Micelio
AC5445-2019 [2017-00146-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Ley 153 de 1887Ley 153 de 2887Ley 446 de 1998

República de Colombia Corle Suprema de Justicia S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5445-2019 Radicación n / 41001-31-03.004-2017-00146-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e c o n t r a él, T u r i s m o y T r a n s p o r t e T u r y T r a n s S. A. S. y A s e g u r a d o r a S o l i d a r i a d e C o l o m b i a E n t i d a d C o o p e r a t i v a promovió R e y n a l d o Álvarez T o v a r, ANTECEDENTES 1.

E n r e s u m e n, e l d e m a n d a n t e pretendió ( f o l i o s 6, 7, 2 0 8 y 2 0 9 d e l c u a d e r n o 1 ) q u e l o s d e m a n d a d o s f u e r a n d e c l a r a d o s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r e l a c c i d e n t e d e Radicación n. ^ 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 tránsito o c u r r i d o e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, f u e r a n c o n d e n a d o s a p a g a r l e: ( i ) $ 7 8. 0 6 6. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e l «valor asegurado»;

( i i ) «$720,000.000 aproximadamente», e q u i v a l e n t e s a l o s d i n e r o s q u e e s p e r a b a r e c i b i r «durante los próximos treinta años»; ( i i i ) p e r j u i c i o s m o r a l e s según e l arbitrium iudicis; ( i v ) i n t e r e s e s d e m o r a a l a t a s a máxima q u e a u t o r i c e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a s o b r e l a s m e n c i o n a d a s c a n t i d a d e s;

(v ) l a actualización m o n e t a r i a d e l o s a n t e r i o r e s v a l o r e s; y ( v i ) l a s c o s t a s. 2. L o s p e d i m e n t o s s e b a s a r o n e n e s t o s h e c h o s ( f o l i o s 1 a 5 d e l c u a d e r n o 1 ): 2. 1. E l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, m i e n t r a s conducía u n a m o t o c i c l e t a, e l d e m a n d a n t e f u e e m b e s t i d o p o r e l a u t o m o t o r q u e conducía G a b r i e l Julián M e n d o z a, d e p r o p i e d a d d e H e n r y T o v a r A c o s t a, q u e a s u v e z e s t a b a a f i l i a d o a l a e m p r e s a T u r i s m o y T r a n s p o r t e T u r y T r a n s S. A. S. 2 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 2. 2.

H e n i y T o v a r A c o s t a promovió d e m a n d a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e n c o n t r a d e l a h o r a a c c i o n a n t e, p r o c e s o e n e l q u e f u e r o n n e g a d a s l a s p r e t e n s i o n e s, 2. 3. E l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, l a víctima suscribió c o n t r a t o d e transacción c o n l a a s e g u r a d o r a e n j u i c i a d a, e n c u m p l i m i e n t o d e l a q u e recibió e l p a g o d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0.

S i n e m b a r g o, e s t e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s está v i c i a d o p o r q u e e l d e m a n d a n t e f u e «coaccionado por medio de engaño en su condición de incapaz», padecía d e «discapacidad mental y [de] otras» a f e c c i o n e s y s u c o n s e n t i m i e n t o f u e «obtenido por dolo o violencia». 3. A l c o n t e s t a r e l l i b e l o, H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a formuló l a s e x c e p c i o n e s d e mérito t i t u l a d a s «prescripción», «inexistencia de los elementos probatorios para declarar la nulidad relativa del contrato de transacción », «transacción», «cosa juzgada en lo penal», y l a «genérica o ecuménica» ( f o l i o s 1 0 5 a 1 0 8 d e l c u a d e r n o 1 ).

P o r s u p a r t e, l a a s e g u r a d o r a sustentó l a s l l a m a d a s «improcedencia de la declaratoria de la nulidad del contrato de transacción suscrito entre Reinel [Á]lvarez Tovar y la Aseguradora Solidaria de Colombia», «Cosa juzgada penal absolutoria», «inexistencia de obligaciones a cargo de la Aseguradora por Transacción», «Prescripción de las acciones derivadas del contrato de seguros», «Inexistencia de culpa en las causas que dieron origen al accidente por parte del conductor Gabriel Julián Mendoza Acosta», 3 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 «Inexistencia de amparo en cuando tiene que ver con perjuicios morales y lucro cesante por exclusión contenida en el contrato de seguros» y «Límite del valor asegurado» ( f o l i o s 1 5 2 a 1 5 9 d e l c u a d e r n o 1 ).

