íiepúblia\e Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a Saíad8 Casación C i y i l A C 5 4 S 3 - 2 0 1 9 Radicación n.^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).. S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación e l e v a d a p o r C o l o m b i a T e l e c o m t m i c a c i o n e s S. A. E. S. P,, r e s p e c t o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o fxi s u c o n t r a p o r F l o r A l b a T o r r e s V i l l a m i z a r, q u e s e t r a m i t a e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a b a t e c a. L A N T E C E D E N T E S 1.

L a ^ p e t i c i o n a r i a relató q u e e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o r e f e r e n c i a d o, s e fijó e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9 c o m o f e c h a p a r a ' l l e v a r a c a b o l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a d e q u e t r a t a e l artículo 3 7 2 d e l Código G e n e r a l. d e l P r o c e s o, p e r o q u e «el fin de semana inmediatamente anterior se presentaron alteraciones de orden pública en los municipios de Saravena (Arauca) y Toledo (Norte de Santander^ este último de tránsito obligatorio para acceder a Labateca», Agregó q u e, p o r l o e x p u e s t o, «eí área de seguridad de Colombia Telecomunicaciones'S,Á^ KS.R, parte demandada, dio la directriz de • restringir la movilización de funcionarios a.este municipio e inmediaciones»'; en razón d e l o a n t e r i o r, «se solicitó al juzgado su • atención a travq^xde medios electrónicos^ colocando de presente ( s i c ) q u e o t • tanto el apoderado como el representante legal de la compañía podían Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 desplazarse hasta la ciudad de Cúcuta, a lo cual no se accedió y procedió a aplazar su reaUzadóm, Concluyó d i c i e n d o q u e «teniendo conocimiento de la nueva fecha de la audiencia, se solicitó la autorización del desplazamiento hasta Labateca, sin embargo, el área de seguridad reiteró la restricción con base en el hecho notorio que es la difícil situación de orden público que atraviesan los municipios de Norte ^de Santander [por] la presencia de grupos armados ilegales». - ^ 2.

C o n b a s e e n l o s h e c h o s e x p u e s t o s, fundamentó s u r u e g o d e c a m b i o d e radicación e n l a n e c e s i d a d d e «preservar la integridad y seguridad de todas las partes dentro de un proceso». Ih C O N S I D E R A C I O N E S 1. Apt i tud legal pata l a resolución. C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, m e d i a n t e p r o m m c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u a t a n c i a d o r J p o r c u a n t o r e f i e r e a u n a petición d e c a m b i o d e radicación «de un procéso o actuación de carácter dvü, comercial, agrario o de familia, quedmplique su remisión de un distrito judicial a otro».

E s t o a l a m p a r o d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 8° d e l artíciolo 3 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l p r e c e p t o 3 5 ibidem. 2. L a so l i c i tud de cambio de radicación. L a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e i n t r o d u j o u n a e x c e p c i o n a l r e s p u e s t a a l a p r e s e n c i a s o b r e v i n i e n t e d e c i r c u n s t a n c i a s especialísimas q u e i m p o s i b i l i t a n e l n o r m a l d e s a r r o l l o d e l procesó, l a o b s e r v a n c i a d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e 2 I Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 i n t e i v i n i e n t e s y l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l s e n t e n c i a d o r. E n e f e c t o, e l c a n o n 3 0 ejusdem e s t a b l e c e q u e «[e]l cambio de radicación se podrá disponer excepcionalmente c u a n d o e n el l u g a r en r d o n d e s e esté a d e l a n t a n d o e x i s t a n c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n afectar el o r d e n público, la.imparcialidad o la independencia de la administración de jiisticia, las garantías procesales o la seguridad o integridad de los intennnientes» e, i g u a l m e n t e, «cuando se adviertan deficiencias de gestión y celeridad de los procesos, previo concepto de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura».

