República d e C o l o m b i a Corle S u p r e m a de Jus t i c i a S a l a d e Casación Cívíl OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5380-2019 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-()0189-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a c c i o n a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación e investigación d e p a t e r n i d a d q u e adelantó E r w i n S e g u n d o A r a u j o G u e v a r a c o n t r a e l m e n o r Y o r i a n K a l e t h A r a u j o Niño, r e p r e s e n t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a P a u l a A n d r e a Niño C o l l a z o s, y F r e d d y Z a p a t a Z a p a t a. L"

ANTECEDENTES 1.- E l p r o m o t o r pidió d e c l a r a r q u e Y o r i a n K a l e t h n o Radicación n° 68081 -31 -84 -003 -2010 -00189 -01 e s h i j o s u y o s i n o d e F r e d y Z a p a t a Z a p a t a. E x p u s o q u e c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n P a u l a A n d r e a e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 0 3 y e n v i g e n c i a d e l m i s m o nació e l i n f a n t e e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 5, q u e t u v o c o m o d e s c e n d i e n t e s u y o. E l 5 d e m a y o d e 2 0 1 0 u n i n t e g r a n t e d e l E j e r c i t o l e c o m e n t o q u e e r a d e público c o n o c i m i e n t o q u e e s o n o e r a c i e r t o, p o r q u e l a m a d r e m a n t u v o u n a relación c l a n d e s t i n a c o n e l s o l d a d o F r e d y Z a p a t a Z a p a t a, q u i e n e r a e l v e r d a d e r o p a d r e ( f l s. 3 a l 8 c n o. 1 ). 2. - P a u l a A n d r e a Niño C o l l a z o s s e o p u s o y excepcionó «caducidad de la acción», en v i s t a d e q u e s u e s p o s o e r a c o n o c e d o r d e l a c i r c u n s t a n c i a q u e e x p o n e c o n m u c h a antelación, p u e s e l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 pagó l o s r e s u l t a d o s d e u n a p r u e b a d e A D N q u e h i z o t o m a r d e m a n e r a «oculta y atrevida», p o r l o q u e acudió a n t e l a administración d e j u s t i c i a c u a n d o y a habían v e n c i d o l o s 1 4 0 días señalados e n l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 c o n e l propósito p e r s e g u i d o ( f l s. 2 3 a l 2 6 c n o. 1 ). 3. - E l J u z g a d o T e r c e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e B a r r a n c a b e r m e j a, e n f a l l o d e 1 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s y ordenó c a n c e l a r l a anotación d e l n o m b r e d e E r w i n S e g u n d o c o m o a s c e n d i e n t e e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e Y o r i a n K a l e t h, p a r a i n s e r t a r e l d e F r e d y e n v i r t u d d e s e r e l p a d r e biológico, t o d o c o n b a s e e n e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a genética p r a c t i c a d a a l o s t r e s ( f l s. 2 5 4 a l 2 5 6 c n o. 1 ). 