T u r i s m o y T r a n s p o r t e T u r y T r a n s S. A. S. formuló l a s d e f e n s a s q u e denominó «Transacción» y «Responsabilidad de la aseguradora solidaria de Colombia debido a su calidad de garante» ( f o l i o 1 8 3 d e l c u a d e r n o 1 ). 4. E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a culminó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 8 e n l a q u e declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e «Improcedencia de la declaratoria de nulidad del contrato de transacción, cosa juzgada absolutoria, transacción y prescripción de las acciones derivadas del contrato de seguro[,] propuestas por la Aseguradora» c o n v o c a d a y l a d e «transacción» i n v o c a d a p o r e l d e m a n d a d o H e n r y A l b e i r o A c o s t a. Además, condenó e n c o s t a s a l a c c i o n a n t e ( f o l i o s 2 6 5 a 2 6 7 d e l c u a d e r n o 1 ). 5.

E n e l s u y o d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, revocó e l f a l l o a p e l a d o p o r e l c o n v o c a n t e R e y n a l d o Álvarez T o v a r y, e n s u l u g a r, ( i ) negó l a s d e f e n s a s q u e habían r e s u l t a d o prósperas, s a l v o l a d e «prescripción de las acciones derivadas del contrato de seguro», q u e t u v o c o m o a c r e d i t a d a;

( i i ) declaró «la nulidad absoluta del contrato de transacción» Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 q u e e s t e había c e l e b r a d o c o n l a e m p r e s a d e s e g u r o s y, e n c o n s e c u e n c i a, ordenó a l a c t o r r e s t i t u i r a f a v o r d e l a última e l v a l o r a c t u a l i z a d o q u e recibió e n v i r t u d d e e s e a c u e r d o, e s d e c i r, «$12.889.173,61, más los intereses civiles [equivalentes a] $3.408.333»;

( i i i ) calificó d e c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r e l a c c i d e n t e d e tránsito a l a p e r s o n a n a t u r a l y a l e n t e m o r a l d e t r a n s p o r t e c o n v o c a d o s; y ( i v ) l o s condenó a p a g a r a l a c c i o n a n t e «$727.075.364,48 por concepto de lucro cesante consolidado y $621.682.488,67por concepto de lucro cesante futuro», «$40.000.000 como indemnización por los perjuicios morales » y les c o s t a s. E s t a determinación s e tomó c o n f u n d a m e n t o e n l a s r a z o n e s q u e a continuación s e e x p r e s a n ( f o l i o s 5 1, 5 4 y 5 5 d e l c u a d e r n o 3 ). 5. 1.

N o s e c o n f i g u r a r o n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a c o s a j u z g a d a a b s o l u t o r i a p e n a l, p u e s e l c o n d u c t o r f u e a b s u e l t o d e r e s p o n s a b i l i d a d p u n i t i v a p o r l a aplicación d e l in dubio pro reo, razón p o r l a q u e l o s e f e c t o s d e e s a decisión n o i r r a d i a n a l p r o c e s o c i v i l. 5. 2.

Según v a r i o s dictámenes p e r i c i a l e s médicos, c o m o e l d e 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 8 ( d e l e s i o n e s n o f a t a l e s ), d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 0 8 ( r e n d i d o p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e M e d i c i n a L e g a l ) o d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 (psiquiátrico), e l a c c i d e n t e automovilístico ocasionó a l t e r a c i o n e s neurológicas a l a c t o r, l a s c u a l e s a f e c t a r o n s e r i a m e n t e s u c a p a c i d a d p a r a a d m i n i s t r a r s u s b i e n e s. P o r e s e m o t i v o, p a r a l a f e c h a d e suscripción d e l c o n t r a t o d e transacción, él s e 5 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 «encontraba disminuido cognoscitivamente» y e r a u n i n c a p a z a b s o l u t o, c u y o s n e g o c i o s jurídicos están v i c i a d o s d e n u l i d a d a b s o l u t a. P o r t a n t o, declaró l a i n v a l i d e z a b s o l u t a d e e s e a c u e r d o y ordenó a l d e r a a n d a n t e r e s t i t u i r l a s u m a a c t u a l i z a d a q u e recibió j u n t o c o n l o s i n t e r e s e s d e m o r a c a u s a d o s. 5. 3.

