República de Colombia Corte Suprema de Justicia SalaStCasMitaCMI AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO M a g i s t r a d o p o n e n t e AC5366-2019 Radicación 11001-31-10-010-2006-01158-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., d o c e ( 1 2 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídase s o b r e l a admisión d e l o s e s c r i t o s q u e s u s t e n t a n e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r R o g e r y L i z b e t b Leguizamón A r i a s y C s i m i l o Leguizamón A r i a s, r e s p e c t i v a m e n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e l o s r e c u r r e n t e s p r o m o v i e r o n c o n t r a I s a b e l C u b i d e s d e T o r r e s, e n s u condición d e cónjoage supérstite, y B l a n c a L i g i a, G l o r i a V i l m a, M a u r i c i o, T i t o Hemán, G u n d i s a l v o y D o r a I s a b e l T o r r e s C u b i d e s, c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a y c o n t r a h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s.

ANTECEDENTES 1. E l p r o c e s o s e instauró p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a, f a l l e c i d o e l 25 de abril de 1995, Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 e s e l p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l o s d e m a n d a n t e s, ordenándose l a anotación r e s p e c t i v a e n s u s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o. 2.

Según l a d e m a n d a, e l f i n a d o G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a y M e r c e d e s Leguizamón A r i a s m a n t u v i e r o n r e l a c i o n e s s e x u a l e s d u r a n t e 1 8 años, p e r o n u n c a c o n v i v i e r o n. S e c o n o c i e r o n a p r i n c i p i o s d e 1 9 7 5 b a s t a c o m i e n z o d e 1 9 9 3, l a p s o e n q u e n a c i e r o n R o g e r Leguizamón A r i a s e l 2 5 d e o c t u b r e d e 1 9 7 7, C a m i l o Leguizamón A r i a s e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 9 y L i z b e t b M a r c e l a Leguizamón A r i a s e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 8. 3.

A f i r m a n l o s d e m a n d a n t e s q u e s u p r o g e n i t o r G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a ( Q. E. P. D. ) d e s d e q u e n a c i e r o n b a s t a l a f e c b a d e s u m u e r t e, o c u r r i d a e l 25 de abril de 1995, l e s d i o e l t r a t o d e b i j o s, e j e r c i t a n d o a c t o s d e v e r d a d e r o p a d r e, c o n s i s t e n t e s e n d a r l e s t o d o l o n e c e s a r i o p a r a s u s u b s i s t e n c i a, p r o v e y e n d o p a r a l a alimentación, v e s t u a r i o, recreación, m e d i c a m e n t o s, a s i s t e n c i a médica, r e g a l o s e n época d e v a c a c i o n e s y n a v i d a d. T o d o e l l o, d e f o r m a o s t e n s i b l e y pública a n t e s u p r o p i a f a m i l i a ( e s p o s a e b i j o s m a t r i m o n i a l e s, q u i e n e s tenían c o n o c i m i e n t o d e d i c b a relación) a m i g o s y v e c i n d a r i o, c o m o s e p r u e b a c o n l a s c a r t a s d e a m o r q u e d i c b o señor l e e n v i a b a a l a señora M e r c e d e s. 4.

P o r r e p a r t o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a e l día 19 de diciembre de 2006 l e correspondió c o n o c e r a l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e Bogotá, célula j u d i c i a l q u e l a admitió e n p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 16 de enero de 2007, m i s m a q u e 2 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 s e notificó a l o s d e m a n d a n t e s p o r e s t a d o e l 1 8 d e e s e m e s y año. 5.

A l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s, l u e g o d e h a b e r s e s u p e r a d o l a s i r r e g u l a r i d a d e s o b s e r v a d a s e n v a r i a s p u b l i c a c i o n e s d e l e d i c t o e m p l a z a t o r i o, y h e c h a e s t a e n l e g a l f o r m a, finalmente s e l e s designó c u r a d o r a d l i t e m, a q u i e n s e l e notificó e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8; e s t e, manifestó a t e n e r s e a l o q u e s e p r u e b e e n e l p r o c e s o y expresó n o c o n s t a r l e l o s h e c h o s a l e g a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e y n o p r o p u s o e x c e p c i o n e s d e n i n g u n a n a t u r a l e z a. 6.

L a notificación p e r s o n e d d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s y a l a cónyuge supérstite s e intentó e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s e n l a s d i r e c c i o n e s q u e denunció l a a c t i v a, c o n r e s u l t a d o s i n f r u c t u o s o s, p o r l o q u e s e l e emplazó m e d i a n t e a u t o a d i a d o 4 de junio de 2009.

H e c h a s l a s p u b l i c a c i o n e s y v e n c i d o e l término l e g a l s i n q u e c o m p a r e c i e r a n a l p r o c e s o, s e l e s nombró c u r a d o r a d l i t e m, c o n q u i e n s e surtió l a d i l i g e n c i a d e notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e l día 26 de febrero de 2010, p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o q u e a l c o n t e s t a r l a d i j o n o c o n s t a r l e l o s h e c h o s d e l a c a u s a fáctica, l o s c u a l e s debían s e r d e m o s t r a d o s, a más d e f o r m u l a r l a excepción genérica. 7.

E n e l c u r s o d e l a actuación p r o c e s a l, l o s q u e r e l l a n t e s i m p l o r a r o n s e l e s c o n c e d i e r a a m p a r o d e p o b r e z a, a l o q u e accedió e l j u z g a d o c o g n o s c e n t e p o r a u t o d e l 1 6 d e d i c i e m b r e 3 Radicación n.** 11001-31-10-010-2006-001158-01 d e 2 0 1 0, d e b i d o a s u p r e c a r i a situación económica p a r a a f r o n t a r l o s g a s t o s q u e d e m a n d a b a l a exhumación d e l cadáver d e s u p a d r e a e f e c t o d e l a realización d e l a p r u e b a d e A D N. 8.

Habiéndose s u r t i d o l a a u d i e n c i a d e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y e v a c u a d a s c i e r t a s p r u e b a s d e c r e t a d a s, l o s d e m a n d a d o s B l a n c a L i g i a, G u n d i s a l v o, M a u r i c i o, T i t o Hemán y D o r a I s a b e l T o r r e s C u b i d e s, s e a p e r s o n a n d e l p r o c e s o y o t o r g a n m a n d a t o j u d i c i a l a u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p a r a q u e a s u m i e r a s u representación. E s t e, e n e j e r c i c i o d e l p o d e r p r e s e n t a e s c r i t o f e c h a d o 17 de septiembre de 2010 r e c a b a n d o l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e s d e e l a u t o q u e ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s; petición d e s p a c h a d a n e g a t i v a m e n t e m e d i a n t e p r o v e i m i e n t o d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, e l c u a l quedó e j e c u t o r i a d o. 9.

D e o t r a p a r t e, l a h e r e d e r a c o n v o c a d a G l o r i a V i l m a T o r r e s C u b i d e s, p o r i n t e r m e d i o d e s u p r o c u r a d o r a j u d i c i a l, m e d i a n t e m e m o r i a l d e f e c b a 19 de noviembre de 2010 peticionó l a n u l i d a d d e l a actuación c u m p l i d a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a admisión d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o c o n f u n d a m e n t o e n l a s c a u s a l e s 8 ^ y 9 ^ d e l artículo 1 4 0 d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l; p e d i m e n t o n e g a d o e n p r o v i d e n c i a reseñada 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0.

A p e l a d a l a m i s m a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n a u t o a d i a d o 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, l a revocó y, e n s u l u g a r, nulitó t o d o l o a c t u a d o e n p r i m e r a 4 1 ^ 4> Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 i n s t a n c i a c o n p o s t e r i o r i d a d a l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, p e r o únicamente e n l o q u e c o n c i e r n e a l a notificación d e l a señora G l o r i a V i l m a T o r r e s C u b i d e s, c o n l a a d v e r t e n c i a q u e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l c u r s o d e l a actuación n u l a conservarían s u v a l i d e z y e f i c a c i a f r e n t e a q u i e n e s t u v i e r o n o p o r t u n i d a d d e c o n t r a d e c i r l a s. 1 0.

P a r a l a f e c h a d e l a decisión a n t e r i o r, y a s e había o r d e n a d o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s j u z g a d o s d e descongestión c r e a d o s p o r e l A c u e r d o N o. P S A A 1 1 - 8 3 2 4 d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 1 1, correspondiéndole s u c o n o c i m i e n t o a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Descongestión d e Bogotá, d e s p a c h o q u e dictó a u t o d e o b e d e c i m i e n t o a l a r e s u e l t o p o r e l s u p e r i o r e n f e c b a 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1. 1 1.

E l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, s e t u v o a l a d e m a n d a d a G l o r i a V i l m a T o r r e s C u b i d e s n o t i f i c a d a d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e, e s t a a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, expresó n o c o n s t a r l e a l g u n o s h e c h o s; r e s p e c t o d e o t r o s, requirió s u demostración, y, c o n relación a l a s p r e t e n s i o n e s d i j o a c a t a r l a decisión q u e e l d e s p a c h o a d o p t a r a, a l a p a r q u e a d u j o l a caducidad d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación, e n c a s o q u e así s e r e s o l v i e r a, m i s m a q u e invocó simultáneamente c o m o excepción p r e v i a. L a excepción p r e v i a s e declaró p r e m a t u r a e n t a n t o q u e e s p r e s u p u e s t o p a r a s u e s t u d i o e l q u e p r e v i a m e n t e s e h a y a d e c l a r a d o l a p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l, l o c u a l s o l o podía h a c e r s e e n l a s e n t e n c i a d e f o n d o. 5 Radicación n. ' 11001-31-10-010-2006-001158-01 1 2, A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a a n o t a d a excepción d e c a d u c i d a d, l a p a r t e d e m a n d a n t e argumentó ( i ) q u e s u proposición e r a extempbránea, y ( i i ) e l j u z g a d o n o p u e d e d e c l a r a r l a d e o f i c i o; e s t o último p o r c u a n t o «la acción de filiación matrímoníal o extramatñmonial es imprescríptible», p£ira l o c u a l c i t a l a C - 1 0 9 / 1 9 9 5. 1 3, A g o t a d o e l p e r i o d o p r o b a t o r i o q u e incluyó l a exhumación d e l cadáver d e l finado G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a p a r a l a práctica d e l a p r u e b a d e A D N, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r d e conclusión, h a c i e n d o u s o d e e s t e d e r e c h o a m b a s p a r t e s. L a p a s i v a destacó e n s u e s c r i t o d e b i e n p r o b a d o q u e e l l i b e l o s e entabló e l 19 de diciembre de 2006, e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a e s d e f e c h a 16 de enero de 2007, e l c u a l s o l o v i n o a s e r n o t i f i c a d o a l o s b e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r a d l i t e m e l 26 de febrero de 2010, c u a n d o habían t r a n s c u r r i d o 3 años V 2 m e s e s: m i e n t r a s q u e a G l o r i a V i l m a s e cumplió p o r c o n d u c t a c o n c l u y e n t e e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e s d e c i r, q u e n o ocurrió l a i n o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d p r e v i s t a e n e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 10° d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3. 1 4, L a p r i m e r a i n s t a n c i a s e clausuró m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, y, p o r s u c o n d u c t o, e l a- quo d i s p u s o q u e l o s e f e c t o s d e e s t a n o s e e x t i e n d e n f r e n t e a T i t o Hernán y D o r a I s a b e l T o r r e s C u b i d e s. C o n j u n t a m e n t e, declaró q u e e l c a u s a n t e G u n d i s a l v o T o r r e s C u b i d e s, f a l l e c i d o e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 5, e s e l p a d r e e x t r a m a t r i m o n i a l d e l o s 6 Radicación n,^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 d e m a n d a n t e s R o g e r, C a m i l o y L i z b e t h M a r c e l a Leguizamón, h i j o s d e M e r c e d e s Leguizamón A r i a s. I g u a l m e n t e, s e ordenó o f i c i a r a l a s Notarías c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a l o s fines l e g a l e s p e r t i n e n t e s { o r d i n a l e s 1°, 2°, 3°, 4°, 7° d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l f a l l o, r e s p e c t i v a m e n t e ).

A s i m i s m o, declaró p r o b a d a l a excepción d e mérito d e c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a filiación e x t r a m a t r i m o n i a l p r o p u e s t a p o r G l o r i a V i l m a Leguizamón A r i a s, y resolvió q u e "^ [ l l a p r e s e n t e decisión n o s u r t e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s f r e n t e a q u i e n e s s e v i n c u l a r o n e n e s t e p r o c e s o " ( o r d i n a l e s 5° y 6°); n o condenó e n c o s t a s, p o r e n c o n t r a s e c o m p e n s a d a s y decidió q u e p o r secretaría s e e x p i d i e r a n c o p i a s auténticas d e l a s e n t e n c i a ( o r d i n a l e s 8° y 9°).

R e s p e c t o d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l, l a decisión s e fundamentó, básicamente, e n q u e «como en este caso, la muerte de GUNDISALVO TORRES SANABRIA se produjo el 25 de abril de 1995 y la demanda fue presentada hasta el 19 de diciembre de 2006, más de once años después, habrá de declararse que la sentencia no tiene efectos patrimoniales frente a quienes hicieron parte en este juicio, ante el largo tiempo trascurrido entre la muerte del causante y la presentación de la demanda».

C o n e s t e m i s m o a r g u m e n t o, s e soportó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a excepción d e mérito d e c a d u c i d a d a l e g a d a p o r l a m e n c i o n a d a h e r e d e r a. 1 5. L o s p r o m o t o r e s a p e l a r o n p a r c i a l m e n t e e l n o m b r a d o f a l l o, a l z a d a d i r i g i d a a c o m b a t i r e x c l u s i v a m e n t e l o s n u m e r e d e s 1°, 5° y 6° d e s u p a r t e r e s o l u t i v a. 7 Radicación 11001-31-10-010-2006-001158-01 1 6.

E l ad quera desató e l r e c u r s o d e apelación p o r p r o v i d e n c i a 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, c o n f i r m a n d o l a s e n t e n c i a a p e l a d a e n l a p a r t e q u e f u e o b j e t o d e impugnación. 1 7. E l t r i b u n a l, después d e e n c o n t r a r s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, d i o p o r p r o b a d o l a defunción d e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a p o r e x i s t i r l a p r u e b a d e e s e s u c e s o ( c o p i a auténtica d e l r e g i s t r o d e defunción); s e g u i d a m e n t e advirtió q u e l a d e m a n d a e s t u v o b i e n o r i e n t a d a a l f o r m u l a r s e e n c o n t r a d e l o s b e r e d e r o s d e l c a u s a n t e, c o n f o r m e a l i n c i s o 2° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8.

