República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AC5368-2019 A R I E L SALAZAR RAMÍREZ M a g i s t r a d o P o n e n t e Radicación n«: 63001-31-03-001-2015-00095-02 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C. j ' o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e 2 0 1 9 S e d e c i d e s o b r e e l i m p e d i m e n t o q u e u n o d e l o s M a g i s t r a d o s q u e i n t e g r a n l a S a l a manifestó e n relación c o n e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a. L ANTECEDENTES 1.

M e d i a n t e a u t o d e 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 9, e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a, s e declaró i m p e d i d o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c o n s u s t e n t o e n q u e «con posterioñdad a la admisión del recurso extraordinario de casación interpuesto por los demandantes -y con el propósito de elaborar la respectiva demanda de sustentación la procuradora judicial de éstos sustituyó el poder que le fue conferido al abogado Luis María Mesa Sierra, con quien mantengo una relación de amistad íntima, cultivada a lo largo de varios años (en escenarios sociales y Radicación n° 6 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 9 5 - 0 2 académicos)» y d a d o l a e x i s t e n c i a d e e s e l a z o f r a t e r n o podría p o n e r e n d u d a l a a b s o l u t a i m p a r c i a l i d a d q u e d e b e d i s t i n g u i r l a administración d e j u s t i c i a. [ F o l i o 6 1, c u a d e r n o d e l a C o r t e ]. 1.

CONSIDERACIONES 1. E l artículo 1 4 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e «los magistrados, jueces, conjueces en quienes concurra alguna causal de recusación, deberán declararse impedidos tan pronto como adviertan la existencia de ella, expresando los hechos en que se fundamentaK L a declaración d e i m p e d i m e n t o, e n t o n c e s, s e c o n s t i t u y e e n u n m e c a n i s m o q u e l e p e r m i t e a l j u z g a d o r d e c l a r a r s e s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n d e t e r m i n a d o a s u n t o c u a n d o s u o b j e t i v i d a d p a r a, c o n o c e r d e él c o n e l e q u i l i b r o e x i g i d o s e v e a a f e c t a d a p o r f a c t o r e s q u e r e s u l t a n i n c o m p a t i b l e s c o n l a r e c t i t u d e n l a administración d e l a j u s t i c i a, c o m o s o n e l a f e c t o, e l interés, l o s s e n t i m i e n t o s d e animadversión o e l a m o r p r o p i o d e l f u n c i o n a r i o. N o s e a u t o r i z a s u s t r a e r s e d e l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a p a r a c o n o c e r y r e s o l v e r u n a d e t e r m i n a d a c o n t r o v e r s i a, s i n o únicamente e n l o s c a s o s q u e, c o n c r i t e r i o t a x a t i v o, h a e s t a b l e c i d o e l l e g i s l a d o r, e n l o s c u a l e s, a t e n d i d a s l a s c o n d i c i o n e s s u b j e t i v a s d e l f a l l a d o r, n o e s p o s i b l e a s e g u r a r l a i m p a r c i a l i d a d y e l ánimo s e r e n o c o n e l q u e d e b e c o n c u r r i r a d e c i d i r l a. 2 Radicación n° 6 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 9 5 - 0 2 E s de anotar que en esta materia rige el principio de taxatividad, según el cual sólo constituye motivo de excusa o de recusación, aquel que de manera expresa esté señalado en la ley, por tanto, a los jueces les está vedado separarse por su propia voluntad de sus funciones jurisdiccionales, mientras que a los sujetos procesales no les está permitido escoger a su arbitrio a su juzgador, de modo que las causas que dan lugar a separar del conocimiento de un determinado asunto a un funcionario judicial, no pueden deducirse por similitud ni ser objeto de interpretaciones subjetivas, en tanto se trata de reglas de garantía en punto de la independencia judicial y de vigencia del principio de imparcialidad del juez.

( C S J A P 2 6 1 8 d e 2 0 1 5, r a d. n° 4 5. 9 8 5 ). 2, E n e l c a s o sub-lite, e l i m p e d i m e n t o q u e s e expresó a n t e l a S a l a p a r a c o n o c e r d e l r e c u r s o d e casación, t i e n e f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 9° d e l artículo 1 4 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e c o n t e m p l a c o m o c a u s a l d e recusación l a d e fejxistir enemistad grave o amistad íntima entre el juez y alguna de las partes, su representante o apoderado».

M o t i v o q u e s e explicó s e c o n f i g u r a e n razón a q u e, l u e g o d e h a b e r s e a d m i t i d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l e x t r e m o a c t i v o d e l a l i t i s y c o n e l propósito d e e l a b o r a r l a d e m a n d a d e sustentación, l a p r o c u r a d o r a j u d i c i a l d e t a l p a r t e sustituyó e l p o d e r a l a b o g a d o L u i s María M e s a S i e r r a, c o n q u i e n e l M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a, señaló m a n t i e n e «una relación de amistad intima, cultivada a lo largo de varios años (en escenarios sociales y académicos)» y d a d o l a e x i s t e n c i a d e e s e l a z o f r a t e r n o podría p o n e r e n d u d a l a a b s o l u t a i m p a r c i a l i d a d q u e d e b e Radicación n*^ 6 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 9 5 - 0 2 d i s t i n g u i r l a administración d e j u s t i c i a. L a situación e x p u e s t a c l a r a m e n t e c o i n c i d e c o n l a q u e l e i m p i d e p a r t i c i p a r e n l a discusión y decisión d e l a s u n t o s o m e t i d o a l c o n o c i m i e n t o d e l a Corporación, p u e s n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e l a cercanía, a f e c t o y t r a t o f r a t e r n a l q u e señala t e n e r e l M a g i s t r a d o c o n e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, q u i e n presentó l a d e m a n d a d e casación, p u e d a l l e g a r a a f e c t a r l a i m p a r c i a l i d a d d e aquél y p o r e n d e, e s s a n a s u declaración d e i m p e d i m e n t o. 3.

P o r l a s r a z o n e s q u e s e c o n s i g n a n, s e aceptará e l i m p e d i m e n t o p r e s e n t a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l, ACEPTA e l i m p e d i m e n t o m a n i f e s t a d o p o r e l H o n o r a b l e M a g i s t r a d o L u i s A l o n s o R i c o P u e r t a. E n razón d e l o a n t e r i o r, s e l e d e c l a r a s e p a r a d o d e l c o n o c i m i e n t o, s i n n e c e s i d a d d e l a designación d e c o n j u e z p a r a s u r e e m p l a z o, t o d a v e z q u e n o s e d a n l o s s u p u e s t o s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 5 4 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 5. ^ formulación l e g a l d e l m o t i v o d e separación q u e i n v o c a, l o I I L DECISIÓN Notifíquese, OCTAVIO AUGU E IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e l a S a l a 4 Radicación n° 6 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 5 - 0 0 0 9 5 - 0 2 A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O W I L S O N Q U vo L U Í S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 5