N o s e configuró l a excepción m e r i t o r i a d e prescripción e x t i n t i v a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r q u e e l término a p l i c a b l e e r a e l d e 1 0 años, n o e l d e 4, p l a z o q u e n o h a t r a n s c u r r i d o. 5. 4. V a r i o s m e d i o s s u a s o r i o s, t a l e s c o m o l a s d e c l a r a c i o n e s d e Y o l a n d a C h a r r i A p a c h e, M i g u e l Ángel M o s q u e r a T o v a r, S i x t o Rodríguez, O l g a N i e t o, L u i s R e b o l l e d o A m a y a, e l i n t e r r o g a t o r i o d e H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a, e n t r e o t r o s, d e m o s t r a r o n q u e a l o s d e m a n d a d o s sí l e s r e s u l t a i m p u t a b l e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e p r e c a d a, l a c u a l está s u j e t a a l régimen d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, d o n d e l a c o n d u c t a d i l i g e n t e d e l o s v i c t i m a r i o s e s i n s u f i c i e n t e p a r a e x o n e r a r l o s, e n v i r t u d d e q u e l a c u l p a s e p r e s u m e. Negó q u e s e h u b i e r a c o r r o b o r a d o l a p r e s e n c i a d e «culpa exclusiva de la víctima», p o r q u e e s a f i g u r a e x i g e q u e «aparefzca] de manera clara su influencia en la ocurrencia del daño para que, no obstante la naturaleza y entidad de la actividad peligrosa, esta deba considerarse irrelevante y apenas concurrente dentro del conjunto de sucesos que Radicación xi.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 constituyen la cadena causal antecedente del resultado, lo cual no ocurre en el presente asunto, siendo esta razón de la cual se declarará no probada la excepción de culpa exclusiva de la víctima».

D e s d e e s e p u n t o d e v i s t a, d e l f a l l o s e d e d u c e q u e n o h u b o u n h e c h o a t r i b u i b l e a l a víctima c o n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. I g u a l m e n t e, H e n r y A l b e i r o T o v a r Ácosta d e b e i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s p o r l a colisión e n q u e e s t u v o i n v o l u c r a d o e l vehículo d e s u p r o p i e d a d, d a d a l a condición d e guardián q u e s o b r e e l m i s m o o s t e n t a. Además, l a s o c i e d a d t r a n s p o r t a d o r a d o n d e s e e n c u e n t r a a f i l i a d o e l a u t o m o t o r y s u dueño s o n s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l a s m e n g u a s q u e r e s u l t e n d e l o s a c c i d e n t e s d e tránsito d o n d e esté i n v o l u c r a d o e l vehículo. 5. 5.

F i n a l m e n t e, accedió a l a d e f e n s a d e prescripción l i b e r a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r q u e e n e l c a s o c o n c r e t o transcurrió e l término e x t r a o r d i n a r i o q u e c o r r e f r e n t e a t o d a s l a s p e r s o n a s, i n c l u s i v e l o s i n c a p a c e s. 6.

E l d e m a n d a d o H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a sustentó e l r e c u r s o d e casación e l p a s a d o 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, m e d i a n t e l a formulación d e d o s c a r g o s f u n d a d o s e n l a 7 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 i n a d m i t i d o s p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o ( f o l i o s 3 0 a 4 3 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CARGO PRIMERO Afirmó q u e l a decisión i m p u g n a d a transgredió p o r l a vía m e d i a t a dos artículos 2341, 2356 y 2357 del Código Civil, en armonía con el artículo S"" de la ley 153 de 2887», c o m o c o n s e c u e n c i a d e «evidentes errores de hecho probatorios». Censuró l a e q u i v o c a d a valoración d e l «Bosquejo Topográfico», p o r q u e según e l c o n t e n i d o d e e s a p r u e b a «es imposible que [la] motocicleta estuviera en posición de pare en la calle 2 Lo anterior, si se tiene en cuenta que es imposible conforme a la trayectoria del vehículo supuestamente culpable del accidente haya atropellado en la calle 2 al motociclista y después quedar ubicado en la Carrera 21».