2 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-00189-01 4 o - E l s u p e r i o r, a l d e s a t a r l a apelación d e P a u l a A n d r e a Niño, revocó l a p r o v i d e n c i a p o r q u e e n e s t e c a s o operó l a c a d u c i d a d d e l a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d, f i g u r a e x t i n t i v a v i n c u l a d a a l o r d e n público y e l interés g e n e r a l, i r r e n u n c i a b l e y q u e d e b e s e r d e c l a r a d a i n c l u s o d e o f i c i o • aún s i n n e c e s i d a d d e s o l i c i t u d d e p a r t e, y a q u e e n a s u n t o s c o m o e l q u e s e t r a t a a m p a r a o s e f u n d a n o s o l a m e n t e e n l a s e g u r i d a d jurídica s i n o e n d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. E n e l p r e s e n t e c a s o está p r o b a d o q u e E r w i n S e g u n d o solicitó a n t e e l L a b o r a t o r i o Y u n i s T u r b a y l a práctica a él y a l niño d e u n a p r u e b a genética c o n m a r c a d o r e s d e A D N, «cuyo resultado obtenido el 24 de agosto- de 2009 lo excluyó como padre y le fue notificado el 8 de septiembre de ese mismo año personalmente», m i e n t r a s q u e l a d e m a n d a s e presentó e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p o r l o q u e s e c o n c l u y e q u e n o l o h i z o d e n t r o d e l o s 1 4 0 días s i g u i e n t e s a d i c h o e n t e r a m i e n t o s i n o «178 días hábiles judiciales después», c u a n d o l a acción o d e r e c h o y a había c a d u c a d o, l o q u e n o analizó l a t a l l a d o r a d e p r i m e r g r a d o quizás p o r q u e l o h i z o a l d e s a t a r l a d e f e n s a p r e v i a, p e r o e r a s u d e b e r t r a t a r d e n u e v o d i c h o tópico p u e s s e a d u j o también c o m o excepción d e f o n d o y d e t o d a s f o r m a s e r a m e n e s t e r v e r i f i c a r l o d e o f i c i o. V a l e a c l a r m q u e e s a s e n t e n c i a d o r a interpretó d e m a n e r a errónea l a s C C T - 0 7 1 / 1 2 y T - 1 6 0 / 1 3 c u a n d o desestimó l a c a d u c i d a d e n u n c o m i e n z o, p u e s t o q u e n i n g u n a g u a r d a analogía fáctica c o n l o s s u p u e s t o s d e a h o r a y l a línea d e l a s s e n t e n c i a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e s 3 Radicación n° 68081 -31 -84 -003 -2010 -00189 -01 q u e e l d e r e c h o a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d c a d u c a «si no se demanda dentro de los 140 días siguientes a aquel en que el actor tuvo conocimiento de que no es el padre biológico», e n p r i n c i p i o c u a n d o s e p r a c t i c a l a p r u e b a d e A D N o a n t e s, c o m o c u a n d o s e p a d e c e d e p o t e n c i a g e n e r a n d i o s e r e c o n o c e a u n h i j o a s a b i e n d a s q u e n o l o e s. E s a p o s t u r a c o n c u e r d a c o n l o e x p u e s t o e n C S J S C I 1 3 3 9 - 2 0 1 5 y g a n a r e l e v a n c i a e n l o s «casos que tiene que ver con el estado civil y la filiación, por tratarse de un derecho indisponible e irrenunciable, se fundamenta también en el amparo de los derechos fundamentales del hijo, tales como la personalidad jurídica, la identidad, el derecho a tener una familia y no ser separado de ella, la dignidad y la intimidad de la familia, además de la seguridad jurídica».

