República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaclán C i v i l AC5405 -2019 Radicación n" 11001-02-03 -000-2019-03751-00 Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a, T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G r a n a d a, P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G r a n a d a y P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a s t i l l a L a N u e v a. A N T E C E D E N T E S 1, - A n t e e l p r i m e r D e s p a c h o, H a r v e y M i g u e l C a i c e d o B u r b a n o demandó a H a r v e y V i c e n t e C a i c e d o R o s a l e s p a r a q u e l e p a g u e l a s c u o t a s a l i m e n t a r i a s i m p u e s t a s e n l a s e n t e n c i a d e 4 d e j u l i o d e 2 0 0 0, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o. Fijó l a c o m p e t e n c i a d e a c u e r d o a l a «vecindad del demandante», q u e c o r r e s p o n d e a l a c i u d a d d e P a l m i r a (ñ. 1 9, c n o. 1 ). 2. - E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a l m i r a rechazó e l l i b e l o y l o remitió a l o s P r o m i s c u o s Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -03751 -00 M u n i c i p a l e s d e G r a n a d a c o n s u s t e n t o e n q u e allá s e e n c u e n t r a e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f l. 2 2, c n o. 1 ). 3. - T r a s s e r r e p a r t i d o a l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e G r a n a d a, e s t e l o repelió p o r q u e estimó q u e l e c o n c i e r n e a s u s u p e r i o r f u n c i o n a l d e b i d o a l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o ( f l. 2 6, c n o. 1 ). 4. - A s i g n a d o a l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e G r a n a d a, e s t e s e apartó i g u a l m e n t e y l o envió a l M u n i c i p a l d e C a s t i l l a L a N u e v a p o r q u e d e d u j o q u e l e i n c u m b e a p a r t i r d e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l p r i m e r o d e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b i d o a q u e e l o b l i g a d o r e s i d e e n e s e l u g a r, a u n a d o a q u e s e t r a t a d e u n c o a c t i v o d e mínima cuantía y e l a c r e e d o r e s m a y o r d e e d a d ( f l. 2 9, c n o. 1 ), 5. - E l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e C a s t i l l a L a N u e v a s e rehusó a c o n o c e r l o t r a s c o l e g i r q u e e l a s u n t o i n c u m b e a l P r o m i s c u o d e F a m i H a d e G r a n a d a p o r q u e l a v e c i n d a d d e l d e m a n d a d o s e h a l l a e n e s a c o m a r c a, máxime c u a n d o d i c h o e s t r a d o confundió e l d o m i c i l i o c o n e l l u g a r d e n o t i f i c a c i o n e s d e l c o m p u l s a d o. P o r e l l o, envió e l n e g o c i o a l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V i l l a v i c e n c i o p a r a q u e z a n j a r a l a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s. 6. - E s a Corporación l o redireccionó hacía l a C o r t e p o r q u e observó q u e n o e s l a l l a m a d a a d i r i m i r l o d e b i d o a q u e están i n v o l u c r a d o s e s t a m e n t o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l ( f l s 5 a 7, c n o 2 ).

Radicación No. 11001-02-03-000-2019-03751-00 CONSIDERACIONES 1. - C o m o q u i e r a q u e l a d i v e r g e n c i a q u e s e a n a l i z a s e trabó entré f u n c i o n a r i o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, a e s t a Corporación l e atañe d i r i m i r l a c o m o s u p e r i o r f u n c i o n a l común d e e l l o s, p o r c o n d u c t o d e l s u s c r i t o M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n S a l a U n i t a r i a, c o m o l o e s t a b l e c e n l o s artículos 3 5 y 1 3 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, e s t e último m o d i f i c a d o p o r e l 7"^ d e l a 1 2 8 5 d e 2 0 0 9. 2. - P a r a d i s t r i b u i r e l r e p a r t o d e l o s p r o c e s o s e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s s i t u a d a s e n l a geografía n a c i o n a l l a l e y a c u d e a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, t e r r i t o r i a l, f u n c i o n a l y d e c o n e x i d a d p a r a f i j a r l a s p a u t a s d e atribución d e c o m p e t e n c i a. E l d e c o n e x i d a d, p o r r a z o n e s d e economía p r o c e s a l, a t r i b u y e a l f u n c i o n a r i o j u r i s d i c c i o n a l q u e conoció d e d e t e r m i n a d o a s u n t o e l d e b e r d e i m p u l s a r l a s c a u s a s p o s t r e r a s a n e j a s a él, c o n f o r m e o c u r r e c o n e l artículo 3 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u a n d o d i s p o n e q u e: Cuando la sentencia condene al pago de una suma de dinero, a la entrega de cosas muebles que no hayan sido secuestradas en el mismo proceso, o al cumplimiento de una obligación de hacer, el acreedor, sin necesidad de formular demanda, deberá solicitar la ejecución con base en la sentencia, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada.