Cuestionó l a ponderación d e l «Informe Policial de Accidentes de Tránsito No. 000168 de fecha 31 de diciembre de 2007», c o n b a s e e n e l c u a l refirió l a declaración d e l a t e s t i g o Y o l a n d a C h a r i y A p a c h e, destacó q u e d e l b o s q u e j o topográfico «se desprende que los ocupantes de la motocicleta no podían estar en la esquina, sin importar del lado derecho (anden) o izquierdo (sardinel)», mencionó l a atestación d e «Gabriel Julián (conductor del vehículo taxi)», q u i e n «venía bajando por la carrera 21 con calle 2 y que el motociclista Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 viene de la calle 2 y voltio [sic] como sin nada y que ahí fue que lo impactó».

Mencionó n u e v a m e n t e e l «bosque[jo] topográfico», p a r a a f i r m a r q u e «lo dicho por el conductor del vehículo número 2 se acompasa o encuadra con la prueba documental antes referida». Transcribió l a narración d e F a u s t i n o E s c o b a r p a r a a d v e r t i r q u e d e l «Bosquejo señalado en armonía con el Informe Policial, sin hesitación se infiere que la moto no fue golpeada por el otro vehículo taxi en la posición de pare que señala la compañera de la víctima, esto es, que estaban parados en la esquina de la Calle 2 esperando para hacer el giro hacia la izquierda para tomar la Carrera 21, pues resulta ilógico y contrario a las reglas de la sana crítica, que la motocicleta que fue arrastrada por el segundo vehículo haya quedado en la posición que refiere el Bosquejo Tipográfico».

Recriminó l a apreciación d e l a s «Entrevistas realizadas por la Fiscalía», p a r a l o c u a l r e p r o d u j o l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e R e i n a l d o Álvarez T o v a r A c o s t a, c o n d u c t o r d e l a m o t o c i c l e t a, d e l a s q u e s o s t u v o q u e él «reconoc[ió] que salió para tomar la carrera 21; después señaljó] que cuando iba a hacer el cruce para tomar la carrera 21 iba despacio y frenó y, que en ese momento fue atropellado por el vehículo taxi que venía por la carrera 21.

El memorado Bosquejo nos enseña conforme a la posición de los vehículos involucrados en el accidente y el tercero que arrastr[ó] la motocicleta tiempo 9 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 después de ocurrido el suceso, de manera inobjetable que el conductor de la moto fue atropellado cuando hac[í]a el giro o cruce hacía la izquierda para tomar la carrera 21».

S e g u i d a m e n t e, s o s t u v o q u e l a declaración d e Y o l a n d a C h a r i y A p a c h e «no se acompasa con la prueba documental tantas veces memorada, ni tampoco con la de su compañero [Reinaldo Álvarez Tovar Acosta], quien no refiere o señala la presencia de dos vehículos que venían en sentido contrario por la carrera 21».

I n m e d i a t a m e n t e pasó a «la declaración tomada al señor Sixto Rodríguez Cometa» d e l a q u e, e n s u c r i t e r i o, «tampoco se vislumbra que la misma sea acertada y ajustada a la verdad, si se tiene en cuenta como ya se ha dicho, el citado Bosquejo en cuanto a la disposición.de los vehículos involucrados no concuerda con su dicho».

A continuación, refirió l o d i c h o p o r l a «testigo Olga Nieto Gómez», e n c u a n t o a q u e «la motocicleta ib[a] a velocidad normal», l o q u e s e t r a d u c e e n q u e e s t a «se encontraba en movimiento y, no como lo señalaron los ocupantes de la motocicleta y testigos en estado de reposo o pare», constatación q u e pretendió a p u n t a l a r c o n e l «testimonio del señor Luis Rebolledo Amaya [quien] también rubrica lo señalado por la señora Nieto Gómez, es decir, que los dos vehículos involucrados se encontraban en movimiento». 1 0 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 T r a j o a colación «la declaración vertida por el señor Miguel Ángel Mosquera Tovar» que, d e s d e s u f o r m a d e a p r e c i a r l a s c o s a s, «contradice con claridad meridiana los anteriores testimonios, pues señala la intervención de un tercero, es decir, de otro vehículo», p u e s «el íoxz por esquivar a otro vehículo atropelló a los ocupantes de la motocicleta», declaración q u e «tampoco concuerda con la posición en que quedaron los vehículos involucrados en el incidente y del tercero que arrast[ó] o movió la moto».

