República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a de Casación C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e AC5377-2019 Radicación n° 13836 31 89 001 - 2014 00097 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e veintitrés d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e r e s p e c t o d e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F r a n c i s c a B a e n a d e Martínez y A g r o p e c u a r i a Martínez B a e n a y Cía. L t d a., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r José Martínez B a e n a, c o n t r a l o s i m p u g n a n t e s y p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s..

I. - ANTECEDENTES 1.- E n e l l i b e l o s e pidió d e c l a r a r q u e a l d e m a n d a n t e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o p l e n o y a b s o l u t o p o r prescripción a d q u i s i t i v a, d e l i n m u e b l e d i s t i n g u i d o c o n matrícula 0 6 0 - Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2014 0 0 0 9 7 0 1 1 7 2 2 1, u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e T u r b a c o - Bolívar, y o r d e n a r l a cancelación d e l r e g i s t r o d e p r o p i e d a d d e l 5 0 % q u e o s t e n t a s o b r e e l p r e d i o c a d a u n o d e l o s d e m a n d a d o s d e t e r m i n a d o s. E n s u s t e n t o, s e afirmó q u e José Martínez B a e n a d e s d e e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 9 2, empezó a e j e r c e r a c t o s d e señorío s o b r e e l b i e n p r e t e n d i d o, r e l a c i o n a d o s c o n modificación y realización d e c o n s t r u c c i o n e s, así c o m o c e r r a m i e n t o s, r e l l e n o d e l l o t e d e t e r r e n o, instalación y p a g o d e s e r v i c i o s públicos, e t c. D e m a n e r a q u e s u posesión s e r e m o n t a a más d e 2 0 años. 2.- N o t i f i c a d a s l a s c o n v o c a d a s F r a n c i s c a B a e n a d e Martínez y A g r o p e c u a r i a Martínez B a e n a y Cía. L t d a., g u a r d a r o n s i l e n c i o ( f l. 5 2 v t o, c. 1 ).

E l c u r a d o r ad litem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, manifestó a t e n e r s e a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o ( f l s. 8 7 - 8 8, ib). 3. - D e n t r o d e l trámite f u e a d m i t i d o J a i r o d e Jesús Martínez B a e n a e n. c a l i d a d d e t e r c e r o e x c l u y e n t e ( f l s. 1 - 6, C. 3 ). 4. - E l a quo dictó s e n t e n c i a e n l a c u a l denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l t e r c e r o e x c l u y e n t e y accedió a l a s súplicas d e l d e m a n d a n t e. E n c o n s e c u e n c i a, ordenó a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e C a r t a g e n a q u e p r o c e d i e r a a i n s c r i b i r e l f a l l o e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o n° 0 6 0 - 2 Radicación n° 13836 31 89 0 0 1 - 2014 00097 01 1 7 2 2 1 ( f l s. 4 2 7 - 4 3 1, c. 1 ). 5,- E s a determinación f u e r e c u r r i d a e n apelación p o r l o s d e m a n d a d o s d e t e r m i n a d o s. 6.- E l S u p e r i o r confirmó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y condenó e n c o s t a s a l o s a p e l a n t e s ( f l s. 1 1 - 1 3, c. 9 ), a l e f e c t o, razonó: T o d a l a c o n t r o v e r s i a d e l c a s o g i r a e n t o r n o a s i e l d e m a n d a n t e o s t e n t a b a l a c a l i d a d d e m e r o t e n e d o r d e l p r e d i o e n d i s p u t a, o s i e r a p o s e e d o r d e l m i s m o p o r l o m e n o s c o n 1 0 años d e antelación a l a presentación d e l a d e m a n d a. C o n b a s e e n e l t e s t i m o n i o d e Iván A h u m a d a s e p u e d e d e c i r q u e e l a c t o r detentó i n i c i a l m e n t e l a t e n e n c i a d e l p r e d i o e n s u condición d e h a b i t a d o r, p o r l o q u e l e correspondía p r o b a r f e h a c i e n t e m e n t e a p a r t i r d e qué m o m e n t o modificó e l s u p u e s t o título d e m e r o t e n e d o r e n p o s e e d o r y e l s o l o h e c h o d e q u e h u b i e r a c o n s t r u i d o e n e l l o t e a j e n o a c i e n c i a y p a c i e n c i a a l o s p r o p i e t a r i o s, n o n e c e s a r i a m e n t e a c r e d i t a e s a mutación, d e d o n d e n o p u e d e e n t e n d e r s e q u e f u e r a p o s e e d o r d e s d e l o s años 1 9 9 2 o 1 9 8 9.

