República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a úe Casaclán C i v i l AC5450-2019 Radicación nf 11001-02-03 000-2019-04128-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a y S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, c o n ocasión d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a p r o m o v i d a p o r S i l f r e d o Hernández Álvarez c o n t r a S e a w a y d e C o l o m b i a S. A. S. I.

ANTECEDENTES 1. E n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r, d i r i g i d o a l o s j u e c e s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e C a r t a g e n a, e l a c t o r pidió q u e, p o r vía d e l «proceso declarativo especial monitorio» y s e o r d e n e a s u c o n t r a p a r t e p a g a r l e e l v a l o r d e l o s «servicios» q u e él l e prestó, e n v i r t u d d e l «contrato de obra civil» p o r e l l o s c e l e b r a d o. E n e l acápite s o b r e c o m p e t e n c i a, señaló q u e e s t a wenía d a d a p o r e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o «de las obligaciones contractuales».

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 2. E l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e d i c h a s e d e, a q u i e n l e correspondió l a c a u s a p o r r e p a r t o, rehusó l a asignación c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a s u s homólogo d e l a c i u d a d d e Bogotá, p o r s e r allí d o n d e s e e n c u e n t r a «ta dirección de notificación del demandado». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r, J u z g a d o S e s e n t a d e Pequeñas C a u s a s y C o m p e t e n c i a Múltiple d e Bogotá, también s e a b s t u v o d e a s u m i r c o m p e t e n c i a, p r e t e x t a n d o q u e «el actor escogió que la demanda fuera tramitada en Cartagena, en virtud de lo establecido en el numeral 3° del artículo 28 del C. G. del P. ( ), renunciando así al fuero personal fijado en el numeral 1°».

Con e s e f u n d a m e n t o, planteó c o n f l i c t o y envió e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación, p a r a d i r i m i r l o. I I. CONSIDERACIONES 1. Aptitud legal para la resolución. C o m p e t e a l a C o r t e, m e d i a n t e p r o n u n c i a m i e n t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r, d e f i n i r e l p r e s e n t e a s u n t o, p o r c u a n t o i n v o l u c r a a d e s p a c h o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s; e l l o según l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 1 6 y 1 8 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s p r e c e p t o s 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 2.

Anotaciones sobre la competencia. A u n q u e l a jurisdicción, e n t e n d i d a c o m o l a función pública d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, i n c u m b e a t o d o s l o s j u e c e s, p a r a e l e j e r c i c i o a d e c u a d o d e e s a l a b o r s e h a c e n e c e s a r i o d i s t r i b u i r l o s c o n f l i c t o s e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, a través d e p a u t a s d e atribución d e s c r i p t i v a s ' p r e e s t a b l e c i d a s, c o n t e n i d a s e n n o r m a s d e o r d e n público: • l a s r e g l a s d e c o m p e t e n c i a. E n tratándose d e a s u n t o s s o m e t i d o s a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l y d e f a m i l i a, l a distribución e n c o m e n t o s e r e a l i z a m e d i a n t e l a aplicación d e d i v e r s o s f a c t o r e s, así: (i) E l Factor Subjetivo, q u e r e s p o n d e a l a s e s p e c i a l e s c a l i d a d e s d e l a s p a r t e s d e l l i t i g i o, debiéndose p r e c i s a r q u e, e n d e r e c h o p r i v a d o, s e r e c o n o c e n d o s f u e r o s p e r s o n a l e s: e l d e l o s e s t a d o s e x t r a n j e r o s y e l d e l o s a g e n t e s diplomáticos a c r e d i t a d o s a n t e e l G o b i e r n o d e l a República ( c o n f o r m e l a s l e y e s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e i n m u n i d a d d e jurisdicción), a c o r d e c o n e l artículo 3 0, n u m e r a l 6, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L o a n t e r i o r, s i n p e r j u i c i o d e l a p r e v a l e n c i a r e c o n o c i d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 2 8 ejusdem, a c u y o t e n o r: «En los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada yor servicios o cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

(ii) E l Factor Objetivo, q u e a s u v e z s e s u b d i v i d e e n • naturaleza y cuantía. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 L a naturaleza c o n s i s t e e n u n a descripción a b s t r a c t a d e l t e m a l i t i g i o s o, q u e p o s i b i l i t a r e a l i z a r u n a l a b o r d e subsunción e n t r e e l l a y l a pretensión e n c o n c r e t o; así o c u r r e c o n l a expropiación, q u e. c o r r e s p o n d e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o ^, o l a c u s t o d i a, c u i d a d o p e r s o n a l y v i s i t a s d e l o s niños, niñas '^'j a d o l e s c e n t e s, q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n única i n s t a n c i a ^.