Refirió e l c o n t e n i d o d e l «Informe Fotográfico Página 1», q u e «enseña la posición final de la. motocicleta y del tercer vehículo que la impacta y la arrastra», y q u e l a p r i m e r a «quedó cerca de la Carrera 21», d e l o q u e s e d e s p r e n d e q u e «fue impactada por el vehículo 2 en la carrera 21 y no en la calle 2, como así lo dan a entender los declarantes».

D e l m e n c i o n a d o d o c u m e n t o también d i j o q u e s e «¡vjislumbra con claridad la posición final del segundo vehículo, el cual está ubicado sobre la carrera 21, también la imagen nos indica su posible trayectoria». Individualizó l a «Entrevista del Policial», q u i e n «señal[ó] que al realizar la inspección del lugar de los hechos no se identificó ninguna señal de tránsito reglamentaria.

Que debido a las circunstancias encontradas la prelación de la vía la lleva el vehículo que se desplazaba por la carrera 21 y el pare lo debe hacer el vehículo que se desplaza por la calle 2. Posteriormente, hace una aclaración en sentido de señalar, al 1 1 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 5 - 0 1 dibujar el Bosquejo Topográfico en la realización por medio de las flechas del sentido vial de la carrera 21, por error involuntario se plasma flechas deforma errada ya que la vía consta de doble sentido.

La flecha de abajo debe ir arriba y la de arriba debe ir abajo, indicando que los vehículos que transitan con dirección al Barrio Las Américas circulan por el carril derecho de la vía, siendo la vía de doble sentido». Refirió e l «Reporte de Atención Urgencias elaborado por la CLINICA DE FRACTURAS Y ORTOPODEIA LTDA., de fecha 31 de diciembre de 2007», d o n d e c o n s t a q u e «el conductor de la motocicleta refiere consumo de bebidas alcohólicas [en la cantidad de] ^2 cervezas"».

S o s t u v o q u e «los errores de hecho enrostrados nacen de la equivocada apreciación de los medios probatorios y la evidencia física en conjunto» e h i z o a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s genéricas s o b r e l a valoración armónica d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, y precisó «que los hechos dados por probados por el follador no se compadecen con la realidad acontecida».

F i n a l m e n t e, e n p u n t o d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s y e r r o s, argüyó q u e s e t u v o c o m o «demostrado, sin estarlo, que la culpa del accidente fue producto de la conducta desplegada por el conductor del taxi, cuando a ciencia cierta y conforme a las probanzas que irradian el proceso, la culpa fue exclusivamente de la víctima señor Reinaldo Álvarez Tovar», c o n l o q u e e s t i m a d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d a «la violación de la ley sustancial pues de haber apreciado correctamente Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 todas y cada uno de los medios probatorios puestos a su alcance, otra hubiere sido su conclusión y por ende resolución».

CARGO SEGUNDO S o s t u v o q u e e l f a l l o vulneró d e f o r m a i n d i r e c t a «por indebida aplicación los artículos 1613, 1614, 2341 del Código Civil», «16 de la ley 446 de 1998», S*" d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, «164, 165, 174 y 176 del Código General del Proceso», c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p r o b a t o r i o. Recordó q u e e l f a l l a d o r calculó t a n t o «el lucro cesante consolidado como el futuro» c o n b a s e e n «el contrato de trabajo celebrado por el demandante, así como también el salario devengado por éste al momento del accidente y los aportes al Sistema de Seguridad en Pensiones».

S i n e m b a r g o, s e t r a t a b a d e u n a c u e r d o l a b o r a l «a término definido cuya duración se pactó por el término de 95 días, es decir, como extremo inicial el 12 de septiembre de 2007 y extremo final el 15 de diciembre de 2007», y q u e s e «prorrog[ó]por igual término de 95 días, esto es, a partir del 16 de diciembre de 2007 hasta el mes de marzo de 2008».