L a c a d u c i d a d n u n c a «ha dependido ni depende en su aplicación de la contundencia de la prueba del derecho del autor, si así fuera para qué caducidad», f u e r a d e q u e l a p a t e r n i d a d d e p e n d e d e f a c t o r e s d i f e r e n t e s a l p u r a m e n t e biológico y m a t e r i a l, «tiene fundamentos afectivos, fundamentos de solidaridad», lo q u e c o b r a r e l e v a n c i a p o r q u e l a c o n t r a p a r t e e s e l h i j o y n o l a mamá ( f l s. 2 6 a l 2 9 c n o. 2 ). 5. - E l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 3 0 a l 3 7, 4 9 y 5 0 c n o. 2 ). 6. - L a C o r t e admitió l a impugnación y e l i n t e r e s a d o l a sustentó e n t i e m p o f o r m u l a n d o u n c a r g o e n e l q u e a c u s a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1, 5, 1 4, 1 6, 4 2, 4 4 y 2 2 8 d e l a Constitución Política y 8° d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6.

Radicación 68081-31-84-003-2010-00189-01 H a c e c o n s i s t i r l a vulneración e n u n p r o t u b e r a n t e y e r r o d e l T r i b u n a l «al.proferir sentencia revocatoria de la decisión de primera instancia, que estableció el derecho del niño a saber quién es su padre (es decir el derecho a una filiación verdadera), el cual prevalece como interés superior», c o n f o r m e s e e x p u s o p o r e l a quo e n e l a u t o d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d e l c u a l t r a n s c r i b e u n a p a r t e, l o q u e e s t u v o c o n f o r m e a l a s C C T - 0 7 1 / 1 2 y T - 1 5 0 / 1 3 q u e también t r a e a colación e n s e n d a s r e p r o d u c c i o n e s p a r c i a l e s. C o m o e l f i n p r i m o r d i a l d e e s t e t i p o d e a s u n t o s e s «definir la verdadera filiación del menor, y garantizar de esta manera sus derechos fundamentales», l a c a d u c i d a d n o p u e d e c o n s t i t u i r s e e n u n obstáculo c u a n d o e x i s t e c e r t e z a d e l a exclusión d e l a p a t e r n i d a d, c o m o o c u r r e e n e s t a ocasión, más s i e l t e m a f u e r e s u e l t o e n «una etapa ya finiquitada, zanjada y no recurrida por la accionada en su debido momento».

L a determinación c u e s t i o n a d a i n f r i n g e t a n t o s u s d e r e c h o s c o m o l o s d e l niño, p o r l o q u e d e b e s e r c a s a d a p a r a e v i t a r «el daño que se genera en lo moral, la personalidad y el patrimonio del demandante y se propende por la protección de las garantías constitucionales del menor interviniente, ya que no se les estaría obligando a sostener una relación padre-hijo, la cual no existe desde el punto de vista biológico»,- f u e r a d e q u e «resulta lesiva en forma integral, ya que dicta y genera relaciones a futuro inquebrantables desde el punto de vista legal y genera 5 Radicación n° 68081 -31 -84 003 -2010 -00189 -01 obligaciones de carácter económico, las cuales el señor Araujo Guevara no está en el deber jurídico de soportan.

I I. - CONSIDERACIONES 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo V d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación p l a n t e a d a e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 8, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron», 2. - L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e 6 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-00189-01 ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de uii lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, rio e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s n v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r e l l i b e l o l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s; c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a i i a e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a; i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e u n a v e z s u p e r a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 e j u s d e m. 7 Radicación n° 68081 -31 -84 003 -2010 -00189 -01 S i s e a c u d e a l a c a u s a l q u e c o n t e m p l a e l p r i m e r n u m e r a l d e l último c a n o n r e f e r i d o, c o n s i s t e n t e e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l a r t i c u l o 3 4 4 i d; d o n d e p o r demás añade e n e l n u m e r a l 2 d e l l i t e r a l a ), q u e l a discusión s e ceñirá a «la cuestión jurídica sin comprender ni extenderse a la materia probatoria», p o r l o q u e d e b e e s t r u c t u r a r s e e n f o r m a a d e c u a d a cómo s e p r o d u j o l a vulneración y a p o r t o m a r e n c u e n t a n o r m a s c o m p l e t a m e n t e a j e n a s a l c a s o, p a s a r p o r a l t o l a s q u e l o regían o, a p e s a r d e a c e r t a r s e e n l a selección, t e r m i n a r reconociéndoles i m p l i c a c i o n e s q u e n o t i e n e n. 3.- E n e s t a o p o r t u n i d a d e l c a r g o p r o p u e s t o n o;. c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s mínimas d e técnica a n t e s e s b o z a d a s, p u e s t o q u e a p e s a r d e b a s a r s e e n l a transgresión d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, l a s c i t a d a s a p e s a r d e s u r e l e v a n c i a y t r a s c e n d e n c i a e n él t e m a c o n t i e n e n p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s y g e n e r a l e s, s i n q u e v i s t a s i n s u l a r m e n t e o e n c o n j u n t o s e p u e d a d e c i r q u e c u m p l e n e l propósito d e r e f e r i r s e a s i t u a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s. C o m o s e recordó e n C S J A C 2 8 3 2 - 2 0 1 8 a l c i t a r C S J A C 1 0 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 3 - 0 3 0 2 6, [cjomo lo tiene por sentado la jurisprudencia,. 'fina norma es de estirpe sustancial cuando contiene una prescripción enderezada 8 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-00189-01 a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas" (G.J. CLI, pág.254) y por ende carecen de tal connotación "los preceptos materiales que se limitan a definir fenómenos jurídicos, o a precisar los elementos estructurales de los mismos, o los puramente enunciativos o enumerativos, o los procesales, entre ellos, los de disciplina probatoria" (auto 5 de agosto de 2009, exp. 1999 00453 01; reiterado el 12 de abril de 2011, exp. 11001-3103-026-2000-24058-01).;.