S i n e m b a r g o, o b r a e n e l p r o c e s o u n a c i r c u n s t a n c i a q u e s i r v e p a r a a c r e d i t a r l a conversión d e l título, p u e s c o n ocasión d e l a irrupción a l p r o c e s o d e l t e r c e r o e x c l u y e n t e y aún d e s d e a n t e s, l o s p r o p i e t a r i o s d e l l o t e v e n d i e r o n a J a i r o Martínez B a e n a e n e l año 1 9 9 5 u n área q u e s e segregó d e l p r e d i o d e m a y o r extensión, enajenación q u e d i o l u g a r a q u e 3 Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 e l c o m p r a d o r i n i c i a r a u n j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o c o n t r a s u h e r m a n o José Martínez aquí d e m a n d a n t e, q u i e n p a r a e s e e n t o n c e s s e declaró p o s e e d o r d e l p r e d i o. D e m o d o q u e e l p r o c e s o i n i c i a d o e n e l 2 0 0 1, t i e n e l a v i r t u d d e d e m o s t r a r q u e «con anterioridad al 6 de marzo de 2004 el aquí demandante ya había repelido a los propietarios del lote y aducía ser poseedor, condición que le fue reconocida en las sentencias que fallaron la reivindicación en favor de su hermano Jairo independientemente que se le hubiere tildado de poseedor de mala fe».

E n e s t e o r d e n, s i e n e l año 2 0 0 1 J a i r o Martínez t u v o q u e d e m a n d a r e n j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o a s u h e r m a n o José p o r q u e s e n e g a b a a e n t r e g a r l e u n a porción d e l área d e m a y o r extensión, e s d a b l e i n f e r i r q u e e l título d e m e r o t e n e d o r d e l b i e n f a m i l i a r s e mutó a posesión c o n a n t e r i o r i d a d a l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 4 y, p o r e n d e, a l a presentación d e l a d e m a n d a y a habían c o r r i d o l o s 1 0 años, q u e a l u z d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2 e l a c t o r i n v o c a c o m o f u e n t e d e d e r e c h o. A u n a d o a l o a n t e r i o r n o p u e d e d e j a r s e d e l a d o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a s e a b s t u v o d e c o n t e s t a r l a d e m a n d a y d e e j e r c e r a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n c a m i n a d a a d e s v i r t u a r e l d i c h o d e l d e m a n d a n t e, c o n d u c t a q u e c o n s t i t u y e i n d i c i o g r a v e e n s u c o n t r a s i n q u e s e a d e r e c i b o e l a r g u m e n t o r e f e r i d o a q u e l a f a l t a d e d e f e n s a obedeció a l ánimo d e l a m a d r e d e e v i t a r e l d o l o r q u e e l c o n f l i c t o f a m i l i a r l e causó. 7.- E l d e m a n d a n t e formuló casación, q u e l e concedió 4 Radicación n° 13836 31 89 0 0 1 - 2014 00097 01 e l T r i b u n a l. 8. - P o r a u t o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9, s e admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ( f l. 3, c. 1 0 ). 9. - E n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d s e f o r m u l a r o n d o s c a r g o s, e l p r i m e r o a c u s a l a s e n t e n c i a c o m o v i o l a t o r i a p o r l a vía i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e u n a p r u e b a, y e n e l s e g u n d o, s e a l e g a «excepción de inconstitucionalidad respecto de la prescripción de la propiedad de la señora Francisca Baena de Martínez» ( f l s. 5 - 1 3, ib.). 9. 1.

