República d e C o l o m b i a C o n e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación G M I AC5414-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03772-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).. j. R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o ' e n t r e l o s J u z g a d o s V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e. Medellín y S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Sonsón.:

ANTECEDENTES U J l c: í- • 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, E m p r e s a s Públicas d e \ Medellín E. S. P. formuló d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n Sonsón, d e p r o p i e d a d d e C l a r a C e c i l i a '̂ " M o l i n a Cañóla. ' ̂ Asignó l a c o m p e t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l o s n u m e r a l e s '9° y 10° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 9 i d., d a d o q u e l a p r o m o t o r a e s «una '• empresa industrial y comercial del Estado de orden municipal», Radicación W 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 y q u e l a m i s m a s e e n c u e n t r a d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e Medellín. 2. - E s a a u t o r i d a d l a rechazó p o r q u e «para los asuntos en que se ejerciten derechos reales (..j entre estos, los orientados a la imposición, modificación o extinción de servidumbres de cualquier tipo o naturaleza, es competente con carácter privativo el juez del lugar o sede donde se encuentre ubicado el bien objeto de las pretensiones», p o r c o n s i g u i e n t e d i s p u s o l a remisión a s u s homólogos e n Sonsón, d o n d e s e u b i c a e l p r e d i o o b j e t o d e l a l i d. 3. - E l J u z g a d o S e g u n d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e e s a l o c a l i d a d rehusó e l l i b e l o p u e s, a s u m o d o d e v e r, l a d i s p u t a p o r l a aplicación d e l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l artículo 2 8 ídem, s e r e s u e l v e c o n e l c a n o n 2 9 s i g u i e n t e, a v o c e s d e l c u a l, habrá d e p r e v a l e c e r l a p a u t a e s t a b l e c i d a e n v i r t u d d e l a «calidad de las partes», p o r m a n e r a q u e l a cuestión atañe a l r e m i t e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, estimó q u e s e c o n f i g u r a b a u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s a d e s a t a r p o r l a C o r t e. CONSIDERACIONES c- 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a ésta Corporación l e c o n c i e r n e d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o Magistrádo S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos Radicación N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0,̂ 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e T 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. >• 4: 2. - P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s ¿ o f i c i n a s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l e l. o r d e n a m i e n t o a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d p a r a f i j a r l a s r e g l a s d e >T, atribución d e c o m p e t e n c i a. E s así c o m o, m e d i a n t e e l «factor territorial» s e i n d i c a quién V e s e l j u e z q u e e n razón d e l a circunscripción d e b e c o n o c e r d e l II l i t i g i o, e l c u a l n o p u e d e s e r o b v i a d o p o r e l i m p u l s o r a l s e l e c c i o n a r l a d e p e n d e n c i a a p r o m o v e r l a c a u s a. 'y^ T a l cuestión s e reguló a través d e f o r o s. Según e l l o s, p o r: r e g l a g e n e r a l, e n l o s p l e i t o s c o n t e n c i o s o s s e a c u d e a l «personal» •; q u e f i j a l a c o m p e t e n c i a e n e l f u n c i o n a r i o d e l l u g a r d e l «domicilio ' - del demandado», o e n e l d e s u r e s i d e n c i a, p e r o también e x i s t e n;/ o t r a s e s p e c i a l e s, c o m o l a q u e l a d o c t r i n a h a n o m b r a d o «forum ^ rei sitae» o «real», r e f e r i d a a l s i t i o d o n d e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s o a l a ubicación d e l o s b i e n e s inníersos e n l a litis, y l a d e l 1 n u m e r a l 1 0 d e l p r e c e p t o 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e n a t i e n d e a l a c a l i d a d d e u n a d e l a s p a r t e s y l a p r i v i l e g i a c o n l a asignación d e l a tramitación a l t a l l a d o r d e s u «domicilio», • i. L E n u n m i s m o e v e n t o p u e d e n c o n c u r r i r d o s o más d e e l l a s, r lo q u e h a b i l i t a a u n a p l u r a l i d a d d e j u e c e s a a p r e h e n d e r l o, c a s o e n e l q u e l a n o r m a t i v i d a d p e r m i t e q u e e l a c t o r e s c o j a a cuál a c u d i r, s i n q u e e l e l e g i d o p u e d a i n t e r v e n i r e n l a selección, p u e s V i 3 " i Radicación N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 e n p r i n c i p i o, q u e d a l l a m a d o a z a n j a r l a c o n t r o v e r s i a. V a l g a a c l a r a r q u e h a y o t r o s s u p u e s t o s e n l o s q u e e l l e g i s l a d o r anuló e s a d i s c r e c i o n a l i d a d y determinó privativamente, y d e f o r m a p r e c i s a y. categórica, e l j u z g a d o r l l a m a d o a e n c a r a r u n n e g o c i o c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r o. F r e n t e a e s t e último p u n t o, l a C o r t e e n A C 3 7 4 4 - 2 0 1 8, destacó q u e (,..) el concepto «privativo» que constituye el común denominador de las precitadas disposiciones implica que a los juzgadores con autoridad en el territorio donde se cumple alguna de las condiciones señaladas en ellas, es decir, del sitio donde se localizan los inmuebles sobre los que se quiere constituir ese gravamen o del que es vecino el organismo estatal, concierne conocer, tramitar y resolver de manera exclusiva los litigios cuyas pretensiones tienen -esa finalidad o han sido formuladas a favor o en contra de una entidad de esa índole ( ). ! A h o r a b i e n, e n tratándose d e s e r v i d u m b r e s, entiéndase, imposición, variación o extinción, e l n u m e r a l 7 d e l artículo 2 8 ejusdem i n s t i t u y e u n a «competenciaprivativa» e n e l e s t r a d o d e l l u g a r d o n d e está e l b i e n g r a v a d o, a l señalar «[e]n los procesos en que se ejerciten derechos reales (,..) en los de servidumbre,..», será c o m p e t e n t e «de modo privativo, el juez del lugar donde estén ubicados los bienes, y si se hallan en distintas circunscripciones territoriales, el de cualquiera de ellas a elección del demandante».