Formulada la solicitud el juez librará mandamiento ejecutivo de acuerdo con lo señalado en la parte resolutiva de la sentencia y, de ser el caso, por las costas aprobadas, sin que sea necesaño, para iniciar la ejecución, esperar a que se surta el trámite anterior. 3 Radicación No. 11001-Ó2-03-000-2019-03751-00 ( ) Lo previsto en este artículo se aplicará para obtener, ante el mismo juez de conocimiento, el cumplimiento forzado de las sumas que hayan sido liquidadas en 'el proceso y las obligaciones reconocidas mediante concilia.ción o transacción aprobadas en el mismo.

( S e r e s a l t a ). Q u i e r e d e c i r q u e e l l e g i s l a d o r otorgó u n a c o m p e t e n c i a p r i v a t i v a y e x c l u s i v a a i l f u n c i o n a r i o q u e dictó l a p r o v i d e n c i a q u e s e t r a t a d e h a c e r c u m p l i r, c o n s i s t e n t e e n q u e sólo él p u e d e t r a m i t a r l a ejecución a continuación, e x c l u y e n d o e n p r i n c i p i o a t o d o s l o s demás, c r i t e r i o q u e ^se h a e x p u e s t o, e n t r e o t r o s, e n C S J A C 7 9 3 7 - 2 0 1 6, A C 1 8 0 1 r 2 0 1 8 y A C 2 3 1 2 - 2 0 1 9.

A h o r a b i e n, c u a n d o l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s s e r e f i e r e n a l a imposición d e p a r t i d a s a l i m e n t a r i a s, d i c h a n o r m a d e b e s e r a r m o n i z a d a c o n o t r o s p r e c e p t o s a d j e t i v o s e n l o s c u a l e s i n c i d e n a l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s. E s así c o m o e l n u m e r a l c u a r t o d e l artículo 3 9 7 ibídem d i s p o n e q u e «si el demandado no cumple la orden en el curso de los diez (10) días siguientes, el demandante podrá ejecutar la sentencia en la forma establecida en el artículo 306» d e e s e m i s m o e s t a t u t o y, a s u v e z, e l artículo 2 8 ejusdem, n u m e r a l s e g u n d o i n c i s o s e g u n d o, prevé^ q u e s i e n e l j u i c i o d e a l i m e n t o s i n t e r v i e n e u n «niño, niña o adolescente», s i n i m p o r t a r q u e s e a d e c l a r a t i v o o c o m p u l s o r i o p u e s l a l e y n o d i s t i n g u e, l a c o m p e t e n c i a l a t i e n e en forma privativa e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e éste.

Radicación No. 11001-02-03-000-2019-03751-00 U n a interpretación sistemática d e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s p e r m i t e e n t e n d e r q u e e n l a s e j e c u c i o n e s p o r c u o t a s d e a l i m e n t o s e n l a s q u e e l b e n e f i c i a r i o s e a a d u l t o s e a p l i c a e l n u m e r a l c u a r t o d e l artículo 3 9 7 ejusdem, q u e a t r i b u y e e l a s u n t o a l j u e z q u e conoció d e l p r o c e s o e n e l q u e f i j a r o n l a s m e s a d a s q u e s e b u s c a r e c a u d a r, p o r p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l y e n armonía c o n e l artículo 3 0 6 ibídem, a f i n d e q u e s e a t r a m i t a d o d e n t r o d e l m i s m o e x p e d i e n t e. P e r o e n l o s c a s o s e n q u e i n t e r v e n g a c o m o a c t o r o d e m a n d a d o u n m e n o r d e e d a d, l a c o m p e t e n c i a s e r a d i c a, d e f o r m a p r i v a t i v a y e x c l u y e n t e e n e l j u e z d e l l u g a r d e s u v e c i n d a d, p u e s s e l e d a p r e v a l e n c i a a l interés d e q u i e n c u e n t a c o n u n a e s p e c i a l protección d e o r d e n s u p e r i o r. 3.- E n e l sub judies, l a m a d r e d e l a h o r a p r o m o t o r adelantó a n t e e l J u e z T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o p r o c e s o d e fijación d e c u o t a a l i m e n t a r i a, e l c u a l s e dictó s e n t e n c i a e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 0, q u e l e i m p u s o a l d e m a n d a d o l a obligación d e d a r a l i m e n t o s a s u d e s c e n d i e n t e, q u e p a r a e n t o n c e s n o había l l e g a d o a l a mayoría. D i c h o b e n e f i c i a r i o, q u e cumplió 1 8 años e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 7 según c o n s t a e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o a n e x o a l l e g a j o, presentó l i b e l o e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 9 e n p o s d e o b t e n e r e l r e c a u d o d e l a s m e s a d a s c a u s a d a s d e s d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, p o r q u e e l d e u d o r n o l a s h a s u f r a g a d o. D e e s e m o d o, i d e n t i f i c a d o e l o b j e t o d e l d e b a t e y c o n f o r m e a l a s r e g l a s a n t e s e x p u e s t a s, e m e r g e nítido q u e l a c o n t i e n d a d e b e s e r a t e n d i d a p o r l a a u t o r i d a d q u e profirió l a Radicación No. 11001-02 -03 000 -2019 -03751 -00 s e n t e n c i a d e c o n d e n a d o n d e s e i m p u s o l a prestación económica q u e s e b u s c a c o b r a r f o r z o s a m e n t e, según l o e s t a b l e c e e l artículo 3 0 5 ib, e s t o e s, e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o. E s t o p o r q u e a l s e r e l a l i m e n t a r i o m a y o r d e e d a d, n o e s p o s i b l e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l artículo 2 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e t i e n e p r e v a l e n c i a única y e x c l u s i v a m e n t e c u a n d o s e t r a t a d e m e n o r e s. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, erró e l a c t o r c u a n d o direccionó e l l i b e l o a l j u e z d e P a l m i r a e n v i r t u d d e q u e e s allí d o n d e r e s i d e, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e n o f u e e l q u e emitió l a o r d e n c u y a satisfacción p r e t e n d e y p o r e l l o carecía d e atribución p a r a i m p u l s a r l o, e n l o q u e e s t u v o a c e r t a d o.;