E s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e l a c o m e n t a d a h e r r a m i e n t a «{ ) s e constituye en una medida de protección extraordinaria para evitar la lesión de la prerrogativa constitucional al debido proceso, y cari, el ánimo de que se cumplan los fines de prestar pronta y 'cumplida justicia, a quienes confían la solución de sus pendencias a las -autoridades debidamente instituidas para ello ( ) Este paliqtiyo o remedio procesal, en consecuencia, sólo procede cuando en la sede del Despacho de conocimiento se evidencien: (.,.) q.-) Faqtpres q u e p u e d a n p e r t u r b a r e l o r d e n público, la imparcialidad o la autonomía de la administración de justicia, las garantías en el trámite, o poner en riesgo la seguridad o integridad de los intervinientes ( ) b.f Deficiencias de gestión y celeridad de los procesos { )» ( C S J A C 5 5 8 5 - 2 0 1 5, 2 8 s e p. }.

A h o r a, e s t e i n s t r u m e n t o p r o c e s a l n o p e r s i g u e a l t e r a r l o s a c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s, n i d e t e r m i n a r e l d e r e c h o d e l a s p a r t e s, c o m o t a m p o c o s u j)ropósito e s r e s o l v e r l a s c o n t r o v e r s i a s jurídicas p l a n t e a d a s p o r l a s p a r t e s, función r e s e r v a d a a l d i r e c t o r d e l a c a u s a. L o q u e s e b u s c a c o n e s t e r e m e d i o, p u e s, e s e v i t a r q u e s i t u a c i o n e s a j e p a s a l l i t i g i o a f e c t e n s u n o i n n a J d e s e n v o l v i m i e n t o i n t e r n o, t a l c o m o l o há i l u s t r a d o l a C o r t e, a l d e c i r: «{LJos fundamentos para promover dicha solicitud, deben ser extemos al entorno fáctico y jurídico del proceso, como claramente 3 Radicación n. ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 lo evidencian las causas que le sirven de apoyo, las cuales aluden a hechos que pueden estar aconteciendo eri el territorio o lugar donde se adelanta el Juicio, o concernientes al funcionamiento del despacho judicial que conoce del mismo, o a situaciones que representan un peligro para la integridad de las partes.

Sobre el particular, es admisible tomar en cuenta el criterio doctrinario reiterado por la Sala de Casación Penal de esta Corporación, plasmado entre otras, en la providencia de 11 de febrero de 2013, rad, 40625, en la que se dijo: ''El cambio de sede del proceso, como excepción a la competencia territorial, es siempre de carácter extremo, residual y procedente sólo en irosos taxativamente señalados en la disposición citadq.

Operq cuando se demuestre que, en conexidad con el asunto que es objeto de juzgamiento, existen circunstancias extemas, generalizadus y con capacidad suficiente para alterar la competencia, al punto que resulta palpable el perjuicio para el normal desart-ollo del proceso. Su finalidad es asegurar una recta, cutnpíida y eficiente administración de justicia, siempre que no existan otros mecanismos jurídicos - distintos que permitan neutralizar las causas expuestas por el interesado''» ( C S J A C 2 3 3 8 - 2 0 1 4, 6 m a y. ) - F i n a l m e n t e, d e b e r e s a l t a r s e q u e l a obliga,ción d e l i n t e r e s a d o d e a d j u n t a r t o d o s l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s n e c e s a r i o s p a r a l o g r a r e l c o n v e n c i m i e n t o, p o r p a r t e d e l a S a l a, s o b r e l a o c u i r e n c i a d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a b i l i t a n e l c a m b i o 4 ^ radicación, p u e s e l c i t a d o r e m e d i o d e b e s e r d e c i d i d o d e p l a n o. • 3.

Ca so Concreto, 3. 1. E n a s u n t o s s i m i l a r e s a l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l D e s p a c h o, l a S a l a h a r e c o n o c i d o q u e «La afectación del orden público a que se fefiere la norma dice relación a la p r e s e n c i a d e s i t u a c i o n e s e x t r e m a s q u e a l t e r a n la c o n v i v e n c i a pacífica y la s e g u r i d a d d e la c o m u n i d a d, tales como actos organizados o sistemáticos de violencia, subversión o terrorismo que generan zozohrajpánicó generalizado, perturbación o estado de inseguridad manifiesta.