A continuación, p u s o d e p r e s e n t e q u e e l a-quo e n e l f a l l o m a t e r i a d e l a a l z a d a determinó n o e x i s t i r legitimación e n l a c a u s a p a s i v a f r e n t e a T i t o Hernán y D o r a I s a b e l T o r r e s C u b i d e s p o r c u a n t o e n l a s f o t o c o p i a s d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o n o o b r a e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s p o r p a r t e d e l c a u s a n t e, c o m o t a m p o c o s e aportó l a f o t o c o p i a auténtica d e l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o d e q u i e n e s figuran c o m o p a d r e s. Resaltó q u e también l a d e m a n d a f u e d i r i g i d a e n c o n t r a d e l a señora I s a b e l C u b i d e s D e T o r r e s, e n s u condición d e cónyuge supérstite, n o o b s t a n t e, e s t a n o f u e a d m i t i d a c o m o legítima c o n t r a d i c t o r a y n i n g u n a i n c o n f o r m i d a d exteriorizó l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a t a l a s p e c t o. Agregó, q u e t a m p o c o s e acreditó a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o q u e a q u e l l o s o s t e n t a r a n t a l condición, p u e s, a p e s a r d e l r e q u e r i m i e n t o q u e h i z o e l a quo a l o s d e m a n d a d o s T i t o Hernán y D o r a I s a b e l T o r r e s C u b i d e s 8 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 p a r a q u e a p o r t a r a n e l r e f e r i d o d o c u m e n t o, e s t o s h i c i e r o n c a s o o m i s o d e l a o r d e n i m p a r t i d a. Señaló q u e, «Conforme con el criterio jurisprudencial reseñado [entiéndase, las providencias allí citadas], el término establecido en el artículo 10 de la Ley 75 de 1968, es objetivo; luego, es claro que para que para evitar que en los procesos de filiación natural opere la caducidad de los efectos patrimoniáles debe reunirse los siguientes requisitos: a. que se presente la demanda dentro del bienio siguiente al deceso del pretendido padre y b. que la parte demandante cumpla con la carga procesal prevista en el artículo 90 del C.P.C.».

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, argumentó q u e, p a r a l o s e f e c t o s d e l a aplicación d e l a m e n c i o n a d a n o r m a, b a s t a c o n e s t a b l e c e r s i l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a d e n t r o d e l a o p o r t u n i d a d i n d i c a d a e n e l a r t i c u l o 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y s i s e cumplió l a c a r g a p r o c e s a l p r e v i s t a e n e l artículo 9 0 d e l C. P. C, E n e s t e c a s o, a f i r m a e l ad- quem, e l p a d r e d e l o s d e m a n d a n t e s falleció e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 5, p o r l o q u e e l e s c r i t o i n i c i a l debió p r o m o v e r s e a más t a r d a r e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 7, e m p e r o, e l l i b e l o f u e i n c o a d o e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e s d e c i r, u n a v e z s u p e r a d o c o n h o l g u r a e l término d e d o s años p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 1 0 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, d e b i d o a q u e había t r a n s c u r r i d o más d e o n c e años d e s d e l a f e c b a d e defunción d e l p r e t e n d i d o p a d r e d e l o s p r o m o t o r e s, razón p o r l a c u a l confirmó l a s e n t e n c i a d e l a quo.

A m a y o r a b u n d a m i e n t o e n t o r n o a l a o p e r a n c i a d e l a a n t e d i c h a c a d u c i d a d, e l t r i b u n a l s e refirió a l f u n d a m e n t o d e l a apelación r e l a c i o n a d o c o n q u e e l término b i e n a l d e 9 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 c a d u c i d a d s o l a m e n t e debía e m p e z a r a c o n t a b i l i z a r s e a p a r t i r d e l a f e c h a e n l a q u e l o s d e m a n d a n t e s o b t u v i e r a n l a mayoría d e e d a d y n o d e s d e a l m o m e n t o e n q u e s e p r o d u j o e l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e, m i s m o q u e d e s c a l i f i c a b a j o l a consideración q u e e l p l a z o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, n o e s d e prescripción, s i n o d e c a d u c i d a d, d e l o q u e concluyó q u e e l c a n o n 2 5 3 0 d e l Código C i v i l n o t i e n e n i n g u n a aplicación a l a s u n t o s u b j u d i c e, c o m o t a m p o c o d i c b a l e y e s p e c i a l prevé t a l hipótesis, c o n s e c u e n c i a d e e l l o ratificó l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e c l a r a d a p o r e l a quo.

R e i t e r a, q u e d i c h o término p o r s e r d e c a d u c i d a d e s o b j e t i v o, m o t i v o p o r e l c u a l e s t i m a f r a c a s a d o e l a r g u m e n t o d e l c e n s o r c u a n d o s o l i c i t a s e t e n g a n e n c u e n t a l a s d i f e r e n t e s c i r c u n s t a n c i a s q u e i m p i d i e r o n a l a p a r t e a c t o r a p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n t i e m p o, e n t r e e l l o s, l a v i o l e n c i a d e l a q u e f u e o b j e t o l a f a m i l i a d e l a p r o g e n i t o r a d e l o s c o n v o c a n t e s y, r e m a t a d i c i e n d o q u e n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a t i e n e n t a l e s a f i r m a c i o n e s. 1 7.

I n t e r p u e s t o e l r e c u r s o d e casación e n t i e m p o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, e l ad quera negó s u concesión p o r c u a n t o e l avalúo d e l o s i n m u e b l e s n o permitía s a t i s f a c e r e l m o n t o d e l interés p a r a r e c u r r i r; i m p u g n a d a t a l decisión e n reposición y s u b s i d i a r i a m e n t e q u e j a, e l j u e z p l u r a l m a n t u v o s u n e g a t i v a, m i e n t r a s q u e e s t a Corporación a l p r o v e e r s o b r e e l r e c u r s o d e q u e j a e n a u t o d e f e c h a 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, declaró p r e m a t u r a m e n t e d e n e g a d o e l a n o t a d o r e c u r s o, o r d e n a n d o 10 Radicación 11001-31-10-010-2006-001158-01 d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o p e r t i n e n t e. S u p e r a d o e l i m p a s e a n t e r i o r y c o n c e d i d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e s t a f u e a d m i t i d a p o r l a C o r t e e n p r o v i d e n c i a d a t a d a 2 d e a b r i l d e 2 0 1 9, presentándose s e n d a s d e m a n d a s d e casación, l a s q u e s o n o b j e t o d e calificación f o r m a l. DEMANDA D E CASACIÓN PRESENTADA POR ROGER Y ELIZABETH LEGUIZAMÓN ARIAS L o s señalados c o n v o c a n t e s f o r m u l a n v a r i a s a c u s a c i o n e s c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a; a u n q u e e x p r e s a m e n t e n u m e r a n s o l a m e n t e u n c a r g o, e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a ! d e v e l a n u m e r o s a s v a r i a n t e s, a l g u n a s r e f e r i d a s a l a vía d i r e c t a y o t r a s a l a i n d i r e c t a, p e r o e n l a s q u e e n l a z a n i n d i s t i n t a m e n t e u n o s m i s m o s a r g u m e n t o s, c o m o s e verá a continuación. D e o t r a p a r t e, e n l a d e m a n d a s e i n v o c a n o r m a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r o e s t e m e d i o d e impugnación h a d e r e g i r s e p o r e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s p o r s e r e l e s t a t u t o p r o c e s a l v i g e n t e a l m o m e n t o d e l a interposición d e l r e c u r s o d e casación y así v i e n e tramitándose.

CARGO PRIMERO 11 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 A c u s a a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, e n c u a n t o e l o p e r a d o r j u d i c i a l decidió q u e s e babía c o n f i g u r a d o e l fenómeno d e l a c a d u c i d a d, c u a n d o l a d e m a n d a d e filiación s e presentó e n e l año 2 0 0 6 y e l c a u s a n t e había f a l l e c i d o o n c e ( 1 1 ) años atrás. 1.

E l j u i c i o jurídico a n t e r i o r e s r e b a t i d o p o r l o s r e c u r r e n t e s e n e l s e n t i d o d e q u e, r e s p e c t o d e l a a c t o r a L i s b e t b M a r c e l a Leguizamón A r i a s, b o y T o r r e s Leguizamón, e l término d e c a d u c i d a d debía i n i c i a r a c o n t a b i l i z a r s e e n l a f e c h a q u e e s t a cumplió l a mayoría d e e d a d, h e c h o q u e ocurrió e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 6, y a q u e nació e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 8, y p a r a l a f e c b a d e l a presentación d e l a d e m a n d a e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, s o l a m e n t e babía p a s a d o n u e v e ( 9 ) m e s e s d e s d e q u e alcanzó l o s d i e c i o c h o ( 1 8 ) años; según s u d e c i r, «la notificación se realizó dentro del término que establece la norma», n o o b s t a n t e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l o s d e m a n d a d o s q u e b u s c a r o n s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d d e l a notificación q u e s e babía s u r t i d o p o r i n t e r m e d i o d e c u r a d o r a d l i t e m, a e f e c t o d e q u e s e h i c i e r a n e c e s a r i o v o l v e r l a a r e p e t i r. M e n c i o n a q u e a c o r d e c o n i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 / 6 8, p a r a q u e l a declaración d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l s u r t a e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, s e d e b e d e m a n d a r a l o s b e r e d e r o s r e c o n o c i d o s d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l f a l l e c i m i e n t o d e l c a u s a n t e ( p r e s u n t o p a d r e ), s i e n d o e s t a l a n o r m a a p l i c a d a a l c a s o sub examine. 12 Radicación n."̂ 11001-31-10-010-2006-001158-01 2.

D e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o, c u a n d o l a señalada d e m a n d a n t e ejercitó l a acción d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, d a t a d e presentación d e l a d e m a n d a d e filiación, s e e n c o n t r a b a e n t i e m p o p a r a s u promoción, p u e s n o «había transcurrido un año después de haber adquirido el respectivo derecho», q u e, i n s i s t e l a acusación, nació a p a r t i r d e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 6, f e c b a e n q u e llegó a l a mayoría d e e d a d. 3.

O t r a v a r i a n t e d e l c a r g o s e o r i e n t a a p r e s e n t a r c o m o f u n d a m e n t o p a r a d e m e r i t a r l a i n d i c a d a c a d u c i d a d, q u e l o s a c c i o n a n t e s v i v i e r o n e l c o n f l i c t o i n t e r n o e n C o l o m b i a, v a r i a s v e c e s e s t u v i e r o n d e s p l a z a d o s y f u e r o n o b j e t o d e h e c b o s v i c t i m i z a n t e s, p o r l o q u e n o t u v i e r o n o p o r t u n i d a d d e a t e n d e r e l r e q u e r i m i e n t o t e m p o r a l e s t a b l e c i d o e n l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, p a r a i m p e t r a r l a acción d e reclamación d e l e s t a d o c i v i l, e m p e r o tardía, p e r o j u s t i f i c a d a m e n t e, s e a s e s o r a r o n d e p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o y p o r l o t a n t o, s e procedió a t r a m i t a r e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o. E n e s e c o n t e x t o, l a c e n s u r a r e c o n o c e q u e e l r e c u r r e n t e R o g e r Leguizamón A r i a s, a c t u a l m e n t e T o r r e s Leguizamón, n o i n t e r p u s o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s d e h a b e r a d q u i r i d o l a mayoría d e e d a d, p o r l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s e n p r e c e d e n c i a. 4.

O t r a a r i s t a d e l a crítica c a s a c i o n a l p o r violación d i r e c t a t i e n e q u e v e r c o n l a aplicación q u e h i c i e r e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l i n c i s o 4° d e l artículo 10° d e l a L e y 7 5, 13 Radicación n7 11001-31-10-010-2006-001158-01 l a q u e c a l i f i c a d e d e s f a v o r a b l e, r e s t r i c t i v a o l i m i t a n t e, p a r a l o s a c t o r e s, s i e n d o a p l i c a b l e p a r a l o s i n c i s o s t e r c e r o (3°) y s e g u n d o (2°), más n o e s a d a p t a b l e n i a p l i c a b l e p a r a e l c a s o d e l i n c i s o p r i m e r o (1°) d e l m e n c i o n a d o artículo, q u e, a c r i t e r i o d e l o s i m p u g n a d o r e s a p u n t a a u n a «violación directa a la integrálidad concordante de la Ley 45 de 1936 con la Ley 75 de 1968, con la Ley 29 de 1982, con el Código Civil, con el Decreto Ley 120 de 1970, con el Decreto Ley 2737 de 1989, y con la Ley 1096 de 2006, en perjuicio de la seguridad jurídica».

A reglón s e g u i d o, t r a e n a colación, n u e v a m e n t e, e l a r g u m e n t o d e l a minoría d e e d a d d e l o s c o n v o c a n t e s a l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p a d r e, c o n l a finalidad d e h a c e r n o t a r q u e s u p r o g e n i t o r a, q u i e n o s t e n t a b a s u representación l e g a l, n o q u i s o e j e r c e r e l d e r e c h o d e p r o m o v e r l a acción j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e p o r h a b e r s i d o o b j e t o d e persecución f a m i l i a r e n e l m a r c o d e l c o n f l i c t o a r m a d o c o l o m b i a n o. R e c l a m a n, p o r l a condición d e s e r m e n o r e s d e e d a d, l a aplicación d e l o s artículos 1 8, 2 0, 2 0, 2 1, 2 2 y 2 8 d e l D e c r e t o L e y 2 7 3 7 d e 1 9 8 9 (Código d e l M e n o r ), así c o m o también l o s artículos 1, 2, 3, 5, 5, 8 y 9 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 (Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a ).