D e i g u a l m a n e r a, t a m p o c o correspondía a c o g e r l o a l o s demás e s t r a d o s i n v o l u c r a d o s, y a qúe n i n g u n a r e l e v a n c i a t i e n e p a r a e l c o e r c i t i v o e l l u g a r d o n d e ^ s e c o n s i g u e a l o b l i g a d o, a u n q u e t o d o s e r r a r o n a l señalar e l parámetro c o n b a s e e n e l c u a l r e p u d i a r o n l a asignación. P o r c o n s i g u i e n t e, a u n q u e d i c h o s t a l l a d o r e s n o a d v i r t i e r o n l a n e c e s i d a d d e d i r e c c i o n a r l a s a c t u a c i o n e s a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o, único a l q u e i n c u m b e e l c o n o c i m i e n t o d e l a c a u s a, s e l e remitirán p a r a q u e a s u m a s u e s t u d i o, según s e h a h e c h o e n c a s o s s i m i l a r e s, e n a r a s d e p o n e r f i n a l a d i v e r g e n c i a y e n v i s t a d e l carácter d e o r d e n público d e l a s e s t i p u l a c i o n e s p r o c e s a l e s q u e l a s t o r n a n i m p e r a t i v a s, máxime c u a n d o s e p r e s c i n d e d e c u a l q u i e r o t r o f a c t o r q u e p o s i b i l i t a r a u n a elección p a r a e l a c c i o n a n t e. Radicación No. 11001-02-03-000-2019-03751-00 E s e p r o c e d e r s e acogió e n C S J A C 2 7 3 1 - 2 0 1 4 a l c o l e g i r q u e ( ) se toma, necesario asignar el conocimiento del proceso al competente, aun cuando los juzgadores mencionados no hubieren participado • en el conflicto que es materia de este pronunciamiento, toda vez que las reglas relativas a la competencia son de carácter vinculante.

Justamente, en oportunidades anteriores, la Sala Plena de esta Corte ha asignado la competencia territorial al funcionario judicial a quien por ley le corresponde, no obstante que no haya hecho parte del conflicto (CSJ, Autos de Sala Plena. 19 Jun 2003, Rad 2003-00023, y 13 Jul 2006, Rad.2006-00028). L o q u e sé h a r e i t e r a d o e n C S J A C 2 4 1 1 - 2 0 1 5 y A C 8 5 0 7 ~ 2 0 1 7. 4. - E n e s a s e c u e n c i a, s e remitirá e l d i l i g e n c i a m i e n t o a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o, p a r a q u e, s i n t a r d a n z a, a d e l a n t e e l trámite q u e l e g a l m e n t e c o r r e s p o n d e, y s e informará d e e s t a determinación a l o s d e s p a c h o s i n m e r s o s e n l a p u g n a y a l i n t e r e s a d o, p o r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a situación p r e s e n t a d a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e P a s t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l e s t u d i o d e l a s a c t u a c i o n e s. 7 Radicación No. 11001 -02 -03 -000 -2019 -03751 -00 Segundo: E n v i a r e l e x p e d i e n t e a l c i t a d o D e s p a c h o e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l a s o f i c i n a s i n v o l u c r a d a s, así c o m o a l d e m a n d a n t e, haciéndoles l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. M a g i s t r a d o