República de Colombia Corte Sup rema de J u s t i c i a S a l a d e Casacíún C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5379-2019 i Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e a continuación s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l o p o s i t o r p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e L i b i a Sofía L a t o r r e García c o n t r a E d g a r G a m b o a B a u t i s t a. I. - ANTECEDENTES 1,- L a p r o m o t o r a pidió q u e s e d e c l a r a r a q u e E d g a r G a m b o a B a u t i s t a n o e s h i j o d e l f a l l e c i d o ' N e l s o n G a m b o a, d e l c u a l e s cónyuge supérstite ( f l s, 5 a l 7 c n o. 1 ).

Radicación n° 25307-31-03-001-2016-00041-01 2. - E l c o n v o c a d o s e o p u s o y excepcionó «falta de legitimación en la causa e interés jurídico para obran y «caducidad de la acción» ( f l s. 2 0 a l 2 7 c n o. 1 ). 3. - E l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e P a m p l o n a profirió s e n t e n c i a e n a u d i e n c i a d o n d e s e d e s e s t i m a r o n l a s d e f e n s a s y accedió a l a s a s p i r a c i o n e s d e l a g e s t o r a ( f l s. 8 8 y 8 9 ). 4. - Apeló e n e l a c t o e l c o n t r a d i c t o r y fundamentó s u i n c o n f o r m i d a d e n «la falta de legitimación del cónyuge sobreviviente y la aplicación del artículo 219 del C.C.».

E n e l e s c r i t o d e delimitación d e l d i s e n t i m i e n t o agregó q u e e l r e q u i s i t o «adicional para que los terceros puedan impugnar la paternidad es que el marido o el compañero permanente no haya reconocido al hijo como suyo de manera expresa en un testamento, o en otro instrumento público»; además, «la sentencia fue proferida dentro de un término superior a un año contrariando el artículo 121 del C.G. del P., y esto comporta una nulidad ipso jure que no puede ser subsanada».

Y a e n l o s a l e g a t o s d e s e g u n d a i n s t a n c i a añadió q u e l a p r o v i d e n c i a e r a i n c o n g r u e n t e «toda vez que se reconoció a la demandante como una tercera persona interesada en'la acción de impugnación de la paternidad cuando la parte no presentó la demanda aduciendo esta condición» ( f l s. 8 8 a 9 3 c n o. 1 ). 5. - E l s u p e r i o r confirmó l a determinación, l u e g o d e d e s e s t i m a r l a n u l i d a d d e p l e n o d e r e c h o a d u c i d a y e v a l u a r 2 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 «las pretensiones de la demanda y la Respuesta que a las mismas da la parte demandada d través de los mecanismos de defensa que oportunamente interpusiera», A l c o n c r e t a r s e a l t e m a d e l a «legitimación en la causa por activa en impugnación de reconocimiento de hijo extramatrimonial», s e estimó q u e más allá d e q u e L i b i a Sofía i n v o c a r a l a condición d e h e r e d e r a o n o e n e l e s c r i t o i n i c i a l y c u a l q u i e r o t r o m e m o r i a l, así c o m o f r e n t e a l a i n c o n g r u e n c i a q u e c o m o a s p e c t o n o v e d o s o e x p o n e e l a p e l a n t e y, p o r e n d e, p u e d e s e r o b v i a d o s u análisis, e s c l a r o q u e d e l j u s t i f i c a d o e j e r c i c i o d e interpretación d e l l i b e l o s e e x t r a j o q u e e l l a «invoca un interés actual económico y moral sobre el cual se sustenta la posición de la demanda de cara al requisito de la legitimación», lo q u e s e h i z o e n c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o d e l artículo 4 2 n u m e r a l S"* d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. L a p r o m o t o r a e s c l a r a e n l a pretensión q u e e s b o z a y n o h a y objeción a l a conclusión d e l a f a l l a d o r a d e p r i m e r g r a d o e n c u a n t o a q u e e s t a b a d a d o e l «presupuesto de la legitimación», consideración q u e e s p r o h i j a d a p o r q u e e l interés p a r a p e r s e g u i r l a impugnación d e p a t e r n i d a d p u e d e s e r t a n t o m o r a l c o m o económico y «ambos se configuran en el presente evento en la medida en que la demandante aspira a que luego de obtener la declaración judicial de que el demandado no es hijo de su ex-cónyuge, ella ingrese al proceso sucesorio en calidad de heredera», f u e r a d e q u e e n s u c a l i d a d d e e s p o s a s o b r e v i v i e n t e d e l c a u s a n t e podría p r o p u g n a r «porque el estado civil de quienes integran su familia, así no sean de su grupo familiar conformado con su 3 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 ex-esposo realmente corresponden a la realidad natural, a lo que la naturaleza indica», c o m o h a r e c o n o c i d o l a j u r i s p r u d e n c i a, e n t r e o t r o s p r e c e d e n t e s e n C S J S C 1 6 2 7 9 - 2 0 1 6.