R e f e r e n t e a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l señalan u n a "exclusión e v i d e n t e " e n l a aplicación p a r c i a l d e l i n c i s o p r i m e r o (1°) d e l artículo 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e n c o n c o r d a n c i a c o n l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2, artículos 1, 3, 4, 7 y 9; n u m e r a l e s 3 y 6 d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, 14 Radicación n."̂ 11001-31-10-010-2006-001158-01 m o d i f i c a d o p o r e l artículo 6 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8; artículos 1 y 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

C o n s o p o r t e e n e l a n t e r i o r m a r c o jurídico c o n c l u y e n q u e «la caducidad de los efectos patrimoniales no puede ser aplicado al presente caso, debido a que el Estado Civil es imprescriptible». 5. I n m e d i a t a m e n t e después f o r m u l a o t r a acusación p o r violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8; l o s artículos 1, 2 y 4 d e l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2; 9 0, 9 1, 1 1 8, 1 2 0 y 1 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; l a s n o r m a s 7 6 9, 9 6 4, 1 3 2 1, 1 3 2 2, 1 3 2 3 y 1 3 2 5 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e errores en la valoración de las pruebas.

A s e v e r a e l c a s a c i o n i s t a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o n i v e l realizó u n i n d e b i d o análisis d e l a c e r v o p r o b a t o r i o r e s p e c t o d e l a s c a u s a s q u e r e t a r d a r o n l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a l o s d e m a n d a d o s p o r f u e r a d e l término d e c a d u c i d a d e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y e n e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e t r a j o c o n s i g o l a pérdida d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a f r e n t e a v a r i o s d e m a n d a d o s, e n t r e l a s c u a l e s d e s t a c a: l a omisión e n q u e i n c u r r i e r o n l o s notifícadores; l a s m a n i o b r a s e v a s i v a d e l a p a r t e d e m a n d a d a p a r a r e c i b i r l a notificación, así c o m o l a i n a c t i v i d a d d e l p r o c e s o e n t r e e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 0 y e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 1, s i n q u e e s t o s b e c h o s p u e d a a t r i b u i r s e a n e g l i g e n c i a d e l a a c t o r a ( l i n e a d o d e l a C o r t e ). 15 Radicación n," 11001 -31 -10 -010 -2006 -00U58-01 Añade q u e, e l t r i b u n a l desconoció l a s p r u e b a s q u e a c r e d i t a n l a d i l i g e n c i a d e l a p a r t e d e m a n d a n t e e n impuls£u: l a r e f e r i d a actuación, p u e s l a s p i e z a s p r o c e s a l e s d e m u e s t r a n q u e l a a c t o r a realizó más d e q u i n c e p a g o s d e l a notificación y q u e l a d e m a n d a d a eludió e l c u m p l i m i e n t o d e l a citación. 6.

O t r o s e g m e n t o d e l e m b a t e m e n c i o n a l a e x i s t e n c i a d e u n error de derecho, e l c u a l t u v o s u o r i g e n e n l a interpretación errónea q u e d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, realizó e l ad quem, d a d o q u e e s t e d e b e s e r i n t e r p r e t a d o a l a l u z d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, d i s p o s i t i v o c o n s t i t u c i o n a l q u e g a r a n t i z a l a i g u a l d a d d e d e r e c b o s y o b l i g a c i o n e s p a r a t o d o s l o s b i j o s y, p o r e s e s e n d e r o, según l o s i m p u g n a n t e s, l a c o r r e c t a interpretación a d m i t e r a z o n e s s u b j e t i v a s q u e j u s t i f i q u e n l a f a l t a d e e n t e r a m i e n t o d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e n t r o d e l t i e m p o q u e d i c b a n o r m a t i v i d a d e s t a b l e c e p a r a i m p e d i r q u e s e p r o d u z c a l a extinción d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e r i v a d o s d e l a declaración d e filiación. R e l i e v a q u e, e n l o q u e atañe a L i z b e t b M a r c e l a Leguizamón A r i a s, «no le opera el término de caducidad debido a que ella para el momento de la presentación de la demanda era menor de edad», y, p o r e s a p r e c i s a razón, g o z a c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e d e u n a e s p e c i a l protección f r e n t e a l o s demás. 7.

D e l m i s m o m o d o s e t i l d a a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l a Constitución Política d e C o l o m b i a y a l a integrálidad d e l D e r e c b o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o y d e l 16 Radicación 11001-31-10-010-2006-001158-01 d e r e c h o i n t e r n o c o l o m b i a n o e n e l b e n e f i c i o y protección d e l o s niños y d e l a s v i c t i m a s d e l c o n f l i c t o. E s t a p a r c e l a d e l a acusación s e c i m i e n t a e n e l s u p u e s t o, y a n o m b r a d o e n líneas a n t e r i o r e s, d e l a minoría d e e d a d d e l o s d e m a n d a n t e s a l m o m e n t o d e f a l l e c e r s u p a d r e y e l fenómeno d e v i o l e n c i a, p a r a v o l v e r a a r g u m e n t a r q u e l a m a d r e d e l o s a c t o r e s n o entabló acción j u d i c i a l a l g u n a p o r razón d e l a persecución d e q u e e r a o b j e t o p o r p a r t e d e l o s g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y q u e o p e r a b a n e n e l d e p a r t a m e n t o d e C a s a n a r e, a u n a d o a l t e m o r d e q u e s e c a u s a r a n daños a s u s b i j o s. S o l i c i t a n, q u e p o r e s a razón e l término d e l o s d o s años p a r a i n i c i a r e l p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l n o corría m i e n t r a s e r a n m e n o r e s y víctimas d e l c o n f l i c t o a r m a d o. C o n s u s t e n t o e n l o s b e c h o s a n t e l a d a m e n t e c i t a d o s, d e m a n d a n u n t r a t a m i e n t o d e i g u a l d a d, d e f a v o r a b i l i d a d, d e r a z o n a b i l i d a d y d e s e g u r i d a d jurídica p o r p a r t e d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a, p a r a l a protección d e t o d o s s u s d e r e c b o s i n a l i e n a b l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 1 3, 2 4, 2 7, 2 9 d e l I V C o n v e n i o d e G i n e b r a, r a t i f i c a d o p o r C o l o m b i a, p a r a l a s p e r s o n a s c i v i l e s e n t i e m p o d e g u e r r a. 8.

F i n a l m e n t e s e a r g u y e q u e l a s e n t e n c i a r e b a t i d a v i o l a i n d i r e c t a m e n t e e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, por error de derecho. 17 Radicación n° 11001-31-10-010-2006-001158-01 E l y e r r o e s c o n s t r u i d o s o b r e l a b a s e a r g u m e n t a t i v a q u e c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e fíliación e x t r a m a t r i m o n i a l, e l f a l l a d o r distorsionó e l a r g u m e n t o jurídico e x p u e s t o e n l a d e m a n d a y e n e l e s c r i t o s u s t e n t a r i o d e l r e c u r s o d e apelación, e n l a m e d i d a q u e l a s e n t e n c i a d e b e d e c l a r a r l a filiación n a t u r a l o e x t r a m a t r i m o n i a l c o n f o r m e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e l c o n j u n t o d e p r u e b a s a p o r t a d a s, s o l i c i t a d a s, p r a c t i c a d a s y n o o p o n i b l e s r a z o n a b l e m e n t e e n e l e x p e d i e n t e, c o n c o r d e c o n e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y l o s artículos 3 9 7, 3 9 8 y 3 9 9 d e l Código C i v i l. L a p a r t e r e c u r r e n t e r e c r i m i n a a l ad quem p o r q u e únicamente s e encaminó a a f e r r a r s e a l o q u e o b j e t i v a m e n t e e s t i p u l a e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, j u n t o a l a única p r u e b a m a t e r i a l, c u a l e s l a m u e s t r a científica d e l A D N, s i n r e a l i z a r u n a interpretación i n t e g r a l d e l fin d e creación d e d i c h a r e g l a, d e j a n d o d e v a l o r a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o e x i s t e n t e, e s e n c i a l m e n t e, l a actuación d e l o s p r o p i o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s d i f i c u l t a r o n q u e l a notificación q u e d a r a d e n t r o d e l término d e l o s d o s años, l o q u e h a c e q u e s e b a y a v a l o r a d o e q u i v o c a d a m e n t e t a l situación, q u e e s a t r i b u i d a a l o s d e m a n d a n t e s, p e r o q u e r e a l m e n t e e s p r o v o c a d a p o r l o s d e m a n d a d o s. Acentúa e l r e p r o c h e e n q u e e l e r r o r d e d e r e c b o s e o r i g i n a e n u n a interpretación errónea d e l a m e n t a d a disposición, a u n c a s o c o n c r e t o e n q u e n o s e c o n f i g u r a s u aplicación, d a d o q u e s i b i e n l a n o r m a h a b l a d e filiación 18 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 n a t u r a l, l a m i s m a n o e s t i p u l a s o b r e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e q u i e n e s h a n o s t e n t a d o pública y m a t e r i a l m e n t e y / o i n m a t e r i a l m e n t e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e b i j o s d e l c a u s a n t e, v i o l a n d o d e m a n e r a i n d i r e c t a e l i n c i s o 4°, y d e f o r m a d i r e c t a e l i n c i s o 1°, d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y / o l a s r e g l a s d e l o s artículos 3 9 8 y 3 9 9 d e l Código Civü.

CONSIDERACIONES 1. E l r e c u r s o d e casación t i e n e l a condición d e s e r u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l y d e carácter d i s p o s i t i v o, e n t a n t o q u e e l r e c u r r e n t e d e b e s u j e t a r s e a l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l a l e y, l o s q u e u n i d o s a s u precisión d o c t r i n a r i a y j u r i s p r u d e n c i a l d a n l u g a r a l o q u e s e b a d a d o e n d e n o m i n a r técnica d e casación, l a q u e d e s p r o v i s t a e n b u e n a p a r t e d e s u r i g o r, p o r o b r a d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, b r i n d a n l o s parámetros a l r e c u r r e n t e p a r a l a formulación d e l r e c u r s o. P o r e n d e, e s q u e n o t o d o d e s a c u e r d o c o n e l f a l l o p e r m i t e a d e n t r a r s e e n s u e x a m e n d e f o n d o, s i n o q u e e s n e c e s a r i o q u e s e e r i j a s o b r e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y s e c u m p l a n c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s l e g a l e s, l o s c u a l e s h a n s i d o e s t a b l e c i d o s p a r a p r e c i s a r, d e l i m i t a r y f a c i l i t a r, e l e s t u d i o y e n t e n d i m i e n t o d e l c o n t e n i d o d e l o s e m b a t e s c o n l o s c u a l e s s e p r e t e n d e d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, y d a d a s u connotación d i s p o s i t i v a, e s t a Corporación n o p u e d e s u b s a n a r l a s d e f i c i e n c i a s 19 Radicación 11001-31-10-010-2006-001158-01 t r a s c e n d e n t e s d e l l i b e l o c a s a c i o n a l q u e l a h a g a n i n c o m p r e n s i b l e a l r e s t a r l e c l a r i d a d y precisión ( C S J A C, 1 6 a g o. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 4 6 6, r e i t e r a d o C S J A C, 1 2 j u L 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 6 2 2 - 0 1 ).

D e l o q u e s e s i g u e q u e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a p e n d e d e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o r m a q u e preceptúa l a n e c e s i d a d d e l a designación- d e l a s p a r t e s y d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e q u i e r e d e l a elaboración d e u n a síntesis d e l p r o c e s o y d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l l i t i g i o, a más d e l a exposición d e l o s f u n d a m e n t o s d e c a d a acusación, e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, y n o b a s a d o e n g e n e r a l i d a d e s. D i s p o n e e l c i t a d o p r e c e p t o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, q u e c u a n d o s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c a s a c i o n i s t a d e b e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c b o s u s t a n c i a l q u e c o n s i d e r e v i o l a d a s, b i e n p o r vía d i r e c t a o i n d i r e c t a, s e a p o r e r r o r d e h e c b o o d e d e r e c b o, a l m e n o s s i q u i e r a u n a d e e s a n a t u r e d e z a q u e, c o n s t i t u y e n d o b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o o h a b i e n d o d e b i d o s e r l o, f u e r o n i n f r i n g i d a s. D e i g u a l m a n e r a, l a formulación d e l o s c a r g o s d e b e h a c e r s e p o r s e p a r a d o c o n l a d e b i d a c l a r i d a d y precisión, indicándose e l t i p o d e e r r o r c o m e t i d o p o r e l f a l l a d o r v s u i n f l u e n c i a e n l a decisión q u e a t a c a, a más d e i n d i v i d u a l i z a r 20 Radicación n.'' 11001-31-10-010-2006-001158-01 l a s a p r e c i a c i o n e s e r r a d a s y d e p r e c i s a r e n qué c o n s i s t e l a equivocación. S i s e t r a t a d e u n e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a o d e s u contestación, o d e d e t e r m i n a d a p r u e b a, e s d e b e r señalar, u n a a u n a, l a s p r u e b a s q u e s e d i c e m a l a p r e c i a d a s, d e t e r m i n a n d o e n e l l a s l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e l s e n t e n c i a d o r erró e n s u valoración, e n v i s t a q u e e s i m p e r i o s o q u e e l r e c u r r e n t e l o d e m u e s t r e; c u a n d o e l e r r o r e s d e d e r e c h o, s e deberán i n d i c a r l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s e x p l i c a n d o e n qué c o n s i s t e l a infracción. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n p a l a b r a s q u e c o n s e i v a n v i g o r, t i e n e d i c h o e s t e órgano d e c i e r r e: [PJara que la casación pueda alcanzar sus fines propios, para que le sea dado a la Corte entrar a estudiar el recurso en el fondo, no basta con que se haya interpuesto, concedido y admitido, ni tampoco que se presente una demanda a manera de alegato de conclusión, ya que se trata de un recurso eminentemente extraordinario y no de una tercera instancia del proceso, sino que es menester que esa demanda llene todos los requisitos formales exigidos por la ley para ella, cuya omisión total o parcial conduce, por mandato expreso de la misma ley, a la inadmisión de la que ha sido defectuosamente aducida (Art, 373-4 C. de P. C) ( A C, 2 8 n o v. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 0 8 9 - 0 1, r e i t e r a d a e n p r o v i d e n c i a 1 1 m a y o. 2 0 1 0, r a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1 ). 2.

