República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e GasaGlón C i v i l ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente AC5359-2019 Radicación n.°68861-31-84-002-2012-00102-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i s i e t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e s e p r o n u n c i a s o b r e l a recusación q u e presentó l a d e m a n d a n t e c o n t r a l o s i n t e g r a n t e s d e l a S a l a y s o b r e e l r e c u r s o d e reposición q u e formuló c o n t r a e l a u t o d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, e n e l q u e s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación.

ANTECEDENTES 1. A d r i a n a C a m a c h o Gómez presentó u n a d e m a n d a d e petición d e h e r e n c i a e n c o n t r a d e Presentación C a m a c h o d e Gómez, J o r g e I s a a c C a m a c h o Flórez, A l i d a María C a m a c h o G u e r r e r o, T i l c i a Hernández d e C o r z o y F i d e l i g n o C a m a c h o d e S i l v a, p o r s e r l o s h e r e d e r o s d e P r i m i t i v o C a m a c h o S i l v a. \ ' i Radicación n.° 5 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 2.

E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a profirió s e n t e n c i a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, y l o d e m a n d a d o s a p e l a r o n t a l p r o v i d e n c i a. 3. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l, e n decisión d e 2 5 d e m a y o d e 2 0 1 7, revocó l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y, e n s u l u g a r, negó l a s p r e t e n s i o n e s. 4.

I n c o n f o r m e c o n l o r e s u e l t o, l a d e m a n d a n t e formuló e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 5. L a C o r t e, e n decisión d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, admitió e l r e c u r s o a l u d i d o y l e corrió t r a s l a d o a l a r e c u r r e n t e p a r a q u e l o s u s t e n t a r a. 6.

D i c h a p a r t e presentó l a d e m a n d a d e casación y, e n c i n c o c a r g o s, e x p u s o s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a p r o v i d e n c i a d e l ad quem. 7. L a S a l a, m e d i a n t e a u t o d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9, resolvió d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a d e casación, p o r q u e n o reunió l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e s t a b l e c e r e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y, además, p o r q u e n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p r o c e s a l p a r a s u selección. 8.

L u e g o d e l o a n t e r i o r, l a p a r t e a c t o r a manifestó q u e e s t a Corporación, e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, resolvió u n a acción d e t u t e l a q u e i n t e r p u s o s u c o n t r a p a r t e e n e l p r o c e s o d e petición d e h e r e n c i a, y l e ordenó a l t r i b u n a l q u e p r a c t i c a r a 2 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 u n a p r u e b a d e A D N y p r o f i r i e r a n u e v a m e n t e s e n t e n c i a, m o t i v o p o r e l q u e «se tipifican claramente las exigencias de la normatividad para dar paso a la declaración de IMPEDIMENTO de esa corporación para el presente asunto, en su defecto, me permito RECURSARLOS, con las mismas actuaciones ya mencionadas y por ende, deberá decretarse la NULIDAD de lo actuado por la Sala Civil y proceder al nombramiento de conjueces», y c o m o s u s t e n t o d e t a l s o l i c i t u d citó «los artículos 140 y 141, numeral 2° del C. G. del P.» ( f o l i o 4 8, c u a d e r n o C o r t e ). 9.

Además d e l o a n t e r i o r, l a m i s m a p a r t e formuló e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, p o r q u e, e n s u opinión, l a S a l a debió c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, t o d a v e z q u e «atenta en forma grave y ostensible contra el estado civil de la demandante por cuanto después de muchos años de poseer su apellido paterno, siendo registrada en debida forma, en forma ilegal y sin ser el asunto central del proceso, el Tribunal decide que ya no llevará más ese apellido».