E n c u a n t o a l cómputo d e l término d e 1 4 0 días q u e e s t a b l e c e l a l e y p a r a l a v i a b i l i d a d d e l a reclamación c o n t r a l a p a t e r n i d a d p r e s u n t a, e m p i e z a a c o r r e r «a partir del momento en que la parte interesada tuvo conocimiento inequívoco de la circunstancia de que ese estado civil no corresponde a la realidad», q u e e n e s t e c a s o podría c o n c r e t a r s e a l f a l l e c i m i e n t o d e José N e l s o n e l 6 d e a b r i l d e 2 0 1 7, c u a n d o da demandante conoce de la existencia y reconocimiento de un hijo extramatrimonial de su cónyuge, dudando de la veracidad de la jlliación y advirtiendo desde ese momento afectado el interés hereditario de quien en vida aceptó la calidad de padre del demandado», l o q u e h a c e t e m p e s t i v a l a acción y c o n m a y o r razón s i f u e r a c o m p u t a d o d e s d e e l r e s u l t a d o d e l a p m e b a genética, c o m o s e e s t i m a e n l a a c t u a l i d a d. F i n a l m e n t e, f r e n t e a l a i n v i a b i l i d a d d e impugnación d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l h i j o e n t e s t a m e n t o o c u a l q u i e r o t r o d o c u m e n t o público, e l m i s m o o p o s i t o r e s c l a r e c e q u e e l s u p u e s t o s e r e f i e r e a l «hijo de la esposa del padre, esto es, aquel hijo habido en el seno o al interior de una unión matrimonial o una unión marital de hecho» y así s e precisó e n S C 0 6 9 - 2 0 1 9. 6.- E d g a r G a m b o a B a u t i s t a i n t e r p u s o r e c u r s o d e 4 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 casación, q u e l e f u e c o n c e d i d o ( f l s. 4 4 a l 4 8 c n o. 2 ). 7.- L a C o r t e admitió l a impugnación y e l i n t e r e s a d o formuló e n t i e m p o u n s o l o c a r g o c o n b a s e e n l a c a u s a l t e r c e r a d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a l a p r o v i d e n c i a c o n «los hechos, con las pretensiones, con la demanda, o con las excepciones propuestas por el demandado o que el juez ha debido reconocer de oficio».

S e s u s t e n t a e n q u e «tanto en la demanda primigenia como en su reforma» l a g e s t o r a invocó l a condición d e h e r e d e r a d e José N e l s o n G a m b o a a p e s a r d e n o t e n e r l a «pues se considera heredera en virtud de optar por la porción conyugal en el presente trámite y que más aún tal circunstancia no es jurídicamente viable» y «en ningún momento en los hechos de la demanda se realizó manifestación alguna acerca del interés, ni económico ni moral, quedando la demanda sesgada de estos supuestos», s i e n d o q u e «para que se considere como un tercero con interés para impugnar la paternidad y abrogarse la legitimidad en este grupo de personas que pueden demandar la paternidad es necesario que se invoque en la demanda el interés para demandar y en este caso brilla por su ausencia».

