Kepúblk-a d i. ' C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a Sal8*iCaucféiiCtiril AC5370-2019 Radicación 11001-02-03-000-2019-03126-00 Bogotá, D, C, d o c e ( 1 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). P r o c e d e l a C o r t e a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r María E s p e r a n z a F l o r d e W o l g e m m e d i a n t e l a c u a l p r e t e n d e o b t e n e r e l exequátur p a r a l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e m a r z o d e 1 9 9 9, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a e Instrucción d e T o s t e d t - A l e m a n i a -, d o n d e s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o contraído e n t r e l a a c t o r a y M i c h a e l W o l g e n, a c u y o propósito s e c o n s i d e r a: 1.
P o r a u t o d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 9 ( f o l. 3 2 ), s e inadmitió e l e n u n c i a d o l i b e l o p a r a q u e l a r e c l a m a n t e c o r r i g i e r a l o s d e f e c t o s f o r m a l e s allí i n d i c a d o s - s o p e n a d e r e c h a z o -. 2- V e n c i d o e l término d e c i n c o ( 5 ) días c o n c e d i d o e n e l proveído a l u d i d o, l a a c c i o n a n t e n o atendió c o n s u f i c i e n c i a l o s r e q u e r i m i e n t o s c o n t e n i d o s e n e l m i s m o, p a r t i c u l a r m e n t e, l o c o n c e r n i e n t e a l a traducción o f i c i a l Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 2 6 - 0 0 l e g a l m e n t e r e q u e r i d a, e n relación c o n t o d o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n i d i o m a d i s t i n t o a l c a s t e l l a n o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e r e s a l t a, e l artículo 2 5 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d i s p o n e: ""Para que los documentos extendidos en idioma distinto del castellano puedan apreciarse como prueba se requiere que obren en el proceso con su correspondiente traducción efectuada por el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez ( )".
N o o b s t a n t e l a c l a r i d a d d e l a n o r m a e n c i t a, s e o b s e r v a q u e l a traducción d e l o s s o p o r t e s a d o s a d o s n o c u m p l e c o n l o d e s c r i t o. L o a c o t a d o p o r q u e s e d e s c o n o c e quién t r a d u j o e l d o c u m e n t o q u e r e p o r t a l a i n t e r e s a d a c o m o "ejecutoría de la sentencia'' ( f o l s. 1 6 a l 1 9 ) y, e n c u a n t o a l o s demás, s e e n c u e n t r a q u e q u i e n e s s u s c r i b e n l a s t r a d u c c i o n e s n o a c r e d i t a r o n e s t a r f a c u l t a d o s p a r a e s e e f e c t o, e n l o s términos d e l c a n o n r e f e r i d o ( f o l s, 1 2 a l 1 4 y 3 3 y 3 4 ).
C i e r t a m e n t e, d i c h a traducción n o f u e r e a l i z a d a p o r l a c a r t e r a m i n i s t e r i a l c o m p e t e n t e, p o r u n p r o f e s i o n a l d e s i g n a d o j u d i c i a l m e n t e o p o r u n intérprete o f i c i a l, s i e n d o e s t e último, c o m o l o h a e x p r e s a d o l a S a l a e n a n t e r i o r e s o c a s i o n e s, "( ) la persona idónea, a u t o r i z a d a y a c r e d i t a d a ante las entidades reguladoras de traductores e intérpretes para realizar traducciones oficiales» (numeral 6 del artículo 2 del decreto 3269 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 2 6 - 0 0 de 2016, negritas fuera del texto), parado cual deberá f. j inscribirse en el directorio de traductores oficiales del Ministerio de Relaciones Exteriores, con el fin de prestar un servicio de consulta a los ciudadanos que lo requieran (... ) ' (artículo 7 ibídein)"f D e a c u e r d o a l o d i s c u r r i d o, n o h a y l u g a r a t r a m i t a r l a s o l i c i t u d d e exequátur, c o n f o r m e l o prevé e l n u m e r a l 2° d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. Así, e s t a S a l a e n u n c a s o a s i m i l a b l e, e x p u s o: " (... ) [ S ] e observa que la interesada no aportó la sentencia foránea materia de homologación con la traducción idónea, esto es, según lo determina el artículo 251 ibídem, la efectuada por 'el Ministerio de Relaciones Exteriores, por un intérprete oficial o por traductor designado por el juez' [ p u e s ] s i bien con el escrito introductor se trajo una traducción {..,), respecto de ésta no se demostró su condición de 'intérprete oficiaV.
"En consecuencia, de conformidad con lo preceptuado en los artículos 606 y 607 del Código General del Proceso, el Despacho resuelve, { ) rechazarla demanda {AC5668, 31 ag. 2016, rad. n''2016-00111-00) (... ) " 2. P o r s u p u e s t o, e l carácter d e t r a n s c r i p t o r o f i c i a l a l d e c i r d e l a C o r t e, s e r e f i e r e " (... ) no a quien puede tener esa calidad en otro país, sino a quien esté reconocido como tal por la autoridad correspondiente en Colombia (... j '^s. 3.
P o r t a n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s cánones 9 0 y 6 0 7 ídem, s e RECHAZA l a d e m a n d a d e exequátur reseñada e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a. 1 C S J A C 2 0 g 2 - 2 0 l 8 d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8. ^ ídem. •5 C S J A C 2 0 5 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4; r e i t e r a d o e n proveído d e 1 8 d e abrií d e 2 0 0 6, e x p. 0 0 4 4 6. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 3 1 2 6 - 0 0 Devuélvanse l o s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.
NOTIFÍQUESE LUIS \ÁXJ ^ DO TOLbSA VILLABONA M a g i s t r a d o