P e r o a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e p r e s e n t a r e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l l a t o t a l i d a d d e l o s a s u n t o s q u e " I c o m p e t e n a l a e s p e c i a l i d a d c i v i l d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, s e acudió, c o m o patrón d e atribución s u p l e t i v o o c o m p l e m e n t a r i o, a l a cuantía d e l a s p r e t e n s i o n e s, c o n f o r r a e l o d i s p o n e n l o s cánones 1 5 ^ y 2 5 ^ d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. (iii) A h o r a, e l f a c t o r o b j e t i v o s o l a m e n t e d e t e r m i n a t r e s v a r i a b l e s: e s p e c i a l i d a d, categoría e i n s t a n c i a (v. gr., u n j u i c i o e j e c u t i v o d e mínima cuantía c o r r e s p o n d e a l j u e z c i v i l m u n i c i p a l, e n única i n s t a n c i a ), q u e - p o r sí s o l a s - s o n insuñcientes p a r a a d j u d i c a r e l e x p e d i e n t e a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n específico. ^ Artículo 2 0, n u m e r a l 5, Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. ^ Artículo 2 1, n u m e r a l 3, ídem. - --j ^ «Corresponde a los jueces civiles del circuito todo asunto que no esté atribuido expresamente por la ley a otro juez civil». ' «Cuando la competencia se determine por.la cuantía, los procesos son de mayor; de menor y de mínima cuantía. Son de mínima cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales qué-no excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv).

Son dé menor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a cuarenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (40 smlmv) sin exceder el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv). Son de mayor cuantía cuando versen sobre pretensiones patrimoniales que excedan el equivalente a ciento cincuenta salarios mínimos legales mensuales vigentes (150 smlmv)». 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 P o r e l l o, e l c r i t e r i o q u e c o r r e s p o n d a e n t r e l o s c i t a d o s (naturaleza o cuantía) habrá d e acompañarse, e n t o d o c a s o, d e l Factor Territorial, q u e señala c o n precisión e l j u e z c o m p e t e n t e, c o n a p o y o e n f o r o s p r e e s t a b l e c i d o s: e l fuero p e r s o n a l, e l rcaZ y e l contractual, c u y a s r e g u l a c i o n e s s e h a l l a n c o m p e n d i a d a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n eí -. a r t i c u l o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l f u e r o p e r s o n a l, t r a d u c i d o e n e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l e n m a t e r i a d e atribución t e r r i t o r i a l ( p u e s o p e r a «salvo disposición legal en contrario»); p e r o n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e s o n d e l a m i s m a n a t u r a l e z a ( p e r s o n a l ) l a s p a u t a s e s p e c i a l e s d e atribución p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 2 ( d o m i c i l i o d e l o s niños, niñas o a d o l e s c e n t e s ), 4 ( d o m i c i l i o s o c i a l ), 5 ( d o m i c i l i o s o c i a l p r i n c i p a l o s e c u n d a r i o ), 8 ( d o m i c i l i o d e l i n s o l v e n t e ), 9 ( d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e e n a s u n t o s e n l o s q u e s e c o n v o c a a l a Nación), 1 0 ( d o m i c i l i o d e l a s p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o público) y 1 2 (último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e ) d e l c i t a d o c a n o n 2 8.

E l f u e r o real, a s u t u r n o, c o r r e s p o n d e a l l u g a r d e ubicación d e l o s b i e n e s, e n a q u e l l o s a s u n t o s e n l o s q u e «se ejerciten derechos reales, en los divisorios, de deslinde y amojonamiento, expropiación, servidumbres, posesorios de cualquier naturaleza, restitución de tenencia, declaración de pertenencia y de bienes vacantes y mostrencos» ( n u m e r a l 7 ), o a l d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s q u e i m p o r t a n a l p r o c e s o, e n tratándose d e j u i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l ( n u m e r a l 6 ), p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l o c o m p e t e n c i a d e s l e a l ( n u m e r a l 1 1 ). 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 Y e l fuero contractual atañe, f i n a l m e n t e, a «los procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e n l o s q u e «es también competente el juez del lugar de cumplimiento de cualquiera de las obligaciones».