E n l o q u e t o c a c o n l a fundamentación d e c a d a acusación, e l c a s a c i o n i s t a b a d e t e n e r e n c u e n t a q u e e l a t a q u e l o g r e p l a n t e a r m e d i a n t e u n r e l a t o o r d e n a d o, 21 Radicación n.* 11001-31-10-010-2006-001158-01 c o n c a t e n a d o, c l a r o, p r e c i s o y c o m p l e t o, q u e b r o t e d e s u c o n t e n i d o, s i n m a y o r e s f u e r z o, e l s e n t i d o d e s u i n c o n f o r m i d a d, s i n q u e e x i s t a c a m p o p a r a e s p e c u l a c i o n e s o d e f i c i e n c i a s q u e l o h a g a n i n i n t e l i g i b l e y c o n l l e v e n a s u i n a d m i s i b i l i d a d, d e b i d o a q u e l a C o r t e n o p u e d e s u p l i r l a s f a l e n c i a s e n q u e i n c u r r a n l o s l i t i g a n t e s e n consideración a l carácter d i s p o s i t i v o q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o. S o n c o n t r a r i a s a l a s r e g l a s d e casación l a s a c u s a c i o n e s i m p r e c i s a s, l a s t o t a l m e n t e d e s e n f o c a d a s, l a s a l a m b i c a d a s, f a r r a g o s a s, v a g a s, panorámicas o i n c o m p l e t a s, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l c e n s o r d e b e c o m b a t i r d i r e c t a y f r o n t a l m e n t e e l r a c i o c i n i o j u d i c i a l b a s e d e l a s e n t e n c i a, e n a r a s d e e v i d e n c i a r, d e m o d o s u f i c i e n t e y s i n s o m b r a d e mácula, e l y e r r o e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r, l o q u e e x i g e d e l r e c u r r e n t e d e m o s t r a r c o n a c i e r t o y m e d i d a e l e r r o r m a n i f i e s t o y s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l o demás, l a f o r m a l i d a d d e l a c l a r i d a d y precisión i m p o n e a l c e n s o r s u s t e n t a r c a d a acusación, n o d e c u a l q u i e r m a n e r a "í/, menos, de una que se asimile a un alegato de instancia, sino explicando y demostrando las específicas trasgresiones de la ley -sustancial o procesal- en que incurrió el sentenciador al proferir el fallo controvertido, de donde los argumentos que se esgriman no pueden quedarse en meras generalizaciones, o afianzarse en la totalidad de lo acontecido en el litigio, o aludir globalmente a lo probado en el proceso, o reprochar de forma abstracta las decisiones adoptadas, actitudes todas que harán inadmisible la acusación que en tales condiciones se formule, puesto que " 'el recurrente. 22 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 como acusador que es de la sentencia, está obligado a proponer cada cargo en forma concreta, completa y exacta para que la Corte, situada dentro de los límites que demarca la censura, pueda decidir el recurso sin tener que moverse oficiosamente a completar la acusación planteada, por impedírselo el carácter eminentemente dispositivo de la casación (G.J. t CXLVIII, pág. 221)''' (CSJ, auto del 28 de septiembre de 2004], ( A C 3 7 6 9 - 2 0 1 4 d e 9 j u l 2 0 1 4, r a d. n° 4 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 8 - 0 0 5 3 0 - 0 1 ). 2. 1, A s i m i s m o, l a integrálidad o c o m p l e t i t u d i m p o n e a l c a s a c i o n i s t a q u e l o s r e p r o c h e s e n a r b o l a d o s s e a n simétricos a l a s p r e m i s a s d e l f a l l o c u e s t i o n a d o ^, d e s u e r t e q u e l a s c o n t r o v i e r t a e n s u i n t e g r i d a d. L o a n t e r i o r, p u e s t o q u e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a están r e v e s t i d o s d e l a s p r e s u n c i o n e s d e a c i e r t o y l e g a l i d a d ^, s i e n d o d e b e r d e l p r o m o t o r d e r r u i r s u s f u n d a m e n t o s i n t e g r a l m e n t e p a r a q u e s e q u e d e s i n e l a n d a m i a j e r e q u e r i d o p a r a s u s o p o r t e y s e i m p o n g a s u anulación. E n c a s o c o n t r a r i o, l a resolución s e apoyará e n l a s b a s e s n o d i s c u t i d a s y conservará s u v a l o r jurídico, s i e n d o i n o c u o e l e s t u d i o d e l e s c r i t o d e sustentación^. 3.

L a i n c o n f o r m i d a d d e l a p a r t e r e c u r r e n t e g i r a e n e s e n c i a e n e l n o r e c o n o c i m i e n t o d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a q u e declaró e n s u f a v o r l a filiación n a t u r a l ^ C S J, AC222, 3 oct. 2006, rad. n,*̂ 2001 -00127-01. ^ Cfr. C S J, AC4243, 30 j un. 2017, rad. n.'* 2009 -00550-01. 3 AC, 29 oct. 2013, rad. n." 2008-00576-01;

AC, 29 oct. 2013, rad. n° 2008-00576- 01 23 Radicación n.'' 11001-31-10-010-2006-001158-01 c o n relación a s u p r o g e n i t o r f a l l e c i d o G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a. E n e f e c t o, l a sustentación v e r t i d a e n l a d e m a n d a d e casación p r e t e n d e d e s d e d i f e r e n t e s ángulos d e r r i b a r l a a n t e r i o r decisión j u d i c i a l, o b j e t a n d o q u e n o operó l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s p o r q u e ( i ) l o s d e m a n d a n t e s e r a n m e n o r e s d e e d a d a l d e c e s o d e s u p a d r e, h e c h o s o b r e v e n i d o e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 5;

(ií) e s a situación jurídica i m p i d e q u e e l p l a z o b i e n a l d e c a d u c i d a d p r e v i s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 p u e d a c o n t a r s e d e s d e e l a d v e n i m i e n t o d e e s e s u c e s o s i n o d e s d e q u e c u m p l i e r o n l a mayoría d e e d a d; ( i i i ) e m p e r o, a l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, f e c b a d e presentación d e l a d e m a n d a, t o d o s e r a n m a y o r e s d e e d a d y únicamente L i z b e t b M a r c e l a Leguizamón A r i a s s e e n c o n t r a b a d e n t r o d e l p l a z o d e c a d u c i d a d b i e n a l a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e alcanzó l o s 1 8 años;

( i v ) l o s b e c b o s d e v i o l e n c i a f r u t o d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o q u e t o c a r o n a l o s f a m i l i a r e s d e l a m a d r e d e l o s a c c i o n a n t e s impidió a e s t a e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l p r o m o v e r e n t i e m p o e l p r o c e s o d e filiación n a t u r a l, p o r t e m o r a s e r víctinia d e v i o l e n c i a física y ( v ) l a s c o n d u c t a s p r o c e s a l e s d e l o s d e m a n d a d o s o r i e n t a d a s a p r o c u r a r s e i n v a l i d a r a l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a r e a l i z a d a a l c u r a d o r a d K t e m q u e s e l e designó e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

C o n a p o y o e n l a s p r e c i t a d a s p r e m i s a s s e tejió e l e n t r a m a d o d e l b a s a m e n t o d e l a acusación c e n t r a l y s u s 24 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 d i s t i n t a s v a r i a n t e s, combinándose e s t a s a l m o m e n t o d e e d i f i c a r l a argumentación c o r r e s p o n d i e n t e, fundamentación q u e n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s p r o p i a s d e l a técnica d e casación c o m o a continuación'se e x p l i c a. 3. 1 L i m i n a r m e n t e s e l e a c h a c a a l f a l l o d e l ad quem e l h a b e r v i o l a d o r e c t a vía e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, n o r m a t i v i d a d c o n q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a a p a l a n c a r o n l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación, p o r q u e, r e s p e c t o d e L i z b e t h M a r c e l a Leguizamón A r i a s, c u a n d o s e instauró l a d e m a n d a d e fíliación e x t r a m a t r i m o n i a l s o l a m e n t e había t r a s c u r r i d o n u e v e m e s e s d e h a b e r c u m p l i d o l o s 1 8 años.

F i n c a d o e n e s a e v i d e n c i a p r o b a t o r i a d i s c u t e q u e a l a f e c h a d e realización d e l a c t o d e introducción p r o c e s a l n o había p a s a d o u n año a p a r t i r d e l n a c i m i e n t o d e s u d e r e c b o a i n i c i a r l a reclamación d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l, a c o n t e c i m i e n t o q u e acaeció a l c u m p l i m i e n t o d e l a mayoría d e e d a d ( 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 6 ), y c o n e s a s i m p l e alegación e m i t e e l j u i c i o c o n t r a r i o a l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a: l a s e n t e n c i a sí t i e n e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a f a v o r d e l a p l u r i m e n t a d a a c t o r a, s i n e n t r a r e n d e t a l l e s e n c u a n t o a l término q u e c o n s a g r a b a e l a r t i c u l o 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a l a i n o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d. A p e s a r d e e s t a r e l o p u g n a n t e s i t u a d o e n l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a c e n s u r a d e s c i e n d e a a s p e c t o s fácticos endógenos y exógenos a l p r o c e s o, p u e s t o q u e, d e u n a 25 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 p a r t e, y según s u p a r e c e r, s i b i e n i n i c i a l r a e n t e a f i r m a q u e «la notificación se realizó dentro del término que establece la norma», s i n p r e c i s a r a qué cánon s e r e f i e r e, t a m p o c o i n d i c a e l p o r qué e l l a p s o d e u n año, p a r a c o n s i d e r a r c u m p l i d o d i c h o p r e s u p u e s t o, i n m e d i a t a m e n t e p o n e d e p r e s e n t e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l a p a s i v a d e a n u l a r t o d a l a actuación p r o c e s a l a d e l a n t a d a d e s d e e l a u t o q u e ordenó s u e m p l a z a m i e n t o y así d e e s t a m a n e r a v o l v e r a r e p e t i r d i c h o a c t o, b u s c a n d o q u e n o s e h i c i e r a e n t i e m p o; y d e o t r a, n a r r a e l fenómeno d e v i o l e n c i a q u e vivió l a f a m i l i a d e s u p r o g e n i t o r a y q u e imposibilitó a t e n d e r t e m p e s t i v a m e n t e l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8.

S i n e m b a r g o, a l d e n u n c i a r l a violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, m i s m o q u e c o n antelación coligió i n f r i n g i d o p o r vía d i r e c t a, a d m i t e, c o n t r a r i a m e n t e, q u e l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a a l o s d e m a n d a d o s s e h i z o p o r f u e r a d e l término d e c a d u c i d a d e s t a b l e c i d o e n d i c b a l e y y e n e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e desembocó e n l a pérdida d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a f r e n t e a v a r i o s d e m a n d a d o s. U n r e p r o c h e d e e s e t a l a n t e n o d e j a d e s e r a m b i g u o, c o n f u s o e i m p r e c i s o, p u e s t o q u e l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l s e h i z o o n o s e realizó o p o r t u n a m e n t e, p e r o n o p u e d e p a r t i c i p a r d e a m b a s c o n n o t a c i o n e s a l t i e m p o, definición q u e e s d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l r e c u r r e n t e y n o l e c o r r e s p o n d e a l a S a l a 26 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 s a l v a r e s a d e f i c i e n c i a p o r e l carácter d i s p o s i t i v o y e x t r a o r d i n a r i o d e e s t e, máxime q u e e l f a l l o d e l t r i b u n a l n o s e fundamentó e n d i c h o s u p u e s t o, e s más, n i s i q u i e r a l o estudió, s i n o q u e confrontó l a f e c h a d e l f a l l e c i m i e n t o d e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a y l a d a t a d e l a presentación d e l a d e m a n d a p a r a c o n c l u i r e n l a o p e r a n c i a d e l a p l u r i m e n c i o n a d a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a q u e reconoció l a filiación p a t e r n a d e l o s d e m a n d a n t e s, a l a p a r q u e calificó d e i n t r a s c e n d e n t e s l a s o t r a s a f i r m a c i o n e s d e l o s a p e l a n t e s, f a l t a d e i d o n e i d a d q u e l e r e s t a c l a r i d a d y precisión a l a acusación. 3. 2 D e l m i s m o m o d o, s e r e b a t e l a declaración d e c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s q u e h i c i e r e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o p o r violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8; l o s artículos 1, 2 y 4 d e l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2; 9 0, 9 1, 1 1 8, 1 2 0 y 1 2 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; l a s n o r m a s 7 6 9, 9 6 4, 1 3 2 1, 1 3 2 2, 1 3 2 3 y 1 3 2 5 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s e n l a Vcdoración d e l a s p r u e b a s, p e r o e l e m b i s t e n o señala específicamente cuáles f u e r o n l a s p r u e b a s e n c u y a ponderación e l ad quem incurrió e n e r r o r, c o m o t a m p o c o l o s r e c u r r e n t e s p o r m e n o r i z a n q u e l a s p r u e b a s f u e r o n i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o o b s e r v a n d o l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s u producción, e n c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p a r a q u e f u e r a n a p r e c i a d a s y q u e e l t r i b u n a l quebrantó e s o s i m p e r a t i v o s n o r m a t i v o s, p o r q u e dejó d e f u n d a r s u decisión e n e s e m e d i o d e m o s t r a t i v o, t a r e a q u e 27 Radicación n° 11001-31-10-010-2006-001158-01 c o m o s e v i o, n o efectuó e l p r o m o t o r d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P u e s e s d e b e r d e l c e n s o r y, l a C o r t e n o p u e d e h a c e r l o d e o f i c i o, d e t e r m i n a r y s i n g u l a r i z a r l o s m e d i o s d e p r u e b a s s o b r e l o s c u a l e s v e r s a e l y e r r o d e e s a n a t u r a l e z a. L a s c o n d u c t a s p r o c e s a l e s d e l a s p a r t e s e n sí m i s m a s e s t i m a d a s n o s o n m e d i o s d e p r u e b a y, p o r e n d e, n o c o n b a s e e n e l l a s e s f a c t i b l e e l e v a r u n c a r g o p o r e r r o r d e h e c h o. A h o r a b i e n, s i s e quería i m p u l s a r u n a argumentación t e n d i e n t e a d e m o s t r a r q u e l a a c t i v a f u e d i l i g e n t e e n e l i m p u l s o d e l a notificación a l e x t r e m o p a s i v o d e l a c t o d e introducción p r o c e s a l c o n l a finalidad d e i m p e d i r l a o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d d e c l a r a d a d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a declaración d e p a t e r n i d a d, e r a d e b e r d e l a c u s a d o r s i n g u l a r l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s r e a l i z a d a s, s u o p o r t u n i d a d, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s q u e h u b i e s e n h e c h o n u g a t o r i o l a constitución o p o r t u n a d e l a relación jurídica p r o c e s a l e i n c l u s o l a m i s m a actuación d e l d e s p a c h o, y n o q u e d a r s e e n u n a generalización a l e s t i l o d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, q u e p u s i e r a e n t e l a d e j u i c i o l a l e g a l i d a d d e l a decisión d e l ad quem.

