República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasacié» G i n i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado ponente AC5443-2019 Radicación n.° 63130 31-03-001-2016-00255-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese s o b r e l a admisión d e l e s c r i t o q u e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r Iván R e s t r e p o M a r u l a n d a y J a i r o V a l l e j o Román, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r m e n i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o v e r b a l d e n u l i d a d r e l a t i v a d e c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e i n m u e b l e q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o y J a v i e r Vélez González.

ANTECEDENTES 1. L o s d e m a n d a n t e s p r e t e n d i e r o n l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e «Bodega n. ° 22» u b i c a d o e n l a v e r e d a L a María d e Calarcá, Quindío, e l e v a d o a e s c r i t u r a pública n.° 1 3 7 1 d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e n Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 l a Notaría P r i m e r a d e l m i s m o m u n i c i p i o, así c o m o l a cancelación d e l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o y d e l a anotación 2 d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a n.° 2 8 2 - 4 0 9 8 3.

I g u a l m e n t e, d e p r e c a r o n q u e l o s c o n v o c a d o s f u e r a n c o n d e n a d o s ( i ) a r e s t i t u i r e l r e f e r i d o p r e d i o a C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A. c o n t o d o s l o s b i e n e s m u e b l e s, i n s u m o s, m a q u i n a r i a s c o n l o s q u e f u n c i o n a b a; ( i i ) a p a g a r l o s f r u t o s c i v i l e s y / o l a producción r e a l i z a d a c o n l o s m i s m o s, d e a c u e r d o c o n l a tasación d e p e r i t o s;

( i i i ) a s u f r a g a r l a indemnización e q u i v a l e n t e a $ 5. 9 5 P 8 2 0. 0 0 0 p o r l a producción d e j a d a d e p e r c i b i r p o r l o s s o c i o s d e l a m e n c i o n a d a p e r s o n a jurídica; y ( i v ) a b o n a r e l v a l o r q u e e l m i s m o t i p o d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a d e t e r m i n e p o r c o n c e p t o d e l a aminoración p a t r i m o n i a l s u f r i d a a raíz d e l a celebración d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s ( f o l i o s 1 5 6, 1 5 7 y 3 3 4 d e l c u a d e r n o 1 ). 2.

E s t o s p e d i m e n t o s t u v i e r o n s u s t e n t o e n e l r e l a t o q u e a continuación s e s i n t e t i z a: 2. 1. A p a r t i r d e l año 2 0 0 6, l o s p r o m o t o r e s J a i r o V a l l e j o Román e Iván R e s t r e p o M a r u l a n d a, j u n t o c o n l o s t e r c e r o s J o r g e Hernán V a l l e j o Román y María I s a b e l A r c i l a Cárdenas, y e l d e m a n d a d o Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a c o n f o r m a r o n u n a «sociedad de hecho» a l a q u e e l último aportó «los terrenos comprendidos en la bodega n. " 22 de La María-Calarcá- Quindío», c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s n. ^ s 2 8 2 - 1 6 6 2 8 y 2 8 2 - 1 9 9 4 1, m i e n t r a s q u e l o s p r i m e r o s c o n t r i b u y e r o n c o n «tres mil millones de pesos Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 ($3.000.000.000) que invirtieron en construcción, adecuación y ampliación» d e l i n m u e b l e. 2. 2.

E l o b j e t o d e l a s o c i e d a d d e h e c h o consistía e n e x p l o t a r l a c u r t i e m b r e q u e f u n c i o n a b a e n e l p r e d i o. 2. 3. E l 3 d e e n e r o d e 2 0 0 7 «se legalizó la sociedad de hecho, que ya existía desde el año 2006», m e d i a n t e e s c r i t u r a pública n.° 1 1 d e e s a d a t a, d o n d e s e p r o t o c o l i z a r o n «los estatutos de la sociedad Curtiembres Combariza S.A.» q u e c o n s a g r a n e l «procedimiento para la enajenación de la sociedad Curtiembres Combariza S.A.», de a c u e r d o c o n e l c u a l «deb[e] ofrecer[se las] acciones en primer lugar a la sociedad». 2. 4.

