República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e Justícm S a l a d e Casacián C i v i l A C 5 4 1 1 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, s i n o f u e r a p o r q u e n o h a n v a r i a d o l a s c o n d i c i o n e s q u e d i e r o n l u g a r a q u e l a S a l a i n i c i a l m e n t e l o d e c l a r a r a p r e m a t u r o. A N T E C E D E N T E S 1.

A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, J a v i e r E l i a s A r i a s Márraga formuló acción p o p u l a r c o n t r a B a n c o l o m b i a S. A. p a r a q u e «construya unidad sanitaria para ciudadanos con movilidad reducida que se desplacen en silla de ruedas», e n l o s i n m u e b l e s d o n d e d e s a r r o l l a s u o b j e t o s o c i a l ( f l. 1, c 1 ).

S i n p r e c i s a r p o r qué r a d i c a b a e l l i b e l o e n e s e l u g a r, d i j o q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a s e sitúa e n ' l a ífCra 7 No. 25- 36 Rda.» y q u e l a vulneración o c u r r e e n l a «Av Pedro de Heredia Cra 13 cll 31 - 45 Cartagena» ( f l. 1, c 1 ). Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 2.

E s a u n i d a d j u d i c i a l, c o n r a d i c a d o n° 2 0 1 8 - 0 0 5 7 4 - 0 0 l o repelió p o r q u e e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a c o n v o c a d a e s M e d e l l i n, y l a infracción s e cometió e n C a r t a g e n a, l u g a r e s t e último a d o n d e d i s p u s o e l envío, ( f l. 4, c 1 ). 3. A s i g n a d o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, d o n d e quedó c o n r a d i c a d o n° 2 0 1 8 - 0 0 1 5 6 - 0 0, s e a b s t u v o d e a v o c a r l o y e s o m i s m o aconteció c o n o t r o n e g o c i o d e i g u a l n a t u r a l e z a e n q u e s e e s t a b a n i n v o l u c r a d a s l a s m i s m a s a u t o r i d a d e s y. c o n r a d i c a d o 2 0 1 8 - 0 0 6 7 6 - 0 0 e n P e r e i r a, p o r t a l razón p r o p u s o «conflicto negativo de competencia», d i s p o n i e n d o l a remisión d e l a s d i l i g e n c i a s a e s t a Corporación ( f l. 7, c 1 ). 4.

E s t a S a l a, e n A C 8 5 4 - 2 0 1 9, declaró p r e m a t u r a l a d i s c r e p a n c i a p l a n t e a d a e n relación c o n l o s 2 e x p e d i e n t e s, p o r q u e «pese a existir al menos dos factores con incidencia en la asignación de la competencia, el actor no hizo manifestación al criterio de escogencia por el que se inclinaba», r e s u l t a n d o n e c e s a r i o q u e l a f u n c i o n a r i a d e P e r e i r a «adoptara los correctivos necesarios para superar ese estrado de incertidumbre», p o r l o q u e s e ordenó l a devolución d e l o s e x p e d i e n t e s, ( f l. 9 a 1 2, c 1 ). 5.

E n i n c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o e s a a u t o r i d a d conminó a l q u e j o s o p a r a q u e e n e l término d e t r e s ( 3 ) días i n d i c a r a quién d e s e a b a q u e c o n o c i e r a s u c a s o ( f. 1 3, c 1 ). 2 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 6. E l g e s t o r guardó s i l e n c i o, p o r l o q u e s e rechazó n u e v a m e n t e e l i n f o l i o, p e r o n u e v a m e n t e l o mandó a l a O f i c i n a J u d i c i a l ( r e p a r t o ) d e C a r t a g e n a ( f l. 1 4, c 1 ). 7.

A s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, d i s p u s o r e m i t i r l o a l Séptimo p o r q u e y a había c o n o c i d o d e l a s u n t o ( f l. 1 9, c 1 ). 8. S i n p r o n u n c i a m i e n t o d e l t i t u l a r, e l S e c r e t a r i o d e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o, p o r O f i c i o N° 3 4 5 5, direccionó e l «expediente» a. e s t a Corporación ( f l. 2 2, c 1 ). 9.

