República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a decasaclánciuil AC5442-2019 Radicación n.^ 11001-02-03-000-2019 03675-00 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Decídese s o b r e l a admisión d e l a petición d e homologación d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 p o r l a C o r t e S u p e r i o r d e Canadá, d e l a P r o v i n c i a d e Q u e b e c, D i s t r i t o d e H u U, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e F r e d d y O r l a n d o R o j a s H e r r e r a y C l a u d i a Lucía L o b o Gutiérrez.

ANTECEDENTES 1. F r e d d y O r l a n d o R o j a s H e r r e r a soHcitó l a homologación d e l a p r o v i d e n c i a p r o n u n c i a d a e n e l p r o c e s o d e d i v o r c i o s e g u i d o e n t r e él y C l a u d i a Lucía L o b o Gutiérrez. 2. E s t a Corporación inadmitió l a petición p o r a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l i o s 5 7 - 5 9 ), a l e n c o n t r a r q u e n o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 s e a l l e g a r o n: ( i ) l a s p r u e b a s q u e p e r m i t i e r a n v e r i f i c a r l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a e n t r e Canadá y C o l o m b i a, r e s p e c t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a c i v i l e s, e n p a r t i c u l a r l a s d e d i v o r c i o d e m a t r i m o n i o c i v i l;

( i i ) l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s q u e d i e r a n c u e n t a d e q u e l a decisión foránea n o s e o p o n e a l a s n o r m a s d e o r d e n público c o l o m b i a n a s; ( i i i ) c o p i a d e l c e r t i f i c a d o; e m i t i d o p o r institución d e educación s u p e r i o r, m e d i a n t e l a c u a l s e a c r e d i t e c o m o t r a d u c t o r a o f i c i a l a L e i d y M a r i e l C a s t i l l o Cárdenas;

( i v ) c o p i a auténtica y d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l a s e n t e n c i a y l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a, t a l y c o m o s e anunció q u e f u e r o n a l l e g a d a s e n l o s n u m e r a l e s 5 y 6 d e l acápite d e p r u e b a s d e l a d e m a n d a, p o r c u a n t o a l p l e n a r i o únicamente s e acompañaron c o p i a s s i m p l e s a c o l o r d e t a l e s d o c u m e n t o s; y (v ) l a d e m a n d a d e d i v o r c i o p r e s e n t a d a e n Canadá e n c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a. Así m i s m o, s e d i s p u s o c o r r e g i r l a d e m a n d a e n p u n t o a: ( i ) d i r i g i r l a s o l i c i t u d d e homologación f r e n t e a C l a u d i a Lucía L o b o Gutiérrez, e n c u a n t o d e l t e x t o d e l a s e n t e n c i a s e d e s p r e n d e q u e e l d i v o r c i o f u e c o n t e n c i o s o;

( i i ) I n f o r m a r e l número d e identificación y e l d o m i c i l i o d e l s o l i c i t a n t e y d e l a señora L o b o Gutiérrez; ( i i i ) t r a e r c o p i a d e l a subsanación d e l a d e m a n d a y d e s u s a n e x o s p a r a l o s t r a s l a d o s e x i g i d o s p o r l a l e y - p a r t e a f e c t a d a c o n l a s e n t e n c i a y p r o c u r a d o r d e l e g a d o -. ' 3.

Según e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 6 d e d i c i e m b r e, finalizó e l p l a z o d e subsanación e n s i l e n c i o d e l i n t e r e s a d o ( f o l i o 6 0 )..-2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. E l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e, e n relación c o n l a inadmisión d e l a d e m a n d a, q u e a l v e n c i m i e n t o d e l término p a r a l a subsanación, e l j u z g a d o r deberá d e c i d i r s i «admite o rechaza» l a d e m a n d a. A s i m i s m o, p r e s c r i b e q u e e l d e m a n d a n t e tendrá c i n c o ( 5 ) días p a r a e n m e n d a r l o s y e r r o s, s o p e n a q u e s u e s c r i t o s e a r e c h a z a d o, l o q u e c o n s t i t u y e u n a c a r g a p r o c e s a l q u e, d e n o r e a l i z a r s e, aparejará l a terminación d e l a actuación. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, e s m e n e s t e r r e c h a z a r l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, p o r c u a n t o e l a c c i o n a n t e n o corrigió l o s d e f e c t o s q u e l e f u e r o n a d v e r t i d o s e n e l a u t o d e inadmisión, p u e s dejó t r a n s c u r r i r e l p l a z o l e g a l, s i n a r r i m a r l a s p r u e b a s q u e s e e c h a r o n d e m e n o s, así c o m o l a r e s p e c t i v a corrección d e l l i b e l o. E n e f e c t o, l a inadmisión s e notificó e l 2 8 d e n o v i e m b r e ( f o l i o 5 9 ), p o r l o q u e e l p l a z o d e subsanación inició a l día s i g u i e n t e, e s t o e s, e l 2 9 d e n o v i e m b r e extinguiéndose e l día 5 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e, s i n q u e s e h i c i e r a n l o s a j u s t e s q u e f u e r o n r e q u e r i d o s p a r a v i a b i l i z a r e l e s t u d i o d e l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, según s e a d v i e r t e e n e l i n f o r m e s e c r e t a r i a l d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 9 ( f o l i o 6 0 ).

Reliévese q u e, l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e n o s e a r r i m a r o n, e r a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a e v a l u a r l a admisión d e 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 l a petición, p u e s según e l artículo 6 0 7, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 6 0 6, l a C o r t e rechazará «la demanda si faltare alguno de los requisitos exigidos en los numerales 1 a 4 del artículo precedente», a s a b e r: ^ Para que la sentencia extranjera surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 1, Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2.

Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente legalizada. 4. Que el asunto sobre el cual recae, no sea de competencia exclusiva de los jueces colombianos. E n adición, l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a c o n s t i t u y e e l p i l a r f u n d a m e n t a l s o b r e e l c u a l s e a s i e n t a e l trámite d e exequátur (artículo 6 0 5 ), p o r l o q u e s u f a l t a d e acreditación llevará a l t r a s t e l a s p r e t e n s i o n e s, s i e n d o u n a c a r g a d e l p r o m o t o r s u o p o r t u n a demostración ( c f r. S C 8 7 0 6, 2 0 j u n. 2 0 1 7, r a d. nf 2 0 1 3 - 0 0 5 7 3 - 0 0 ). 3.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e rechazará l a d e m a n d a d e exequátur y s e dispondrá d e v o l v e r l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e. DECISIÓN i ' E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, resuelve r e c h a z a r l a d e m a n d a d e 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 5 - 0 0 exequátur a q u e s e h a c e mención e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. P o r Secretaría dése c u m p l i m i e n t o a l artículo 9 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Notifíquese. / ' T ^ ^ ^ V s AROLDO WIESON QUIROZ I^ONSALVO y ( M a g i s t r a d o 5