S e r e m a r c a, e s a situación fáctica n o f u e c o n s i d e r a d a p u n t u a l m e n t e p o r e l t r i b u n a l e n s u r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l, a u n q u e genéricamente mencionó l a notificación o p o r t u n a c o m o r e q u i s i t o q u e c o n s a g r a e l artículo 9 0, i b i d e m, p a r a i m p e d i r l a c a d u c i d a d, n o l a desarrolló; l u e g o e l c a r g o e s 28 Radicación n,° 11001-31-10-010-2006-001158-01 asimétrico c o n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o r e c u r r i d o e n casación. 3. 3 R e s u l t a i n c o h e r e n t e y c a r e n t e d e r i g o r lógico a n u n c i a r q u e s e a c u s a a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s m e n c i o n a d a s e n e l o r d i n a l a n t e r i o r p o r e r r o r e s d e d e r e c h o d o n d e s e a m a l g a m a n n o r m a s p r o c e d i m e n t a l e s y n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p e r o l a argumentación s e a l e j a o s t e n s i b l e m e n t e d e l e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o, l o c u a l p a t e n t i z a l a confusión e n q u e i n c u r r e e l c a s a c i o n i s t a a l n o d i s t i n g u i r e n t r e e l e r r o r d e h e c h o y d e d e r e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, p r e t e n d i e n d o d e n t r o d e l s e g u n d o i n c l u i r a s p e c t o s q u e hipotéticamente s e s u b s u m e n e n e l p r i m e r o, c o m o o c u r r e e n e l sub examine, 3. 4 Idéntico p r e d i c a m e n t o c a b e h a c e r s e c u a n d o u b i c a d a l a acusación e n l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r e s d e d e r e c h o e n m a t e r i a probática, s e c o n s t r u y e u n d i s c u r s o s o b r e l a interpretación errónea d e l i n c i s o 4° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, r e v e l a n d o u n y e r r o mayúsculo d e l r e c r i m i n a d o r a l e r r a r e n l a vía e s c o g i d a, e n v e z d e l a i n d i r e c t a, a q u e l l a d e b e p e r f i l a r s e p o r l a vía d i r e c t a, m e z c l a q u e s e o b s e r v a p o r d o q u i e r e n e s t e c a s o, t o d o l o c u a l a u m e n t a l a m a g n i t u d d e s u imprecisión y f a l t a d e c l a r i d a d. 3. 5 S u p l i c a n l o s d e m a n d a n t e s q u e l a interpretación q u e h i c i e r e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l p r e d i c h o d i s p o s i t i v o jurídico e s d e s f a v o r a b l e, r e s t r i c t i v a y l i m i t a n t e d e s u s d e r e c h o s, d e l o c u a l d e d u c e q u e e l i n c i s o c u a r t o d e b e 29 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 a p K c a r s e a l o s i n c i s o s s e g u n d o y t e r c e r o d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, más n o e s a d a p t a b l e a l i n c i s o p r i m e r o, s i n u n a d e b i d a, sólida y c o n s i s t e argumentación, q u e p o n g a e n e v i d e n c i a l a r a z o n a b i l i d a d d e s u s a r g u m e n t o s f r e n t e a l a interpretación a d o p t a d a p o r e l o p e r a d o r j u d i c i a l. P r e c i s a m e n t e, a l d e s a t a r l a a l z a d a e l a-quem actuó e n e l s e n t i d o r e c l a m a d o, e s d e c i r, fiel a l m a n d a t o l e g a l, p u e s l a i n c o n f o r m i d a d d e l o s a p e l a n t e s gravitó únicamente s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. E s t a decisión q u e n o r o z a c o n l a declaración d e p a t e r n i d a d d e s n u d a l a imprecisión d e l a aseveración d e q u e h u b o u n a exclusión e v i d e n t e d e l i n c i s o 1° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y a q u e u n a c o s a e s e l e s t a d o c i v i l y s u i m p r e s c r i p t i b i l i d a d, y o t r a b i e n d i s t i n t a l o s d e r e c h o s y " o b l i g a c i o n e s d e r i v a d o d e e s e e s t a t u s, a s p e c t o q u e n o a p a r e c e d e l i m i t a d o c o r r e c t a m e n t e e n e l r e p r o c h e. E s más, n o e x p l i c a e l a t a q u e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a s r e g l a s d e l o s artículos 3 9 7, 3 9 8, 3 9 9, 4 0 1, 4 0 2, 4 0 3 y 4 0 4, a l u d i d a s e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y q u e p o r remisión s e a p l i c a n a l a filiación n a t u r a l, t i e n e n a l g u n a i n c i d e n c i a jurídica p a r a p r e c i s a r l o s a l c a n c e s d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a filiación n a t u r a l r e c o n o c i d a e n l a s e n t e n c i a y s u t r a s c e n d e n c i a p a r a e l c a m b i o d e l s e n t i d o d e l a decisión c u e s t i o n a d a, d a d o q u e s e r e l a c i o n a n c o n l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o d e h i j o legítimo, t i e m p o d e l a posesión n o t o r i a, e f e c t o s d e l f a l l o s o b r e l e g i t i m i d a d, p a r t e s e n e l p r o c e s o d e f a m i l i a y r e q u i s i t o s d e l f a l l o s o b r e l e g i t i m i d a d, 30 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 r e s p e c t i v a m e n t e, v i n c u l a d a s a l a acción d e impugnación d e l e s t a d o c i v i l, p e r o n o r e g i m e n t a l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación p a t e r n a l. 3. 6 E n m a t e r i a c o n s t i t u c i o n a l, e n p r i n c i p i o, l o s p r e c e p t o s d e e s a e s t i r p e n o d a n b a s e p o r s i s o l o s p a r a f u n d a r u n a t a q u e e n casación p o r l a c a u s a l p r i m e r a, n o p o r q u e c a r e z c a n d e e s e r a n g o s u s t a n c i a l, s i n o p o r q u e r e q u i e r e n g e n e r a l m e n t e d e d e s a r r o l l o l e g i s l a t i v o, y serán l a s n o r m a s d e r a n g o i n f e r i o r l a f u e n t e jurídica p a r a e s t r u c t u r a r l o s p i l a r e s d e u n a acusación ( a u t o 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 5, e x p. 5 5 3 2; s e n t e n c i a 2 4 2 d e 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s ).

L a s g e n e r a l i d a d e s d e u n a p r e s u n t a violación d e n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s y d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i a r e s u l t a d o d e l a aplicación d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, q u e r e g u l a e l fenómeno jurídico d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l c u a n d o n o s e o b s e r v a n l o s parámetros e n e l l a e s t a b l e c i d o s, t r a s l u c e u n a m e r a afirmación q u e s e a s e m e j a a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, más aún, c u a n d o p o r a v e r i g u a d o s e t i e n e q u e e l i n c i s o último d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 6 5 d e 1 9 6 8 s e declaró a j u s t a d o a l a constitución e n s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r e s t a Corporación e l 7 d e j u n i o d e 1 9 8 3 y 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 1, e x e q u i b i l i d a d q u e también h a s i d o r e f r e n d a d a p o r l a g u a r d i a n a d e l a c a r t a política e n s e n t e n c i a C - 3 3 6 / 9 9 y C - 0 0 9 d e 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 1. 31 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 E l c a r g o n o i n t e g r a a r g u m e n t a d a m e n t e l a interpretación d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 y e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p a r a d e s a b r i g a r l o s e r r o r e s e n q u e p u d o i n c u r r i r e l t r i b u n a l, p u e s s i e l báculo d e l a fundamentación p r o p u e s t a p o r l o s r e c u r r e n t e s e s l a a f i r m a d a c a l i d a d d e víctimas d e l c o n f l i c t o a r m a d o, e s t a situación fáctica n o h i z o p a r t e d e l t e m a d e decisión d e l p r o c e s o. A d e c i r v e r d a d, s i b i e n constituyó u n p i l a r d e l a apelación, t a l e s a f i r m a c i o n e s m e r e c i e r o n e l c a l i f i c a t i v o d e i n t r a s c e n d e n t e s p a r a e l a-quo, d e b i d o a q u e l a d e m a n d a d e reclamación d e e s t a d o f u e p r e s e n t a d a después d e o n c e años d e o c u r r i d o e l f a l l e c i m i e n t o d e l p r e t e n d i d o p a d r e d e l o s d e m a n d a n t e s. D e o t r a p a r t e, s i c o m o d i c e n l o s d e m a n d a n t e s q u e está p r o b a d o e n e l e x p e d i e n t e e s e h e c h o, y q u e e l f a l l o n o s e ajustó a l o s h e c h o s y p r u e b a s " d e m a n d a d a s ", e l l o n o d a l u g a r a u n a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s i n o a u n a infracción i n d i r e c t a p o r y e r r o s p r o b a t o r i o s y e n e s e s e n t i d o debió e d i f i c a r s e l a recriminación. T a m p o c o b a s t a señalar q u e l a s p r u e b a s están e n e l e x p e d i e n t e, h a y l a p e r e n t o r i a n e c e s i d a d d e s i n g u l a r i z a r l a s, d e t e r m i n a r q u e f u e r o n i n t r o d u c i d a s e n l e g a l f o r m a, y a q u e e s u n r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e p a r a s u apreciación p r o b a t o r i a y r e a l i z a r l a l a b o r d e c o n t r a s t e p e r t i n e n t e p a r a r e l i e v a r e n qué consistió e l e r r o r p r o b a t o r i o, s i d e h e c h o o d e d e r e c h o, y cómo, d e s u c o r r e c t a evaluación, 32 Radicación n / 11001-31-10-010-2005-001158-01 o t r a sería l a decisión q u e a d o p t a r, e l e m e n t o s q u e b r i l l a n p o r s u a u s e n c i a e n e s t e c a s o. 3. 7 L a v a r i a n t e d e l r e p r o c h e c o n s i s t e n t e e n q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a v i o l a i n d i r e c t a m e n t e e l i n c i s o 4° d e l artículo 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 p o r e r r o r d e d e r e c h o a n c l a d o e n l a distorsión d e l a r g u m e n t o jurídico e x p u e s t o e n l a d e m a n d a y e n e l e s c r i t o s u s t e n t a r i o d e l r e c u r s o d e apelación q u e, d e a c u e r d o c o n l o s r e c u r r e n t e s, l a declaración d e filiación d e p a t e r n i d a d n o está c o n f o r m e c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y e l c o n j u n t o d e p r u e b a s a p o r t a d a s, s o l i c i t a d a s, p r a c t i c a d a s, e s d e l o más d e equívoco, a u n a d o a q u e e s t e e n u n c i a d o d e i n c o n g r u e n c i a e s m o t i v o autónomo d e casación c o n t e m p l a d o e n l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e s b a j o e s t a q u e debió e n r u t a r s e l a c e n s u r a, d e l o c u a l d i m a n a l a c a r e n c i a d e i d o n e i d a d d e l e m b i s t e. V i s u a l i z a l a C o r t e e n l a construcción d e l a t a q u e u n a f a l t a d e c l a r i d a d c o n c e p t u a l y a r g u m e n t a t i v a e n t r e l o s e f e c t o s d e l e s t a d o c i v i l r e c o n o c i d o y l o s n o e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a filiación p a t e r n a f r e n t e a l o s d e m a n d a n t e s c o m o s e c u e l a d e l a c a d u c i d a d q u e operó e n e l s u b j u d i c e. N o s e e n t i e n d e d e qué m a n e r a e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l q u e reconoció a l o s a c t o r e s c o m o h i j o s d e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a y negó l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s e s i n c o n g r u e n t e c o n l a s p i e z a s p r o c e s a l e s a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d a s p o r e l c e n s o r, p u e s l a d e f i c i t a r i a fundamentación e n p r o d e e s a p r e m i s a, m e z c l a d a c o n p r e t e n s o s v i c i o s s u s t g t n c i a l e s y n o in procedendo, 33 Radicación n.** 11001-31-10-010-2006-001158-01 s u m a d o a a l e g a c i o n e s d e violación i n d i r e c t a p o r e r r o r d e d e r e c h o p o r "omisión d e valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e x i s t e n t e ", p e r o n o s e s i n g u l a r i z a n l o s m e d i o s d e convicción q u e s e d i c e n n o a p r e c i a d o s, y a r g u m e n t o s fácticos, a p u n t a n a s u incomprensión y o f e n d e n a l a r e g l a técnica d e l a autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l a s c a u s a l e s d e casación. P o r último, l a d e m a n d a d e casación n o abordó f r o n t a l m e n t e e l a r g u m e n t o d e l t r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e l a inaplicación e n p r e s e n t e e v e n t o d e l artículo 2 5 3 0 d e l Código C i v i l e n razón q u e e l término c o n t e m p l a d o e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, n o e s d e prescripción, s i n o d e c a d u c i d a d, y, d e allí e n t o n c e s, l a c o l e g i a t u r a desechó q u e e s t e último e s t u v i e r a s u s p e n d i d o a f a v o r d e l o s d e m a n d a n t e s, m o t i v o q u e, a l n o s e r o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación m a n t i e n e i n a l t e r a b l e d i c h a s e n t e n c i a e n e s a a r i s t a a r g u m e n t a t i v a. D e l o a n o t a d o e n líneas a n t e r i o r e s e s d a b l e c o n c l u i r q u e l a acusación e s t u d i a d a a l n o r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s i m p i d e q u e s e a d m i t a a trámite p a r a u l t e r i o r decisión d e f o n d o, p o r l o q u e l a d e m a n d a a n a l i z a d a s e declarará i n a d m i s i b l e. DEMANDA DE CASACIÓN PRESENTADA POR CAMILO LEGUIZAMÓN ARIAS.

