República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacián C i v i l AC5454-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-04005-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r y l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r e s e n t a d a p o r E l v i s A l f o n s o B a r b o s a Pérez c o n t r a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s. 1.

ANTECEDENTES 1. E n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, e l a c t o r pidió q u e s e l i b r a r a m a n d a m i e n t o d e p a g o e n c o n t r a d e l a c o n v o c a d a p o r e l v a l o r d e l a «compensación» q u e reconoció e n s u f a v o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d a d a s u c a l i d a d d e «propietario de buena fe» d e u n o d e l o s p r e d i o s i n v o l u c r a d o s e n e l j u i c i o r e s t i t u t o r i o r a d i c a d o b a j o e l n. ' ^ 2 0 1 2 - 0 0 2 6 7.

E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, e l e j e c u t a n t e a d u j o q u e l a m i s m a venía d a d a p o r «el lugar de cumplimiento de la obligación; R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 porque el trámite se surtió en la regional Cesar-Guajira de la Unidad; por la ubicación de los bienes restituidos y, en especial, por la previsión del artículo 80 de la Ley 1480 de 2011, porque se trata de un titulo ejecutivo», 2.

E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r, a l c u a l s e l e asignó l a c a u s a p o r r e p a r t o, emitió l a o r d e n d e p a g o, p e r o más a d e l a n t e, m e d i a n t e a u t o d e 1 7 d e j u l i o d e l año e n c u r s o, acogió l a excepción p r e v i a d e «falta de competencia» p r o p u e s t a p o r l a e j e c u t a d a, ' o r d e n a n d o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a eñ Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, t r a s m a n i f e s t a r q u e «la ejecución de órdenes y condenas concretadas en toda decisión de la Unidad de Restitución de Tierras se encuentra regulada por los artículos 305 y 306 de la Ley 1564 de 2012, norma que está en armonía con lo dispuesto en el parágrafo 1° del artículo 91 de la Ley 1448 de 2011, donde se prevé que el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia ante el juez de conocimiento», 3.

L a m e n c i o n a d a c o l e g i a t u r a t a m p o c o asumió c o n o c i m i e n t o, a r g u y e n d o q u e l o s artículos 9 1 y 1 0 2 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 «limitan la competencia del juez de restitución de tierras para emitir órdenes encaminadas solo a la protección de los derechos reconocidos en la sentencia en beneficio de los reivindicados ú ( ) y al no haber el legislador señalado de manera expresa la ' i competencia del juez de restitución de tierras para conocer de la ejecución de las órdenes de compensación que se decreten en las sentencias en favor de los opositores de buena fe, la competencia para librar.mandamiento de pago, emitir medidas cautelares y seguir Ta ejecución de estas. obligaciones es la jurisdicción civil ordinaria, en virtud de la cláusula general de competencia consagrada en el artículo 16 de la Ley 1564 de 2012», 2 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 C o n e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r l o. V I I. CONSIDERACIONES 1.

Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e b a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s; e l d e l o s 3 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 5, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o e m t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad», (ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n naturaleza y cuantía. L a n a t u r a l e z a c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas y a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e c o m p e t e m a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r m e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 3 y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. — f ^ Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 Artículo 2 1, n u m e r a l 3, íííem. ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil»... 4 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 (ni) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a {v. gn, u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico.

P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s {naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l f u e r o p e r s o n a l, e l r e a l y e l c o n t r a c t u a l, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e b a i l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o • d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8. «Cuando la competencia se determine por la cuantía, los procesos son de mayor, de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son de menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 5 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c b o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 5 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ).

Y él f u e r o c o n t r a c t u a l atañe, finalmente, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones». (iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específ icas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a j e rárqu icamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a c ircunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l f enómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a n t e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. •-• 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. - V C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o 6 R a d i c a d o n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1° d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exclusivas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l b e c b o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o s e a p o s i b l e, podría r e c u r r i r s e a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l a r t i c u l o 2 8, y a c i t a d o ).

R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 4. Caso concreto. 4. 1. C o n f o r m e l o s o s t u v o l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, l o s artículos 9 1 ^ y 1 0 2 ^ d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, n o prevén, a l m e n o s e n f o r m a e x p r e s a, q u e l a prolongación d e c o m p e t e n c i a a l a q u e allí s e a l u d e h a b i l i t e a l o s j u e c e s d e e s a e s p e c i a l i d a d p a r a a d e l a n t a r l a f a s e e j e c u t i v a d e l a s e n t e n c i a e n q u e s e o r d e n a r o n c o m p e n s a c i o n e s económicas e n f a v o r d e l o s o p o s i t o r e s d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. C i e r t a m e n t e, d i c h o s p r e c e p t o s s o l o r e f i e r e n a «la competencia para garantizar el goce efectivo de los derechos d e l r e i v i n d i c a d o e n e l proceso» (par. 1°, art. 91) y p a r a a d o p t a r l a s «medidas que, según fuere el caso, garanticen el uso, goce y disposición de los bienes p o r p a r t e d e l o s d e s p o j a d o s a q u i e n e s l e s h a y a n s i d o r e s t i t u i d o s o f o r m a l i z a d o s p r e d i o s, y la seguridad para sus vidas, su integridad personal, y la de sus familias» ( a r t. 1 0 2, ib.), l i t e r a l i d a d q u e, e n p r i n c i p i o, excluiría l a f a c u l t a d d e a d e l a n t a r e l r e c a u d o f o r z o s o d e l a s demás c o n d e n a s i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a. 4. 2.