Refirió q u e «según reporte de pagos realizados por el empleador al Fondo Privado de Pensiones, se obtiene que el demandante, laboraba de manera interrumpida al servicio de varios empleadores y que su último empleador lo fue MORENO VARGAS LTDA, quien le cancelaba un salario de $2.000.000.oo». 1 3 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 Argumentó q u e l o s y e r r o s t r a s c e n d e n t e s q u e i m p l i c a r o n e l d e s c o n o c i m i e n t o i n d i r e c t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e s t r i b a r o n e n de trabajo y los repodes pago realizados en pensiones, eran soporte para determinar el ingreso cierto del afectado, en tanto tales medios probatorios indicaban sin duda lo incierto de los ingresos hacía futuro; ii) Acudir a una falsa regla de la experiencia de que los ingresos devengados hacía futuro por el demandante debían ser iguales a la suma de $2.000.000.oo, cuando en verdad con la documental se acredita lo incierto de las contrataciones en cuanto a su duración».

Estimó q u e l o a n t e r i o r e s s u f i c i e n t e p a r a q u e b r a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a p o r q u e «el Ad quem concedió al demandante una indemnización superior a lo que correspondía, partiendo de una suma promedio no verificada con exactitud», l o q u e «muestra con creces una falla de valoración probatoria al desairar el carácter declarativo de los documentos probatorios en referencia», d e l o s q u e s e d e d u c e q u e «el demandante no tenía trabajos duraderos, los salarios devengados eran variables, amén de que el contrato celebrado y que aparentemente se encontraba vigente para la época del accidente fuera de manera indefinida», y q u e n o s e probó «una prórroga del contrato para el momento de la ocurrencia del accidente de tránsito que aquí nos ocupa».

F i n a l m e n t e, reprochó q u e «el sentenciador al fijar el lucro cesante consolidado y lucro cesante futuro, no tuvo en consideración el estado anterior del afectado en lo concerniente, al hecho cierto e indiscutido, que éste no tenía realmente un trabajo fijo y perdurable en el tiempo», y q u e d e h a b e r s e v a l o r a d o c o r r e c t a m e n t e l a s p r u e b a s i n d i v i d u a l i z a d a s «otra hubiere sido su conclusión».

Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o n i d e l p r o c e s o, s i n o e l e s c r u t i n i o d e l a s e n t e n c i a e n p r o d e l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m e d i a n t e l a verificación d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e o l o s m o t i v o s q u e o f i c i o s a m e n t e p u e d e n s e r r e c o n o c i d o s. P o r e s t a n a t u r a l e z a, l o s artículos 3 4 4, 3 4 5 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación q u e, e n c a s o d e s e r i n o b s e r v a d o s, c o n d u c e n a l a inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C, de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 1 5 Radicación n. ' ' 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 E n p a r t i c u l a r, e l c a n o n 3 4 4 ibidem e x i g e q u e «los cargos contra la sentencia recurrida» s e e x p o n g a n d e m a n e r a s e p a r a d a, «clara, precisa y completa» y q u e, c u a n d o s e f o r m u l e e l e r r o r d e h e c h o d e b e «singularizar[se] con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae», s i e n d o c a r g a d e l c a s a c i o n i s t a «demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia» 2.

L o s d o s ( 2 ) c a r g o s f i n c a d o s e n l a s u p u e s t a violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e m e d i o s d e convicción, i n c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s d e técnica d e l r e c u r s o, c o m o p a s a a s u s t e n t a r s e. 2. 1.

E n e f e c t o, e l p r i m e r o d e e l l o s c a r e c e d e u n a exposición h i l v a n a d a y c o h e r e n t e d e y e r r o s m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n e l r a z o n a m i e n t o p r o b a t o r i o q u e, d e n o h a b e r s e c o m e t i d o, h u b i e r a n l l e v a d o a l T r i b u n a l a e s t i m a r n o p r o b a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l. E s t o e s así p o r q u e e l i m p u g n a n t e s e limitó r e l a t a r d e m a n e r a d e s o r d e n a d a, i n c o n e x a y p o c o c l a r a e l c o n t e n i d o d e d i v e r s a s e v i d e n c i a s, c o m o e l «Bosquejo Topográfico», e l «Informe Policial de Accidentes de Tránsito », l a narración d e F a u s t i n o E s c o b a r, l a s «Entrevistas realizadas por la Fiscalía», e n t r e o t r o s, l o s c u a l e s e n ningún m o m e n t o contrastó c o n e l f a l l o q u e pretendía q u e b r a r y está a m p a r a d o p o r l a presunción d e a c i e r t o, d e s c o n o c i e n d o q u e l a d e m a n d a d e casación t i e n e Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 u n a e x i g e n c i a a r g u m e n t a t i v a m a y o r a l a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p r e c i s a m e n t e p o r s u n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a. A l r e s p e c t o l a C o r t e h a d i c h o: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1, y e n A C 1 8 0 7, r a d. n\- 0 0 0 7 3, 2 0 m a y. 2 0 1 9 ).