C i n c o c a r g o s s e f o r m u l a n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o n i v e l, l o s d o s i n i c i a l e s c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l c a n o n 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a 34 Radicación n7 11001-31-10-010-2006-001158-01 s a b e r: a ) l a violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s y b ) l a infracción i n d i r e c t a d e p r e c e p t o s d e e s a n a t u r a l e z a; l o s r e s t a n t e s c o n s u s t r a t o e n l a s c a u s a l e s t e r c e r a, c u a r t a y q u i n t a d e e s e m i s m o p r e c e p t o. L o s c a r g o s p o r l a s e n d a d i r e c t a e i n d i r e c t a t i e n e n l a p a r t i c u l a r i d a d q u e e n c a d a u n o d e e l l o s s e c o n c i e r t a n d i v e r s o s e m b a t e s e n f i l a d o s a d e m o l e r l a argumentación q u e sirvió d e a p o y o a l f a l l o d e l ad quem, m i s m o s q u e g u a r d a n s i m i l i t u d c o n l o s e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación, y a e s t u d i a d a. CARGO PRIMERO S e a c u s a a l a s e n t e n c i a d e violación d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, p o r e r r o r e v i d e n t e, e n l a aplicación p a r c i a l d e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 e n c o n c o r d a n c i a c o n l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2 y demás d i s p o s i c i o n e s c o n c o r d a n t e s d e l a s d e s c r i t a s e n d i c h o e s c r i t o, 1.

P a r t e e l c e n s o r d e l a afirmación q u e l a acción j u d i c i a l d e d u c i d a e n j u i c i o e s l a d e reclamación d e p a t e r n i d a d n a t u r a l o e x t r a m a t r i m o n i a l d e l h i j o d e m a n d a n t e, l a c u a l e s i n a l i e n a b l e, i n d i v i d u a l e i m p r e s c r i p t i b l e. E n c o n s e c u e n c i a, l e a s i s t e a l r e c l a m a n t e e l d e r e c h o c o n c o r d a n t e q u e e s t i p u l a l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2 e n c u a n t o a l a i g u a l d a d d e l o s h i j o s legítimos, e x t r a m a t r i m o n i a l e s y a d o p t i v o s p a r a e f e c t o s s u c e s o r a l e s. 35 Radicación n. ' 11001-31-10-010-2006-001158-01 1. 1 T r a s u n t a e l artículo 3 9 9 d e l Código C i v i l y l o s artículos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 y 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, p a r a h a c e r v e r l a regulación v i g e n t e s o b r e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l y s u p r u e b a, u l t i m a n d o q u e e s t e h e c h o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o e n e l e x p e d i e n t e, y b a j o e l a c i c a t e d e l a i g u a l d a d d e d e r e c h o s, según l a s n o r m a s q u e c i t a d e l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2 y e l artículo 1 3 d e l a Constitución N a c i o n a l, a r r e m e t e c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o a l señalar q u e n o t u v o e n c u e n t a l a s r e g l a s q u e g o b i e r n a n e l c a s o c o n c r e t o y p o r e l l o s e l e d i o u n a l c a n c e i n a d e c u a d o. 1.2 D e s d e e s a comprensión argumentó q u e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l v i o l a d i r e c t a m e n t e l a Constitución N a c i o n a l y a l a integrálidad d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o e n D e r e c h o s H u m a n o s y d e l d e r e c h o i n t e r n o, m e n c i o n a n d o l o s artículos 2, 4, 6, 1 1, 1 3, 1 5, 2 0, 2 9, 4 2, 4 4, 5 8, 6 7, 9 3, 2 0 9, 2 2 8, 2 2 9 y 2 3 0 d e l a C a r t a Política, trasgresión q u e s e a f i n c a e n q u e «la administración de justicia no le ha garantizado al recurrente [sus] derechos constitucionales fundamentales», básicamente, l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s y / o s u c e s o r a l e s d e l c a u s a n t e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a, d e b i d o a q u e p o r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a d e filiación q u e l o declaró h i j o d e l m e n c i o n a d o finado, está i m p e d i d o p a r a e j e r c e r s u s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s e n i g u a l d a d d e c o n d i c i o n e s r e s p e c t o d e l o s o t r o s h i j o s d e l finado. 1. 3 A b o g a p a r a q u e e l i n c i s o final d e l artículo 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 s e a a b o l i d o e i n a p l i c a d o a q u i e n h a p r e t e n d i d o e j e r c e r s u s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s. 36 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 E x p r e s a e l r e c u r r e n t e q u e s e h a c a u s a d o d e t r i m e n t o e n s u p a t r i m o n i o y, según s u d e c i r, e s p e r s o n a d e e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l p o r s e r víctima d e l c o n f l i c t o a r m a d o q u e v i v e C o l o m b i a, r e c o r d a n d o q u e e r a m e n o r d e e d a d a l a m u e r t e d e s u p r o g e n i t o r y q u e l o s d e m a n d a d o s s e a p r o v e c h a r o n d e e s a situación, razón p o r l a c u a l l a interpretación d e l a s n o r m a s debió h a c e r s e d e m a n e r a f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s y n o a t e n d i e n d o a u n a aplicación l i t e r a l d e e l l a s, 1. 4 R e i t e r a, q u e a l a m u e r t e d e s u p a d r e c o n t a b a c o n 1 5 años, 7 m e s e s, y, m i e n t r a s e r a m e n o r n o e d a d n o corrían l o s términos d e c a d u c i d a d, c u m p l i d a l a mayoría d e e d a d, podía e j e r c e r l a acción e n c u a l q u i e r t i e m p o, p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l q u e, c o n f o r m e a s u p a r e c e r, d e s c o n o c e l a l e y d e víctimas, l a l e y d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s y l a L e y d e I n f a n c i a y A d o l e s c e n c i a. 1. 5 E s t i m a e l c a s a c i o n i s t a q u e e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 n o e s a p l i c a b l e a l c a s o s u b j u d i c e, p e r o, s e g u i d a m e n t e, a r g u m e n t a q u e «es aplicable bajo los pñncipios de favorabilidad, de igualdad, de equidad, de ultractividad, de seguridad jurídica el inciso 1° [de la mencionada ley]», d a d o q u e e s t a última, también e s a p l i c a b l e a l e v e n t o d e l a filiación n a t u r a l, y p o r e s e c a m i n o r e p r o c h a q u e e l ad quem omitió a p l i c a r e l i n c i s o 1° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e n e l e n t e n d i d o q u e e x i s t e u n a relación d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o s y e l r e c o n o c i m i e n t o q u e otorgó e l c a u s a n t e e n v i d a a s u s 37 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 h i j o s, h e c h o q u e d a l u g a r a q u e s e p r o d u z c a l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. 1. 6 A s i m i s m o, s e e s g r i m e c o m o v a r i a n t e d e l c a r g o p r i m e r o q u e c o n c u r r e u n a violación d i r e c t a e n l a aplicación d e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2, l a L e y 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s p o r q u e e l s e n t e n c i a d o r «omitió aplicar en derecho la integrálidad del acervo probatorio existente o el conjunto de pruebas fidedignas que existen y se aportaron a la litis para que se declarara una sentencia conforme a la posesión notoria del estado civil ( ) y, a su vez, se accediera a los derechos de igualdad que tienen los hijos extramatrimoniales con los hijos legítimos».

A l m a r g e n d e l a temática c e n t r a l d e l a crítica e n a n t e e x p u e s t a, i g u a l m e n t e s e m e n c i o n a c o m o d e s c o n o c i d o l o s p r i n c i p i o s d e l a b u e n a f e p o s e s o r i a, d e l e a l t a d y p r o b i d a d p r o c e s a l y e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o, trasgresión q u e l e s i o n a l o s i n t e r e s e s p a t r i m o n i a l e s d e l d e m a n d a n t e, s i e n d o q u e n u n c a h a r e n u n c i a d o a s u s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s. T o d o l o e x p u e s t o d e n o t a q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l a p a r t e r e c u r r e n t e g r a v i t a e n e l n o r e c o n o c i m i e n t o d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a q u e declaró e n s u f a v o r l a filiación n a t u r a l c o n relación a s u p r o g e n i t o r f a l l e c i d o G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a. CARGO SEGUNDO 38 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 1, S e c i m i e n t a e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r "error de derecho e n l a aplicación d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y d e 1 9 6 8, p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a n o r m a p r o b a t o r i a d e l i n c i s o 1° [ i b i d e m ] "; y p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l " p o r e r r o r d e h e c h o e n l a aplicación d e l m e n c i o n a d o i n c i s o 4° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, p o r l a apreciación a l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a y d e l a c e r v o p r o b a t o r i o q u e s e adjuntó p a r a d e t e r m i n a r e l f a l l o ". 1. 1 E l y e r r o d e d e r e c h o s e c o n t r a e e n q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a vulneró l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s q u e v e r i f i c a n l a e x i s t e n c i a d e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s q u e a c a r r e a l a s e n t e n c i a d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l e n e l c a s o d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o s y e l r e c o n o c i m i e n t o p a t e r n o ( n u m e r a l e s 3, 4, y 6 d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, m o d i f i c a d o s p o r l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8;

L e y 2 9 d e 1 9 8 2, artículos 3 9 7, 3 9 8, 3 9 9 y 4 0 1 d e l Código C i v i l; artículos 1 y 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 ). E n o t r a s p a l a b r a s, e l e r r o r d e d e r e c h o t i e n e o r i g e n e n q u e e l j u e z c o l e g i a d o realizó u n a «interpretación restringida para desvirtuar objetiva y equivocadamente la caducidad alegada del precepto primero descrito anteriormente en el término de caducidad del inciso 4"^».

C o r r e l a c i o n a d o c o n e s t e e n u n c i a d o c o n j e t u r a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e d o s p l a z o s d e c a d u c i d a d e n e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8; u n o q u e l l a m a e x p r e s o y o t r o q u e d e n o m i n a tácito. E l p r i m e r o s e e n c u e n t r a c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o 4°, i b i d e m, q u e f u e e l q u e apalancó l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, e l c u a l c o n s a g r a e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e m a n e r a 39 Radicación n.° 11001-31-10-010-2006-001158-01 r e s t r i n g i d a y s a n c i o n a t o r i a a e s t a; m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o s e h a y a ínsito e n e l i n c i s o 1° d e l a p l u r i m e n t a d a l e y, q u e, c o n f o r m e a l c r i t e r i o d e l r e c u r r e n t e, e s t i p u l a e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e m a n e r a i g u a l i t a r i a e n t r e t o d a s l a s c l a s e s d e h i j o s. E n e s e o r d e n, r e c r i m i n a e l a c u s a d o r, q u e e l f a l l o i n c u r r e e n violación d i r e c t a d e l i n c i s o 4° y e n violación i n d i r e c t a d e l i n c i s o 1°, a m b o s d e l a L e y 7 5 d e 1 9 5 8.

E l p r i m e r o d e l o s señalados d e b i d o a q u e l o interpretó d e m a n e r a o b j e t i v a v t e r g i v e r s a d a, m i s m o q u e s e e n c u e n t r a e n l a f o r m a d e i n d e b i d a v e n s u interpretación errónea, a d i c i o n a l m e n t e q u e l a f o r m a d e d e c l a r e r l a fíliación n a t u r a l n o está c o n f o r m e c o n l a integrálidad d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, a l c o n j u n t o d e p r u e b a s, s o l i c i t a d a s y p r a c t i c a d a s, a más d e a f e r r a r s e a l a única p r u e b a m a t e r i a l, l a m u e s t r a d e l A D N, y t e r m i n a e l f r a g m e n t o d e l c a r g o r e v a l i d a n d o q u e «el inciso 4° del artículo 10 de la Ley 75 de 1968 no es aplicable al caso concreto», e n t r e o t r o s m o t i v o s, e s t e s e d e b e a p l i c a r e n e l a s u n t o d e h i j o s q u e s o n s o r p r e s i v o s p a r a l o s s u c e s o r e s legítimos e n v i r t u d d e h a b e r s i d o c o n c e b i d o e n " l a i n d u s t r i a d e l o s h i j o s a r t i f i c i a l e s o p o r q u e e s más difícil l a d e f e n s a d e q u i e n e s d e s c o n o c e n a c t o s c l a r a m e n t e íntimos o r e s e r v a d o s d e s u c a u s a n t e " ( r e s a l t o d e l a C o r t e ).

D e o t r o l a d o, l a trasgresión i n d i r e c t a d e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 t u v o l u g a r p o r c u a n t o q u e n o s e valoró l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s a l p r o c e s o y l i g a d o s a l a demostración d e l a posesión n o t o r i a 40 Radicación n 1 1 0 0 1 -31 -10-010-2006-001158-01 d e l e s t a d o c i v i l y a l a filiación c o n f e s a d e l p a d r e, p a r a a s u v e z, p o s t u l a r q u e e s t a t e n g a e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, a c o r d e c o n l o s u p l i c a d o e n l a d e m a n d a y a l o s e l e m e n t o s d e convicción, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a c o r r e c t a y c o n g r u e n t e apreciación d e l o s h e c h o s y d e l a s p r u e b a s, l o q u e determinó e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 3 9 8 y 3 9 9 d e l Código C i v i l, l o s c u a l e s están c o m p r e n d i d o s e n e l i n c i s o 1° d e l a m e n c i o n a d a l e y r e l a c i o n a d o s c o n l a c o m e n t a d a posesión n o t o r i a. CARGO TERCERO C o m b a t e l a s e n t e n c i a a l a m p a r o d e l a c a u s a l 2 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y 3 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r n o e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s, c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, o c o n l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o o q u e e l j u e z d e b e r e c o n o c e r d e o f i c i o. M a n i f i e s t a d e m a n e r a a b s t r a c t a q u e l a s e n t e n c i a e s i n c o n g r u e n t e f r e n t e a l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a p o r q u e e n e l l a n o s e a p r e c i a r o n n i v a l o r a r o n l o s i n g r e d i e n t e s f a c t u a l e s, y a q u e, s i i b a n n o s o l o a d e c i d i r s o b r e l a filiación n a t u r a l s i n o también s o b r e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, e n t o n c e s s e debió r e s o l v e r t e n i e n d o e n c u e n t a l a integrálidad d e l o s h e c h o s d e m a n d a d o s j u n t o c o n l a s p r e t e n s i o n e s, e l c a u d a l p r o b a t o r i o y l o s m i s m o s f u n d a m e n t o s d e d e r e c h o a c c i o n a d o s. 41 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 A g u i s a d e e j e m p l o, e l h e c h o d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l i n v o l u c r a d a e n l o s n u m e r a l e s 6, 7 8 y 9 d e l a c a u s a fáctica; s i n e m b a r g o, r e s p e c t o d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, a u n q u e n o s e accionó d i r e c t a m e n t e d e n t r o d e l p e t i t u m d e l a d e m a n d a, sí s e resolvió l a excepción d e c a d u c i d a d, s i n q u e s e h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a l a valoración c o m p l e t a l o a c c i o n a d o ( s i c ) e n l a d e m a n d a y e x p e d i e n t e d e l p r o c e s o j u d i c i a l. L a i n c o n g r u e n c i a d e c a r a a l a s p r e t e n s i o n e s r e s i d e e n q u e l a d e m a n d a pretendió l a filiación n a t u r a l o e x t r a m a t r i m o n i a l s i n e j e r c e r d e m a n e r a d i r e c t a e i n m e d i a t a l a petición d e h e r e n c i a, n o o b s t a n t e, s e d i j o " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s ", según l a pretensión p r i m e r a. A s u m e e l r e c u r r e n t e q u e n o ejerció i n t e g r a l m e n t e l a petición d e h e r e n c i a d e n t r o d e l a acción j u d i c i a l d e filiación n a t u r a l p o r l a razón s e n c i l l a d e q u e e l d e r e c h o d e filiación y p o r l a m a n e r a l e g a l y p r o b a t o r i a c o m o s e accionó, p o r d e r e c h o p r o p i o a u s p i c i a u n o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, pudiéndose h a c e r s e v a l e r d e n t r o d e u n p e r i o d o d e v e i n t e ( 2 0 ) años, según l a época e n q u e falleció e l p a d r e, y n o e x i s t i a d e s c o n f i a n z a y t e m o r d e q u e e l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a a p l i c a r a l a l e y d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e t e n d i d o e n e l l i b e l o. CUARTO CARGO A t r i b u y e a l p r o v e i m i e n t o q u e clausuró l a s e g u n d a i n s t a n c i a c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l 4 ^ d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l 42 Radicación n° U 0 0 1 -31 -10-010-2006-001158-01 e x t i n t o e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, h o y 4 ^ d e l artículo 3 3 6 d e l C G P, d e " c o n t e n e r decisión q u e h a g a n más g r a v o s a l a situación d e l a p a r t e q u e apeló" { a p e l a n t e único e n l a n u e v a denominación d e l C G P ) ".