M e d i a n t e e s c r i t u r a pública n. ' ' 1 3 7 1 d e 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 d e l a Notaría P r i m e r a d e Calarcá, Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o ( e n t o n c e s r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A. ), o b r a n d o e n s u p r o p i o n o m b r e vendió a l también d e m a n d a d o J a v i e r Vélez González l a m e n c i o n a d a b o d e g a, s i n c o n t a r c o n l a «autorización de la junta directiva, ni de la asamblea general, ni de la mayoría de los socios» d e l m e n c i o n a d o e n t e m o r a l, p o r e l p r e c i o i r r i s o r i o d e $ 2 5 7 ' 0 0 0. 0 0 0. 2. 5.

E n v i r t u d d e t a l omisión y «por analogía», p a r a l a f e c h a d e l n e g o c i o jurídico Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o e r a «un incapaz relativo», razón p o r l a q u e e l a c u e r d o d e c o m p r a v e n t a está s a l p i c a d o d e n u l i d a d r e l a t i v a. Radicación n. ' ^ 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 3.

A l c o n t e s t a r e l l i b e l o, J a v i e r Vélez González sustentó l a excepción d e «inexistencia en la causa por pasiva», m i e n t r a s q u e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o planteó l a s q u e denominó «falta de legitimación en la causa por pasiva», «inexistencia de la obligación», «falta o inexistencia de pruebas documentales de los hechos alegados con la demanda», «plena validez de los títulos » y l a i n n o m i n a d a ( f o l i o s 2 2 8 a 2 3 3 y 2 3 9 a 2 6 2 d e l c u a d e r n o 1 ). 4.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Calarcá culminó l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 6 d e a b r i l d e 2 0 1 8 q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s, levantó l a inscripción d e l a d e m a n d a q u e p e s a b a s o b r e e l i n m u e b l e a l u d i d o y s e a b s t u v o d e c o n d e n a r e n c o s t a s a l o s i n i c i a d o r e s d e l trámite p o r g o z a r d e l a m p a r o d e p o b r e z a ( f o l i o s 4 4 6 a 4 5 0 d e l c u a d e r n o 1 ). 5.

E n e l s u y o d e 2 d e m a y o d e 2 0 1 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e A r m e n i a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, confirmó íntegramente e l f a l l o a p e l a d o p o r l o s a c c i o n a n t e s, b a j o l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a continuación s e r e s u m e n ( f o l i o s 2 0 y 2 9 d e l c u a d e r n o 3 ). 5. 1.

L a legitimación e n l a c a u s a p a r a p r e t e n d e r l a n u l i d a d r e l a t i v a d e u n a c u e r d o d e v o l u n t a d e s, e s r e s t r i n g i d a, p u e s s o l a m e n t e l a o s t e n t a q u i e n a c r e d i t e u n e v e n t u a l b e n e f i c i o d e r i v a d o d e l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, p r e s u p u e s t o q u e n o f u e d e m o s t r a d o p o r l o s a c t o r e s. 4 Radicaciónn." 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 5. 2.

L o s c o n v o c a n t e s n o a c r e d i t a r o n q u e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o aportó a C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A. l a b o d e g a n.° 2 2, l o q u e impedía q u e e l f a l l o a p e l a d o e s t u d i a r a d e f o n d o l a s p r e t e n s i o n e s. P o r e l c o n t r a r i o, m e d i a n t e l o s r e p a r o s c o n c r e t o s a l f a l l o a p e l a d o c o n f e s a r o n q u e e n l a e s c r i t u r a pública d e constitución d e e s a s o c i e d a d c o m e r c i a l n o a p a r e c e t a l contribución e n e s p e c i e. 5. 3.

S e acreditó q u e e n ningún m o m e n t o s e c u m p l i e r o n l a s s o l e m n i d a d e s r e q u e r i d a s p a r a l a e f i c a c i a d e e s t e t i p o d e c o n t r i b u c i o n e s s o c i a l e s, e s d e c i r, l a suscripción d e e s c r i t u r a pública d o n d e s e a c o r d a r a a p o r t a r a C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A. l a b o d e g a n.° 2 2 y e l r e g i s t r o d e l a m i s m a e n e l f o l i o d e matrícula r e s p e c t i v o, según e l i n c i s o 2° d e l artículo 1 1 1 d e l Código d e C o m e r c i o. 5. 4.