A h o r a b i e n, d a d a s u n a t u r a l e z a e s p e c i a l, n o e s v i a b l e o b v i a r e s a s p a u t a s p a r a d a r aplicación a l f u e r o d e atracción q u e, c o m o r e g l a g e n e r a l, prevé e l artículo 3 0 6 d e l 5 «PARÁGRAFO lo. Una vez ejecutoriada la sentencia, su cumplimiento se hará de inmediato. En todo caso, el Juez o Magistrado mantendrá la competencia para garantizar el goce efectivo de los derechos del reivindicado en el proceso, prosiguiéndose dentro del mismo expediente las medidas de ejecución de la sentencia, aplicándose,^ en lo procedente, el artículo 335_ del Código de Procedimiento Civil.

Dicha competencia se mantendrá hasta tanto estén completamente eliminadas las causas de la amenaza sobre los derechos del reivindicado en el proceso». ^ «Después de dictar sentencia, el Juez o Magistrado mantendrá su competencia sobre el proceso para dictar todas aquellas medidas que, según fuere el caso, garanticen el uso, goce y disposición de los bienes por parte 4s los despojados a quienes les hayan sido restituidos o formalizados predios, y la seguridad para sus vidas, su integridad personal, y la de sus familias». 8 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ^, debiéndose añadir, e n t o d o c a s o, q u e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s c a r e c e n d e c o m p e t e n c i a p a r a f u n g i r c o m o j u e c e s d e p r i m e r o único g r a d o e n j u i c i o s e j e c u t i v o s (artículo 3 1, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y q u e, e n e l e v e n t o d e i n i c i a r s e l a f a s e c o a c t i v a a n t e d i c h a c o l e g i a t u r a, s e cercenaría p o t e n c i a l m e n t e e l d e r e c h o a l a d o b l e i n s t a n c i a d e l o s i n v o l u c r a d o s e n e l j u i c i o s. C a b e a g r e g a r q u e l a reseñada d i f i c u l t a d n o podría z a n j a r s e r e m i t i e n d o e l a s u n t o a l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s, n o s o l o p o r q u e n i n g u n a a u t o r i d a d d e e s e l i n a j e e s t u v o i n v o l u c r a d a e n e l p r o f e r i m i e n t o d e l f a l l o c u y o c u m p l i m i e n t o f o r z o s o s e p e r s i g u e, s i n o también p o r q u e l a c o m p e t e n c i a d e e s a s o f i c i n a s j u d i c i a l e s está r e s t r i n g i d a a c o n o c e r y d e c i d i r, también e n única i n s t a n c i a, «los procesos de restitución de tierras y los procesos de formáüzación de títulos de despojados y de quienes abandonaron en forma forzosa sus predios, en aquellos casos en que no se reconozcan opositores dentro del proceso», n a t u r a l e z a d i s t i n t a a l a d e l p r e s e n t e j u i c i o. A n t e t a n e x c e p c i o n a l e s c i r c u n s t a n c i a s, e n e s t a o p o r t u n i d a d r e s u l t a f o r z o s o z a n j a r l a colisión h a c i e n d o u s o d e l a s n o r m a s g e n e r a l e s d e asignación d e c o m p e t e n c i a s, l a s c u a l e s, a p l i c a d a s a l c a s o c o n c r e t o, p e r m i t e n a t r i b u i r e l c o n o c i m i e n t o d e l j u i c i o e j e c u t i v o a l f a l l a d o r q u e i n i c i a l m e n t e s e despendió d e l e x p e d i e n t e. ' N o r m a a c u y o t e n o r: «Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero ( ) el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada». ^ E s t o, p e s e a q u e n o e x i s t e previsión l e g a l q u e p e r m i t a e x t e n d e r a e s t a e t a p a s u b s i g u i e n t e, l a restricción q u e previó e l l e g i s l a d o r p a r a l a f a s e d e c l a r a t i v a d e l p r o c e s o de restitución de t i e r r a s ( a r t. 7 9, L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 ). 9 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 4. 3.