E s así c o m o l o s p r e c e p t o s d e r a n g o s u p e r i o r a l u d i d o s t r a t a n e n s u o r d e n l a conformación d e C o l o m b i a c o m o u n «Estado social de Derecho» ( a r t. 1°), l a primacía d e «los derechos inalienables de la persona», así c o m o e l a m p a r o «a la familia como institución básica de la sociedad» [art. 5°); e l r e c o n o c i m i e n t o a l a p e r s o n a l i d a d jurídica ( a r t. 1 4 ); l a consagración d e l «derecho al libre desarrollo de la personalidad» ( a r t. 1 6 ); e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a f a m i l i a c o m o «núcleo fundamental de la sociedad» y l a precisión d e q u e «[l]a ley determinará lo relativo al estado civil de las personas y los consiguientes derechos y deberes» (art. 42), l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s niños s o b r e l o s d e l o s demás ( a r t. 4 4 ) y e l e j e r c i c i o d e l a Administración d e J u s t i c i a c o m o función pública ( a r t. 2 2 8 ).

N i n g u n o d e e l l o s s e r e f i e r e d e m a n e r a específica a l t e m a p r i n c i p a l d e l a d i s p u t a, e s t o e s l a impugnación d e p a t e r n i d a d d e l h i j o m a t r i m o n i a l p o r e l cónyuge c o m o r e q u i s i t o i n e x c u s a b l e p a r a r e s o l v e r s o b r e l a o t r a pretensión a c u m u l a d a, a l t e n o r d e l artículo 2 1 6 d e l Código C i v i l c o n l a modificación d e l artículo 4° d e l a L e y 1 0 6 0. d e 2 0 0 6, q u e sirvió d e b a s e a l a determinación c u e s t i o n a d a y n i s i q u i e r a f u e r e f e r i d o p o r e l o p u g n a d o r, a p e s a r d e q u e allí m i s m o s e c o n t e m p l a l a f i g u r a d e l a c a d u c i d a d q u e p i d e d e s c o n o c e r. 9 Radicación n"̂ 68081 -31 -84 -003 -2010 -00189 -01 R e s p e c t o d e l a a u s e n c i a d e e s t i r p e m a t e r i a l d e a l g u n o s e l l o s s e llamó l a atención e n A C 8 8 2 - 2 0 1 9, t o d a v e z q u e ( ) en el cargo primero se reprochó una violación directa de los artículos 2° y 14 d e la Constitución Política (folio 44 del cuaderno Corte), así como la conculcación de los mandatos 353, 374 del Código Civil y 40 del decreto 960 de 1970, normas ayunas de la condición referida.

De un lado, porque los mandatos constitucionales invocados, que consagran los fines esenciales del estado y el reconocimiento de la personalidad jurídica, tienen un contenido abstracto e impersonal, que impide que sean considerados como reguladores de vínculos concretos. La jurisprudencia de esta Corporación, de forma pacífica, ha señalado que los preceptos fundamentales, «por regla general están llamadas a desarrollarse mediante la ley, caso en el cual serán los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que directamente se ocupen de la problemática decidida en la sentencia recurrida, de lo que se infiere que las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir, son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente» (CSJ, AC, 20 may. 2011, rad. n " *. 2003-14144-01; reiterado en AC, 29 mar. 2012, rad n''. 2007-00935-01;

AC7633, 15 dic. 2016, rad. n.° 2008-00456-01; AC4858, 2 ag. 2017, rad. n.° 1998-01235-01). (... ) Igual deficiencia tiene él embiste siguiente, porque adicional a invocar las normas ya analizadas, aludió al c a n o n 4 2 d e la Constitución Política, relativo a la protección de la familia, principio que por su generalidad dista de considerarse norma de derecho sustancial (cfr. AC, 11 feb. 2013, rad. n.° 1993-05281- 01).