S i b i e n e l h e r e d e r o n o t i e n e q u e «invocar un interés actual» a l a l u z d e l artículo 7 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, p a r a l o s t e r c e r o s d e q u e t r a t a e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 «es necesario que se sustente además el interés jurídico para obrar en este caso el interés actual», s i n e s p e r a r a q u e 5 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 «al ser interrogada por la Juez a quo manifestara el interés que tiene, pues este hecho debió haber sido manifestado como presupuesto de la acción si lo que pretendía era ser legitimada como un tercero en el proceso de impugnación de paternidad, pero como solicitó acción como heredera debieron pronunciarse sobre ello» ( f l s. 8 a l 1 6 ), I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e según d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», toda, vez q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, 6 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e i n d i c a n l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l o s a t a q u e s l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e justiñque u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s; y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e u n a v e z s u p e r a d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 e j u s d e m. C u a n d o s e a c u d e a l a c a u s a l t e r c e r a d e l c i t a d o artículo 3 3 6, e l c u e s t i o n a m i e n t o p o r i n c o n s o n a n c i a d e b e c e n t r a r s e e n u n a m a n i f i e s t a alteración d e l o d e b a t i d o a l c o n f r o n t a r e l f a l l o c o n l o e x p u e s t o y p e d i d o e n l a d e m a n d a, así c o m o l a d e f e n s a a s u m i d a p o r e l o p o s i t o r o s i s e p a s a n p o r a l t o c i r c u n s t a n c i a s c o n i n c i d e n c i a e n l a decisión r e c o n o c i b l e s f o r z o s a m e n t e p o r e l j u z g a d o r. D e ahí q u e l a l a b o r e s c o m p a r a t i v a e n t r e l o q u e f i g u r a e n l o s e s c r i t o s q u e 7 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 d e l i m i t a n e l c o n t o r n o d e l p l e i t o c o n l a decisión t o m a d a, p e r o s i n q u e s e desvíe e n r e p r o c h e s p o r e r r o r e s d e j u i c i o e n l a l e c t u r a q u e s e l e d i o a l l i b e l o y l a r e s p u e s t a a l m i s m o, n i m u c h o m e n o s d i s c r e p a n c i a s c o n l a f o r m a e n q u e s e s o p e s a r o n l a s p r o b a n z a s, q u e c o r r e s p o n d e n a l a s e g u n d a c a u s a l. C o m o f i g u r a e n C S J A C 0 0 3 - 2 0 1 8, [e]l principio de congruencia, contemplado en los artículos 281 y 282 del Código General del Proceso, ciertamente, limita el campo de acción de la jurisdicción del Estado, en la proporción asignada a cada juez en particular, a los hechos (causa petendi) y a los objetos jurídicos (petitum) propuestos por las partes en las oportunidades contempladas en ese mismo ordenamiento y a las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas, si así lo exige la ley.

Lo anterior, sin perjuicio de las facultades extra y ultra petita, conferidas en asuntos de familia y en procesos agrarios, al igual que de la posibilidad de hacer actuar el principio inquisitivo cuando lo autoriza el legislador. 2.3.1. La incongruencia fáctica (causa petendi) implica sustitución arbitraria de los supuestos aducidos por las partes en sustento de sus aspiraciones y no de su interpretación. Sucede, por tanto, en los casos en que el juzgador, al decir de la Corte, imagina o inventa hechos, pero no cuando los tergiversa" (CSJ.

Casación Civil. Sentencias de 3 de noviembre de 2010, expediente 03315, de 22 de abril de 2013, radicación 00187, y de 3 de noviembre de 2015, expediente 00201, entre otros). Se trata, como se observa, de yerros de naturaleza distinta, cada una con gobierno propio en casación. Así, 'jnjo estar la sentencia en consonancia con los hechos ( ) de la demanda", en el artículo 336, numeral 3° del Código General del Proceso; y el ''error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda", en el numeral 2°, ibídem; cuestión esta última denunciable por la causal consistente en errores facti in iudicando, mas no, por errores in procedendo. 2.3.2.

La incongruencia objetiva (tocante con el petitum), predicable de los fallos estimatorios, en cambio, ocurre cuando el juzgador, también en sentir de esta Corporación, "peca por exceso o por defecto (extra, ultra o mínima petita)" (CSJ. Casación Civil. Sentencias de 25 de abril de 2005, expediente 014115, de 8 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 17 de junio de 2011, radicación 00591, y de 21 de junio de 2016, expediente 00043, entre otras.)..