E n e l a t a q u e i n i c i a l, e l r e c u r r e n t e a f i r m a q u e e l e r r o r d e h e c h o r e c a e s o b r e l a apreciación p r o b a t o r i a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l p r o c e s o r e i v i n d i c a t o r i o d e J a i r o Martínez B a e n a c o n t r a José Martínez B a e n a, p u e s s e d i c e q u e e s l a p r u e b a d e f i n i t i v a y única q u e d e m u e s t r a q u e e l aquí a c t o r mutó d e t e n e d o r a p o s e e d o r d e l p r e d i o, más d e d i e z años a n t e s d e p r e s e n t a r l a d e m a n d a p r e s c r i p t i v a. E l e r r o r e n l a apreciación d e d i c h a p r u e b a, s e c o n c r e t a e n q u e e l j u z g a d o r l e d i o u n a l c a n c e q u e n o t i e n e, p u e s e l d e m a n d a n t e e r a s o c i o d e A g r o p e c u a r i a Martínez B a e n a Ss Cía. L t d a., y actuó e n t a l s e n t i d o a l o l a r g o d e l o s p r i m e r o s años d e d i s c r e p a n c i a s f a m i l i a r e s, p o r l o q u e n o e x i s t e c e r t e z a q u e s u c o m p o r t a m i e n t o r e b e l d e s o b r e l a s d e c i s i o n e s f a m i l i a r e s c o n r e s p e c t o a e s e i n m u e b l e, c o n s t i t u y a n a c t o s d e p o s e e d o r. S i así f u e r a, n o h u b i e r a e s p e r a d o c e r c a d e 1 7 años p a r a d e m a n d a r l a usucapión. 5 Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 P o r o t r o l a d o, d e l a s e n t e n c i a d e l p r o c e s o d e reivindicación, n i m u c h o m e n o s d e l a s d i l i g e n c i a s r e a l i z a d a s a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, s e p u e d e e x t r a e r q u e l a posesión d e l a c t o r inició a n t e s d e l 3 0,. d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 6.

A l c o n t r a r i o, l a m i s m a v e n t a d e l l o t e q u e h i c i e r a l a señora F r a n c i s c a B a e n a a f a v o r d e s u h i j o - J a i r o Martínez, e n c o n j u n t o c o n l a s s e n t e n c i a s r e i v i n d i c a t o r i a s, q u e l e d i e r o n a v a l a d i c h a v e n t a, s o n d e m o s t r a t i v a s d e q u e, p a r a e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 6, e l l a disponía a p l e n i t u d d e l p r e d i o c o m o p r o p i e t a r i a d e l 5 0 % y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, s o b r e l a i n c i p i e n t e posesión d e l aquí d e m a n d a n t e, s i así s e l e p u e d e l l a m a r. E l e r r o r señalado e s t r a s c e n d e n t e p o r q u e s i e l ad quem s e h u b i e r a p e r c a t a d o d e q u e e l término o b j e t i v o y l e g a l d e 1 0 años d e posesión n o está p r o b a d o e n e l e x p e d i e n t e, habría d e s p a c h a d o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s. 9.2.- E n e l s e g u n d o e m b a t e, s e d o l i e r o n l o s Ínconformes d e l o «inhumana que resulta muchas veces la aplicación de las normas jurídicas», e n u n c a s o c o m o e s t e d o n d e e l a c c i o n a n t e, a p r o v e c h a n d o l a consideración q u e s u m a d r e y h e r m a n o l e b r i n d a r o n, decidió d e s p o j a r y d e j a r e n l a r u i n a a l a p r i m e r a q u e y a e s p e r s o n a d e l a t e r c e r a e d a d, a l p u n t o q u e «transfiguró sus deberes y obligaciones con su madre, a quien le cuidaba el predio objeto de litigio, y los convirtió en su forma de timar a su familia y así enriquecerse injustamente».

E n s u c r i t e r i o, a p l i c a r l a s n o r m a s d e prescripción c o n 6 Radicación n° 13836 31 89 001 - 2014 00097 01 t o t a l r i g u r o s i d a d e n c o n t r a d e l a señora F r a n c i s c a B a e n a d e Martínez, r e s u l t a t o t a l m e n t e i n c o n s t i t u c i o n a l, d a d o e l carácter d e p e r s o n a e n e s t a d o d e d e b i l i d a d, m a n i f i e s t a q u e e l l a o s t e n t a, n o s o l o p o r s u e d a d, s i n o p o r e l m i s m o l a z o f a m i l i a r q u e l a u n e a l d e m a n d a n t e. E n c o n s e c u e n c i a, p o r v u l n e r a r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a d e m a n d a d a B a e n a d e Martínez, d e b e d e j a r s e s i n e f e c t o s l a prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o e n l o q u e a s u s d e r e c h o s c o n c i e r n e. I I. - CONSIDERACIONES 1.- D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró «en vigencia en todos los distritos judiciales del país el día 1° de enero de 2016, íntegramente», p o r l o q u e r i g e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l a p r e s e n t e impugnación, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n p l e i t o i n i c i a d o b a j o e l régimen d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l artículo 6 2 5 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o según e l c u a l «los recursos interpuestos ( ) se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron».