También se evocó e l artículo 2 2 8 d e la C a r t a F u n d a m e n t a l,, relativo a los principios de la administración de justicia, sin tener en cuenta que «tal precepto no corresponde a ninguna norma sustancial que haya sido o debido ser base esencial del fallo cuestionado, amén que, por regla de principio, las normas constitucionales, no obstante tener el citado carácter, no son idóneas para soportar reproches propuestos con base en la causal primera de casación, como quiera que, desde la perspectiva de este recurso extraordinario, el desatino que se atribuye al juzgador viola la ley y, solo como consecuencia de ello, por rebote, la Constitución, de donde la correcta estructuración de un ataque de este linaje, exige centrarse en ese inicial quebranto, y no soslayarlo, para pretender edificar el 10 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-00189-01 cargo únicamente con respaldo en la vulneración de los principios superiores» (AC, 14 dic. 2012, rad. n.° 2006-00114-01) - s e r e s a l t a -.

Así m i s m o, e n A C 5 6 1 3 - 2 0 1 6 s e e x p u s o r e s p e c t o d e o t r o s q u e [e]n cuanto concierne a los p r e c e p t o s c o n s t i t u c i o n a l e s 1°, 4°, 5% 13, 29, 83, 2 2 8, 229, 230 de la Caria, es preciso aclarar que si bien es • cierto que esta Corporación de tiempo atrás ha admitido quedos cánones constitucionales puedan ser invocados como quebrantados en el marco de la causal primera de casación, la.' norma superior aducida debe en primer lugar cumplir con el requisito de que sea sustancial, pues por el solo hecho de consagrar valores o principios caros a nuestro ordenamiento o establecer derechos fundamentales, como el debido proceso o el derecho de defensa, no le imprimen esa calidad, característica que, se itera, apunta a que en el precepto se regule una situación jurídica con miras a crear, modificar o extinguir derechos entre las personas implicadas en la relación. De ese modoj es manifiesto que no tienen carácter sustancial los artículos 1 ° (medíante e l c u a l s e índica q u e C o l o m b i a e s u n e s t a d o s o c i a l d e d e r e c h o ), 4° (prevalencia de la Constitución), 5° (primacía de derechos inalienables de la persona y protección a la familia), 13 (libertad e igualdad de las personas), 83 (presunción de buena fe), 2 2 8 ( s o b r e la administración d e J u s t i c i a c o m o función pública, i n d e p e n d i e n t e, p e r m a n e n t e y c o n p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l ), 229 (tutela judicial efectiva), 230 (sometimiento de los jueces a la ley y criterios auxiliares déla actividad judicial) - n e g r i t a a d r e d e -.

E n C S J s e 2 6. S e p. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 9 - 0 1 3 7, s e d i j o f r e n t e a d o s d e e l l o s q u e ( ) cabe destacar de manera sucinta, la falta de pertinencia de la cita que el inconforme efectuara de los artículos 16 y 2 2 8 d e la C a r t a política, porque los "preceptos constitucionales no dan base por sí solos, a lo menos en principio, para fundar un ataque en casación por la causal primera, no porque carezcan de rango sustancial, sino porque son normas cuyo molde jurídico están generalmente: desarrollados por la ley" (auto 217 de agosto 16 de 1995, exp. 5532), como sucede con los preceptos invocados Y e n C S J - A C 1 6 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 4 5, s e precisó f r e n t e a l i r e s t a n t e q u e 11 Radicación n° 68081 -31 -84 0 0 3 - 2 0 1 0 - 0 0 1 8 9 - 0 1 [e]n el segundo cargo no se cita una sola norma sustancial que permita abordar el estudio por la senda directa pretendida, pues, el artículo 4 4 d e la Constitución N a c i o n a l contempla de manera genérica los derechos fundamentales de los niños, como principios a tener en cuenta en las leyes que tengan incidencia en ellos, y no está dirigido a declarar, crear, modificar o extinguir relaciones jurídicas concretas.