S i e n g r a c i a d e discusión e x i s t i e r a n t e s t i m o n i o s y confesión d e l a p a r t e d e m a n d a d a t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o sí aportó e l i n m u e b l e a l a p e r s o n a jurídica, e s t a s p r u e b a s serían, d e u n l a d o, i n c o n d u c e n t e s p o r q u e l a e x i s t e n c i a d e e s e a c t o jurídico s o l e m n e s o l a m e n t e p u e d e a c r e d i t a r s e c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r i t o s m e n c i o n a d o s e n e l párrafo a n t e r i o r, y, d e o t r o, i n a d m i s i b l e s f r e n t e a l a s o c i e d a d y t e r c e r o s p o r d e s c o n o c e r l a prohibición c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 1 8 ibidem, a l p r e t e n d e r d e s d e c i r e l c o n t e n i d o d e l a e s c r i t u r a pública d e constitución d e C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A., d o n d e n o f i g u r a e l a p o r t e e n e s p e c i e. 5 Radicación n. ^ 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 5. 5.

A l s u s t e n t a r l a a l z a d a s e pretendió v a r i a r s u s t a n c i a l m e n t e l a c a u s a petendi, p u e s f u e r o n m e n c i o n a d o s v a r i o s a p o r t e s s o c i a l e s q u e n o f i g u r a n e n e l l i b e l o, s o b r e l o s q u e, p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a, n o podía p r o n u n c i a r s e e l ad quem. 5. 6.

E l a r g u m e n t o d e l a impugnación c o n s i s t e n t e e n q u e l a s e n t e n c i a a p e l a d a debía r e v o c a r s e p o r q u e e l a quo omitió p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s a r g u m e n t o s p r e s e n t a d o s e n l a s a l e g a c i o n e s c o n c l u s i v a s, está d e s t i n a d o a l f r a c a s o p o r q u e e l f a l l a d o r n o está o b l i g a d o a p r o c e d e r d e e s a m a n e r a y, e n t o d o c a s o, l a decisión d e p r i m e r g r a d o s e fundó e n r a z o n a m i e n t o s jurídicos y p r o b a t o r i o s q u e r e s u l t a n a t e n d i b l e s. 6.

L o s d e m a n d a n t e s s u s t e n t a r o n e l r e c u r s o d e casación e l p a s a d o 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, b a j o e l c a r g o d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l «por errores de hecho manifiestos y trascendentes», e l c u a l será i n a d m i t i d o p o r i n o b s e r v a r l o s r e q u i s i t o s d e técnica e x i g i d o s p a r a e s t e r e m e d i o ( f o l i o s 1 8 a 6 5 d e l c u a d e r n o C o r t e ).

CARGO ÚNICO S e h i z o c o n s i s t i r e n l a «causal segunda de casación previst[a] en el artículo 336 del Código General del Proceso, por violar por la vía indirecta los artículos 2, 822, 835, 498, 499 y 113 del Código de Comercio,,.. 1495, 1502, 1602, 1603, 1618, 1621 y 1743 del Código Civil,, 94, 95, 228 y 229 de la Carta Política, y, 193 y 205 del Código Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 General del Proceso, como consecuencia de errores de hecho manifiestos y trascendentes, por la falta de apreciación y valoración de las pruebas allegadas al proceso (interrogatorios, confesión ficta, documentales y testimoniales)».

C o n f u n d a m e n t o e n j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, f o r m u l a r o n e x p l i c a c i o n e s g e n e r a l e s s o b r e l a legitimación e n l a c a u s a c o n b a s e e n l a s c u a l e s c a l i f i c a r o n d e «evidente el interés y la legitimación que le asiste a los señores Jairo Vallejo Román e Iván Restrepo Marulanda de demandar para la sociedad Curtiembres Combariza S.A. la restitución del precio y el consecuente pago de los perjuicios».

S o b r e e s t e p u n t o a f i r m a r o n q u e l a b o d e g a n.° 2 2 s e aportó a l a s o c i e d a d d o n d e l o s a c t o r e s «hicieron una cuantiosa inversión» l o q u e, d e s d e s u p e r s p e c t i v a l o s a u t o r i z a b a p a r a p r e t e n d e r l a anulación d e l c o n t r a t o d e v e n t a q u e «los afecta y perjudica económica y comercialmente».