L a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e e s t e m e d i o d e contradicción e x h o r t a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s r e q u i s i t o s a s e r o b s e r v a d o s p o r l o s c e n s o r e s c o n e s t r i c t e z, y a q u e c o m o d i s p o n e e l n u m e r a l 2 d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e l e s c r i t o d e sustentación deberá c o n t e n e r l a «formulación, por separado, de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara, precisa y completa», Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 r e s p e t a n d o l a s r e g l a s p r o p i a s d e c a d a c a u s a l. C o m o s e h i z o c o n s t a r e n C S J A C 2 9 4 7 - 2 0 1 7, e l c i t a d o n u m e r a l i m p o n e q u e l a argumentación s e a «inteligible, exacta y envolvente», t o d a v e z q u e ( ) como el anotado medio constituye un mecanismo para juzgar la sentencia recurrida y no el proceso, la norma exige identificar las razones basilares de la decisión y expresar los argumentos dirigidos a socavarlas.

Así se facilita, de un lado, establecer si hay acusación; y de otro, verificar, en punto de la violación directa o indirecta de la ley sustancial, si se denuncia como equivocado el análisis jurídico o probatoria del juzgador, en caso positivo, si el ataque es enfocado o totalizador. P o r e n d e, n o e s l a b o r d e l a C o r t e s u p l i r l a s f a l e n c i a s, d e b i l i d a d e s o v a g u e d a d e s q u e riñen c o n l o a n t e r i o r, p u e s t o q u e c o n f o r m e a l o s artículos 3 4 6 y 3 4 7 ibídem e l i n c u m p l i m i e n t o d e d i c h a s d i r e c t r i c e s e s m o t i v o d e inadmisión y, aún d e s u p e r a r l o s a t a q u e s l a s f o r m a l i d a d e s técnicas p r e v i s t a s, p u e d e l a S a l a e j e r c e r selección n e g a t i v a e n t r e s e v e n t o s: c u a n d o s e p l a n t e a u n a discusión s o b r e a s u n t o s a m p l i a m e n t e d e c a n t a d o s, s i n q u e s e p r o p o n g a u n a t e s i s q u e j u s t i f i q u e u n c a m b i o d e c r i t e r i o; f r e n t e a l a i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s, e l s a n e a m i e n t o d e l o s a d v e r t i d o s o l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s, y s i l a a f r e n t a a l o r d e n a m i e n t o jurídico n o a l c a n z a a p e r j u d i c a r a l r e c u r r e n t e. D e ahí q u e, u n a v e z c u m p l i d o e s e p a s o p r e l i m i n a r, n o s e a p o s i b l e q u e a l f a l l a r s e t e n g a n e n c u e n t a m o t i v o s d e i n c o n f o r m i d a d d i s t i n t o s a a q u e l l o s a d u c i d o s, s a l v o l a f a c u l t a d d e c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a «cuando 8 Radicación n° 13836 31 89 001 - 2014 00097 01 sea ostensible que la misma compromete gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales» según m a n d a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 ejusdem.

S i s e a c u d e a l s e g u n d o n u m e r a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, r e l a c i o n a d o c o n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e b e e n u n c i a r s e p o r l o m e n o s u n p r e c e p t o d e e s a e s t i r p e q u e f u e r a c o n s i d e r a d o o d e s a t e n d i d o e n - e l p r o n u n c i a m i e n t o a e x a m i n a r, p e r o e s o sí q u e s e a b a s i l a r d e l a determinación y n o u n a relación a l e a t o r i a c o n e l propósito d e a t i n a r a a l g u n o c o n l a categoría e x i g i d a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 ibídem.

