República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasacídn C i v i l AC5452 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-04009-00 Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e f r e n t e a l a u t o d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9, c o n e l q u e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá denegó l a concesión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e a q u e l i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r L u i s E d u a r d o C a s t i l l o Pérez c o n t r a C a r l o s H u m b e r t o y L u z M a r i n a C a s t i l l o Pérez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, e l t r i b u n a l decidió c o n f i r m a r e l d e s p a c h o d e s f a v o r a b l e d e l a pretensión d e declaración d e e x i s t e n c i a ( y p o s t e r i o r liquidación) d e u n a «sociedad de hecho para la adquisición de activos inmobiliarios», e l e v a d a p o r e l c o n v o c a n t e, L u i s E d u a r d o C a s t i l l o Pérez. c R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 2.

E l acZ quera concedió i n i c i a l m e n t e e l r e c u r s o d e casación q u e e l a c t o r formuló c o n t r a e l f a l l o q u e p u s o f i n a l a s e g u n d a i n s t a n c i a; s i n e m b a r g o, m e d i a n t e a u t o d e l 5 d e a g o s t o p a s a d o, l a C o r t e estimó p r e m a t u r a d i c h a determinación y, e n c o n s e c u e n c i a, devolvió l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e o r i g e n, c o n e l propósito d e q u e d e t e r m i n a r a «él valor actual de la resolución desfavorable al actor y su incidencia frente a la viabilidad del recurso».;.: 3.

R e c i b i d a l a f o l i a t u r a, p o r a u t o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 e l t r i b u n a l requirió a l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o p a r a q u e «en el término de 20 días ( ) allegue un dictamen pericial ( ) en el que se fije el valor comercial de los bienes denunciados como capital social de la compañía, los frutos civiles que ellos produjeron a partir de la fecha de creación e la empresa; la porción que correspondería a cada socio y las consecuencias económicas que se derivan de la participación que tendría el demandante en el haber social». r 4.

C o m o e s a c a r g a p r o b a t o r i a n o f u e s a t i s f e c h a, e n l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d o g r a d o denegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación. C o n t r a e s a p r o v i d e n c i a, e l d e m a n d a n t e formuló reposición y e n s u b s i d i o q u e j a, a p o r t a n d o e n e s a o p o r t u n i d a d e l «informe pericial solicitado».

C o m o a r g u m e n t o c e n t r a l d e s u c e n s u r a, manifestó q u e «tratándose de un término que no es legal ( ) y dado que el término concedido resultó insuficiente frente al dictamen pericial ordenado, rogamos ampliar dicho término y tener por presentada la experticia que se anexa». i 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 5.

C o m o a l d e s a t a r e l r e m e d i o h o r i z o n t a l s e m a n t u v o l o d e c i d i d o, e l t r i b u n a l remitió c o p i a s d e l o a c t u a d o a e s t a Corporación, p a r a q u e s e s u r t i e r a l a q u e j a p r o p u e s t a e n f o r m a s u b s i d i a r i a. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para el pronunciamiento.

C o m p e t e a l a C o r t e d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 3 0, n u m e r a l 3, y 3 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2. Procedencia del recurso extraordinario de casación. 2. 1.

E n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a y r e s t r i n g i d a d e l r e c u r s o d e casación, s u p r o c e d e n c i a s e h a l l a c o n d i c i o n a d a a l a satisfacción d e d i v e r s o s r e q u i s i t o s, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s p e c t o, e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o prevé q u e e l a l u d i d o m e d i o d e impugnación «( ) procede contra las siguientes sentencias, cuando son proferidas por los tribunales superiores en segunda instancia: 1) Las dictadas en toda clase de procesos declarativos; 2) Las dictadas en las acciones de grupo cuya competencia corresponda a la jurisdicción ordinaria; 3) Las dictadas para liquidar una condena en concreto».

E n e s e o r d e n, r e s u l t a e v i d e n t e q u e n o. t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s p o r R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 e s t a vía, s i n o s o l o aquéllas e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n consideración a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o d e b a t i d o y, e n d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s, a l a cuantía a c t u a l d e l a g r a v i o d e n u n c i a d o p o r e l i m p u g n a n t e. 2. 2.

C o n v i e n e p r e c i s a r, también, q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o i n t r o d u j o r e l e v a n t e s m o d i f i c a c i o n e s a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e n c o m e n t o, p o r vía d e e j e m p l o, amplió e l e s p e c t r o d e l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e s e r a t a c a d a s e n casación, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l t i p o d e p r o c e d i m i e n t o e n e l q u e s e p r o f i r i e r o n ( d e c l a r a t i v o s, a c c i o n e s d e g r u p o y l i q u i d a c i o n e s d e c o n d e n a e n c o n c r e t o e n c u a l q u i e r tramitación). ^ t' A s i m i s m o, l a n o r m a t i v a p r o c e s a l a c t u a l puntualizó q u e e l i m p o r t e d e l a resolución d e s f a v o r a b l e d e b e a s c e n d e r, c u a n t o m e n o s, a 1 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ( S M L M V ), c u a n d o s e t r a t e d e p r e t e n s i o n e s e s e n c i a l m e n t e p a t r i m o n i a l e s, e x c e p t u a n d o t a n sólo l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o, además, c l a r o está, d e a q u e l l o s j u i c i o s d o n d e e l d e b a t e a l u d a a temáticas r e l a t i v a s a l e s t a d o c i v i l ( y q u e c a r e c e n, p o r l o m i s m o, d e cuantía), s i e m p r e y c u a n d o v e r s e n s o b r e l a reclamación e impugnación d e l m i s m o o l a declaración d e u n i o n e s m a t e r i a l e s d e h e c h o (artículos 3 3 4 y 3 3 8 ejusdem). c¿ i. 3.

