República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Gasacíán C i v i l AC5412-2019; Radicación n° 11001-02-03-000-2019-03634-00 ^^ Bogotá, D, C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). / i R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n c a y Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, M i l e n a González V i l l a m i z a r i n t e r p u s o d e m a n d a d e a l i m e n t o s c o n t r a A r n u l f o Merchán X' Peña p a r a f i j a r l a r e s p e c t i v a c u o t a a s u c a r g o y signó e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o «por la naturaleza del proceso y el domicilio de las partes», 2. - E s a a u t o r i d a d, e n proveído d e 1 3 d e m a y o d e 2 0 1 9, l a - inadmitió c o n e l f i n d e q u e l a i n t e r e s a d a común (,,,) a efectos de establecer la competencia», a l o q u e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 4 - 0 0 señaló q u e «el domicilio común de las partes es Bucaramanga, aclarando que el señor demandado Arnulfo Merchán Peña, tiene su domicilio en Bucaramanga y Bogotá» ( f l. 2 3, C, 1 ). 3. - E n v i s t a d e l a subsanación f u e r e c h a z a d o e l l i b e l o p o r q u e s i b i e n s e d i j o q u e «el domicilio común de las partes es Bucaramanga», también s e reportó «como lugar de notificación de la demandante una dirección ubicada en el municipio de Floridablanca, así mismo para notificar al demandado una dirección ubicada en la ciudad de Bogotá y otra en el municipio de Floridablanca», l o q u e q u i e r e d e c i r q u e l a e s p o s a n o conservó e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, p o r l o q u e d i s p u s o e n v i a r l a a l o s J u z g a d o s C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e F l o r i d a b l a n c a, c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1 d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 4. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e F l o r i d a b l a n c a, indicó q u e e l r e m i t e n t e confundió l o s c o n c e p t o s d e d o m i c i l i o y l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s, p e r o l a p r o m o t o r a a l s u b s a n a r indicó q u e s u c o n t r a p a r t e t i e n e d o m i c i l i o e n Bogotá, l o q u e está a c o r d e c o n e l a c t a d e conciliación a l l e g a d a, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a d e l a n t a r l o a u n J u e z d e F a m i l i a d e l D i s t r i t o C a p i t a l, a d o n d e l o direccionó ( f l. 2 8 i b. ). 5. - E l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e Bogotá i g u a l m e n t e l o rehusó, t o d a v e z q u e, a s u j u i c i o, l a l i b e l i s t a «al indicar como lugar de notificaciones del demandado» u n a dirección e n F l o r i d a b l a n c a, expresó s u v o l u n t a d d e q u e allá f u e r a c u r s a d o. A n t e l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s p r o p u s o e s t a colisión y envióla actuación a l a C o r t e p a r a d e s a t a r l a ( f l. 3 3 i b. ). ^ ^ Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 4 - 0 0 CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e t r e s d e s p a c h o s q u e i n v o l u c r a n a d o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s,. a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6,: e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5, d e 2 0 0 9. 2. - E l o r d e n a m i e n t o jurídico c o n s a g r a l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o o v a r i o s f a c t o r e s, e n t r e e l l o s, e l t e r r i t o r i a l. '• E n e f e c t o, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1" " c o m o r e g l a g e n e r a l q u e y procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado.

Si son varios los demandados o el demandado tiene varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante», A d i c i o n a l m e n t e, e n a l g u n o s e v e n t o s e s e p r i n c i p i o r e c t o r p u e d e c o n c u r r i r c o n o t r o s f a c t o r e s, c o m o e s e l c a s o d e l n u m e r a l 2°, según e l c u a l í f [e]n los procesos de alimentos, nulidad de matrimonio civil y divorcio, cesación de efectos civiles, separación de cuerpos y de bienes, declaración de existencia de unión marital de hecho, liquidación de sociedad conyugal o patrimonial y en las medidas cautelares sobre personas o bienes vinculados a tales procesos o a 3 Radicación N o, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 4 - 0 0 la nulidad de matrimonio católico, será también competente el juez que corresponda al domicilio común anterior, mientras ' el demandante lo conserve.