Y h a r e i t e r a d o: Justamente, por ese carácter extraordinario del recurso de casación se impone al recurrente la carga de sustentarlo, no a modo de un alegato de instancia, sino poniendo de relieve cuál fue el vicio in iudicando o in procedendo que afecta la sentencia censurada y la trascendencia que del mismo tuvo en el sentido de la decisión, amen que su desatención hace infructuosa la c e n s u r a ( A C 3 6 9 4 - 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5, 4 s e p. 2 0 1 9 ).

D e ahí q u e r e s u l t e i n s u f i c i e n t e p a r a a b r i r l a s p u e r t a s d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e l o p u g n a n t e o m i t a c o n t r a s t a r l a s p r u e b a s d e s f i g u r a d a s o m a l i n t e r p r e t a d a s c o n l a valoración p r o b a t o r i a c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a, p o r q u e p r o c e d e r d e e s a m a n e r a n o e s más q u e o f r e c e r u n a p e r s p e c t i v a d i f e r e n t e d e l l i t i g i o, a c t u a r p r o p i o d e l a s a l e g a c i o n e s c o n c l u s i v a s q u e h a c e n l a s p a r t e s e n e l c u r s o d e 1 7 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 l a i n s t a n c i a a n t e s d e q u e s e p r o f i e r a f a l l o d e mérito, p u n t o s o b r e e l q u e l a S a l a h a d e j a d o c l a r o q u e n o e s b i e n v e n i d o «un nuevo análisis sobre el alcance de los medios de convicción obrantes en el plenario, con pretensión de sobreponerse sobre el que se efectuó por el ad quem» ( A C 1 5 5 9 - 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 5 0 5, 3 m a y. 2 0 1 9 ).

D e o t r a p a r t e, e l e m b i s t e i n i c i a l c a r e c e d e c l a r i d a d p o r h a b e r o m i t i d o señalar l a f o r m a e n q u e r e s u l t a b a n v i o l a d a s p o r l a s e n d a m e d i a t a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s. A l r e s p e c t o e s i n f a c u n d o e l e s c r i t o p o r q u e a f i r m a r q u e d e h a b e r s e v i s t o l a s p r u e b a s c o m o l a s a p r e c i a e l r e c u r r e n t e, l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a h u b i e r a c o n f i r m a d o l a d e p r i m e r a, e s d e c i r, n e g a d o l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e p r e c a d a, e s b a s t a n t e d i s t i n t o a s a t i s f a c e r l a c a r g a d e p r e c i s a r cómo s e t r a n s g r e d i e r o n l o s. t e x t o s n o r m a t i v o s traídos a colación p o r e l o p u g n a n t e. E x p l i c a d o d e o t r a f o r m a, l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a e s t a b a c o n d i c i o n a d a a q u e e l r e c u r r e n t e e x p l i c a r a l a s r a z o n e s p o r l a s q u e l o s y e r r o s c o m e t i d o s i m p l i c a r o n l a transgresión d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s, justificación q u e, e n contravía d e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, n o f u e r o n r e a l i z a d a s, l o q u e m u e s t r a e l a b i e r t o d e s c o n o c i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e c l a r i d a d, s o b r e e l c u a l l a Corporación h a a d o c t r i n a d o: Así lo tiene advertido la Sala al exigir que «[s]in distinción de la rozón invocada, deben proponerse las censuras mediante un relato hilvanado y claro, de tal manera que de su lectura Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 emane el sentido de la inconformidad, sin-que exista cabida para especulaciones o deficiencias que lo hagan incomprensible y deriven en deserción, máxime cuando no es labor de la Corte suplir las falencias en que incurran los litigantes al plantearlos» (CSJ AC7250 de 2016, rad. 2012- 00419-01).