E l interés para recurrir en casación. I - o A c o r d e c o n e l artículo 3 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, «[cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1,000 SMLMV), Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil».

E l interés p a r a r e c u r r i r e n casación, e n t o n c e s, r e f i e r e a l a estimación c u a n t i t a t i v a d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, c o n c e p t o q u e «( ) está supeditado a la tasación económica de la relación jurídica sustancial que se conceda o niegue en la sentencia, ( ) a la cuantía de la afectación o desventaja patrimonial que sufre el recurrente con la resolución que le resulta desfavorable, evaluación que debe efectuarse para el día del fallo» ( A C 7 6 3 8 - 2 0 1 6, 8 n o v. ).

L o a n t e r i o r i m p l i c a q u e, c u a n d o s e a n e c e s a r i o e s t a b l e c e r e l a l u d i d o m o n t o, e s t e s e determinará a p a r t i r d e l a g r a v i o o p e r j u i c i o q u e a l r e c u r r e n t e l e o c a s i o n e l a decisión i m p u g n a d a e n e l p r e c i s o c o n t e x t o d e l l i t i g i o p l a n t e a d o, a n a l i z a d o e l m i s m o e n s u dimensión i n t e g r a l, y a t e n d i d a s l a s s i n g u l a r i d a d e s d e l c a s o. Así l o h a s o s t e n i d o, e n f o r m a i n v a r i a b l e, l a S a l a: «( ) uno de los aspectos a tener en cuenta para la concesión del recurso extraordinario de casación, corresponde al monto del perjuicio que la decisión atacada ocasiona al impugnante al momento que [esta] se profiere, para lo cual se debe apreciar la calidad de la parte, los pedimentos de la demanda, las manifestaciones de los oponentes y las demás circunstancias que conlleven a su delimitación, así como las decisiones definitorias, toda vez que las expectativas económicas de los intervinientes varían de acuerdo con las particularidades que le son propias a 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 A í cada uno de ellos» ( C S J A C, 2 8 s e p. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 6 5 - 0 1; r e i t e r a d o e n A C 1 8 4 9 - 2 0 1 4, 1 0 a b r. ).

E n síntesis, l a a c t u a l i d a d d e l a afectación, e n s u f a c e t a p a t r i m o n i a l, c o n s t i t u y e u n o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e t e r m i n a n t e s d e l a v i a b i l i d a d d e l i n d i c a d o m e d i o d e impugnación, l a c u a l d e b e a p r e c i a r s e c o n e s t r i c t a sujeción, a l a relación s u s t a n c i a l d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a, e n t a n t o q u e «sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés» ( C S J A C 9 2 4 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. ). 4.

Solución al caso concreto. 4. 1. P o r a u t o A C 3 1 0 9 - 2 0 1 9, 5 a g o., e s t a S a l a consideró p r e m a t u r a m e n t e c o n c e d i d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a f o r m u l a d a p o r e l d e m a n d a n t e, t r a s p r e c i s a r l o s i g u i e n t e: «En el presente asunto no es posible predicar que el juez colegiado de segunda instancia haya cumplido cabalmente su labor de revisar y examinar la cuantía del interés para recurrir en casación, en tanto vinculó ese monto con el del avalúo actual de los bienes inmuebles que -en sentir del extremo activo-formarían parte del haber de la sociedad de hecho cuya declaración se persigue. > Sin embargo, la resolución desfavorable al demandante, al momento de proferirse la decisión que controvierte, no parece coincidir con la mencionada suma, pues como se anunció desde el libelo inicial, a aquél solamente le correspondería la tercera parte de esos activos (y de sus frutos civiles), al paso que -en el evento de proferirse una sentencia estimatoria- las porciones restantes pasarían a engrosar el patrimonio de los demandados, en su calidad de consocios (de hecho).

Conforme con ello, no es la pretensión de declaratoria de existencia de la sociedad mercantil de hecho la que determina 'él 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 valor actual de la resolución desfavorable al recurrente'', sino las consecuencias económicas que de allí se derivarían para el actor, que, se insiste, atañen a la porción del haber social que reclamó se le adjudicara en la liquidación consecuencial, esto es, una tercera parte, conforme se sigue de las pretensiones cuarta y quinta.