(iv) E l Factor Funcional c o n s u l t a l a c o m p e t e n c i a e n atención a l a s específicas f u n c i o n e s d e l o s j u e c e s e n l a s i n s t a n c i a s, m e d i a n t e l a descripción d e g r a d o s d e j u z g a m i e n t o, e n l a q u e actúan f u n c i o n a r i o s d i f e r e n t e s, p e r o r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, d e m a n e r a jerárquicamente o r g a n i z a d a, p o r e s t a r a d s c r i t o s a u n a m i s m a circunscripción j u d i c i a l. (v) Y e l Factor de Conexidad, q u e a u s c u l t a e l fenómeno a c u m u l a t i v o e n s u s d i s t i n t a s v a r i a b l e s: s u b j e t i v a s (acumulación d e p a r t e s - l i t i s c o n s o r c i o s - ), o b j e t i v a s ( d e p r e t e n s i o n e s, d e m a n d a s o p r o c e s o s ) o m i x t a s. 3.

Las normas de atribución territorial en el Código General del Proceso. C o m o v i e n e d e v e r s e, l a p a u t a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e, e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, c o n l a s p r e c i s i o n e s q u e r e a l i z a e l n u m e r a l 1*^ d e l c i t a d o artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, f o r o q u e o p e r a «salvo disposición legal en contrario», l o q u e s u p o n e l a a d v e r t e n c i a d e q u e aplicará s i e m p r e y c u a n d o e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o d i s p o n g a u n a c o s a d i s t i n t a. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 E s a s e x c e p t i v a s, a s u v e z, p u e d e n s e r concurrentes por elección, concurrentes sucesivas o exc/usíyas ( p r i v a t i v a s ), así: (i) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s p o r elección o p e r a n, p r e c i s a m e n t e, e n v i r t u d d e l a v o l u n t a d d e l a c t o r d e e l e g i r e n t r e v a r i a s o p c i o n e s p r e d i s p u e s t a s p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o o c u r r e c o n l a s d e m a n d a s d o n d e ' s e r e c l a m a n i n d e m n i z a c i o n e s d e r i v a d a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l a s q u e e l p r o m o t o r podrá r a d i c a r s u acción a n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, o e n e l d e l a s e d e d e o c u r r e n c i a d e l h e c h o dañoso ( c o n f o r m e l o s m e n c i o n a d o s n u m e r a l e s 1 y 6 d e l artículo 2 8 ).

(ii) L o s f u e r o s c o n c u r r e n t e s s u c e s i v o s p r e s u p o n e n a c u d i r, e n p r i m e r término, a l f a c t o r p r e p o n d e r a n t e i n d i c a d o e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l, y s o l o e n e l e v e n t o e n q u e e l l o n o Í Í; s e a p o s i b l e, podría recurrírse a l a a l t e r n a t i v a s u b s i g u i e n t e. ' (iii) Y l o s f u e r o s e x c l u s i v o s s o n a q u e l l o s q u e ^ i m p o n e n q u e e l c o n o c i m i e n t o d e u n c a s o r a d i q u e s o l a m e n t e: e n u n l u g a r d e t e r m i n a d o, c o m o o c u r r e, a título d e e j e m p l o, c o n l o s p r o c e s o s d e restitución d e i n m u e b l e a r r e n d a d o, q u e ^ s o n d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s d e l l u g a r d e ubicación d e l r e s p e c t i v o p r e d i o ( n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8, y a c i t a d o ). 4.

Caso concreto. ' P r e l i m i n a r m e n t e d e b e señalarse q u e n o a s i s t e razón a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a, e n c u a n t o d i o aplicación a l f u e r o g e n e r a l p r e v i s t o e n e l n u m e r a l V d e l 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( r e l a t i v o a l i domicilio d e l a p a r t e d e m a n d a d a ), c o n b a s e e n «la dirección de notificación» d e l h o y c o n v o c a d o, p u e s t o q u e d e f o r m a i n s i s t e n t e, e s t a Corporación h a r e c a b a d o s o b r e l a d i s i m i l i t u d e n t r e e s o s d o s c o n c e p t o s. Así, p o r vía d e e j e m p l o, e n C S J A C, 1 0 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 0 1 1 4 5 0 0, s o s t u v o l o s i g u i e n t e: «( ) por razón de su marcada diferencia no resulta posible confundir dos asuntos, de suyo distintos conceptualmente, amén de que la normativa de enjuiciamiento civil les ha deferido causas y efectos disímiles; una cosa entonces es el domicilio del deudor y otra, in extremis distinta, el lugar indicado para recibir notificaciones ( ).