CONSIDERACIONES 1. E l i n c i s o 2° d e l artículo 1 4 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q U e r e g u l a e l t e m a d e l a o p o r t u n i d a d y p r o c e d e n c i a d e l a recusación, e s t a b l e c e l o s c a s o s e n l o s q u e l a m i s m a d e b e r e c h a z a r s e d e p l a n o. T a l n o r m a e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: No podrá recasar quien sin formular la recasación haya hecho cualquier gestión en el proceso después de que el juez haya 3 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 asumido su conocimiento, si la causal invocada fuere anterior a dicha gestión, ni quien haya actuado con posterioridad al hecho que motiva la recusación. En estos casos la recusación debe ser rechazada de plano. C o n s u s t e n t o e n t a l n o r m a, l a recusación e n e s t e c a s o d e b e r e c h a z a r s e, p u e s l a d e m a n d a n t e actuó s i n f o r m u l a r l a l u e g o d e l o s h e c h o s q u e l a m o t i v a r o n y, también, c o n p o s t e r i o r i d a d a q u e ésta Corporación a s u m i e r a e l c o n o c i m i e n t o d e s u r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n e f e c t o, l a C o r t e asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n e l a u t o d e 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 8, c u a n d o admitió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a a c t o r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e S a n G i l y l e corrió t r a s l a d o p a r a q u e l o s u s t e n t a r a m e d i a n t e l a presentación d e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. D i c h a p a r t e, d e n t r o d e l término q u e s e l e concedió, actuó e n e l p r o c e s o, p u e s presentó e l l i b e l o a e f e c t o s d e q u e S a l a l o e s t u d i a r a y d e t e r m i n a r a s i l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a transgredió l a l e y s u s t a n c i a l. S i n e m b a r g o, guardó t o t a l s i l e n c i o s o b r e l a s u p u e s t a c o n c u r r e n c i a d e u n m o t i v o d e recusación. P o s t e r i o r m e n t e, l a Corporación inadmitió d i c h a d e m a n d a a l a d v e r t i r q u e n o reunió l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s q u e e s t a b l e c e e l artículo 3 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o y, además, q u e n o concurrían l o s p r e s u p u e s t o s q u e c o n s a g r a l a l e y p a r a s u selección d e o f i c i o. 4 Radicación n.° 6 8 8 5 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 S o l o f u e e n t a l m o m e n t o, e s d e c i r, l u e g o d e q u e sustentó a n t e e s t a S a l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o y d e q u e s u s a c u s a c i o n e s f u e r o n i n a d m i t i d a s, q u e l a d e m a n d a n t e alegó l a e x i s t e n c i a d e h e c h o s o c u r r i d o s e n n o v i e m b r e d e l año 2 0 1 7 e n u n a acción d e t u t e l a, y q u e, c o n s u s t e n t o e n l o s m i s m o s, formuló l a recusación. T a l s o l i c i t u d, e n t o n c e s, s e presentó e n f o r m a tardía. D e a c u e r d o a l a n o r m a t r a n s c r i t a, l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a f o r m u l a r l a e r a a n t e s d e q u e l a d e m a n d a n t e h i c i e s e c u a l q u i e r gestión l u e g o d e l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n l a recusación, o d e q u e l a C o r t e a s u m i e r a e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o, p e r o e l l o n o ocurrió, p u e s t a l e x t r e m o sí llevó a c a b o u n a gestión, q u e consistió e n p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e casación, m o m e n t o e n e l q u e n i n g u n a petición h i z o d i s t i n t a a q u e s e c a s a r a l a s e n t e n c i a y e n e l q u e n a d a d i j o s o b r e l o s h e c h o s q u e y a conocía y q u e a h o r a r e f i e r e c o m o s u s t e n t o d e l a recusación. L a c o n s e c u e n c i a d e t a l p r o c e d e r e s e l r e c h a z o d e p l a n o d e l a m i s m a, l o q u e así s e dispondrá e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a decisión. 2.

E n relación c o n e l r e c u r s o d e reposición q u e formuló c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, d e b e a t e n d e r s e q u e e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e q u e «[a] la Sala de Casación Civil le compete dictar el auto que inadmite la demanda.

Contra este auto no procede recurso». 5 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, e l m i s m o n o d e b e r e p o n e r s e, p u e s, d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t i v i d a d, l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a n o e s r a z o n e s q u e e n él s e h a y a n e x p u e s t o. D e f o r m a c l a r a, y s i n d i s t i n c i o n e s, e l l e g i s l a d o r d i s p u s o —^reitérese— q u e c o n t r a e l a u t o q u e i n a d m i t e l a d e m a n d a d e casación «no procede recurso». 3.

E n s u m a, s e rechazará, de p l a n o l a s o l i c i t u d d e recusación y n o s e revocará e l a u t o q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE:

1. RECHAZAR DE PLANO l a recusación f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a n t e.

2. NO REPONER e l a u t O - d e 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 9. s u s c e p t i b l e d e ningún r e c u r s o, s i n q u e p a r a e l l o i n c i d a n l a s IV. DECISIÓN Notifíquese. OCTAVIO AUTO EIRO DUQUE ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) 6 Radicación n.° 6 8 8 6 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 0 2 - 0 1 7