República de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AC5387-2019 Radicación n" 11001-31-10-010-2013-00013-01 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o p o r F a b i o E n r i q u e Méndez R i v e r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e Mónica I v o n n e R e s t r e p o Guayacán c o n t r a e l i m p u g n a n t e. I. - ANTECEDENTES 1.- L a a c c i o n a n t e pidió q u e s e t u v i e r a p o r e s t a b l e c i d a l a unión ráarital q u e m a n t u v o c o n F a b i o E n r i q u e Méndez R i v e r a d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 h a s t a e l 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, así c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e h e c h o d u r a n t e e l m i s m o p e r i o d o, y d e c l a r a r q u e ésta quedó d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación ( f l s. 3 7 - 4 5, c. 1 ).

Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 2. - E l d e m a n d a d o u n a v e z n o t i f i c a d o excepcionó «cosa juzgada»^ «validez de la renuncia a gananciales», «inexistencia de la sociedad patrimonial» y «falta de legitimación por activa en la solicitud de gananciales» ( f l s. 1 3 4 - 1 4 5, ib), 3. - E l a quo declaró l a unión m a r i t a l e n t r e l a s p a r t e s p o r e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 y e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, y declaró p r o b a d a l a excepción d e c o s a j u z g a d a c o n relación a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ( f l s, 3 0 0 - 3 0 2, ib), decisión q u e f u e a p e l a d a únicamente p o r l a c o n v o c a n t e. 4.

" E l s u p e r i o r «revocó para modifican a l g u n o s o r d i n a l e s f a l l o d e p r i m e r g r a d o. E n p a r t i c u l a r, decretó l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a r e n u n c i a a g a n a n c i a l e s e f e c t u a d a p o r l o s compañeros p e r m a n e n t e s m e d i a n t e conciliación d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 e n l a Notaría 3 9 d e Bogotá. Y e n c o n s e c u e n c i a, declaró l a formación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e e l l o s d e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1 a l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, declarándola d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación ( f l s. 3 2 - 3 3, c. 7 ). 5. - Formuló r e c u s o d e casación e l d e m a n d a d o, q u e l e f u e c o n c e d i d o p o r e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r d e l T r i b u n a l q u i e n, p a r a e l e f e c t o, resaltó q u e s e t r a t a b a d e u n p r o c e s o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s i n r e p a r a r e n e l r e q u i s i t o d e l interés p a r a r e c u r r i r, acotó, «en el presente caso se aprecia que todos los requisitos se cumplen a 2 Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 cabaUdad»(ü, 3 8 - 3 9, ib), I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a s n o r m a s p r o c e s a l e s c o n s a g r a n v a r i o s s u p u e s t o s a o b s e r v a r a l m o m e n t o d e c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, y a q u e s o l o t i e n e c a b i d a c o n t r a d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s según e l artículo 3 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n t r e e l l a s «las dictadas en toda clase de procesos declarativos», c o n l a a d v e r t e n c i a d e q u e «tratándose de asuntos relativos al estado civil sólo serán susceptibles de casación las sentencias sobre impugnación o reclamación de estado y la declaración de uniones maritales de hecho», l o q u e c o m p l e m e n t a e l artículo 3 3 8 ibídem a l p r e c i s a r, [cjuando las pretensiones sean esencialmente económicas, el recurso procede cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea superior a un mil salarios mínimos legales mensuales vigentes (1.000 smlmv).

Se excluye la cuantía del interés para recurrir cuando se trate de sentencias dictadas dentro de las acciones populares y de grupo, y las que versen sobre el estado civil. P o r e n d e, l a l a b o r d e l e n c a r g a d o d e e s t a b l e c e r s u v i a b i l i d a d según l a s d i f e r e n t e s s i t u a c i o n e s q u e s e d e n e n c a d a c a s o, e x i g e u n e s t u d i o c o n c i e n z u d o q u e d e r e s u l t a r i n s u f i c i e n t e y a l así a d v e r t i r l o l a C o r t e e n u n r i g u r o s o e x a m e n p r e l i m i n a r, p e r m i t e e l r e t o r n o d e l a s a c t u a c i o n e s a l r e m i t e n t e p a r a s u e s c r u t i n i o e n f o r m a, s a l v o q u e a m e r i t e l a inadmisión automática. 3 Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 Así l o h a p r e c i s a d o c o n s i s t e n t e m e n t e l a S a l a e n v i g e n c i a d e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e recordó e n A C 7 9 2 9 - 2 0 1 7 a l señalar q u e (.,.) la decisión de admitir la impugnación extraordinaria concedida, supone un examen exhaustivo de que los pasos previos al arribo del expediente a la Corte se cumplieron correctamente; de no ser así, volverá al ad-quem con el fin de que subsane los aspectos que toman prematura su concesión, pues como invariablemente lo ha dispuesto la Corporación, ese es el proceder pertinente cuando presupuestos como la cuantía del interés - en el evento que corresponda establecerla-, no se ha examinado o lo ha sido sobre supuestos notablemente equivocados (CSJAC 31 jul 2012, rad. 2012-00264-01; reiterado en AC6721-2014;

ACl 188-2015 y AC3910-2015, entre muchos otros), 2.- P u e s b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 s u r g i e r o n a l a l u z d e l d e r e c h o l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o q u e s o n c o n s t i t u t i v a s d e u n e s t a d o c i v i l p a r a s u s i n t e g r a n t e s c o m o compañeros p e r m a n e n t e s, según s e reconoció d e s d e C S J A C 1 8 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 0 5 - 0 1.