L a acusación d e s c a n s a e n q u e l a decisión d e l t r i b u n a l r a t i f i c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o n relación a l a a l z a d a p a r c i a l p r o m o v i d a p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e h a c e más g r a v o s a l a situación d e l r e c u r r e n t e, g e n e r a n d o daños y p e r j u i c i o s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r, e n l a m e d i d a q u e n o h a p o d i d o e j e r c e r s u s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s, d e l m i s m o m o d o p o r l o s c o s t o s y g a s t o s p r o c e s a l e s, h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s d e a b o g a d o s, viáticos, e t c., a u n a d o a l d e s g a s t e j u d i c i a l, p o r l a pérdida d e s u s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s, e l a g r a v i o a s u p a t r i m o n i o, a más d e l i m p a c t o socioeconómico, e n t r e o t r o s. CARGO QUINTO I m p u t a c o m o m o t i v o d e casación l a c a u s a l q u i n t a d e l artículo 3 6 8, i b i d e m, «/h/aberse i n c u r r i d o e n a l g u n a s d e l a s c a u s a l e s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 1 4 0, s i e m p r e q u e n o s e h u b i e r e saneado».

E l c a r g o s e p e r f i l a e n e l n o r t e q u e, p o r h a b e r s e d e c l a r a d o l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a actuación p r o c e s a l s u r t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a d e s d e e l a u t o q u e ordenó e l e m p l a z a m i e n t o d e l o s d e m a n d a d o s, p e r o s o l o f r e n t e a l a c o n v o c a d a G l o r i a V i l m a T o r r e s C u b i d e s, d e p a r t e d e l ad quem, y n o pudiéndose a p e l a r p o r e l d e m a n d a d o e l a u t o q u e 43 Radicación n."̂ 11001-31-10-010-2006-001158-01 denegó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, p o r r e s u l t a r l e f a v o r a b l e, c o n s i d e r a q u e a h o r a e n e l e s c e n a r i o d e l r e c u r s o d e casación sí s e p u e d e d i s c u t i r l a i n d i c a d a determinación d e l s e n t e n c i a d o r p l u r a l p o r violación a l d e b i d o p r o c e s o, q u e h a h e c h o t e d i o s a e i m p r o c e d e n t e l a l a b o r d e l a administración d e j u s t i c i a, procediéndose, a renglón s e g u i d o, a e s t r u c t u r a r l a fundamentación q u e estimó p r o c e d e n t e, según e l c a s o, p a r a l u e g o d e s c e n d e r l a c e n s u r a a l a p r o v i d e n c i a d e l a-quo q u e declaró p r e m a t u r a l a excepción p r e v i a d e c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, p o r l a razón d e q u e e r a o b j e t o d e e s t u d i o e n l a s e n t e n c i a f o n d o, s i e m p r e q u e l a pretensión d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l s a l i e r a a i r o s a, y n o a n t e s ( r a y a d o d e l a C o r t e ).

CONSIDERACIONES 1. P o r c i e r t o s e t i e n e q u e p o r m e d i o d e l r e c u r s o d e casación s e p e r s i g u e a n i q u i l a r u n f a l l o q u e s e r e p u t a i l e g a l y c o n t r a r i o a d e r e c h o, l o q u e p o n e d e p r e s e n t e q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s d e b e n e s t a r o r i e n t a d o s a c o m b a t i r l o s a r g u m e n t o s e n q u e a q u e l s e f u n d e, p a r a l u e g o sí p r o p o n e r l a interpretación n o r m a t i v a, o l a apreciación p r o b a t o r i a, q u e e l r e c u r r e n t e c o n s i d e r e e s a p l i c a b l e a l a s u n t o d e b a t i d o. E n c o n s e c u e n c i a, n o s e c u m p l e c o n l a e x i g e n c i a d e c l a r i d a d, precisión y c o m p l e t a d, c u a n d o l a acusación s e l i m i t a a e x p o n e r l o n a fundamentación p o r c o m p l e t o d e s l i g a d a d e d i c h o f a l l o, o b i e n s e b a s a e n u n s u p u e s t o q u e n u n c a h a 44 Radicación n. U 001-31 -10 -010-2006-001158-01 s i d o c o n s i d e r a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, y a q u e n o e s l o m i s m o i m p u g n a r q u e f u n d a m e n t a r u n c a r g o. 2.

C u a n d o e l r e p r o c h e t r a n s i t a p o r l a vía d i r e c t a l a a c t i v i d a d dialéctica d e l i m p u g n a d o r s o l a m e n t e p u e d e h a c e r s e e n t o r n o a l o s t e x t o s s u s t a n c i a l e s q u e c o n s i d e r e n o a p l i c a d o s, o a p l i c a d o s i n d e b i d a m e n t e, o erróneamente i n t e r p r e t a d o s, r a c i o c i n i o q u e d e b e e s t a r d e s p r o v i s t o d e c u a l q u i e r consideración fáctica.

S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {thema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l factum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad~quem (thema dedssus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a, p o r l o q u e h a s i d o r e i t e r a t i v a e s t a C o r t e a l señalar q u e: toda acusación o cargo debe trascender de la simple enundadón, al campo de la demostradón, hadándose patentes los desadertos, no como contraste de pareceres, o de interpretaciones, ni de meras disputas conceptuales o procesales, sino de la verificación concluyente de lo contrario y absurdo, de modo que haga rodar al piso la resoludón combatida, { C S J. A C. E n e. 1 2 d e 2 0 1 6.

R a d. 1 9 9 5 - 0 0 2 2 9 - 0 1 ) 45 Radicación n,'' 11001-31-10-010-2006-001158-01 2. 1 H a s i d o u n a c o n s t a n t e j u r i s p r u d e n c i a l e n m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación q u e «/Z/a crítica que propone el censor debe ser, de un lado, simétrica, de modo tal que se dirija específicamente a destmir cada uno de los fundamentos fácticos de la sentencia enjuiciada; y de otro, de ser consistente, es decir, que el mérito de la propuesta tenga virtualidad para excluir la tesis del Tribunal» ( C S J, s e n t e n c i a 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e 6 9 9 7, a u t o 1 1 d e s e p t i e m b r e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 2 2 1 - 0 1, a u t o 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n\.

A C 2 9 2 9 - 2 0 1 6, d e 1 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, e n t r e o t r o s ) R e f e r e n t e a l a simetría d e l a acusación, l a C o r t e h a d i c h o q u e: debe entenderse no sólo como armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución, sino como coherencia lógica y jurídica, según se dejó visto, entre las razones expuestas por el juzgador y las propuestas por el impugnante, pues en vano resulta para el éxito del recurso hacer planteamientos que se dice impugnativos, si ellos son aparente y realmente extraños al discurso argumentativo de la sentencia. ( C S J, s e n t e n c i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 7 2 4 ) 2. 2 S i t u a d a l a recriminación e n e l s e n d e r o d e l a r e c t a vía, e l rigor lógico i m p o n e q u e l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p u e d e o c u r r i r p o r inaplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea, d e d o n d e r e s u l t a i n a c e p t a b l e, p o r c o n t r a d i c t o r i o, e l c a r g o e n e l q u e s e l e 46 Radicación n° 11001-31-10-010-2006-001158-01 e n r o s t r a a l j u z g a d o r q u e b r a n t o d e u n a n o r m a p o r d o s d e t a l e s a s p e c t o s simultáneamente, p u e s m a l p u e d e h a b e r s e a p l i c a d o y d e j a d o d e a p l i c a r a l m i s m o t i e m p o u n i g u a l p r e c e p t o, o i n t e r p r e t a d o e q u i v o c a d a m e n t e u n a n o r m a q u e n o f u e a p l i c a d a, o a p l i c a d a i n d e b i d a m e n t e u n a disposición q u e, a u n q u e f u e r e c t a m e n t e e n t e n d i d a, s i r e c u l a e l c a s o l i t i g a d o ( C S J, S e n t e n c i a 1 1 d e m a r z o d e 1 9 7 4 ).

L a infracción p o r interpretación errónea s u p o n e q u e l a n o r m a c o n l a c u a l s e solucionó l a c o n t r o v e r s i a e s l a c o r r e c t a, n o o b s t a n t e, s e l e interpretó c o n u n s e n t i d o o a l c a n c e q u e n o l e c o r r e s p o n d e. 2. 3 P e c a e l r e c u r r e n t e a l f u n d a r e l c a r g o p r i m e r o e n l a violación p a r c i a l d e l i n c i s o 1° d e l artículo 10° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, p o r c o n s i d e r a r q u e f u e l a n o r m a a p l i c a d a, a u n q u e e n p a r t e, p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e b i d o a q u e e s a disposición n o g u a r d a relación a l g u n a c o n l a decisión d e l a declaración d e c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a s e n t e n c i a d e filiación f a v o r a b l e a l i m p u g n a n t e n i f u e b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o r e c u r r i d o, c o m o t a m p o c o f u e a p l i c a d a, d e l o q u e r e f u l g e d e s a t i n a d o e s e s e g m e n t o d e l c a r g o, c i r c u n s t a n c i a q u e l e r e s t a c l a r i d a d y precisión a l a acusación, e n l a m e d i d a q u e c o r r e s p o n d e a u n a r g u m e n t o extraño a l r a z o n a m i e n t o j u d i c i a l v e r t i d o e n e l f a l l o. C o n s e c u e n t e m e n t e, s i n o e r a p u n t a l d e l r e c u r s o d e apelación l a declaración d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l q u e favoreció a l d e m a n d a n t e e n p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s e s a 47 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 decisión d e l a quo n o f u e o p u g n a d a p o r l a p a s i v a, e r a o b v i o q u e e l t r i b u n a l n o h i c i e r a alusión a l p l a n t e a m i e n t o d e l a i n v o c a d a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o, q u e p o r reenvío d e l i n c i s o 1°, i b i d e m, s e a p l i c a a l a filiación n a t u r a l, r e s u l t a i n a d m i s i b l e e l r e p r o c h e m o n t a d o e n e s a dirección p o r e s t a r d e s e n f o c a d o. 2. 4 E l h e c h o d e q u e s e h a y a p r i v a d o d e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a l a declaración d e p a t e r n i d a d y c o n e l l o s e p e r j u d i q u e l o s i n t e r e s e s económicos d e l a c t o r, n o s i g n i f i c a, s i n más, h a b e r v i o l a d o l a s d i s t i n t a s d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s señaladas p o r e l p r o m o t o r, q u e s i r v a d e a p o y o a l a construcción, c o n e s a e l e m e n t a l lógica, d e u n a acusación m o n t a d a c o n b a s e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u a n d o e l l e g i s l a d o r h a r e g l a m e n t a d o e n l a situación d e investigación d e p a t e r n i d a d y e n c a s o d e r e c o n o c i m i e n t o d e l a pretensión d e filiación p a t e r n a l l a declaración o f i c i o s a s o b r e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e e s t a. C o n f o r m e a l o a n t e r i o r y h a b i e n d o e l j u e z c o l e g i a d o a p l i c a d o a l p r o c e s o d e investigación d e p a t e r n i d a d n a t u r a l o e x t r a m a t r i m o n i a l a d e l a n t a d o c o n t r a l o s h e r e d e r o s y e l cónyuge d e l p a d r e f a l l e c i d o l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, j u i c i o i n s t a u r a d o a n t e l a f a l t a d e c e r t i d u m b r e s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l r e c l a m a n t e, e s d e l c a s o m a c h a c a r q u e, e l s u s t r a t o s u s t a n c i a l p a r a e s t r u c t u r a r l o s p i l a r e s d e u n a acusación, deberá t e n e r c o m o r e f e r e n t e n o r m a t i v o e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o. 48 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 2. 5 E l d i s e n t i m i e n t o f r e n t e a l a n o consideración d e e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s a l a declaración d e p a t e r n i d a d e x t r a m a t r i m o n i a l s e e n f i l a, e n p r i m e r término, a i m p l o r a r l a n o aplicación l i t e r a l d e l i n c i s o 4° d e l a r t i c u l o 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y, e n s e g u n d o l u g a r, p r e t e n d e l a aplicación d e l i n c i s o 1° d e d i c h a n o r m a. S i n e m b a r g o, e n e l d e s a r r o l l o a r g u m e n t a l b l a n d a, también, q u e e x i s t e u n a violación d i r e c t a e n l a aplicación d e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 d e l a L e y d e 1 9 6 8, l a L e y 2 9 d e 1 9 8 2, e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s, argumentación q u e l u c e c o n f u s a, anfibológica, o s c u r a, p o r q u e n o s e d e f i n e metódicamente s i l a violación d i r e c t a d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, s e d a p o r i n d e b i d a aplicación o interpretación errónea, d a d o q u e n o p u e d e s e r a m b a s, a l m i s m o t i e m p o, a d i c i o n a d o a q u e l a f a l t a d e aplicación d e l i n c i s o 1° d e l artículo m e n c i o n a d o d e d i c h a l e y, p r o m i s c u a y equívocamente, s e a r g u m e n t a q u e n o s e aplicó y q u e s e aplicó p a r c i a l m e n t e, l o c u a l riñe c o n e l p r i n c i p i o lógico d e n o contradicción. 2. 5 R e b a t e e l o p u g n a n t e l a o p e r a n c i a d e l a d e f i n i d a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l a p a t e m i d a d q u e f u e d e c l a r a d a e n s u f a v o r p o r q u e a l a f e c h a e n q u e murió s u p a d r e e r a m e n o r d e e d a d y m i e n t r a s e s t u v o e n e s a situación n o corrió e l p l a z o d e l e y. A n o t a, q u e c u m p l i d a l a mayoría d e e d a d, s u c e s o q u e aconteció e l 21 de septiembre de 1977, e s t e podía e j e r c e r l a acción e n c u a l q u i e r m o m e n t o, l o c u a l n o d e j a d e s e r u n a s i m p l e d i v e r g e n c i a c o n c e p t u a l q u e s e p a r e c e 49 Radicación n.° 11001-31 -10-010-2006-001158-01 más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a u n a d o a q u e n o c o m b a t e f r o n t a l m e n t e e l a r g u m e n t o d e l t r i b u n a l d e l a n o presentación o p o r t u n a d e l a d e m a n d a d e filiación, a c t o p r o c e s a l q u e s e materializó e l 19 de diciembre de 2006, h a b i e n d o t r a n s c u r r i d o más d e o n c e ( 1 1 ) años d e s d e l a m u e r t e d e s u a s c e n d i e n t e, y más d e s e i s ( 6 ) años d e s d e q u e alcanzó l a mayoría d e e d a d. A s i m i s m o, d e n u n c i a l a violación d i r e c t a e n l a aplicación d e l i n c i s o 1° d e l a r t i c u l o 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 p o r q u e omitió c o n s i d e r a r l a integrálidad d e l a c e r v o p r o b a t o r i o o e l c o n j u n t o d e p r u e b a s fidedignas q u e e x i s t e n y s e a p o r t a r o n a l a l i t i s p a r a q u e s e d e c l a r a r a u n a s e n t e n c i a c o n f o r m e a l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l q u e, a s u v e z, p e r m i t i e r a a c c e d e r a l o s d e r e c h o s d e i g u a l d a d q u e t i e n e n l o s h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s c o n l o s h i j o s legítimos.