E n e f e c t o, n o habiéndose a s i g n a d o e x p r e s a m e n t e a o t r o f u n c i o n a r i o e l c o b r o c o a c t i v o d e l a compensación i m p u e s t a e n f a v o r d e l o p o s i t o r d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, r e s u l t a i m p e r a t i v o a p l i c a r l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a r e s i d u a l d e l o s i n c i s o s 2*" y 3° d e l artículo 1 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e e n s u o r d e n p r e s c r i b e n: «corresponde a J a jurisdicción ordinaria e n s u e s p e c i a l i d a d c i v i l, el conocimiento de t o d o a s u n t o q u e n o esté a t r i b u i d o e x p r e s a m e n t e p o r la ley a o t r a e s p e c i a l i d a d J u r i s d i c c i o n a l ordinaria», y «corresponde a los J u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o todo asunto que n o esté a t r i b u i d o e x p r e s a m e n t e p o r l a ley a o t r o Juez civil».

D e o t r o l a d o, recuérdese q u e l a d e m a n d a e j e c u t i v a s e promovió c o n t r a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, e n t i d a d «adscrita a l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o Rural» (artículo 1 0 3, L e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ), c u y o régimen jurídico e s e l p r e v i s t o p a r a «los e s t a b l e c i m i e n t o s públicos d e l o r d e n nacional»; d e ahí q u e e s t e trámite s e e n m a r q u e e n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e. y L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, a n t e l a i n o p e r a n c i a d e l f u e r o d e atracción a l u d i d o e n e l n u m e r a l 4. 2. supra, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o n o e s v i a b l e e s t a b l e c e r l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l j u i c i o a t e n d i e n d o a ningún f a c t o r d i f e r e n t e a l s u b j e t i v o, e n t a n t o q u e l a r e g l a d e asignación q u e atañe a «los procesos contenciosos en que sea parte u n a ( ) e n t i d a d d e s c e n t r a l i z a d a p o r servicios», o p e r a d e f o r m a e x c l u y e n t e d e l a s demás p a u t a s p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o p r o c e s a l v a r i a s v e c e s r e f e r i d o ^. a r ^ E s i m p o r t a n t e a n o t a r q u e, c o n f o r m e s e d i s p u s o e n sesión d e 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 9, l a S a l a d e Casación C i v i l decidió u n i f i c a r s u p o s t u r a e n e l s e n t i d o q u e s e explicó. r 1 0 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 4. 4, A h o r a, e s c i e r t o q u e l a U n i d a d t i e n e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l e n l a c i u d a d d e Bogotá ( a r t. 1 0 3, ib.).

S i n e m b a r g o, e n V a l l e d u p a r está s i t u a d a u n a d e s u s d i r e c c i o n e s t e r r i t o r i a l e s ^ ^, p r e c i s a m e n t e l a r e l a c i o n a d a c o n e l a s u n t o q u e s e d e b a t e ( c o n f o r m e l o sugirió e l p r o p i o e j e c u t a n t e ), d e m o d o q u e e l j u i c i o e j e c u t i v o d e b e s e r a d e l a n t a d o e n l a s e g u n d a s e d e, «sin que ello implique desconocer la citada norma de competencia privativa» ( C S J A C 3 7 8 8 - 2 0 1 9, 1 1 s e p. ).

C a b e a c l a r a r, d e u n l a d o, q u e e l p l u r i c i t a d o n u m e r a l 1 0 d e l c a n o n 2 8 s e r e f i e r e a l «juez del domicilio de la respectiva entidad», s i n r e s t r i n g i r l a asignación a l d e l d o m i c i l i o principal; y d e o t r o, q u e l a s p e r s o n a s jurídicas p u e d e n e s t a b l e c e r válidamente s u c u r s a l e s ( o s e c c i o n a l e s ), y c a d a u n a d e e l l a s c r e a u n domicilio especial o s e c u n d a r i o, q u e e s t r a s c e n d e n t e e n m a t e r i a d e c o m p e t e n c i a j u d i c i a l c u a n d o e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o s e d e b a t a n a s u n t o s v i n c u l a d o s a e s a s s e d e s sucedáneas ( c o m o o c u r r e e n e s t e c a s o ). 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, e s e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r e l q u e d e b e c o n t i n u a r c o n o c i e n d o d e l p r o c e s o. I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, http://www.obsemtoríodetierras.org/wp-content/uplQads/2Q13/Q6/L^^ T E m T O m L E S - U N I D A D - D E - R E S T I T U C I O N - D E - T I E R I O V S - - a c t u a l i z a d o. p d f 1 1 R a d i c a d o n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 5 - 0 0 R E S U E L V E PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e V a l l e d u p a r p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. / 1 2