A r g u m e n t a r o n q u e e l T r i b u n a l desconoció «la realidad que subyacía en el caso concreto» p o r q u e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o aportó l a b o d e g a n.° 2 2 «a la sociedad de hecho que se conformó a principios de 2006», l o q u e hacía i n n e c e s a r i o e l c u m p l i m i e n t o d e s o l e m n i d a d e s p r o p i a s d e l a s e n a j e n a c i o n e s d e i n m u e b l e s. S o s t u v i e r o n q u e, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n l a e s c r i t u r a pública d e constitución d e C u r t i e m b r e s C o m b a r i z a S. A. n o e s t i p u l a r o n e l a p o r t e d e l i n m u e b l e c o m o contribución e n e s p e c i e, e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o q u e e l l o sucedió p o r 7 Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 r a z o n e s económicas, t o d a v e z q u e l o s s o c i o s p r e f i r i e r o n i n v e r t i r e l d i n e r o q u e d e m a n d a b a e s e trámite e n e l n e g o c i o d e c u r t i e m b r e s, l o q u e n o impedía s u s c r i b i r u n i n s t r u m e n t o a d i c i o n a l y f u t u r o d o n d e s e f o r m a l i z a r a e l a p o r t e. I m p u t a r o n a l ad quem e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a b a n t a n t o l a i n c a p a c i d a d n e g o c i a l d e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o p a r a e n a j e n a r e l i n m u e b l e a p o r t a d o a l a s o c i e d a d d e h e c h o, c o m o l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a s o b r e l a m i s m a c o s a, p u e s así s e había d e m o s t r a d o c o n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l a c c i o n a n t e J a i r o V a l l e j o Román, l o s t e s t i m o n i o s d e J o r g e Hernán V a l l e j o Román, María I s a b e l A r c i l a Cárdenas, María E u g e n i a S a n t a García, S a m u e l A r a n g o A r a n g o y L u i s C a r l o s Landázuri, l a «confesión ficta o presunta» de Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o, así c o m o o t r o s d o c u m e n t o s «que no merecieron comentario algún[o] en sede de primera y segunda instancia» t a l e s c o m o «el portafolio empresarial [ d e l a s o c i e d a d c o m e r c i a l ], un CD donde se observa todo el proceso de cómo era el predio antes de ser aportado a la sociedad de hecho» y l a «carpeta» a p o r t a d a p o r e l t e s t i g o L u i s C a r l o s Landázuri.

Argüyeron q u e e l f a l l a d o r d e último g r a d o obvió q u e e l f u n d o «sí se entregó real y materialmente como un aporte en especie» a l a s o c i e d a d, a p e s a r d e q u e n o s e h u b i e r a «legalizado» o «incluido en la escritura de constitución legal de la soceidad [ s i c ] e inscrito ésta en el certificado de tradición», p u e s l a s «reglas de la experiencia y de la simple Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 lógica lo ponen de manifiesto, aunado a que las pruebas que reposan en el expediente así lo evidencian».

F i n a l m e n t e, a l e g a r o n q u e l a s p r e c a r i a s c o n d i c i o n e s f i n a n c i e r a s q u e Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a H e n a o a f r o n t a b a e n 2 0 0 6 ( e s d e c i r, a l m o m e n t o d e constitución d e l a s o c i e d a d d e h e c h o ) y l a «desproporción entre el precio de la venta y el valor real del inmueble» e r a n r a z o n e s s u f i c i e n t e s p a r a a c o g e r l a s p r e t e n s i o n e s. CONSIDERACIONES 1.