D e m a n e r a q u e, e n j u i c i o s p o r a l i m e n t o s s u r g i d o s c o n b a s e e n vínculos m a t r i m o n i a l e s o m a r i t a l e s, e l i n t e r e s a d o está f a c u l t a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s d i r e c t r i c e s, y a s e p o r e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o o e l último l u g a r d e cohabitación q u e compartió l a p a r e j a, e s o sí, i n d i c a n d o s i n equívocos e l c r i t e r i o c o n f o r m e a l c u a l l o a d j u d i c a, l o q u e n o o b s t a p a r a q u e e l o p o s i t o r c o m p a r e z c a y r e f u t e d i c h a atribución p o r l a s vías e s t a b l e c i d a s p a r a e l e f e c t o. 3. - E n e l sub lite, l a g e s t o r a acudió a l a administración d e j u s t i c i a p a r a q u e s e d e c r e t e c u o t a a l i m e n t a r i a a c a r g o d e s u c o n s o r t e y e n c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s p r o c e d i m e n t a l e s señaló e n e l p o d e r q u e A r n u l f o e s «vecino de Bucaramanga» ( f l. 2 ), l o q u e reiteró e n e l e n c a b e z a d o d e l l i b e l o ( f l. 1 5 ) y p o s t e r i o r m e n t e circunscribió l a «competencia: por la naturaleza del proceso y el domicilio de las partes» ( f l. 1 6 ).

D e s d e e s a p e r s p e c t i v a l a elección d e l a a c c i o n a n t e l u c e c l a r a y s i n l u g a r a dubitación, p u e s t o q u e indicó l a «vecindad» d e s u o p o n e n t e, l o q u e e s c l a r a m e n t e c o n s t i t u t i v o d e d o m i c i l i o a l a l u z d e l artículo 7 8 d e l Código C i v i l, añadiendo q u e e r a e s t e e l parámetro a t e n e r e n c u e n t a p a r a i m p u l s a r l o, c o n p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r o. 4 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 4 - 0 0 D e t a l m a n e r a q u e ningún s e n t i d o t e n i a r e q u e r i r l a p a r a s u m i n i s t r a r u n d a t o i n t r a s c e n d e n t e, c o m o e r a e l «domicilio común de las partes a efectos de establecer al competencia», y a q u e t a l a s p e c t o n o incidió e n l a e s c o g e n c i a p o r l a p e r s o n a l l a m a d a a h a c e r l o y n o l e e s t a b a d a d o a l f a l l a d o r d e l a c a p i t a l d e S a n t a n d e r d e s d i b u j a r l a. A d i c i o n a l m e n t e, c u a n d o procedió a l r e c h a z o incurrió e n u n a confusión d e l c o n c e p t o d e ^(domicilio», e n e l q u e f u e i n s i s t e n t e l a r e c l a m a n t e t i e n e e l c o n v o c a d o e n B u c a r a m a n g a, así l u e g o señalara q u e e s p l u r a l a l c o m p a r t i r l o c o n Bogotá, a l t o m a r c o m o t a l l o r e p o r t a d o c o m o «lugar de notificaciones del demandado» e n l a «Cra. 534 (sic) No. 15-41 Puente Aranda Bogotá y/o Cra, 14 # 58-25 Barrio Alares de Floridablanca», a s p e c t o q u e n o desvirtúa l o a n t e r i o r. E s o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l «domicilio» está d e t e r m i n a d o c o m o a q u e l l u g a r «donde un individuo está de asiento, o donde ejerce habitualmente su profesión u oficio», l o q u e n o i m p i d e q u e l a c o r r e s p o n d e n c i a d e l c i t a d o p u e d a s e r d i r e c c i o n a d a a o t r o s i t i o. C o m o s e recordó r e c i e n t e m e n t e e n C S J A C 3 5 9 5 - 2 0 1 9 ( ) reiteradamente ha enseñado esta Corporación que no puede confundirse, el lugar indicado por el gestor como «domicilio» de su contendor con aquél en el que recibirá «notificaciones», en virtud de que obedecen a conceptos distintos, ya que el primero es la residencia acompañada del ánimo de permanecer en ella (artículo 76 del Código Civil), en tanto que el otro es el sitio donde una persona puede ser ubicada para enterarla de los pronunciamientos que lo exijan.

E n t o n c e s, erró e l p r i m e r r e c e p t o r a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a a p o y a d o e n l o s d a t o s p a r a e l e n t e r a m i e n t o Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 3 4 - 0 0 a p o r t a d o s p o r e l e x t r e m o a c t i v o, t o d a v e z q u e, c o m o s e mencionó, d i c h a apreciación f u e d e s a c e r t a d a, máxime c u a n d o, d e s d e l o s a l b o r e s emergía nítido e l c r i t e r i o e s c o g i d o. 4. - P o r c o n s i g u i e n t e, l a actuación retornará a l a o f i c i n a p r i m i g e n i a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, P r i m e r o: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a. d e B u c a r a m a n g a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l trámite e n r e f e r e n c i a, a d o n d e s e enviará e l e x p e d i e n t e. ^ S e g u n d o: I n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s o t r o s D e s p a c h o s i n v o l u c r a d o s, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a decisión. DECISIÓN

RESUELVE

OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o