República de Colombia C o r l e S u p r e m a d e J u s l i e i a S a l a d e Casación C i v i l AC5408-2019 Radicación n° 11001-02 03-000-2019-03676-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B e l l o y T r e i n t a y T r e s C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá.

ANTECEDENTES 1. - A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, M a x i e q u i p o s G r o u p S. A. S. p r e t e n d e q u e I n c e b Ingeniería I n t e g r a l S. A. S., L u i s C a r l o s A l v a r a d o Gómez y J h o n J a i r o García P a v a p a g u e n e l d i n e r o i n c o r p o r a d o e n e l título v a l o r b a s e d e l a ejecución. Justificó l a elección a l dugar de cumplimiento de las obligaciones contraídas» 2. - E s a a u t o r i d a d rechazó e l l i b e l o c o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t a n t o e l d o m i c i l i o d e l o s d e u d o r e s e s Bogotá, d e s u e r t e q u e ordenó r e m i t i r l o a s u homólogo d e e s a u r b e ( f l. 1 5, C. l ).

Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 6 - 0 0 3. - E l J u z g a d o d e l a C a p i t a l rehusó e l a s u n t o fincado e n q u e s i b i e n s e prevé l a n o r m a g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a r e l a t i v a a l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n l o s j u i c i o s e j e c u t i v o s s e t i e n e l a p o s i b i l i d a d d e a d e l a n t a r l o e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l a obligación, t a l c o m o l o rogó l a e j e c u t a n t e, p o r l o q u e e l d e s p a c h o d e B e l l o n o debió d e c l i n a r e l c o n o c i m i e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, p r o p u s o l a p r e s e n t e colisión ( f i s. 2 3, Ibídem).

CONSIDERACIONES 1. " C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó e n t r e f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - E l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o f i j a l a s r e g l a s p a r a r e p a r t i r l o s p r o c e s o s c i v i l e s y d e f a m i l i a e n t r e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s d e e s t a s e s p e c i a l i d a d e s, a p a r t i r d e u n o o d e v a r i o s f a c t o r e s, t o m a n d o e n consideración l a c l a s e o m a t e r i a d e l o d e b a t i d o, s u cuantía, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s, l a n a t u r a l e z a d e l a función o l a e x i s t e n c i a d e c o n e x i d a d o u n i c i d a d, según l o e s t i m a p e r t i n e n t e. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 6 - 0 0 C o m o c r i t e r i o g e n e r a l e l p r i m e r n u m e r a l d e l artículo 2 8 ibídem a s i g n a l a c o m p e t e n c i a a l f u n c i o n a r i o d e l d o m i c i l i o d e l c o n v o c a d o ( f u e r o p e r s o n a l ), e x c e p t o s i h a y «disposición legal en contrario».

A h o r a b i e n, p a r a l o s dos procesos originados en un negocio jurídico o que involucren títulos ejecutivos» e x i s t e u n c o n c u r r e n t e c o n e l a n t e r i o r, q u e b r i n d a l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a n t e l a a g e n c i a j u d i c i a l u b i c a d a e n l a población d o n d e debía c u m p l i r s e e l vínculo (núm. 3°, a r t. 2 8 ut supra).

E s p o r e l l o q u e e n l o s j u i c i o s c o e r c i t i v o s e l p r o m o t o r está a u t o r i z a d o p a r a e s c o g e r e l t e r r i t o r i o d o n d e d e s e a q u e s e a d e l a n t e e l p r o c e s o c o n f o r m e a c u a l q u i e r a d e e s a s d o s p a u t a s; e m p e r o, s i e m p r e d e b e c o n c r e t a r e l c r i t e r i o d e s u predilección y j u s t i f i c a r d i c h a selección q u e, además, e s v i n c u l a n t e p a r a e l j u z g a d o r q u i e n n o podrá s e p a r a r s e d e e l l a, s i n p e r j u i c i o d e q u e e l e j e c u t a d o p o s t e r i o r m e n t e d i s p u t a e s e p u n t o p o r vía d e reposición, y a q u e s i n o l o h a c e e s e t e m a quedará p o r c o m p l e t o d e f i n i d o. A l r e s p e c t o e n C S J A C 2 8 5 1 - 2 0 1 8 s e s o s t u v o q u e ( ) en juicios coercitivos el promotor está facultado para escoger el territorio donde desea que se adelante el proceso conforme a cualquiera de esas dos directrices, para lo cual es preciso concretar el criterio conforme al cual lo adjudica y señalar el domicilio del convocado o el lugar de cumplimiento de la prestación, según sea el parámetro que seleccione.

Realizada la elección, al juzgador le corresponde respetarla y adelantar el litigio, salvo que posteriormente el demandado a través de recurso de reposición alegue falta de competencia. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 6 - 0 0 3. - C o n e s e p a n o r a m a, b i e n p r o n t o s e c o n s t a t a e l y e r r o e n q u e incurrió l a o f i c i n a j u d i c i a l d e B e l l o e n r e c h a z a r e l c o b r o, c o m o q u i e r a q u e r e v i s a d a l a d e m a n d a, e n s u acápite d e n o m i n a d o «competencia», e s n o t o r i o q u e l a p r o m o t o r a expresó d e m a n e r a c l a r a y p r e c i s a q u e l e correspondía p o r s e r e l «lugar de cumplimiento de las obligaciones contraídas tal como quedó estipulado en el Pagaré Nro. 001 (Bello-Ant), de conformidad a lo estipulado en el #3 del Art. 28 del C.G. del Proceso, - r e s a l t a l a C o r t e - ( f l. 1 3, C. l ).

Así s e p u e d e c o n s t a t a r a l l e e r e l d o c u m e n t o b a s e d e r e c a u d o, y a q u e e n él l o s o b l i g a d o s s e c o m p r o m e t i e r o n a p a g a r l a s u m a, a d e u d a d a a l a a c r e e d o r a - e n s u s «oficinas u b i c a d a s e n l a c i u d a d d e Bello» ( f l. 2, C. l ). Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e l a p r o m o t o r a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e d o n d e f u e r a n v e c i n o s l o s d e u d o r e s, optó c o m o s e d e d e l l i t i g o e l s i t i o c o n v e n i d o d e s d e u n c o m i e n z o p a r a a t e n d e r e l c o m p r o m i s o, a f i n c a d a e n l a f a c u l t a d q u e l e o t o r g a l a r e g l a e s t i p u l a d a e n e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 2 8 c o m e n t a d o. S e equivocó, e n t o n c e s, a l r e n u n c i a r a l e s t u d i o d e l a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n u n f u e r o q u e, a u n q u e a p l i c a b l e, n o e r a e x c l u s i v o, h a b i d a c u e n t a q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o i l u s t r a d o y d e c a r a a l o c o n s i g n a d o e n e l e s c r i t o i n i c i a l, l a selección d e l a g e s t o r a e r a válida y v i n c u l a n t e, s i n q u e l e e s t u v i e r a p e r m i t i d o a p a r t a r s e d e e s a v o l u n t a d. Radicación N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 6 7 6 - 0 0 4. - P o r l a s r a z o n e s a n t e d i c h a s p r o c e d e r e m i t i r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o o r i g i n a r i o, a q u i e n l e c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r c o n l a acción e m p r e n d i d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e O r a l i d a d d e B e l l o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e l a r e f e r e n c i a. Segundo: R e m i t i r l a actuación a l c i t a d o d e s p a c h o y c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o e n e s t a actuación. Tercero: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. DECISIÓN R E S U E L V E OCTAVIO AUG E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o 5