E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e e x t r a o r d i n a r i o p u e s t o q u e n o p r e t e n d e u n a revisión d e l a s u n t o e n l i t i g i o n i d e l p r o c e s o, s i n o e l e s c r u t i n i o d e l a s e n t e n c i a e n p r o d e l a d e f e n s a d e l a u n i d a d e i n t e g r i d a d d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, l a protección d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s, l a e f i c a c i a d e l o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r e l E s t a d o c o l o m b i a n o, y l a reparación d e l a g r a v i o i n f e r i d o a l a s p a r t e s, según e l artículo 3 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, m e d i a n t e l a verificación d e l a s c a u s a l e s i n v o c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e o l o s m o t i v o s q u e o f i c i o s a m e n t e p u e d e n s e r r e c o n o c i d o s. P o r e s t a n a t u r a l e z a, íos artículos 3 4 4, 3 4 6 y 3 4 7 ibidem e s t a b l e c e n u n l i s t a d o d e r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a d e m a n d a d e casación q u e, e n c a s o d e s e r ' i n o b s e r v a d o s, c o n d u c e n a l a inadmisión. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e r v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: 9 Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 [P]ara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.O.) (AC, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n. " 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ).

E n p a r t i c u l a r, e l c a n o n 3 4 4 ibidem e x i g e q u e «los cargos contra la sentencia recurrida» s e e x p o n g a n d e m a n e r a s e p a r a d a, «clara, precisa y completa» y q u e, c u a n d o s e f o r m u l e e l e r r o r d e h e c h o d e b a «singularizar[se] con precisión y claridad, indicándose en qué consiste y cuáles son en concreto las pruebas sobre las que recae», s i e n d o c a r g a d e l c a s a c i o n i s t a «demostrar el error y señalar su trascendencia en el sentido de la sentencia» 2.

E l único e m b a t e p l a n t e a d o b a j o l a violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e l o s o p u g n a n t e s t i l d a r o n d e m a n i f i e s t o s y t r a s c e n d e n t e s e n l a apreciación d e m e d i o s d e convicción, incumplió l o s r e q u i s i t o s d e técnica d e l r e c u r s o, l o q u e c o n d u c e a l a inadmisión d e l a d e m a n d a, c o m o p a s a a s u s t e n t a r s e. 2. 1.

L a C o r t e h a s e n t a d o u n a i n v e t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a e n puntó a l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s d e l a d e m a n d a d e: casación, a c o r d e s c o n l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a ( y n o d e i n s t a n c i a ) d e l r e c u r s o, l o c u a l e x i g e Radicaciónn." 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 q u e l a argumentación d e l o s o p u g n a n t e s s e a c e r t e r a y n o s e q u e d e e n e l p l a n o d e l a s a l e g a c i o n e s c o n c l u s i v a s q u e p u e d e n f o r m u l a r s e a n t e l o s t a l l a d o r e s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o. A l r e s p e c t o l a C o r t e h a d i c h o: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a mariera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art. 373-4 C. de P.C.) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1, y e n A C 1 8 0 7, r a d. n°. 2 0 1 6 - 0 0 0 7 3, 2 0 m a y. 2 0 1 9 ).

Y h a r e i t e r a d o: Justamente, por ese carácter extraordinario del recurso de casación se impone al recurrente la carga de sustentarlo, no a modo de un alegato de instancia, sino poniendo de relieve cuál fue el vicio in indicando o in procedendo que afecta la sentencia censurada y la trascendencia que del mismo tuvo en el sentido de la decisión, amen que su desatención hace infructuosa la censura ( A C 3 6 9 4 - 2 0 1 9, r a d. n. ' ^ 2 0 1 5 - 0 0 7 4 5, 4 s e p. 2 0 1 9 ).

L a a n t e r i o r e x i g e n c i a s e t r a d u c e e n q u e e l c a s a c i o n i s t a d e b e «singularizar con precisión y claridad las probanzas sobre las que recae, indicarse en qué consiste [el error de hecho], demostrarlo y poner de presente su trascendencia», s i n q u e r e s u l t e s u f i c i e n t e p r e s e n t a r, a m a n e r a d e alegación d e i n s t a n c i a, u n n u e v o análisis s o b r e e l a l c a n c e d e l o s m e d i o s d e convicción o b r a n t e s e n e l p l e n a r i o, c o n l a 1 1 Radicación n° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 intención d e i m p o n e r s u c r i t e r i o s o b r e e l d e l ad-quem, p a r a l o c u a l - será i n s u s t i t u i b l e c o n t r a s t a r e l análisis d e l a s p r u e b a s p o r p a r t e d e l c o l e g i a d o y l o q u e e l l a s e x p r e s a n o d e j a n d e e x p r e s a r ( C S J A C 1 5 5 9, r a d..n7 2 0 0 4 - 0 0 5 0 5, 3 m a y. 2 0 1 9 y e i i idéntico s e n t i d o A C 1 4 7 3 r a d. 2 0 1 6 - 0 0 7 2 1, 3 0 a b r. 2 0 1 9 ).