S i n e m b a r g o, e l n u m e r a l 1 0 d e e s e e s t a t u t o p r e v i e n e q u e «fejn los procesos contenciosos en que sea parte una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 cualquier otra entidad pública, conocerá en forma privativa el juez del domicilio de la respectiva entidad».

E n t o n c e s p a r a f i j a r l a c o m p e t e n c i a p o r u n o u o t r o p r e c e p t o e s n e c e s a r i o q u e s e c u m p l a n l a s hipótesis q u e d e s c r i b e n. L u e g o, será v i a b l e i n v o c a r e l n u m e r a l 7 c u a n d o l o s c a s o s v e n t i l a d o s s e a n l o s allí d e t a l l a d o s, m i e n t r a s q u e p a r a e l 1 0 e n A C 2 5 9 3 - 2 0 1 8 s e explicó q u e [pjara que operen los parámetros apuntados, y exista esa primacía o exclusividad, es primordial tener certeza de la condición del ente convocado, es decir, debe ser «una entidad territorial, o una entidad descentralizada por servicios o cualquier otra entidad pública», de lo contrario, habrá que acudirse a los «foros» generales.

En ese sentido, se destaca, que el artículo 286 de.la Constitución Política indica que «son entidades territoriales los departamentos, los distritos, los municipios y los territorios indígenas. La ley podrá otorgarles el carácter de entidades territoriales a las regiones y provincias que se constituyan en. los términos de la Constitución y de la ley».

Por su parte, el artículo 68 de la Ley 489 de 1998 enseña que son «entidades descentralizadas» del orden nacional ( ) los establecimientos públicos, l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e l E s t a d o, las sociedades públicas y las sociedades de economía mixta, las superintendencias y las unidades administrativas especiales con personería jurídica, las empresas sociales del Estado, las empresas oficiales de servicios públicos y las demás entidades creadas por la ley o con su autorización, cuyo objeto principal sea el ejercicio de funciones administrativas, la prestación de servicios públicos o la realización de actividades industriales o comerciales con personería jurídica, autonomía administrativa y patrimonio propio (se enfatiza).

En cuanto al concepto de «entidad pública», si bien no existe en la legislación una definición, se puede hacer uso del parágrafo del artículo 104 del Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo, por cuanto advierte que fpjara los efectos de este Código, se entiende por entidad pública todo órgano, organismo o entidad estatal, con independencia de su denominación; las sociedades o empresas en las que el Estado tenga 9 5 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 una participación igual o superior al 50% de su capital; y los entes con aportes o participación estatal igual o superior al 50%. 3. - E l a s u n t o q u e originó l a colisión c o n c i e r n e a l a imposición d e u n a s e r v i d u m b r e d e conducción d e energía eléctrica s o b r e u n i n m u e b l e q u e p r o m u e v e E m p r e s a s Públicas d e Medellín E. S. P., q u e e s u n a e n t i d a d pública d a d o q u e reúne l a s c o n d i c i o n e s d e l parágrafo d e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1.