Por consiguiente, puede inferirse que: (i) el importe de los activos inmobiliarios relacionados, per se, es intrascendente para develar el interés para recurrir en casación, y (ii) la tasación que sí cobraba trascendencia, esto es, la relativa al preciso monto del perjuicio patrimonial que la negativa a acceder a las pretensiones irrogaría al convocante, fue obviada por el tribunal al momento de conceder el remedio extraordinario». 4. 2.

P a r a s a l v a r e s o s vacíos, e l t r i b u n a l ordenó q u e e l q u e r e l l a n t e a p o r t a r a u n a e x p e r t i c i a, p a r a l o c u a l l e concedió 2 0 días. S i n e m b a r g o, v e n c i d o e s e l a p s o l a p r o b a n z a técnica n o f u e p r e s e n t a d a, l o q u e imponía d e n e g a r l a casación, c o m o e n e f e c t o s e h i z o, p u e s p a r a e s e e n t o n c e s n o o b r a b a n e n e l e x p e d i e n t e m e d i o s d e convicción q u e p e r m i t i e r a n e s t a b l e c e r, c o n c e r t e z a, q u e e l a g r a v i o s u f r i d o p o r e l señor C a s t i l l o Pérez e r a s u p e r i o r a l a s u m a e s t a b l e c i d a e n e l c a n o n 3 3 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o m o interés p a r a r e c u r r i r a n t e e s t a s e d e. A h o r a b i e n, e s a determinación, c u y o s f u n d a m e n t o s n o d i s c u t e r e a l m e n t e e l q u e j o s o, n o podría m o d i f i c a r s e c o n l a p o s t e r i o r aportación d e l t r a b a j o d e valuación q u e extrañó e l ad quem, n o s o l o p o r q u e l a e x t e m p o r a n e i d a d d e t a l a c t o impediría t e n e r e n c u e n t a l a p r u e b a ( d a d o q u e «toda decisión judicial debe fundarse en las pruebas regular y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l proceso» -artículo 1 6 4 ejusdem-), s i n o también p o r q u e e l p r i n c i p i o d e preclusión q u e i n f o r m a a l p r o c e d i m i e n t o c i v i l, e x i g e q u e e l j u i c i o d e l e g a l i d a d d e l a s 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s e efectúe a p a r t i r d e l c u a d r o fáctico y jurídico v i g e n t e a l m o m e n t o e n q u e s e emitió e s a determinación. 4. 3.

N o p a s a p o r a l t o l a C o r t e q u e, e n opinión d e l q u e j o s o, l a n a t u r a l e z a j u d i c i a l ( n o l e g a l ) d e l término q u e s e l e concedió p a r a a r r i m a r e l avalúo p e r i c i a l d e l a g r a v i o c a u s a d o c o n e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación, permitía q u e e l p l a z o c o n c e d i d o p o r e l ad quem p u d i e r a «ampliarse» d e f o r m a automática, a t e n d i e n d o a q u e e l m i s m o n o e r a s u f i c i e n t e p a r a a c o m e t e r l a c a r g a q u e l e f u e a s i g n a d a. S i n e m b a r g o, p a r a l a S a l a n o e s d e r e c i b o e s a alegación, e n t a n t o q u e l a «razonabilidad» d e l s u s o d i c h o p l a z o debió s e r d i s c u t i d a e n f o r m a o p o r t u n a, a través d e l o s m e d i o s d e impugnación q u e tenía a s u a l c a n c e e l c o n v o c a n t e f r e n t e a l a u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 9 - q u e cobró e j e c u t o r i a s i n i n c o n f o r m i d a d d e s u p a r t e -, a l o q u e c a b e añadir q u e, a v o c e s d e l artículo 1 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[a] falta de término legal para un acto, el juez señalará el que estime necesario para su realización de acuerdo con las circunstancias, y podrá p r o r r o g a r l o p o r u n a s o l a v e z, s i e m p r e q u e c o n s i d e r e j u s t a la c a u s a i n v o c a d a ti la s o l i c i t u d s e f o r m u l e a n t e s d e l vencimiento», l o q u e e l señor C a s t i l l o Pérez n o h i z o. 5.

Conclusión. C o m o l a decisión d e l t r i b u n a l a r m o n i z a c o n ' e l e s c e n a r i o p r o b a t o r i o e x i s t e n t e p a r a l a f e c h a e n q u e denegó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación, habrá d e e n t e n d e r s e q u e f u e a d e c u a d o n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o. 8 • - I R a d. n,° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 0 0 9 - 0 0 I I I. DECISIÓN I E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, PRIMERO. EST IMAR B IEN DENEGADO e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l p r o m o v i d o p o r L u i s E d u a r d o C a s t i l l o Pérez c o n t r a C a r l o s H u m b e r t o y L u z M a r i n a C a s t i l l o Pérez.

SEGUNDO. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r j u s t i f i c a d a s (artículo 3 6 5, n u m e r a l 8, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ). T E R C E R O. DEVUÉLVASE l a actuación a l t r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o d e s u c a r g o. R E S U E L V E Notifíquese y cúmplase 9