D e ahí q u e r e s u l t e e s c a s o p a r a a b r i r l a s p u e r t a s d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, q u e e l o p u g n a n t e o m i t a c o n t r a s t a r l o s m e d i o s s u a s o r i o s d e s f i g u r a d o s o m a l i n t e r p r e t a d o s p o r l o s a u t o r e s d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e p r o c e d e r d e e s a m a n e r a n o e s más q u e o f r e c e r u n a p e r s p e c t i v a d i f e r e n t e d e l l i t i g i o, a c t u a r p r o p i o - s e i n s i s t e - d e l a s alégaciones c o n c l u s i v a s q u e h a c e n l a s p a r t e s e n e l c u r s o d e l a i n s t a n c i a y q u e n o e s b i e n v e n i d o a l m o m e n t o d e a n a l i z a r l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación ( A C 1 5 6 9 - 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 0 5, 3 m a y. 2 0 1 9 ).

E l e m b i s t e f o r m u l a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s - r e c u r r e n t e s a d o l e c e d e l m e n c i o n a d o d e f e c t o, p u e s s e l i m i t a a reseñar l o q u e, d e s d e s u f o r m a d e a p r o x i m a r s e a l l i t i g i o, podía e x t r a c t a r s e d e l o s m e d i o s s u a s o r i o s, s i n c o n t r a s t a r l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l. Apréciese q u e s o l a m e n t e r e l a t a r o n e l c o n t e n i d o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a c c i o n a n t e J a i r o V a l l e j o Román y d e l o s t e r c e r o s J o r g e Hernán V a l l e j o Román, María I s a b e l A r c i l a Cárdenas, María E u g e n i a S a n t a García, S a m u e l A r a n g o A r a n g o y L u i s C a r l o s Landázuri, así c o m o l a s u p u e s t a confesión d e l a c c i o n a d o C o m b a r i z a H e n a o y o t r o s d o c u m e n t o s i d e n t i f i c a d o s e n l a sustentación, s i n q u e s e c o n t r a s t a r a c o n e l r a z o n a m i e n t o Radicación n° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l f a l l a d o r d e último g r a d o, e j e r c i c i o i n d i s p e n s a b l e, c o m o s e h a v i s t o, p a r a q u e p u d i e r a a b r i r s e p a s o e l c a r g o. T a l omisión i n e x c u s a b l e d e l r e c u r r e n t e, e n aplicación d e l o s p r e c e d e n t e s r e i t e r a d o s d e l a S a l a, j u s t i f i c a l a inadmisión d e l c a r g o p l a n t e a d o ( C S J A C, 3 0 m a r 2 0 0 9, r a d. n " 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1, r e i t e r a d o e n C S J A C 2 8 8 5, 1 1 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 6 0 4 ). 2. 2.

