República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Juslieía S a t a d e CasaGión C i v i l AC5419-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03935-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Y o t o c o.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, A n a Y u l i e t h Ñustes A r i z a solicitó l a a p e r t u r a d e sucesión d e H e l v e r t A l e x a n d e r P o r r a s Jiménez, f a l l e c i d o e n «Yotoco», p e r o c u y o mltimo domicilio» f u e l a c a p i t a l d e l V a l l e ( f l. 1, c 1 ). 2. - E s a a u t o r i d a d l a rechazó p o r q u e «el domicilio del causante al momento de su deceso era el municipio de Yotoco», p o r c o n s i g u i e n t e d i s p u s o l a remisión a s u s homólogos e n e s a l o c a l i d a d ( f l. 3 5, c 1 ).

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 5 - 0 0 3. - L a p r o m o t o r a i n t e r p u s o reposición, p e r o s e m a n t u v o l a a n t e r i o r determinación ( f l s. 3 7 a 4 2, c 1 ). 4. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Y o t o c o rehusó e l a s u n t o d a d o q u e determinado, no está prevista como causal de radicación de competencia. Ello es así porque una cosa es morir en un lugar y otra tener en él, el domicilio o asiento principal de sus negocios».

E n c o n s e c u e n c i a, estimó q u e s e c o n f i g u r a b a u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s a d e s a t a r p o r l a C o r t e ( f l. 4 6, c 1 ). CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l d e b a t e s e trabó e n t r e d o s e s t r a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l e c o r r e s p o n d e a e s t a Corporación d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l d e a q u e l l o s, a través d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, m o d i f i c a d o p o r e l 7*" d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l e l o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d. a - E n m a t e r i a d e s u c e s i o n e s, e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo • - t 2 8 d e l C. G. P. e s t a b l e c e q u e «será competente el juez del últimp 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 5 - 0 0 domicilio del causante en el territorio nacional, y en caso de que a su muerte hubiere tenido varios, el que corresponda al asiento principal de sus negocios», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e e s u n a r e g l a d e asignación e x c l u s i v a, q u e n o p u e d e s e r d e s a t e n d i d a p o r l o s i n t e r e s a d o s e n e l trámite, d e a h i q u e s e c o n v i e r t a e n p e r e n t o r i o i n f o r m a r d e a n t e m a n o e l l u g a r d e r e s i d e n c i a q u e t u v o a q u e l o e n e l q u e atendía c o n p r e f e r e n c i a s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s. 3. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l a s o l i c i t a n t e informó d e e n t r a d a q u e e l último d o m i c i l i o d e l c a u s a n t e f u e C a l i, razón p o r l a c u a l f u e allá d o n d e radicó l a d e m a n d a, c o s a m u y d i s t i n t a e s q u e s u f a l l e c i m i e n t o a c o n t e c i e r a e n u n m u n i c i p i o d i f e r e n t e. Q u i e r e d e c i r q u e e l p r i m e r e n j u i c i a d o r i n v o l u c r a d o pecó a l c o n f u n d i r e l l u g a r d e l d e c e s o d e l d i f u n t o c o n s u v e c i n d a d y n o t e n i a r a z o n e s p a r a n e g a r s e a d a r l e crédito a l o e x p u e s t o p o r l a p e t i c i o n a r i a, razón p o r l a c u a l desacertó a l e n v i a r e l e s c r i t o d e a p e r t u r a d e l l i q u i d a t o r i o a o t r a b a j o u n s u p u e s t o q u e l e j o s está d e e n c a j a r c o n l a e x i g e n c i a d e l a r e g l a jurídica m e m o r a d a, p o r l o t a n t o, deberá retornársele p a r a q u e l o a s u m a. E n u n e v e n t o s i m i l a r, e n C S J A C 1 7 8 1 - 2 0 1 8, s e advirtió q u e ( ) no había ninguna razón para que el juez qu'e inicialmente se le repartió el libelo, se declarara incompetente para conocer el asunto, [ b a j o e l entendidó d e q u e ] «el domicilio del causante era Cartago», porque lo cierto es que ni del libelo ni de sus anexos se desprende tal hecho, pues únicamente se hizo referencia a tal municipio para señalar que fue el sitio donde falleció el señor, circunstancia que no desvirtuaba lo dicho en la demanda sobre el sitio en donde tenia el asiento principal los negocios el fallecido.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 9 3 5 - 0 0 4. - P o r e n d e, retornarán l a s d i l i g e n c i a s a q u i e n l o recibió e n u n c o m i e n z o p a r a l o p e r t i n e n t e, d e l o q u e s e enterará a l o t r o f u n c i o n a r i o i n v o l u c r a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e él J u z g a d o D i e c i n u e v e C i v i l M u n i c i p a l d e C a l i e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l ' - " d e Y o t o c o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r secretairía, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN RESUELVE

NOTIFÍQUESE OCTAVIO AU T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 4