L a S e c r e t a r i a d e l a S a l a, a través d e o f i c i o O S S C C N o. 2 7 6 0, l o retornó a l D e s p a c h o d e o r i g e n p a r a q u e d i e r a c u m p l i m i e n t o a l a u t o d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 9 ( f l. 2 3, c 1 ). 1 0. E l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a, estimó q u e había d a d o satisfacción a l o s d i s p u e s t o y devolvió l a s a c t u a c i o n e s a l a C o r t e a fin de que s e d i r i m a e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e competencia» ( f l. 2 4, c 1 ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. - D e l a reseña q u e a n t e c e d e, p r o n t o s e a d v i e r t e q u e s u b s i s t e n l a s c i r c u n s t a n c i a s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l a S a l a «declaró prematuro» e l «conflicto de competencia» g e n e r a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a, p u e s l a «incertidumbre» h a l l a d a e n l a d e m a n d a d e J a v i e r E l i a s A r i a s 3 Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 Márraga, y q u e s e ordenó c o n j u r a r e n A C 8 5 4 - 2 0 1 9, n o h a s i d o s u p e r a d a. D e allí, q u e n o s e a f a c t i b l e a s i g n a r l a lid a u n t a l l a d o r u o t r o, p u e s t o q u e s i b i e n e l e s t r a d o d e P e r e i r a, c o m o s e d i s p u s o e n l a d i r e c t r i z a n o t a d a, reclamó d e l i n t e r e s a d o l a información n e c e s a r i a p a r a e s t a b l e c e r e l j u z g a d o c o m p e t e n t e, éste l a omitió, d e j a n d o e l m i s m o e s t a d o d e d u d a. P o r t a l razón, a l n o c o n t a r c o n l o s i n s u m o s n e c e s a r i o s p a r a e s t a b l e c e r s i e r a o n o c o m p e t e n t e, o s i l o e r a e l j u z g a d o r d e C a r t a g e n a, n o podía r e i t e r a r l a «falta de competencia» q u e y a había a l e g a d o, m u c h o m e n o s c u a n d o e n l a m e n c i o n a d a p r o v i d e n c i a s e l e instó a q u e s e p r o n u n c i a r a n u e v a m e n t e después d e o b t e n e r l a s a c l a r a c i o n e s n e c e s a r i a s. Nótese q u e allí s e l e d i j o q u e «la funcionaria de Pereira adoptara los correctivos necesarios para superar ese estado de incertidumbre y u n a v e z d i l u c i d a d o s, entrará, ahí sí, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e, antes que repudiar de forma imprecisa y anticipada la facultad para asumirlas» ( s e e n f a t i z a ). 2. - L o a n t e r i o r, n o s i g n i f i c a b a q u e l a s e r v i d o r a d e P e r e i r a q u e d a r a m a n i a t a d o a l a e s p e r a q u e e l a c t o r d e c i d i e r a a p o r t a r l o e x h o r t a d o a f i n d e e s c l a r e c e r l a «autoridad competente», p u e s n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l m e c a n i s m o diseñado p o r e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o p a r a q u e s e e n m i e n d e n l o s y e r r o s d e l a «demanda», c o m o e n e s t e c a s o, q u e e s o s c u r a l a «designación del juez a quien se dirige», d e Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 y c o n f o r m i d a d c o n l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 1° artículo 8 2, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e s l a f i g u r a d e l a inadmisión. t y l a c o n s e c u e n c i a d e l a desatención a l o s r e q u e r i m i e n t o s e s e l r e c h a z o, c o m o d i s p o n e e l artículo 9 0 ibídem. t" p 3. - Así l a s c o s a s, e l «conflicto de competencia» r e f e r i d o s i g u e s i e n d o «prematuro» y, p o r e n d e, n o h a y l u g a r a q u e l a c C o r t e l o d e s a t e, p o r l o c u a l, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s. d i l i g e n c i a s a q u i e n i n i c i a l m e n t e. l a s recibió,^ p a r a q u e v e z adecúe l a o r d e n q u e l e impartió a l p r o m o t o r e n l o s términos. 1. d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o, y l u e g o, d i s p o n g a l o •. p e r t i n e n t e e n relación c o n l a «admisión o rechazo de la.s demanda», c o m o s e l e indicó e n C S J A C 8 5 4 - 2 0 1 9.

O DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l S u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, o R E S U E L V E P R I M E R O: D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e d P e r e i r a y Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a s i g u e s i e n d o p r e m a t u r o. S E G U N D O: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o ^ p a r a q u e p r o c e d a d e a c u e r d o c o n l o s parámetros aquí. e x p u e s t o s. V Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 4 4 6 - 0 1 T E R C E R O. C o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e P e r e i r a.

CUARTO: - L i b r a r, p o r secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. M a g i s t r a d o 6