P o r o t r o l a d o, e l e m b a t e también r e s u l t a i n a d m i s i b l e p o r a u s e n c i a d e c l a r i d a d e n s u s p l a n t e a m i e n t o s, p u e s l o s a c t o r e s - i m p u g n a n t e s o m i t i e r o n p r e c i s a r, s i q u i e r a d e f o r m a b r e v e, l a m a n e r a e n q u e f u e r o n v u l n e r a d a s d e m a n e r a i n d i r e c t a l a s n o r m a s sustancíales i d e n t i f i c a d a s e n e l e s c r i t o d e sustentación d e l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o. T a l m a n e r a d e p r o c e d e r, además d e i n s u f i c i e n t e, h a c e q u e p r e v a l e z c a l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e c o b i j a l a s e n t e n c i a d e última i n s t a n c i a, p o r n o h a b e r s e r e a l i z a d o e s f u e r z o a l g u n o t e n d i e n t e a d e s v i r t u a r l a. A p a r t e d e i n s i s t i r e n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s d u r a n t e l a s i n s t a n c i a s p a r a q u e l a s p r e t e n s i o n e s f u e r a n a c o g i d a s, l o s r e c u r r e n t e s n o m o s t r a r o n d e qué f o r m a r e s u l t a r o n t r a n s g r e d i d a s l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas s u s t a n c i a l e s, l o c u a l e r a u n p r e s u p u e s t o e s e n c i a l p a r a l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o, configurándose o t r o d e f e c t o a d i c i o n a l p a r a r e p e l e r e l e m b i s t e. Obsérvese q u e, d e a d m i t i r s e e l c a r g o, l a C o r t e s e vería o b l i g a d a a e x c e d e r e l m a r c o d e s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l a l t e n e r q u e desentrañar e n dónde r a d i c a l a transgresión d e l a s d i s p o s i c i o n e s jurídicas q u e s e c a l i f i c a n d e v u l n e r a d a s, a s p e c t o q u e debía s e r s u s t e n t a d o d e m a n e r a 1 3 Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 s u f i c i e n t e p o r l o s o p u g n a n t e s y q u e, a l n o h a b e r s e p l a n t e a d o, m u e s t r a q u e s u s p l a n t e a m i e n t o s s e e n c u e n t r a n e n s o m b r e c i d o s ( C f r. C S J A C, 1 5 a g o. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u l. 2 0 1 3, r a d. n. " 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1, y e n C S J A C 3 7 2 5, 9 s e p. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 3 0 ). 2. 3.

C o m o s i l o s m e n c i o n a d o s d e f e c t o s f u e r a n i n s u f i c i e n t e s, e n e l p r e s e n t e c a s o «no es evidente la transgresión del ordenamiento jurídico en detrimento del recurrente», m o t i v o q u e e n aplicación d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 4 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f a c u l t a p a r a r e p e l e r e l c a r g o. E n p r i m e r l u g a r, d e b e r e c o r d a r s e q u e l o s p r o m o t o r e s f i n c a r o n l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e v e n t a e n q u e l a b o d e g a n.° 2 2 había s i d o a p o r t a d a p o r Édgar A u g u s t o C o m b a r i z a a u n a s o c i e d a d d e h e c h o y q u e, p o r e s a razón, n o hacía p a r t e d e l p a t r i m o n i o d e l p r i m e r o y, p o r t a n t o, él e s t a b a i m p e d i d o p a r a e n a j e n a r l o, c o m o p o s t e r i o r m e n t e l o h i z o. S i e n g r a c i a d e discusión s e c o n s i d e r a r a q u e t a l argumentación t i e n e a s i d e r o (hipótesis d e s c a r t a d a p o r e l T r i b u n a l ), resultaría i m p o s i b l e jurídicamente c a l i f i c a r q u e e l n e g o c i o jurídico d e v e n t a e s a n u l a b l e, p u e s e l m i s m o ( d e h a b e r s e a c r e d i t a d o e l a p o r t e ) recaería s o b r e u n i n m u e b l e a j e n o y, a l a l u z d e l artículo 1 8 7 1 d e l Código C i v i l, «[l]a venta de cosa ajena vale, sin perjuici[o] de los derechos del dueño de la cosa vendida, mientras no se extingan por el lapso de tiempo».

Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 Así, c o m o l a enajenación d e l a s c o s a s q u e s e e n c u e n t r a n b a j o e l d o m i n i o d e u n s u j e t o d i s t i n t o d e l v e n d e d o r e s válida y s o b r e e s t e t i p o d e a c t o s jurídicos r e s u l t a i n a d m i s i b l e d e p r e c a r s u i n v a l i d e z r e l a t i v a, r e s u l t a i n d i s c u t i b l e l a f a l t a d e e v i d e n c i a d e transgresión d e l o r d e n a m i e n t o jurídico e n p e r j u i c i o d e l o s r e c u r r e n t e s. 3, E n conclusión, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s s e inadmitirán l o s c a r g o s f o r m u l a d o s. DECISIÓN C o n b a s e e n l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, resuelve d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r H e n r y A l b e i r o T o v a r A c o s t a d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. P o r Secretaría d e l a S a l a, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese Comisión d e s e r v i c i o s OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 1 5 Radicación n.° 6 3 1 3 0 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 6 - 0 0 2 5 5 - 0 1 ABUEL SAL.

MÍREZ