República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Gasaclán C i v i l AC5407-2019 Radicación n ^ 11001-02-03-000-2019-03855-00 Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). Sería d e l c a s o r e s o l v e r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Choachí y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e L a C a l e r a, s i n o f u e r a p o r q u e s e o b s e r v a q u e f u e p l a n t e a d o d e f o r m a p r e s u r o s a.

ANTECEDENTES 1. A n t e e l p r i m e r d e s p a c h o, atribuyéndole l a c o m p e t e n c i a p o r « la naturaleza del asunto y el domicilio de las partes^', M a n l i o P i n i l l a Rodríguez pidió «declarar» q u e e l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 8 C l e m e n t e S a s t o q u e «lo transportaba en la moto de su propiedad para que cumpliera labores del campo en un predio situado en la vereda Chutasugá, comprensión municipal de Choachí (C/marca)» y q u e «antes de llegar al citado predio el vehículo se incendió» ocasionándole q u e m a d u r a s, p o r l a s q u e reclamó s e r i n d e m n i z a d o. 2.

L a a u t o r i d a d i n d i c a d a rechazó e l l i b e l o y d i s p u s o e n v i a r l o a s u p a r d e L a C a l e r a, a d u c i e n d o q u e d e c o n f o r m i d a d Radicación n'' 11001-02-03-000-2019-03855-00 c o n e l n u m e r a l F d e l a r t. 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a e s l a h a b i l i t a d a p a r a c o n o c e r l o, p u e s « según lo manifestado por la [parte] actora »allí s e e n c u e n t r a «el domicilio del demandado». 3.

E l e s t r a d o r e c e p t o r también rehusó l a s d i l i g e n c i a s y planteó l a colisión, a r g u m e n t a n d o q u e s i b i e n l o a n t e r i o r e s c i e r t o, según e l n u m e r a l 6° ídem «es también competente el juez del lugar donde sucedió el hecho». CONSIDERACIONES 1. T o d a v e z q u e l a d i s p u t a s o b r e quién d e b e c o n o c e r e l p l e i t o i n c o a d o s e trabó e n t r e d o s j u z g a d o s d e d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s, a e s t a Corporación l e correspondería z a n j a r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común, p o r c o n d u c t o d e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, p u e s así l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. ó 2.

E l o r d e n a m i e n t o jurídico fija l a s p a u t a s q u e o r i e n t a n l a distribución d e l a s c o n t r o v e r s i a s, y a s e a q u e l a d e t e r m i n e u n o O v a r i o s f a c t o r e s. E n p u n t o a l t e r r i t o r i a l, c o m o c r i t e r i o g e n e r a l, e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e e n e l n u m e r a l 1° q u e «[e]n los procesos contenciosos, salvo disposición en contrario, es competente el Juez del domicilio del demandado» y añade q u e s i «son varios los demandados o el demandado tiene 2 Radicación n'' i 1001-02-03-000-2019-03855-00 varios domicilios, el de cualquiera de ellos a elección del demandante».

P r e c e p t i v a q u e c o m p l e m e n t a e l n u m e r a l 5° ejusdem, según e l c u a l, «[eJn los procesos originados en responsabilidad extracontractual es también competente el juez del lugar en donde sucedió el hecho», g e n e r a n d o u n f u e r o c o n c u r r e n t e s i e s q u e l a v e c i n d a d d e l c i t a d o n o c o i n c i d e c o n e l s i t i o e n q u e o c u r r i e r o n l o s s u c e s o s, c a s o e n e l c u a l r a d i c a e n e l i m p u l s o r l a p o t e s t a d d e e s c o g e r e l j u z g a d o r a n t e q u i e n q u i e r e q u e s e v e n t i l e e l p l e i t o. 3.