Entonces, sigúese que es el primero y no el segundo el que define la competencia y, ante la eventualidad de no coincidir, sin dubitación alguna debe regirse la competencia por aquél también. Así lo ha dilucidado esta Corporación en reiterados pronunciamientos, en los que ha expuesto que ''no es factible confundir el domicilio, entendiéndose por tal, en su acepción más amplia, como la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella, con el sitio donde puede ser notificado el demandado, 'pues este solamente hace relación al paraje concreto, dentro de su domicilio o fuera de él, donde aquel puede ser hallado con el fin de avisarle de los actos procesales que así lo requieran' (auto del 6 de julio de 1999), ya que suele acontecer 'que no obstante que el demandado tenga su domicilio en un determinado lugar, se encuentre de paso (transeúnte), en otro donde puede ser hallado para efectos de enterarlo del auto admisorio de la demanda, sin que por tal razón, pueda decirse que de ésta debió formularse en este sitio y no en el de su domicilio, o que éste sufrió alteración alguna".

(Auto de 20 de noviembre de 2000, Exp. N^OOS?)». P e r o a l m a r g e n d e l a s precisión a n t e r i o r, l o c i e r t o és q u e e l d o m i c i l i o d e l a p e r s o n a jurídica c o n v o c a d a n o r e s u l t a b a r e l e v a n t e a e f e c t o s d e d e f i n i r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a q u i e n correspondía a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s f _ 8 [.

R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 d i l i g e n c i a s, d a d o q u e e l a c t o r, t a n t o e n s u l i b e l o i n i c i a l, c o m o e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l impugnó e l p r i m e r a u t o d e r e c h a z o, f u e enfática e n a t r i b u i r c o m p e t e n c i a a l o s j u e c e s d e l «lugar de cumplimiento de las obligaciones contractuales^' ( f l s. 1 4, 2 6 y 2 7 ).

Así l a s c o s a s, p a r a l a C o r t e e s c l a r o q u e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a n o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a r e h u s a r e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o q u e l e f u e r e p a r t i d o, c o n b a s e e n u n «fuero general de competencia» d e l q u e e l d e m a n d a n t e, c o n a p o y o e n u n a f a c u l t a d l e g a l, n o q u i s o p r e v a l e r s e. N o s e o l v i d e q u e, «( ) como al demandante es a quien la ley lo faculta para escoger, dentro de los distintos fueros del factor terrítoríal, la autoridad judicial que debe pronunciarse sobre un asunto determinado, suficientemente se tiene dicho que una vez elegido por aquél su juez natural, la competencia se toma en privativa, sin que el funcionario judicial pueda a su iniciativa eliminarla o variarla, a menos que el demandado fundadamente la objete mediante los mecanismos legales que sean procedentes» ( C S J A C 2 7 3 8 - 2 0 1 6 ).

P o r e s a vía, c o m o e l señor Hernández A l v a r e z optó, válidamente, p o r p r e s e n t a r s u d e m a n d a a n t e l o s j u e c e s d e l m u n i c i p i o d o n d e d i j o h a b e r s e p a c t a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s o b j e t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, e l f u n c i o n a r i o L q u e inícíalmente conoció d e l a d e m a n d a n o podía r e c h a z a r l a, s i n o b v i a r l a s r e g l a s d e p r o c e d i m i e n t o y a e x p l i c a d a s. 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 4 1 2 8 - 0 0 5.

Conclusión. E n d e f i n i t i v a, r e s p e t a n d o l a elección e n t r e f u e r o s c o n c u r r e n t e s q u e realizó l a a c t o r a, s e i m p o n e c o l e g i r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e a s u n t o c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

PRIMERO. DECLARAR c o m p e t e n t e a l J u z g a d o S e x t o C i v i l M u n i c i p a l d e C a r t a g e n a p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a.

SEGUNDO. REMITIR l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a a g e n c i a j u d i c i a l i n v o l u c r a d a e n l a c o n t i e n d a. 1 0