No podría ser de otra forma, pues la impugnación se encuentra en manos del recurrente, quien establece los motivos y las razones que en su sentir pueden dar lugar a la casación, sin que el órgano de conocimiento pueda sustituir al legitimado en su argumentación, ya que asumiría el rol de un juez de instancia y suplantaría al censor^. ( A C 2 7 1 1, r a d. n.° 2 0 1 6 - 8 0 0 2 8, l O j u L, 2 0 1 9 ).

E n. s u m a, t o d o s l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l p r i m e r a t a q u e s e f o r m u l a r o n s i n q u e s e i n d i c a r a cómo debían h a c e r s e a c t u a r l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s c i t a d a s e n e l r e c u r s o. Así l a s c o s a s, l o s y e r r o s técnicos d i a g n o s t i c a d o s i m p i d e n a d m i t i r a trámite e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s, s i e n d o p r o c e d e n t e s u inadmisión. 2. 2.

P o r o t r o l a d o, e l s e g u n d o c a r g o también a m e r i t a s e r r e p e l i d o, e n c u a n t o p r e s e n t a d e f i c i e n c i a s q u e i m p i d e n s u admisión. Recuérdese q u e e l r e c u r r e n t e reprochó q u e e l l u c r o c e s a n t e s e h a y a c a l c u l a d o c o n f u n d a m e n t o e n e l c o n t r a t o l a b o r a l a término d e f i n i d o c e l e b r a d o p o r e l a c t o r, e l p l a z o d e J o r g e N i e v a F e n o l L El recurso de casación ante el Tribunal de Justicia de la Comunidades Europeas, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8. 1 9 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 duración d e l m i s m o, e l carácter i n c i e r t o d e l o s i n g r e s o s q u e recibiría e l a c t o r e n l o s años q u e l e r e s t a n d e v i d a p o r c a r e c e r d e «trabajos duraderos»y u n s a l a r i o f i j o. S i n e m b a r g o, e s t a s a l e g a c i o n e s s e q u e d a n e n e l p l a n o a b s t r a c t o y n o a t e r r i z a n e n l a s e n t e n c i a, p o r l a s e n c i l l a razón q u e n o s u s t e n t a n l a f o r m a e n q u e harían q u e l a decisión f u e r a d i s t i n t a. E s i n o c u l t a b l e q u e, a p e s a r d e r e p r o c h a r e l quatum d e l a indemnización, e l i m p u g n a n t e n o h i z o u n s o l o cálculo t e n d i e n t e a d e m o s t r a r e l v a l o r q u e l a m i s m a debía a l c a n z a r. E x p l i c a d o d e o t r a m a n e r a, e l r e c u r r e n t e tenía l a c a r g a d e m o s t r a r q u e s u s c u e s t i o n a m i e n t o s tenían l a v e r d a d e r a e n t i d a d d e e r r o r e s d e h e c h o t r a s c e n d e n t e s y m a n i f i e s t o s e n l a decisión, a c r e d i t a n d o, p o r e j e m p l o, q u e según l a s o p e r a c i o n e s matemáticas c o r r e s p o n d i e n t e s l a s s u m a s c o n c e d i d a s p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o r e s u l t a b a n e r r a d a s, e j e r c i c i o i n d i s p e n s a b l e q u e, e n t o d o c a s o, n o s e efectuó. S o b r e e s t e p u n t o r e s u l t a n i g u a l m e n t e a p l i c a b l e s l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s s o b r e l a presunción d e a c i e r t o q u e c o b i j a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o q u e, e n e l p r e s e n t e c a s o, n o logró d e s v i r t u a r s e. A d i c i o n a l m e n t e, d e a c u e r d o c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r m e n t e p l a s m a d a s, e l c a r g o r e s u l t a c a r e n t e d e c l a r i d a d p o r q u e n o s e explicó d e qué f o r m a r e s u l t a r o n t r a n s g r e d i d a s l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s i n v o c a d a s e n e l e s c r i t o c o n q u e pretendió a r g u m e n t a r s e e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. Radicación 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 3.

E n conclusión, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s s e inadmitirán l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. DECISIÓN C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r Secretaría d e l a S a l a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 2 1 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 1 7 - 0 0 1 4 6 - 0 1 2 2