A d i c i o n a l m e n t e, c o r r e s p o n d e p r e c i s a r s i e l v i c i o d e r i v a d e u n e r r o r d e d e r e c h o a l d e s a t e n d e r u n a n o r m a p r o b a t o r i a, e n c u y o c a s o d e b e c i t a r l a y j u s t i f i c a r p u n t u a l m e n t e d o n d e r a d i c a l a infracción; o e s e l r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a apreciación d e l l i b e l o, l a r e s p u e s t a a l m i s m o o algún m e d i o d e convicción, s i n g u l a r i z a n d o d e m a n e r a diáfana y e x a c t a e n qué c o n s i s t e l a equivocación m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e e n q u e incurrió e l s e n t e n c i a d o r. 2.- L o s c a r g o s p r o p u e s t o s n o c u m p l e n a c a b a l i d a d l a s e x i g e n c i a s r e f e r i d a s, p o r l o q u e n o s e a b r e n p a s o, según p a s a a e x p o n e r s e: 2. 1. - S e acusó l a configuración d e e r r o r d e h e c h o p o r apreciación errónea d e u n a p r u e b a. A l r e s p e c t o, d e b e 9 Radicación 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 m e m o r a r s e q u e e s a m o d a l i d a d d e y e r r o p u e d e p r e s e n t a r s e c u a n d o e l f a l l a d o r s e e q u i v o c a o s t e n s i b l e m e n t e a l a p r e c i a r m a t e r i a l m e n t e l o s m e d i o s d e convicción, p o r suposición, pretermisión o tergiversación. Así, n o c u a l q u i e r equivocación e s válida p a r a s o p o r t a r e s t a acusación, s i e n d o m e n e s t e r q u e s e a m a n i f i e s t a y además t r a s c e n d e n t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a, l o q u e l e i m p o n e a l i n c o n f o r m e u n laborío d e individualización d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e a s u j u i c i o f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, y u n a comparación e n t r e éstos y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e s u valoración s e e x t r a j e r o n, e n c a m i n a d a a d e m o s t r a r e n qué consistió e l e r r o r y cuál f u e s u i n c i d e n c i a e n l a definición d e l a s u n t o. A u n a d o a e s a s e x i g e n c i a s, a l t e n o r d e l parágrafo p r i m e r o d e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «Cuando se invoque la infracción de normas de derecho sustancial, será suficiente señalar cualquiera disposición de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa».

E n e s t a o p o r t u n i d a d, p e s e a q u e s e acudió a l a c a u s a l s e g u n d a p o r infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o s e cumplió c o n l a c a r g a d e i n v o c a r a l m e n o s u n a disposición jurídica c o n e s a connotación q u e e s t u v i e r a íntimamente l i g a d a c o n e l o b j e t o d e l a determinación a a n a l i z a r. 10 Radicación n° 13836 31 89 0 0 1 - 2014 00097 01 E l d e f e c t o a d v e r t i d o i m p i d e e l e s t u d i o d e l c a r g o, p u e s t a l y c o m o s e d i j o e n A C 5 8 0 9 - 2 0 1 7 r a d. 2 0 1 2 - 0 0 0 9 3 - 0 1, ( ) cuando se invoca la causal segunda, el interesado tiene la carga de señalar cualquiera disposición «de derecho sustancial.. que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada» (parágrafo 1 ° del artículo 344 del Código General 'del Proceso); huelga explicarlo, el promotor deberá señalar por lo menos un mandato, de aquellos que crean, modifican o extinguen vínculos jurídicos concretos, desatendido con el fallo de segundo grado, siempre que sea relevante para la resolución del caso.

Tal ha sido la línea jurisprudencial consolidada sobre la materia se, 20 en. 1995, exp. 4305; AC, 4 sept. 1995, exp. n° 5555; AC, 25 oct 1996, exp. 6228; AC, 7 dic. 2001, rad. n° 1999-0482-01; AC, 5 ag. 2009, rad. n° 1999-00453-01; AC1762, 7 ab. 2014, rad. 2008-00094-01; entre otras.), y que propende porque la Corte cumpla con su rol como órgano de cierre en asuntos civiles, comerciales, de familia y agrarios, a través de la unificación de la interpretación de los mandatos que son citados como sustento de la acusación, sin convertirse en una nueva instancia a través del reexamen del caso.