La Sala, en auto del 21 de febrero de 2012, exp. 2008-00322, expuso que 'jljos artículos 5, 13, 42, 44 y 85 de la Constitución Nacional, alusivos a los derechos de la persona, la familia, la niñez, la igualdad y la aplicación inmediata de este último, contienen principios de estirpe superior, susceptibles de desarrollo legislativo, éste sí objeto de vulneración por vía recta y sin que aparezca relacionado de manera conexa en esta oportunidad ( ) Frente al señalamiento de tales preceptos como soporte de la causal propuesta, tiene dicho la Corte: 'es indiscutible que los preceptos de la Constitución Política que consagran derechos, como es el caso de aquéllos que establecen las prerrogativas fundamentales inherentes a las personas, ostentan, ciertamente, naturaleza sustancial, en tanto que de su aplicación y eficacia pueden surgir, modificarse o terminar situaciones jurídicas específicas.

( ) Empero ello no significa que el carácter sustancial de las normas constitucionales, particularmente cuando actúan en el contexto anteriormente mencionado, deba conducir necesariamente a que su invocación en un cargo en casación sea suficiente para colegir la aptitud del mismo, puesto que, por regla general, las mencionadas disposiciones superiores están llamadas a desarrollarse mediante la ley, caso en el cual serán los preceptos de ésta, y no los de la Carta Política, los que directamente se ocupen o hayan debido ocuparse de la problemática decidida en la sentencia recurrida, de lo que se infiere que, por regla de principio, las disposiciones que el juzgador de instancia pudo infringir son las legales que hizo actuar, inaplicó o interpretó erróneamente.' (auto de 5 de agosto de 2009, reiterado en el de 9 de mayo de 2011, expedientes 2004-00359 y 2006-00164)".