E s t e a s e r t o r e f u e r z a l a imprecisión y f a l t a d e c l a r i d a d d e l c a r g o. E n e f e c t o, m e n c i o n a l a vía d i r e c t a y l u e g o d e s c i e n d e e n p r e s u n t a s o m i s i o n e s p r o b a t o r i a s, p r o p i a d e l a i n d i r e c t a, m e z c l a n d o e s t a s c a u s a l e s, a p a r t e d e i n v o c a r l a aplicación d e u n a n o r m a q u e n o e s l a l l a m a d a a g o b e r n a r e l c a s o y q u e n o f u e l a b a s e e s e n c i a l d e l f a l l o. E l r e c u r r e n t e t e r m i n a a d v i r t i e n d o q u e e n l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l r e c u r s o d e casación s e d e s c o n o c i e r o n l o s p r i n c i p i o s d e l a b u e n a f e p o s e s o r i a, d e l e a l t a d y p r o b i d a d p r o c e s a l y e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o, a s p e c t o s q u e n o f u e r o n o b j e t o d e a l e g a c i o n e s e n l a s i n s t a n c i a s y q u e n o g u a r d a n 50 Radicación n / 11001-31-10-010-2006-001158-01 conexión c o n l o s b a s a m e n t o s d e l a decisión c e n s u r a d a, l o q u e p r o y e c t a s u d e s e n f o q u e, 3.

E l s e g u n d o c a r g o está a f e c t a d o d e g r a v e s a n o m a l i a s d e Índole f o r m a l c o m o s e d e s p r e n d e d e l c o m p e n d i o a r g u m e n t a t i v o e s b o z a d o e n o t r o a p a r t e d e e s t a p r o v i d e n c i a, q u e n o p e r m i t e s e a a d m i t i d o a trámite, p o r a t e n t a r c o n t r a l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e c l a r i d a d, precisión y c o m p l e t u d, 3. 1 D e s d e s u presentación e n l a p e r s p e c t i v a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l señala c o m o f u e n t e d e e l l a, e r r o r e s d e d e r e c h o y e r r o r e s d e h e c h o. E n l o q u e c o n c i e r n e a l o s e r r o r e s d e d e r e c h o e n m a t e r i a p r o b a t o r i a s e d e n u n c i a c o m o n o r m a d e e s e a b o l e n g o e l i n c i s o 1° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, e m p e r o, d i c h a disposición n o o s t e n t a t a l carácter d e b i d o a q u e n o d i s c i p l i n a l a a c t i v i d a d probática r e l a c i o n a d a c o n l a producción, eñcacia o aducción d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s. E l r e c u r r e n t e desatendió l a r e g l a técnica q u e c o n s i d e r a d e q u e e n e s t e específico e v e n t o 4a prueba fue exacta y objetivamente apreciada, pero que, al valorarla, el Juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacicby ( C S J S C, 1 9 O c t. 2 0 0 0, R a d. 5 4 4 2 ); a más q u e l a s n o r m a s s o b r e c a d u c i d a d y prescripción s o n s u s t a n c i a l e s y n o p r o b a t o r i a s, a s p e c t o q u e n o d e b e c o n f u n d i r l a c e n s u r a c o n l o s e r r o r e s d e h e c h o e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, d e d o n d e fluye c o n n i t i d e z q u e t o d o e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o c a e a l v a c i o e n l a m e d i d a q u e r e t o m a l a b a s e 51 Radicación n.'' 11001-31-10-010-2006-001158-01 f u n d a c i o n a l d e l a violación d i r e c t a, c o n l a s m i s m a s f a l e n c i a s q u e s e l e enrostró e n s u m o m e n t o, p a r a argüir l a i n d e b i d a aplicación d e l i n c i s o 4° d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, y, d e l a m i s m a m a n e r a, l a interpretación errónea d e d i c h a disposición, c o n e l a g r a v a n t e d e a u s e n c i a d e c i t a d e n o r m a s p r o b a t o r i a s i n f r i n g i d a s y m e n o s aún está p r e s e n t e l a demostración d e cómo f u e r o n v i o l a d a s, l o c u a l r e l i e v a q u e " m a l p u e d e c o m e t e r s e u n y e r r o d e l i n a j e r e s p e c t o d e p r u e b a s n o t e n i d a s e n c u e n t a e n l a s e n t e n c i a " ( C S J, s e n t e n c i a 3 0 d e a b r i l d e 1 9 6 4 ), 3, 2 E n e l p r e t e n d i d o e r r o r d e h e c h o s e c u e s t i o n a, d e n u e v o, u n a p r e s u n t a omisión p r o b a t o r i a d e l t r i b u n a l d e l o s e l e m e n t o s d e c o n v i c c i o n e s a l l e g a d o s a l p r o c e s o q u e d e m u e s t r a n e l h e c h o d e l a posesión n o t o r i a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j o d e l c a u s a n t e, a p e s a r, c o m o y a s e dejó a n o t a d o, d e l a desconexión a b s o l u t a d e e s t e a r g u m e n t o c o n l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n c u a n t o q u e e s e a s p e c t o d e l a posesión n o t o r i a n o f u e e x a m i n a d o e n l a s e n t e n c i a p o r e s c a p a r a l o b j e t o d e l a apelación, y m e n o s p u e d e señalarse q u e e s a omisión h a y a s i d o e l o r i g e n d e l y e r r o d e r e c o n o c e r l a t a n m e n t a d a c a d u c i d a d d e l o s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e l f a l l o d e filiación p a t e r n a l, 4.

E l c a r g o a n c l a d o e n q u e l a s e n t e n c i a n o e s c o n g r u e n t e c o n l a s p r e t e n s i o n e s y l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a e v i d e n c i a l o d e s c o n t e x t u a l i z a d o d e e s t e, q u e n o p e r m i t e s u admisión a trámite, p o r c u a n t o q u e s e erigió c o n a p o y o e n e s t e c a u s a l y s e invocó c o m o m o t i v o s d e l a c e n s u r a r a z o n e s 52 Radicación n.'^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 y h e c h o s q u e s e e n m a r c a n e n l a c a u s a l p r i m e r a. E n o t r a s p a l a b r a s, r e s u l t a p a t e n t e q u e l a crítica n o s e encaminó a i d e n t i f i c a r y d e m o s t r a r u n v i c i o d e a c t i v i d a d p o r i n c o n g r u e n c i a s i n o q u e apuntó r e i t e r a d a m e n t e a d e b a t i r a s p e c t o s jurídicos y p r o b a t o r i o s, q u e n o s o n p r o p i o d e e s t a c a u s a l d e casación, s i n o q u e d e b i e r o n d e n u n c i a r s e e n e l m a r c o d e l a c a u s a l p r i m e r a, p o r l o q u e l a construcción d e l e m b i s t e n o p u e d e q u e d a r a m e r c e d d e l r e c u r r e n t e, p o r s e r m o t i v o autónomo e i n d i v i d u a l d e casación, n o pudiéndose c o n f u t a r l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e h a n s e r v i d o d e sostén a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, d e l o c u a l s e d e d u c e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a f o r m a l i d a d c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l C P C. 5.

O t r o c a r g o t i e n e p o r n o r t e l a c a u s a l 4 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l m e d i a n t e l a c u a l s e p r e t e n d e e s t a b l e c e r q u e e l s e n t e n c i a d o r h i z o más g r a v o s a l a situación d e l a p a r t e q u e apeló, d a d o q u e l e g e n e r a daños y p e r j u i c i o s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r, c o s t o s y g a s t o s p r o c e s a l e s, s u m a d o a l d e s g a s t e j u d i c i a l, p o r l a pérdida d e s u s d e r e c h o s s u c e s o r a l e s. L a s m o t i v a c i o n e s d e l r e p r o c h e s e a p a r t a d e l o q u e s e p r o t e g e jurídicamente c o n e s t a c a u s a l, q u e e s e l r e s p e t o d e l p r i n c i p i o d e l a reformatio en pejus o r e f o r m a r e n p e r j u i c i o c u a n d o s e t r a t a d e a p e l a n t e único, m i s m o q u e a m p a r a e l interés p a r a r e c u r r i r a l l i m i t a r e l p o d e r d e decisión d e l s u p e r i o r y c i r c u n s c r i b i r l o a l o b j e t o s o b r e e l c u a l r e c a e l a a l z a d a; e m p e r o, n o s e a v i e n e a e s t a y t r a d u c e u n d e s e n f o q u e, c o m o e n e l p r e s e n t e c a s o, e s g r i m i r c o n j e t u r a s d e u n a 53 Radicación n." 11001-31-10-010-2006-001158-01 afectación d e s u p a t r i m o n i o, n o o b s t a n t e q u e l a s e n t e n c i a d e l ad quem confirmó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n l o q u e r e s p e c t a a l a s i n c o n f o r m i d a d e s q u e n u t r i e r o n l a a l z a d a, y a q u e s e t r a t a d e u n a apelación p a r c i a l d e l a decisión d e p r i m e r g r a d o, q u e n o implicó u n a e n m i e n d a a l o r e s u e l t o p o r e l a quo, 6.

E l r e p r o c h e b a s a d o e n l a c a u s a l 5 ^ d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d e 4h]áberse incurrido en alguna de las causales de nulidad consagradas en el artículo 140, siempre que no se hubiera saneado», y l a fundamentación q u e l o acompaña, c a r e c e d e sindéresis e n t a n t o q u e, e n e s t r i c t e z jurídica, n o s e i n v o c a u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l c o n e n t i d a d l e g a l p a r a c o n s t i t u i r c a u s a l específica d e n u l i d a d, d e b i d o a q u e s u s o p o r t e n o t i e n e e n v e r d a d e s a significación, s i n o q u e, e n m a s c a r a d o e n e s e m o t i v o d e casación, s e p e r s i g u e d i s c u t i r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e declaró l a n u l i d a d d e l a actuación s u r t i d a d e s d e e l e m p l a z a m i e n t o d e l a d e m a n d a d a G l o r i a V i l m a T o r r e s C u b i d e s, l o q u e c o n s t i t u y e u n despropósito c a s a c i o n a l. A l o e x p r e s a d o, d e b e añadirse q u e e s a situación quedó c l a u s u r a d a e n l a i n s t a n c i a y n o e s d a b l e r e v i v i r l a e n casación y, m u c h o m e n o s, s e r a l e g a d a p o r l a p e r s o n a q u e n o f u e a f e c t a d a p o r e l v i c i o, y a q u e n o t i e n e interés e n p r o p o n e r l a. 7.

E n d e f i n i t i v a, d e l e s c r u t i n i o d e l o s c a r g o s r e a l i z a d o e n líneas atrás e m e r g e q u e n o c u m p l e n c o n l a s c o n d i c i o n e s mínimas p a r a s u a d m i s i b i l i d a d, p o r l o q u e s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a. DECISIÓN 54 Radicación n.^ 11001-31-10-010-2006-001158-01 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: INADMITIR l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a s s e n d a s d e m a n d a s d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o (fíliación n a t u r a l ) p r o m o v i d o p o r R o g e r, C a m i l o y L i z b e t h M a r c e l a Leguizamón c o n t r a h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e G u n d i s a l v o T o r r e s S a n a b r i a. Segundo: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l t r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese, P r e s i d e n t e d e S a l a 55 56