Así, por ejemplo, es posible que la presencia" de gmpos armados al margen de la ley logre interferir, mediante amenazas, presiones o el uso de la fuerza, en las d e c i s i o n e s q u e s e t o m a n al i n t e r i o r d e 4 Radicación n. ' ^ 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 1 u n p r o c e s o; a tal punto que cualquier actuación o determinación contraria a los intereses de esas organizaciones criminales podría p o n e r e n g r a v e p e l i g r o ta v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e u n a d e tizs p a r t e s o d e l f u n c i o n a r i o J u d i c i a l En tales casos no cabe duda de que la imparcialidad e independencia de la administración de justicia podrían resultar lesionadas.:• i - De igual modo,, esfactMq que episodios de esa misma índole tengan la magnitud de incidir en ¡a práctica de las pruebas, como por ejemplo cuando se impide a los testigos que expongan libremente su declaración; sé obstruye la aportación de documentos; o se interfiere en la realización de una inspección judicial; todo lo cual üene la virtualidad de afectar las garantías procesales.

Tales disturbios o anomalías, además de deteriorar la vida en armonía de un conglomerado social, pueden entorpecer el buen Juncionamienip de la administración de justicia en un lugar determinado e incidir en el desenvolvimiento de uti proceso especifico, a tal punto que el traslado de la sede del litigio se convierte en la mejor manera de evitar la vulneración a los principios de imparcialidad e independencia de la justicia» ( C S J A C 2 9 9 1 - 2 0 1 5, 2 1 m a y. ). i 3. 2.

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, s e d e s t a c a q u e, c o n j u n t a m e n t e c o n e l p e d i m e n t o élevkdo p o r C o l o m b i a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. E. S. P., s e a r r i m a r o n u n a s e r i e d e n o t a s periodísticas q u e r e f l e j a n l a c o m p l e j a situación d e o r d e n público e x i s t e n t e e n l a s c a r r e t e r a s d e l d e p a r t a m e n t o d e N o r t e d e S a n t a n d e r, e s p e c i a l m e n t e e n l a s i n m e d i a c i o n e s d e l m u n i c i p i o d e T o l e d o, p a s o o b l i g a d o p a r a l a l o c a l i d a d d o n d e s e t r a m i t a e s t e j u i c i o. S i n e m b a r g o, n o p a r e c e e x i s t i r relación d e c o n e x i d a d e n t r e e s o s a c t o s v i o l e n t o s y e l trámite j u d i c i a l d e l q u e s e v i e n e h a b l a n d o; e x p r e s a d o d e o t r o m o d o, l a s p r o b a n z a s o b r a n t e s a folios n o r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a e v i d e n c i a r l a i n c i d e n c i a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e n u n c i a d a s ^ e n l a i m p a r c i a l i d a d e i n d e p e n d e n c i a d e l J u z g a d o P r o n i i s c u o M u n i c i p a l d e L a b a t e c a, p e s e a q u e l a 5 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 habilitación d e l c a m b i o d e radicación i m p l o r a d o e x i ^ a l a ' i ' demostración d e h e c h o s c o m o l o s a n o t a d o s., C i e r t a m e n t e, a l e v a l u a r s o l i c i t u d e s s i m i l a r e s a l a q u e a h o r a o c u p a l a atención d e e s t e D e s p a c h o, l a S a l a h a i n s i s t i d o e n q u e: «{ ) si bien es cierto se aportaron medios, de persuasión que acreditan las dificultades de orden público e/i el Municipio (..,), la norma que autoriza el cambio de nqdicación'iéstú cirirunscrita a las c i r c u n s t a n c i a s q u e p u e d a n afectar él o r d e n público, ta i m p a r c i a l i d a d o la i n d e p e n d e n c i a d e la administración d e j u s t i c i a, por lo que precisamente, en los eventos en que se ha pronunciado la Corte, se ha señalado que tales circunstancias s i b i e n s e refieren a s i t u a c i o n e s e x t e r n a s.del p r o c e s o, d e b e n a l t e r a r las c o n d i c i o n e s n o r m a l e s d e J u z g a m i e n t o d e m a n e r a q u e afecten e l trámite Judicial.