Q u i e r e d e c i r e l l o q u e s e m a t e r i a l i z a n l a s d o s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u t i v a s d e c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a a q u e a l u d e n l o s n u m e r a l e s 7 y 1 0 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s t o e s, l a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a «localización del predio» y «la calidad de la accionante».

E n e s e o r d e n, c o m o e l d o m i c i l i o d e l a e n t i d a d pública e s Medellín y e l m e n c i o n a d o f u n d o s e sitúa e n e l m u n i c i p i o d e «Sonsón», d e b e d i l u c i d a r s e a q u i e n c o r r e s p o n d e c o n o c e r - e l p l e i t o, p a r a l o c u a l s e a c u d e a l artículo 2 9 ibidem, según e l c u a l, «[e]s prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», d e d o n d e s e e x t r a e, e n t o n c e s, q u e l a r e g l a d e l n u m e r a l 1 0 p r i m a s o b r e l a o t r a, c o n l o q u e s e desvirtúa l o d i c h o p o r l a j u z g a d o r a d e Medellín, q u i e n entendió q u e e s a disposición c o n t e m p l a únicamente u n a primacía e n t r e f a c t o r e s, l o c u a l n o e s c i e r t o p o r q u e también t i e n e aplicación e n s u p u e s t o s c o m o esté e n e l q u e c o n v e r g e n l o s f o r o s p e r s o n a l y r e a l d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l. £ P o r l o t a n t o, c o m o l a p r e c u r s o r a demandó a n t e e l s e r v i d o r d e l a C a p i t a l d e A n t i o q u i a, q u e c o i n c i d e c o n e l l u g a r d e s u «domicilio» y así s e l o p e r m i t e l a l e y a d j e t i v a ( a r t. 2 8, núm. 1 0 ) '6 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 a q u e l n o e s t a b a a u t o r i z a d o p a r a d e s p r e n d e r s e d e i m p u l s a r l a, así e x i s t i e r a o t r o f a c t o r a l t e r n o «privativo» q u e c a r e c e d e prelación f r e n t e a l a n t e r i o r. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J A C 3 8 4 3 - 2 0 1 8 s e indicó q u e [ejsta Corte, ha remediado el dilema con el inciso primero del artículo 29 del Código General del Proceso, conforme al cual «es prevalente la competencia establecida en consideración a la calidad de las partes», estableciendo que en todos los trámites en donde participe un organismo de ese linaje [público] habrá de preferirse su «fueron personal» ( ) tratándose de los procesos en los que se ejercen derechos reales, opera el factor territorial correspondiente al lugar de ubicación del bien; y, donde una entidad pública sea parte, el fuero privativo será el del domicilio de ésta, debido a que la ley determina que es el fuero personal el que prevalece ( ) [e]n ese sentido, la prevalencia contemplada en el artículo 29 mencionado lo que establece es un beneficio a favor de uno de los litigantes; de suerte que, ante cualquier otra circunstancia que pueda definir la competencia s e p r i v i l e g i a s u s t a t u s ( n e g r i l l a s p r o p i a s ). 4. - Aún c u a n d o e s t a C o l e g i a t u r a h a r e m i t i d o a l g u n o s a s u n t o s a l a o f i c i n a j u d i c i a l d e l l u g a r d o n d e s e e n c u e n t r a e l - p r e d i o, h a s i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d i s t i n t a s a l a s q u e c o n c i t a n s u atención h o y, p u e s e n e l l o s e l e n t e público decidió v o l u n t a r i a m e n t e r a d i c a r l a d e m a n d a d e imposición d e s e r v i d u m b r e c o n f o r m e a l c r i t e r i o e s p e c i a l d e l n u m e r a l 7, a p a r t i r d e l o c u a l s e infirió q u e declinó d e l b e n e f i c i o q u e l e o t o r g a b a e l n u m e r a l 1 0 e n razón a s u n a t u r a l e z a jurídica; e s d e c i r, ( ) si la aludida entidad, a sabiendas del foro perfilado para su defensa, abdicó de él al dirigir su demanda al «Juez Primero Promiscuo Municipal de Yarumal», mal podría anteponerse a ese querer la primacía detallada en el artículo 29 del Código General del Proceso ( c i t a ejusdem). 1 7 Radicación W 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 7 7 2 - 0 0 5. - E n c o n s e c u e n c i a, e l i n f o l i o retornará a l a célula j u d i c i a l q u e p r i m e r o l o recibió. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e O r a l i d a d d e Medellín e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o; p o r t a n t o, envíese e l e x p e d i e n t e a d i c h a o f i c i n a. S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a o t r a célula i n v o l u c r a d a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN

RESUELVE

OCTAVIO AUGU EIRO DUQUE M a g i s t r a d o 8