Y c o n a n t e r i o r i d a d e n A C 1 8 n o v. 2 0 1 0, r a d. N° 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1, s e e x p u s o q u e e l c u m p l i m i e n t o d e e s e p r e s u p u e s t o e s d e v i t a l i m p o r t a n c i a, p o r q u e d e o m i t i r s e, ( ) 'quedaría incompleta la acusación, «en la medida en que se privaría a la Corte, de un elemento necesario para hacer la confrontación con la sentencia acusada, no pudiéndose, ex ojficio, suplir las deficiencias u omisiones en que incurra el casacionista en la formulación de los cargos, merced al arraigado carácter dispositivo que estereotipa al recurso de casación'^ (cas. civ. auto de 4 de diciembre de 2009, exp. 1995-01090)». 2.2.- L a sustentación d e l a s e g u n d a c e n s u r a, p r e s e n t a u n g r a v e d e f e c t o p o r q u e n o s e e n m a r c a e n n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e casación c o n s a g r a d a s p o r e l l e g i s l a d o r, e n contravía d e l p r i p c i p i o d e t a x a t i v i d a d s o b r e e l c u a l s e e r i g e l a p o s i b i l i d a d d e c u e s t i o n a r l a s e n t e n c i a p o r e s t a s e n d a 1 1 1 Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 e x t r a o r d i n a r i a, q u e i m p i d e a d m i t i r e x t e n s i o n e s a o t r o s m o t i v o s o l a vía d e l a interpretación analógica, d a d o q u e p o r c a u s a l d e casación «debemos entender las diferentes circunstancias o motivos previamente establecidos por el legislador para la pertinencia de este recurso extraordinario ( ) que por, su carácter taxativo son de interpretación restricta»^ S o b r e e s t e a s p e c t o, e n A C 1 1 2 - 2 0 1 6, l a C o r t e memoró, q u e, casación se proyecta, en la práctica, en las precisas limitaciones dentro de las cuales la ley lo regula, y referentes no sólo a los motivos o causales para su procedencia, sino también a la clase de providencias susceptibles de impugnarse con él ( )>^- Obsérvese q u e e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n s a g r a c i n c o ( 5 ) m o t i v o s d e casación, q u e l i m i t a n e l e j e r c i c i o d e l a impugnación, d e n t r o d e l a s c u a l e s n o s e e n c u e n t r a q u e l a s e n t e n c i a c o n s t i t u y a u n a a f r e n t a c o n t r a d e r e c h o s y garantías s u p e r i o r e s, d e allí q u e n o s e a f a c t i b l e l a admisión d e l e m b a t e f o r m u l a d o b a j o e s a égida.

A h o r a, s i b i e n a l t e n o r d e l último i n c i s o d e l c i t a d o artículo 3 3 6, l a C o r t e p u e d e c a s a r l a s e n t e n c i a «aún de oñcío cuando sea ostensible que la misma comprometa gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra 1 M U R C I A BALLEÑ-, H u m b e r t o, L a Casación C i v i l e n C o l o m b i a. 4 ' ' e d. 1 9 9 6.

E d i c i o n e s Jurídicas G u s t a v o Ibáñez, pág. 2 7 3. 2 C S J S O. S e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 8 5, G. J., t. C L X X X, página 3 4 4. 12 Radicación n° 13836 31 89 001 - 2014 00097 01 los derechos y garantías constitucionales», e l l o e n m o d o a l g u n o s u p o n e u n a ampliación d e l a s c a u s a l e s d e l r e c u r s o d e l a q u e p u e d a n v a l e r s e l o s Ínconformes p a r a s u s t e n t a r s u s c a r g o s, p u e s atañe a u n a atribución r e s e r v a d a a l a C o r t e e n l o s p r e c i s o s a s p e c t o s allí señalados. 3.- E n c o n s e c u e n c i a, a l n o ceñirse e l a t a q u e a l a s f o r m a l i d a d e s d e r i g o r, r e s u l t a i n v i a b l e s u aceptación, s i n q u e s e a p r e c i e n r a z o n e s q u e j u s t i f i q u e n d a r l e vía e n l o s términos d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o o e l artículo 7° d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, p u e s, n o s e a d v i e r t e vulneración d e d e r e c h o s s u p e r i o r e s, u n a a f r e n t a a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l o s f a l l o s, n i q u e s e c o m p r o m e t a g r a v e m e n t e e l o r d e n o e l p a t r i m o n i o público.

I I I. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r F r a n c i s c a B a e n a. d e Martínez y A g r o p e c u a r i a Martínez B a e n a y Cía. L t d a., p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, e n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. / - 13 Radicación n° 13836 3 1 89 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 0 9 7 0 1 S e g u n d o: D e v o l v e r p o r l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. P r e s i d e n t e d e S a l a 14