Asi las cosas, ( ) éstas [circunstancias] d e b e n e s t a r l i g a d a s a la función d e a d m i n i s t r a r Justicia en términos g e n e r a l e s, pues con los argumentos del solicitante, " ' s e abre paso para desconocer la autoridad judicial con competericia en ese municipio, permitiendo de esta manera que se modifiqiien las reglas que la rigen, abstrayendo del conocimiento de los asuntos de los que es competente ( ).

Dicho en otras palabras,;los argumentos del solicitante permitirían que, independientemente de la Junción de administrar justicia, se prive al juez de ( ) cumplir con la función que Constitucional y legalmente asumió^ ^ al momento de su posesión. Y si le es posible al juez ( ) impartir justicia a pesar de la situación de orden público que padece es§ municipio, ¿por qué dicha circunstancia ha de constituir un obstáculo para que los administrados se sometan a sus decisionef?» ( C S J A C 8 2 1 5 - - 2 0 1 7, 5 d i c ). 3. 3.

A l o a n t e r i o r c a b e añadir q u e l o s artículos 1 0 3 y 1 0 7 (parágrafo p r i m e r o ) d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l prevén q u e «[ejn todas las actuaciones judiciales deberá p r o c u r a r s e e l u s o d e las tecnologías de la información y tas c o m u n i c a c i o n e s en la gestión y trámite de los procesos judiciales, con el fin de facilitar y agilizar el acceso a la justicia ( )» y q u e « Las partes y ^demáé intervinientes podrán p a r t i c i p a r en la a u d i e n c i a a través d e vidéoconferencia, 6 í Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 2 6 8 - 0 0 t e l e c o n f e r e n c i a o p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o técnico, siempre que por causa justificada el juez lo autorice».

P o r e s a vía, r e s u l t a v i a b l e h a c e r u s o d e l a s h e r r a t n i e n t a s tecnológicas q u e h a d i s p u e s t o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p a r a p r e s c i n d i r d e l o s d e s p l a z a m i e n t o s d e l a s p a r t e s y s u s a p o d e r a d o s a l a s e d e d e l j u z g a d o, c o m o l a realización d e a u d i e n c i a s p o r t e l e c o n f e r e n c i a o v i d e o c o n f e r e n c i a; e n e s e s e n t i d o, d i f i c u l t a d e s d e o r d e n público c o m o l a d e s c r i t a e n l a s o l i c i t u d q u e a n t e c e d e p u e d e n s a l v a r s e s i n n e c e s i d a d d e a c u d i r a l m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l d e c a m b i o d e radicación. 4, Conclusión. A t e n d i e n d o l o e x p u e s t o p r e v i a m e n t e, n o s e a d v i e r t e mérito s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l a s o l i c i t u d e n e s t u d i o. i I I i: DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P R I M E R O. N E G A R l a s o l i c i t u d d e c a m b i o d e radicación i n i c i a l m e n t e r e f e r i d a. S E G U N D O. E X k O R T A R a l t i t u l a r d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a b a t e c a pará q u e, e n e l j u i c i o a d e l a n t a d o p o r F l o r A l b a T o r r e s Villamízar ( y o t r o s ) c o n t r a C o l o m b i a T e l e c o m u n i c a c i o n e s S. A. E. S. R, h a g a u s o d e l a s tecnologías d e l a 7 Radicación n J 11Ó01-02-03-000-2019-03268-00 información y l a s c o m u n i c a c i o n e s q u e c o n s a g r a n l o s artículos 1 0 3 y 1 0 7 (parágrafo p r i m e r o ) d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese y cúmplase L U I S i A L O N S p R I C O F U E R '