En tal caso, todo se reduciría a ajustar los defectos o a eliminar los excesos. Si nada de lo anterior se procura, los problemas de construcción de la sentencia, no son de procedimiento, esto es, de las decisiones, en sí mismas consideradas, sino de juzgamiento, respecto de su estructura o fundamentos, o de fijación del contenido y alcance de los mismos hechos controvertido (errores facti in iudicando). 2.- E n e s t a o p o r t u n i d a d l a c e n s u r a p o r i n c o n g r u e n c i a n o c u m p l e c o n l a s e x i g e n c i a s mínimas d e técnica a n t e s e s b o z a d a s, p o r q u e d e s a t i e n d e l a l a b o r c o m p a r a t i v a e n t r e e l m a r c o l i t i g i o s o y l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a, p a r a e n f o c a r s e e n u n a exposición d e i n c o n f o r m i d a d f r e n t e a l o r e s u e l t o s o l o p o r q u e n o s e a c o g i e r o n s u s p l a n t e a m i e n t o s, d e j a n d o d e l a d o e l c o n t e x t o t r a z a d o e n l a determinación c o n f i r m a t o r i a. L a exposición d e l i m p u g n a n t e n o e s más q u e l a reiteración d e s u s a l e g a c i o n e s, q u e f u e r o n e x h a u s t i v a m e n t e a n a l i z a d a s p o r e l T r i b u n a l a p e s a r i n c l u s o d e l o s s o r p r e s i v o s g i r o s e n e l p l a n t e a m i e n t o, s i n q u e d e m u e s t r e d e qué m a n e r a s e p r o d u j o l a distorsión q u e a n u n c i a y n o d e s a r r o l l a. D e m a n e r a g a s e o s a e x p o n e e l i n c o n f o r m e q u e «tanto en la demanda primigenia como en su reforma, la parte demandante invoca su condición de heredera del causante señor José Nelson Gamboa, muy a pesar de que no reúne dicha condición», lo q u e c o n s t i t u y e e l único m o t i v o d e a l e j a m i e n t o, p e r o n o r e s a l t a l o s a p a r t e s d o n d e f u e r a enfática a q u e l l a e n e s e s e n t i d o o e n q u e e n c a s i l l a r a l a 9 Radicación n*' 54518-31-84-001-2017-00106-01 reclamación e n algún artículo e n c o n c r e t o d e l Código C i v i l n i l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, q u e d a n d o a m a n e r a d e especulación. I n c l u s o p a s a p o r a l t o e l o p u g n a d o r q u e s i b i e n e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o encontró s u p e r a d a c u a l q u i e r discusión r e s p e c t o d e l a legitimación e n l a c a u s a p o r a c t i v a, f u e l u e g o d e r e s a l t a r q u e l a conclusión s o b r e l a e x i s t e n c i a d e d i c h o «presupuesto» d e v i n o d e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación l e g a l d e i n t e r p r e t a r e l l i b e l o, p o r l o q u e c u a l q u i e r d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o ' e n e s e s e n t i d o s e a l e j a b a d e l a s e n d a d e l a i n c o n s o n a n c i a p o r c o r r e s p o n d e r a u n yerro in iudicando e n u n a d e l a s v a r i a b l e s d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, e s t o e s l a «violación indirecta de la ley sustancial ( ) por error de hecho manifiesto y trascendente en la apreciación de la demanda» ( a r t. 3 3 6 n r a l. 2 C. G. d e l P. ) Aún s i e n g r a c i a d e discusión s e t r a t a r a n d e s u p e r a r e s a s d e f i c i e n c i a s, d e t o d a s m a n e r a s r e s u l t a v a n o e l £Úegato d e l c o n t r a d i c t o r t o d a v e z q u e p o r l a d o a l g u n o a p a r e c e q u e L i b i a Sofía L a t o r r e a d u j e r a e n f o r m a categórica q u e f u e r a h e r e d e r a d e l c a u s a n t e o q u e s u aspiración p r o v i n i e r a d e l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, c o n e l c a m b i o q u e l e i n t r o d u j o e l artículo 7 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6.

E s más, a u n q u e e n e l h e c h o s e x t o precisó q u e e n v i d a e l d i f u n t o c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n e l l a, «quien ostenta la calidad de cónyuge sobreviviente, quien optó por la porción conyugal, quien debe ser reconocida como heredera», e s a redacción s o l o e v i d e n c i a q u e ponía e n c o n o c i m i e n t o a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a l o s f i n e s d e l p r o c e s o y así l o t u v o 10 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 e n c u e n t a e l ad quem a l c o n c l u i r q u e c o n t a l información d e l i m i t a b a s u interés económico e n v i s t a d e q u e «la demandante aspira a que luego de obtener la declaración judicial de que el demandado no es hijo de su ex~cónyuge, ella ingrese al proceso sucesorio en calidad de heredera» ( f l. 1 2 c n o. 1 ).