E n c u a n t o a l artículo 8° d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, p o r l a c u a l s e expidió e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a, n o c o n t i e n e más q u e u n a definición d e l o q u e s e p u e d e e n t e n d e r c o m o p r e v a l e n c i a d e i n t e r e s e s d e l o s niños, a l c o n s a g r a r q u e ' «[s]e entiende por interés superior del niño, niña y adolescente^ el imperativo que obliga a todas las personas a garantizar la satisfacción integral y simultánea 12 Radicación n° 68081-31-84-003-2010-00189-01 de todos sus Derechos Humanos^ que son universales, prevalentes e interdependientes», p e r o s i n q u e s e r e f i e r a a u n a instrucción, o c o n s e c u e n c i a específica q u e l e dé a l c a n c e s u s t a n c i a l. I n c l u s o s i vSe a c o g i e r a q u e e l c o n j u n t o n o r m a t i v o q u e i n v o c a e l c e n s o r t i e n e e l a t r i b u t o e s g r i m i d o, n o s e tomó e l t r a b a j o d e p r e c i s a r e n qué consistió l a infracción y a p o r d e s c o n o c i m i e n t Q o a l t r u n c a r s u c o n t e n i d o, p u e s t o q u e s o l o e x p o n e c o m o s u s t e n t o q u e s e afectó e l d e r e c h o d e l m e n o r a s a b e r quién e s s u p r o g e n i t o r, p e r o n i s i q u i e r a a d v i e r t e q u e l a s r a z o n e s d e l ad quem p a r a p r o c e d e r c o m o l o h i z o a l d a r p o r s e n t a d a l a f i g u r a e x t i n t i v a f u e p r e c i s a m e n t e p o r q u e «se fundamenta también en el amparo de los derechos fundamentales del hijo, tales como la personalidad jurídica, la identidad, él derecho a tener una familia y no ser separado de ella, la dignidad y la intimidad de la familia, además de la seguridad jurídica», l o q u e n o e s r e v a l u a d o n i c o n f r o n t a d o e n d e b i d a f o r m a. T a m p o c o a p o r t a r a z o n e s s e r i a s y c o n t u n d e n t e s p a r a i n s i s t i r e n e l a l c a n c e q u e l e d i o l a j u z g a d o r a d e p r i m e r g r a d o a l a s C C T - 0 7 1 / 1 2 y T - 1 6 0 / 1 3, c u a n d o l a r e l e v a n c i a d e l a s m i s m a s f u e d e s v i r t u a d a a p r o f u n d i d a d p o r e l s u p e r i o r e n v i s t a d e l a a u s e n c i a d e c o n e x i d a d fáctica, escudriñamiento q u e p a s a p o r a l f o c o m o s i f u e r a i r r e l e v a n t e a p e s a r d e s u t r a s c e n d e n c i a e n e l r e s u l t a d o. D e t o d a s m a n e r a s e l p l a n t e a m i e n t o d e l a c c i o n a n t e l u c e c o n t r a d i c t o r i o y d e s e n f o c a d o, y a q u e p r e g o n a p o r l o s 1 3 Radicación n° 68081 -31 -84 -003 -2010 -00189 -01 d e r e c h o s d e q u i e n d e m a n d a y s i n q u e e n e l f a l l o s e h a y a h e c h o n i n g u n a r e f e r e n c i a a l a i m p o s i b i l i d a d d e q u e éste a c u d a c o n p o s t e r i o r i d a d a d i l u c i d a r c u a l q u i e r d u d a s o b r e s u filiación, p u e s t o q u e sólo s e l i m i t a a e v i d e n c i a r q u e l a o p o r t u n i d a d c o n q u e c o n t a b a e l p r o m o t o r p a r a a t a c a r e l vínculo q u e l o s u n e l e precluyó p o r s u d e s i d i a. Además, p r e d i c a u n a protección d e l interés d e l i n c a p a z q u e e n r e a l i d a d b u s c a m e n o s c a b a r y a q u e e l f i n p r i m o r d i a l q u e l e a s i s t e e s q u e b r a r u n a p r o v i d e n c i a q u e l e «resulta lesiva en forma integral, ya que dicta y genera relaciones a futuro inquebrantables desde el punto de vista legal y genera obligaciones de carácter económico, las cuales el señor Araujo Guevara no está en el deber jurídico de soportar».

E s o s i n d e j a r d e r e s a l t a r u n e n t r e m e z c l a m i e n t o c o n u n a s p e c t o n e t a m e n t e d e m o s t r a t i v o, y a q u e l o q u e p r e t e n d e e l c e n s o r e s o b t e n e r u n a prelación d e l a p r u e b a científica, c u y o r e s u l t a d o n i s i q u i e r a ignoró e l T r i b u n a l, p o r e n c i m a d e l a estipulación n o r m a t i v a a p l i c a d a, q u e,, p o r demás n o e n u n c i a c o m o d e s f i g u r a d a, p e r o a c o s t a d e i m p o n e r s u c r i t e r i o p a r t i c u l a r d e interpretación d e l c o n j u n t o n o r m a t i v o s i n e s t r u c t u r a r l o. 4.- E n c o n s e c u e n c i a, a l n o ceñirse e l a t a q u e a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, r e s u l t a i n v i a b l e s u aceptación, s i n q u e s e a p r e c i e n r a z o n e s q u e j u s t i f i q u e n d a r l e vía e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y. 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, n o s e a d v i e r t e vulneración d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s, u n a a f r e n t a a l 14 Radicación n'̂ 68081-31-84-003-2010-00189-01 p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, n i q u e s e c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o p a t r i m o n i o público.

I I L - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n Sa l a., d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r. E r w i n S e g u n d o A r a u j o G u e v a r a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 8, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación e investigación d e p a t e r n i d a d q u e adelantó c o n t r a e l m e n o r Y o r i a n K a l e t h A r a u j o Niño, r e p r e s e n t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a P a u l a A n d r e a Niño C o l l a z o s, y F r e d d y Z a p a t a Z a p a t a. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. P r e s i d e n t e d e S a l a 1 5 Radicación n° 68081 -31 -84 -003 -2010 -00189 -01 ARIEL S. MÍREZ