _ -. •-• • _ -•.:.ír:^-J"/ s e d i s p o n g a l a cancelación d e l. a c t o y.áu/registro, así c e r n o i o s pdsteribfés i n s c r i t o s e n e l f o l i o d e mátrícula inmobiüaiiá / r " p i /:; ' r. /:. C ' r t c v i:-'r,.eí::̂ •. ••./•/. / / /; r -. d e l b i e n o b j e t o d e l p a c t o., - '. /: '..

E n e l i i b f e i p j e l e o n y o c a n t e. inyocó- q u e ese-júzgado, e s r e l óompetentev'póx «ía resiáe¡ntía:promsional^detM^ íK-/r̂ •••: • • t̂'-/úPd; • /:. ^,;.:/\'.: I;/-;ó. V i.; / i 4 i... V r V ',;>'i.nú|cñ/r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 5 0 7 - 0 0 • ' ' ' que es Bogotá D.dyya que su domicilio actual y permanente es la calle Mahastisoro número i/, apartamento 1-D, ciudad Aia Orio Provincia Guipúzcoa, apartados de correos n,° 20809 en la República de España, y por ser desconocido el domicilio del demandado, Señor Néstor Anabitarte Pomar, *,..,..

V •.. quien al parecer reside en la República de España »,. 2. '' E s e e s t r a d o j u d i c i a l l a rechazó, p o r f a l t a dé c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p o r q u e n i n g u n o d e l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s está d o m i c i l i a d o o r e s i d e e n C o l o m b i a. Además, e l d e m a n d a n t e r e s i d e d e f o r m a j ^ e r m a n e n t e erí España y p o r c o n d i c i o n e s d e s e d u d l e e s i m p o s i b l e v i a j a r a c u a l q u i e r actuación p r o c e s a l a l país, p o r e n d e, e s - i n a p l i c a b l e e l n u m e r a l.,1° d e l artículo 2 8 deh'Código G e n e r a l d e l, P r o c e s o, p o r l o c u a l, e m p l e a l a r e g l a. e s p e c i a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 3° d e l a m e n c i o n a d a disposición, e n v i r t u d d e q u e - e l c u m p l i m i e n t o, d e l a s o b l i g a c i o n e s c o r r e s p o n d e a Füsagasugá, p o r l o c u a l rerbitió e l l i t i g i o a l a m e n c i o n a d ^ l o c a l i d a d. i • y^ 3.

E l j u z g a d o r e c e p t o r d e l. e x p e d i e n t e declinó s u c o n o c i m i e n t o y planteó l a colisión négativa d e e s t a e s p e c i e,, t r a s e s t i m a r q u e e l f u n c i o n a r i o d e o r i g e n n o debió a p a r t a r s e d e l a s u n t o, en.rázón a qué e l d e x p a n d a n t e escogió p r e s e n t a r e l l i b e l o éñ e l l u g a r d e s u d o m i c i l i o t e m p o r a l, l a c i u d a d d e ' ' \ • '. • - ' '•• ' - " ' •, • • Bogótá, tóda y e z ^ qiié déscónbce^l úel deíñándáído.

Añadió q u e, e l l e g i s l a d o r señaló q u e c u a n d o e l d e m a n d a d o c a r e z c a d e • d o m i c i l i o,.sérsi''ycómpiéteíitéá él • j u e z áeh domím'lin d e l c o n v o c a n t e o e n; e i ' ásierító d e q u m p l i m i e n f o - d e l a s ', • '. • • ^. - ' • ' •.. 1 ' •, ' •obligácíones^ á.'éléccíóñ débaótof,.,' • \' i Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 7 - 0 0 CONSIDERACIONES 1.

H a b i d a c u e n t a, q u e l a p r e s e n t e colisión d e a t r i b u c i o n e s d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d j u r i s d i c c i o n a l i n v o l u c r a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, i n c u m b e a e s t a S a l a d e Casación d e s a t a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e a m b o s, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l T d e l a l e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2.

E l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c o m o r e g l a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a precisión d e q u e s i éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, o s o n v a r i o s l o s d e m a n d a d o s, p u e d e a c c i o n a r s e a n t e e l j u e z d e c u a l q u i e r a d e e l l o s, a elección d e l d e m a n d a n t e; además d e o t r a s p a u t a s p a r a c a s o s e n q u e e l d e m a n d a d o n o t i e n e d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a e n e l país. A s u v e z, e l n u m e r a l 3° d i s p o n e q u e ii[é¡n los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

P o r t a n t o, p a r a l a s d e m a n d a s d e r i v a d a s d e i m n e g o c i o jurídico o d e títulos e j e c u t i v o s, e n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l b a y f u e r o s c o n c u r r e n t e s, p u e s a l g e n e r a l b a s a d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o (forum domiciliium reus), s e s u m a l a p o t e s t a d d e l a c t o r d e t r a m i t a r e l p r o c e s o a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s (forum contractui). 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 7 - 0 0 P o r e s o h a d o c t r i n a d o l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e c o n f u n d a m e n t o e n a c t o s jurídicos d e «alcance bilateral o en un título ejecutivo tiene la opción de accionar, a d l i b i t u m, en uno u otro lugar, o sea, en el domicilio de la contraparte o donde el pacto objeto de discusión o título de ejecución debía cumplirse; pero, insístese, ello queda, en principio, a la determinación expresa de su promotor» ( A C 4 4 1 2, 1 3 j u L 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 6 - 0 1 8 5 8 - 0 0 ). 3.

D e s d e e s a óptica, c a r e c e d e razón e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá p a r a r e h u s a r l a c o m p e t e n c i a e n e l a s u n t o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p o r c u a n t o l a acción d e b e s e r a d e l a n t a d a e n e s t a l o c a l i d a d p o r c u a n t o acá t i e n e d o m i c i l i o t r a n s i t o r i o e l c o n v o c a n t e y d e s c o n o c e e l d e l d e m a n d a d o, l o q u e s i n d u d a a l g u n a o t o r g a atribución a l f u n c i o n a r i o e n mención, c o n f o r m e a l a r e g l a g e n e r a l d e l c o m e n t a d o n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o: tampoco tenga residencia en el país o ésta se desconozca, será competente el juez del domicilio o de la residencia del demandante».

P o r t a n t o, e s i n a d m i s i b l e e l a r g u m e n t o d e l e s t r a d o d e Bogotá a l t r a t a r d e a p a r t a r s e d e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a d u c i e n d o q u e también e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n e l. c o n t r a t o c u y a simulación a b s o l u t a s e p r e t e n d e d e c l a r a r ( n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o ).

Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 0 7 - 0 0 4. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n o t a d o, s e remitirá e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r s e r e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l m e n c i o n a d o p r o c e s o, y s e informará d e e s t a determinación a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o e n l a colisión q x i e aquí q u e d a d i r i m i d a. L o a n t e r i o r s i n d e s m e d r o d e l a f a c u l t a d q u e l e a s i s t e a l a p a r t e c o n v o c a d a p a r a c o n t r o v e r t i r l a c o m p e t e n c i a, e n o p o r t u n i d a d y p o r e l m e c a n i s m o l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, declara q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a e s e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e. Comuniqúese e s t a decisión a l o t r o e s t r a d o j u d i c i a l i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, p a r a l o c u a l s e remitirá u n a c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l o s f i n e s a q u e h a y a l u g a r. Notifíquese. 5