E n o t r a s p a l a b r a s, n o afirmó s e r h e r e d e r a s i n o q u e u n a v e z s e d e s v i r t u a r a e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o h i j o d e l d e m a n d a d o e l l a adquiriría t a l c a l i d a d. I n c l u s o e n l o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o s e guardó l a g e s t o r a e n señalar d e f o r m a a m p l i a q u e e r a n l a «Ley 1060 de 2006, artículos 213 y s. s. del Código Civil;

Artículo 386 del C.G.P. y demás normas concordantes» ( f l. 1 2 c n o. 1 ), c i t a q u e i n c l u y e t a n t o l a s n o r m a s q u e t u v i e r o n e n c u e n t a l o s j u z g a d o r e s a l a b o r d a r e l t e m a c o m o a q u e l l a s e n q u e c i m e n t a s u d e s c o n t e n t o e l o p o s i t o r, q u i e n s i b i e n basó s u p r i m e r a d e f e n s a e n q u e «la cónyuge no está legitimada por activa para ejercer la acción; toda vez, que así opte por porción conyugal no tiene la calidad de heredera», n o dejó d e a n u n c i a r e n s u e n c a b e z a d o l a «falta de legitimación en la causa e interés jurídico p a r a obrar», t o d o l o c u a l f u e ' escudriñado e n e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e c u e s t i o n a p a r a d a r l e r e l e v a n c i a a l o último.

V i s t a s así l a s c o s a s, l a l a b o r desempeñada p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o s e alejó d e l b a s t o d e l i n e a m i e n t o q u e a m b a s p a r t e s d e j a r o n t r a z a d o y abordó p o r añadidura u n t e m a a c c e s o r i o d e l a contestación a l a l u z d e l artículo 2 1 9 d e l Código C i v i l, «después de su modificación por la Ley 1060», q u e encontró a j e n o a l d e b a t e 11 Radicación n° 54518-31-84-001-2017-00106-01 p o r c o r r e s p o n d e r a l a impugnación d e l «hijo de la esposa del padre, esto es, aquel hijo habido en el seno o al interior de una unión matrimonial o una unión marital de hecho», disquisición q u e d e e s t i m a r d e s a c e r t a d a e r a m e n e s t e r c o n f r o n t a r l a p o r l a vía d i r e c t a. N o p u e d e o l v i d a r s e q u e e n relación c o n l a c a u s a l e s c o g i d a, c o m o s e indicó e n A C 2 1 9 - 2 0 1 7 ( ) tratándose de este motivo de casación, es requisito que la desarmonía planteada no sea producto del entendimiento que el sentenciador haya dado a la demanda, a su contestación o a los medios de convicción, pues en tales supuestos el motivo de casación aplicable es el primero. Así lo ha destacado la jurisprudencia de esta Corporación al manifestar que, "al momento de formular un ataque por esta causal, no puede el recurrente soportarse en errores de juicio en que hubiere podido incurrir el sentenciador, los cuales sólo podrían tener acogida bajo la causal primera, de suerte que 'si la disonancia proviene del entendimiento de la demanda o de alguna prueba, la falencia deja de ser in procedendo para tomarse en in iudicando, la cual tiene que fundarse necesariamente en la causal primera de casación, ya que de existir el yerro, éste seria de juicio y no de procedimiento' (CCXLJX, Vol II, 1468)" (CSJ SC.

Sentencia de 19 de enero de 2005, radicación n. 7854). 3.- A l n o ceñirse l a acusación a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r f u e r a d e q u e e s p a l p a b l e l a i n e x i s t e n c i a d e l v i c i o e n d i l g a d o, s e h a c e i n v i a b l e s u aceptación, s i n q u e s e a p r e c i e n r a z o n e s q u e j u s t i f i q u e n d a r l e vía e n l o s términos d e l i n c i s o final d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, n o s e a d v i e r t e vulneración d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s, u n a a f r e n t a a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, n i q u e s e c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o p a t r i m o n i o público. 1 2 Radicación n° 25307-31-03-001-2016-00041-01 I I I. - DECISIÓN- E n mérito d e. lo^ - e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D E C L A R A R I N A D M I S I B L E l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r E d g a r G a m b o a B a u t i s t a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e P a m p l o n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación d e p a t e r n i d a d q u e adelantó e n s u c o n t r a L i b i a Sofía L a t o r r e García. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r S e c r e t a r i a e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a ALVARO F E DO GARCIA RESTREPO 1 3 Radicación n° 25307-31-03-001-2016-00041-01 14