E l c o n f l i c t o sub examine f u e s u s c i t a d o p r e c i p i t a d a m e n t e, p o r c u a n t o e l p r i m e r f a l l a d p r s e desprendió d e l c a s o s i n t e n e r l o s i n s u m o s q u e d e m a n e r a s u f i c i e n t e l e d i e r a n c e r t e z a d e l g e n u i n o q u e r e r d e l a c t o r y d e l l u g a r d o n d e a c a e c i e r o n l o s e v e n t o s q u e o r i g i n a n l a d i s p u t a, s i s e o b s e r v a q u e e n e l acápite c o r r e s p o n d i e n t e e l a c t o r invocó i n d i s t i n t a m e n t e « la naturaleza del asunto y el domicilio de las partes», l o q u e n o p e r m i t e s a b e r a c i e n c i a c i e r t a e n cuál d e l o s d o s f a c t o r e s e n t r e l o s q u e l a l e y p e r m i t e, basó s u elección. A l o c u a l s e s u m a q u e d e l a m a n e r a c o m o redactó l o s h e c h o s y l a s p r e t e n s i o n e s n o p u e d e e s t a b l e c e r s e inequívocamente q u e e l s i n i e s t r o q u e o r i g i n a l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e r e c l a m a h a y a s u c e d i d o e n Choachí, c o m o asumió l a a u t o r i d a d d e L a C a l e r a p a r a también r e p e l e r e l c a s o, p o r c u a n t o l o q u e e l p r o m o t o r d i c e, s e r e i t e r a, e s q u e e l c o n v o c a d o l o 3 Radicación n^ 11001-02-03-000-2019-03855-00 t r a n s p o r t a b a «para que cumpliera labores del campo en un predio situado en la vereda Chutasugá, comprensión municipal de Choachí (C/marca^ y q u e «antes de llegar al citado predio el vehículo se incendió», p e r o e n ningún m o m e n t o a f i r m a q u e e s t o s e p r o d u j o e n l a última t e r r i t o r i a l i d a d m e n c i o n a d a. D u d a q u e n o s e d e s p e j a c o n ningún a n e x o y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e a c r e c i e n t a, c u a n d o s e o b s e r v a q u e e l g e s t o r n o f u e a t e n d i d o i n i c i a l m e n t e e n u n c e n t r o d e s a l u d d e: Choachí, s i n o d e L a C a l e r a. E n t a l e s c e n a r i o, p e r t i n e n t e e r a u t i l i z a r l o s d i s p o s i t i v o s q u e l a l e y p r o c e d i m e n t a l c o n t e m p l a a e f e c t o d e desentrañar l a r e a l intención d e l p r e c u r s o r e n c u a n t o a l a s p e c t o e n q u e fundó s u e s c o g e n c i a y e l t e r r i t o r i o d o n d e acaeció e l s u c e s o, t a r e a q u e correspondía a l j u z g a d o r q u e p r i m e r a m e n t e recibió l a d e m a n d a, y u n a v e z e s c l a r e c i d o e l p u n t o a d o p t a r l a determinación q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d e. E n e s e c o n t e x t o, s e r e i t e r a, procedió c o n l i g e r e z a a l r e c h a z a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a litis, p o r l o q u e t a l y c o m o s e d i j e r a e n A C 4 0 7 6 - 2 0 1 9, «eraperentorio que lafuncionaria inicial adoptara las medidas necesarias para conjurar las advertidas imprecisiones, como era inadmitir la demanda y exigir al postulante que informara por cuál de los parámetros de competencia concurrente encauzaba la acción, haciendo las, * precisiones indispensables para justificar el criterio seleccionado, por lo que se equivocó al desprenderse automáticamente del caso»../\.

H Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2019 -03855 -00 4. E n c o n s e c u e n c i a, s e dispondrá e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e l a s t u v o p a r a q u e a d o p t e l a s m e d i d a s t e n d i e n t e s a d i l u c i d a r l o s a s p e c t o s reseñados y o b r e d e c o n f o r m i d a d. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p l a n t e a m i e n t o d e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a. S e g u n d o: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e Choachí p a r a q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d y., c o m u n i c a r l o d e c i d i d o a l o t r o e s t r a d o i n v o l u c r a d o. T e r c e r o: L i b r a r, p o r Secretaría, l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s,

NOTIFÍQUESE;|RO DUQUE M a g i s t r a d o 5