S i n e m b a r g o, e n l a m i s m a compilación s e prevé q u e d i c h a relación f a m i l i a r p u e d e i r acompañada o n o d e u n l a z o s o c i e t a r i o, según e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o s s u p u e s t o s, c u y a determinación p u e d e a d e l a n t a r s e a l a p a r. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r, q u e c u a n d o s e b u s c a simultáneamente l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a d e «unión marital de hecho» y l a d e «sociedad patrimonial», l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l f a l l o e n c a d a c a m p o t i e n e n u n a i n c i d e n c i a p a r t i c u l a r p a r a l o s f i n e s d e l r e c u r s o d e casación, y a q u e s i q u e d a c o m p l e t a m e n t e s u p e r a d a c u a l q u i e r discusión s o b r e l a conformación d e l a p r i m e r a e n l a f o r m a p e r s e g u i d a, e n t o n c e s l a discusión t r a s c i e n d e d e l a e s f e r a d e l 4 Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 «estado civil» p a r a q u e d a r e n c a s i l l a d a e n u n c o m p o n e n t e n e t a m e n t e p a t r i m o n i a l, e l c u a l d e b e s e r c u a n t i f i c a d o e n a r a s d e e s t a b l e c e r e l d e t r i m e n t o económico q u e l e o c a s i o n a e l f a l l o c u e s t i o n a d o a l o p u g n a d o r y s i s e e x c e d e e l t o p e d e r i g o r q u e h a b i l i t a d i c h o m e d i o d e contradicción. E s e e n t e n d i d o a p a r e c e e n C S J A C 3 o c t. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 4 5 1 - 0 1, q u e s i b i e n f u e p r o f e r i d o e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s e r v a p e s o a l c o i n c i d i r c o n l o s p a t r o n e s d e l a c t u a l e s t a t u t o d e trámites, c u a n d o recordó q u e [e]s pacífico el criterio según el cual lo atinente a la existencia de la aludida '^comunidad de vida" guarda relación con ''el estado civil" de las personas, mientras que lo concerniente a la "sociedad patrimonial entre compañeros permanentes", tiene un cariz "económico", carácter éste que dimana a partir de su misma integración, que al tenor del canon 3° de la "Ley 54 de 1990", está compuesta por el "patrimonio o capital producto del trabajo, ayuda y socorro mutuos" ( ) En el sub lite, lo resuelto en primera y segunda instancia guarda simetría respecto de la súplica de "declarar la unión marital de hecho", de donde se infiere que en ese ámbito no se cierne agravio para la impugnante ( ) En cambio, la pretensión de reconocer la "existencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes", resultó enervada, al acoger el ad quem la excepción de prescripción ( ) En ese contexto, para establecer la procedencia del "recurso de casación", no era viable su examen bajo los parámetros de si el proceso versaba "sobre estado civil", sino en el ámbito de la decisión desfavorable a la recurrente, que como se indicara recayó sobre un aspecto "económico". 3.- Traídos l o s a n t e r i o r e s p l a n t e a m i e n t o s a l sub judice, s e o b s e r v a q u e e n l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a, p o r l o q u e atañe a l a pretensión d e c l a r a t i v a d e e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, e l ad quem n o efectuó n i n g u n a modificación a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, d a d o q u e e s e a s p e c t o 5 Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 f u e pacífico e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, d e m a n e r a q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l e s t a d o c i v i l e n sí, t a m p o c o sería t e m a d e d e b a t e e n e s t a s e d e e x t r a o r d i n a r i a. P o r l o t a n t o, l o s r e p a r o s d e l a c e n s u r a q u e d a n c i r c u n s c r i t o s a l a constitución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s d u r a n t e e l m i s m o l a p s o d e l a unión m a r i t a l, p l a n t e a d a c o m o aspiración c o n s e c u e n c i a l d e d a r s e p o r s e n t a d o e l vínculo, l o q u e i n d i s c u t i b l e m e n t e t i e n e u n c a r i z económico y o b l i g a b a j u s t i p r e c i a r e l d e t r i m e n t o o c a s i o n a d o c o n l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l. 4.- P o r l o e x p u e s t o e l ad quem s e precipitó a l c o n c e d e r e l a t a q u e b a j o e l t a m i z d e q u e l a p r o v i d e n c i a v e r s a b a s o b r e, e l e s t a d o c i v i l, s i n t e n e r e n c u e n t a l a s v a r i a b l e s q u e l o sustraían d e d i c h o c a m p o y exigían u n análisis más d e t e n i d o p a r a d a r l e p a s o, d e s d e l a óptica d e l a s r e p e r c u s i o n e s d i n e r a r i a s a l a t a c a n t e. I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e c l a r a r p r e m a t u r o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación d e F a b i o 6 Radicación n° 11001-31-10-010-2013-00013-01 E n r i q u e Méndez R i v e r a, e n e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a. S e g u n d o: D e v o l v e r l a actuación a l a o f i c i n a d e o r i g e n p a r a q u e a g o t e l a actuación p e r t i n e n t e. Notifíquese M a g i s t r a d o 7